quarta-feira, 31 de março de 2010

Cofre levado no assalto de São José de Espinharas é encontrado. Veja as fotos

Cerca de seis (6) homens armados e um veículo modela Strada, protagonizaram um verdadeiro arrastão na cidade de São José de Espinharas (localizada na região de Patos) na madrugada desta quarta-feira, dia 31 de março.



Segundo informações de populares, era por volta das duas da madrugada (02h00m) de hoje, quando os assaltantes arrombaram a assaltaram a agência da Caixa Econômica Federal, a agência do Bradesco e os Correios da cidade.



Eles fugiram em direção a cidade de Ipueira Rio Grande do Norte.



Na manhã de hoje, um dos cofres roubados foi encontrado no Sítio Farias, às margens da estrada que dá acesso a cidade do vizinho estado.



A polícia militar só compareceu a cidade por volta das seis horas da manhã.



Neste momento a Polícia Federal está no local, e a Polícia Militar faz rondas na região tentando localizar os bandidos.











Fotos de Agnelo Mouro/Patosonline.com

Troca de Ministros: Veja raio-X dos ministérios e perfil dos substitutos


Dez ministros deixam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (31) e devem ser substituídos pelos secretários-executivos das pastas, que têm perfil mais técnico. Eles devem ficar no cargo até o fim do governo e vão administrar orçamentos que variam de R$ 58 milhões a R$ 254 bilhões.
Saiba mais sobre os ministérios:

1. CASA CIVIL
Dá suporte à Presidência e atua coordenando as ações do governo, como um centro administrativo que regula programas e orçamentos ministeriais.
Principal programa em 2010 – Gerenciamento do PAC, lançamento do PAC 2 e Programa Minha Casa, Minha Vida
Orçamento previsto para 2010 – R$ 1,4 bilhão
Titular – Dilma Rousseff (PT) – deixa a pasta para disputar a Presidência da República pelo PT.


Substituto – Duas mulheres com perfil técnico, mas com avançadas relações políticas dentro do PT, devem dividir o ministério na prática. Apesar de formalmente a pasta ficar com Erenice Guerra, o trabalho mais importante caberá à Miriam Belchior.
Erenice Guerra é advogada e iniciou a carreira como assessora jurídica do PT do Distrito Federal. É filiada ao partido desde 1981. Trabalhou com Cristovam Buarque quando o senador do PDT ainda pertencia aos quadros do PT. Considerada o braço direito de Dilma, Erenice conheceu a ministra quando trabalhou na assessoria do PT na Câmara dos Deputados. A partir daí, tornou-se nome indispensável na equipe. À época em que a pré-candidata do PT comandou o ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005, Erenice trabalhou na pasta como consultora jurídica.
O nome de Erenice foi envolvido em escândalos políticos. Ela foi acusada de montar suposto dossiê que revelava gastos do cartão corporativo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua mulher Ruth Cardoso durante a administração tucana. Na linha de frente da Casa Civil, envolveu-se em outra polêmica ao ser apontada pela ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira como responsável por agendar reunião com Dilma para, supostamente, ouvir da ministra pedido de favorecimento ao filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em ação movida pelo fisco.
Erenice deve responder formalmente pela Casa Civil após afastamento de Dilma. Apesar de o nome da advogada ser considerado polêmico, o governo deve assumir o risco de manter a secretária-executiva da Casa Civil no comando da pasta.
Miriam Belchior é engenheira alimentar, mestre em Administração e milita no PT do Grande ABC desde a fundação do partido. Miriam foi casada com o ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel por dez anos, mas já estavam separados quando o líder petista foi assassinado, em 2002. Na prefeitura de Santo André, Miriam comandou as secretarias de Habitação, Inclusão Social e Administração. Amiga do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, Miriam trabalhou na equipe de transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula e fez parte do grupo criador do programa Bolsa Família. Trabalha na Casa Civil desde a gestão de José Dirceu. Ficará com carro-chefe do governo, ampliando suas funções como coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tem como carro-chefe o programa Bolsa Família e gerencia o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que funciona como referência para ações assistenciais de outros ministérios. Também coordena programas de atenção à pessoa com deficiência e estimula a ampliação da rede de restaurantes populares.
Principal programa em 2010 – o Bolsa Família segue como menina dos olhos do governo
Orçamento previsto para 2010 - R$ 38,9 bilhões
TitularPatrus Ananias (PT-MG) deve disputar o governo de Minas Gerais.
SubstitutoArlete Avelar Sampaio apresenta perfil político. A secretária-executiva da pasta é formada em medicina e tem longo histórico de disputa política. É uma das fundadoras do PT do Distrito Federal. Arlete foi vice de Cristovam Buarque (PDT), quando o ex-petista comandou o DF de 1994 a 1998. A secretária-executiva do ministério de Desenvolvimento Social também foi deputada distrital, ocupando cadeira na Câmara Legislativa de 2003 a 2006.

3. COMUNICAÇÕES
Responsável por regular os serviços de telefonia, internet, concessão de licenças para exploração de rádio e TV, e coordenação dos serviços postais do país, sob o monopólio da empresa pública Correios.
Principal programa em 2010 – Consolidação do programa de expansão da internet de Banda Larga e melhorias no sistema de fibra óptica
Orçamento previsto para 2010 - R$ 3 bilhões
TitularHélio Costa (PMDB-MG) vai sair para concorrer ao posto de governador em Minas Gerais. A candidatura de Costa gerou impasse no Estado, pois o ministro Patrus Ananias (PT) tem pressionado o partido para concorrer ao governo, mas o PT tem acordo nacional com o PMDB de Costa.
SubstitutoFernando Rodrigues tem perfil técnico, mas iniciou a carreira no serviço público graças à sua atuação no PMDB. Foi secretário de administração e recursos humanos do partido, onde se aproximou de Hélio Costa. Ganhou o cargo de secretário-executivo das Comunicações em substituição de Tito Cardoso.

4. MINAS E ENERGIA
Pasta considerada chave pelo PMDB, que coordena também boa parte das estatais ligadas ao mercado de transmissão e produção de energia. Cuida da matriz energética brasileira, regulando a atuação de empresas e a produção de diferentes formas de energia.
Principal programa em 2010 – Marco do pré-sal e finalização do programa Luz para Todos
Orçamento previsto para 2010 - R$ 7,1 bilhões
TitularEdison Lobão (PMDB-MA) deve deixar a pasta para disputar o Senado ou o governo do Maranhão. Lobão sonha com a possibilidade de ser o nome do PMDB se Roseana Sarney (PMDB-MA) desistir de tentar a reeleição.
SubstitutoMarcos Pereira Zimmerman pode ser alçado do posto de secretário-executivo ao cargo de ministro interino da pasta.Zimmerman é funcionário de carreira do setor elétrico, mas tem forte relação com o PMDB. O nome do secretário-executivo para substituir Lobão é avalizado pela ministra Dilma Rousseff. Zimmerman iniciou a carreira na Eletrosul e foi diretor de engenharia da Eletrobrás.

5. INTEGRAÇÃO NACIONAL
Tem a tarefa de apontar políticas publicas para reduzir as desigualdades regionais causadas por fatores como o clima, solo ou distribuição territorial. É também a pasta responsável pela gerência da Defesa Civil, funcionando como o órgão federal que atua em situações de grande emergência.
Principal programa em 2010 – Obra de transposição do Rio São Francisco
Orçamento previsto para 2010 - R$ 5,9 bilhões
TitularGeddel Vieira Lima (PMDB-BA) vai deixar o ministério para concorrer ao governo da Bahia.
SubstitutoJoão Reis Santana está no cargo há pouco mais de um ano. Substituiu o então secretário-executivo Luiz Antônio Eira, que se desentendeu com a ministra Dilma Rousseff durante reunião da pasta para discutir o cronograma de obra de expansão da rede ferroviária. De perfil político, Santana é peemedebista da confiança de Geddel. Já presidiu o diretório do partido na Bahia e foi secretário de Infraestrutura da prefeitura de Salvador, no governo de João Henrique (PMDB).

6. TRANSPORTES
Responsável pelas políticas de transporte público, regulação do setor e gestor das ações governamentais de melhoria de infraestrutura urbana.
Principal programa em 2010 – Início dos trabalhos para melhorar infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e Olimpíada do Rio em 2016 e projetos do PAC 2, que tem foque na área de Transportes
Orçamento previsto para 2010 - R$ 17,4 bilhões
TitularAlfredo Nascimento (PR) deve disputar o governo do Amazonas.
SubstitutoPaulo Sérgio Passos é servidor de carreira, especialista na área de Transportes. É o sucessor natural da pasta. Já foi ministro de abril de 2006 a março de 2007, quando Alfredo Nascimento se afastou para disputar o Senado.

7. PREVIDÊNCIA
Gerencia recursos de contribuição previdenciária e administra concessão de benefícios a trabalhadores segurados.
Principais desafios em 2010 – Reajuste dos aposentados e inclusão de trabalhadores informais na Previdência
Orçamento previsto para 2010 - R$ 254 bilhões
TitularJosé Pimentel (PT) briga para disputar o governo do Ceará, mas pode ter seu nome vetado pelo PT, pois sua candidatura levaria o partido a um confronto com o governador Cid Gomes (PSB).
SubstitutoCarlos Eduardo Gabas é funcionário de carreira do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e apadrinhado político do ex-presidente do PT Ricardo Berzoini. O secretário-executivo da Previdência iniciou a carreira coordenando programas federais de fiscalização da qualidade da Previdência e do SUS (Sistema Único de Saúde). Seu nome não é consenso no governo para substituir Pimentel.

8. AGRICULTURA
Cuida do setor da Agricultura e Pecuária, estimulando a produção para manter o abastecimento interno e viabilizar as exportações.
Principais desafios em 2010 – Acerto com os responsáveis pela política monetária para evitar sangria do setor exportador de grãos e definição de política de abastecimento na produção de álcool.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 8,8 bilhões
TitularReinhold Stephanes (PMDB) deve disputar cadeira de deputado federal pelo Paraná.
SubstitutoJosé Gerardo Fontelles é engenheiro agrônomo, tem perfil técnico e iniciou sua carreira em projeto de irrigação no Ceará, Estado onde nasceu. Já trabalhou no governo do Paraná, prestando assessoria à central de abastecimento do Estado. Passou pelos ministérios do Planejamento e Fazenda e atua como secretário executivo da pasta de Agricultura.

9. MEIO AMBIENTE
Desenvolve políticas e estratégias para a proteção do Meio Ambiente
Principal programa em 2010 – Discussão do projeto brasileiro da redução de emissão de carbono contra o aquecimento global.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 3,5 bilhões
TitularCarlos Minc (PT) deixará o ministério para disputar vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
SubstitutoIzabella Teixeira é funcionária de carreira do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), onde atuava como analista ambiental. A secretária executiva do ministério é formada pela UNB (Universidade de Brasília) e tem doutorado em planejamento energético pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

10. SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
É um órgão de representação social que tem o objetivo de representar minorias negras na busca de ações e políticas governamentais no combate à discriminação racial.
Principal programa em 2010 – Discussão da política de cotas para que entidades de ensino federais aceitem ações afirmativas nos concursos de vestibular.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 58 milhões
TitularEdson Santos (PT) vai tentar renovar seu mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Substituto – O comando da secretaria passa por disputa política. O PMDB tenta ampliar seus domínios na Esplanada do Ministério tirando do PT a chefia da Seppir. Lula defende a indicação do adjunto Elói Ferreira Araújo, mas o PMDB insiste no nome de Saul Dorval.
Elói Ferreira Araújo é advogado e zootécnico. Foi chefe de gabinete do deputado federal Edmilson Valentim ( PCdoB) e de Edson Santos (PT).
Saul Dorval é peemedebista, militante do movimento negro do Paraná. O partido luta para dar a secretaria a Dorval, que é vice-presidente do PMDB Afro.

Do R7

Ex-prefeito de Conceição João Deon critica falta de força política do Vale para instalar universidade

Em entrevista concedida à Rádio Oeste da Paraíba, da cidade de Cajazeiras, o ex-prefeito de Conseição João Deon Diniz (PSB) disparou críticas à falta de força política do Vale do Piancó para conseguir implantação de um campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
João Deon Diniz (foto) julgou ser atrasada a atuação política da região: "Pois é formada por um contingente populacional de aproximadamente 200 mil habitantes e não seria mais necessário, nos dias atuais, está reivindicando algo que já deveria ser instalado há muito tempo, no caso do campus e da estrada que liga a Paraíba ao estado do Pernanbuco", disse.
O ex-gestor municipal de Conceição criticou a atuação política do Vale do Piancó e classificou como “lamentável estarmos ainda hoje mendigando pela instalação de uma universidade, por falta de força política no Vale do Piancó”, disparou. (LidianeAbreu/Diário do Sertão)

Preso acusado de roubo, denuncia policiais militares por crime de tortura em Patos. Veja as imagens!


O mototaxista Gilmar Clementino Mamede, 23 anos, preso no último dia 17, sob acusação de ter roubado um posto de combustíveis na cidade de Patos, está acusando policiais militares, de o terem torturado quando este fora preso. A entrevista exclusiva foi concedida ao repórter Fábio Diniz, no Programa Cidade em Debate da Rádio 102 FM.

De acordo com relatos da vítima, os policiais iniciaram as sessões de espancamento desde quando o abordaram no Campestre Clube, local da prisão. "Mandaram eu descer da moto e me espancaram e deram choques elétricos. E ainda me obrigaram a dizer que as marcas eram por conta de uma queda de moto", relatou ele que está internado no Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro.

Gilmar contou que em nenhum momento caiu da moto com seu amigo, apenas foi abordado e parou a motocicleta. Ele disse que foi torturado também dentro da Delegacia Civil por policiais militares e lá as sessões de espancamento na cela continuaram com mais agressividade.

A vítima que tem diversas marcas de espancamento pelo corpo, disse que não sabia dizer o nome dos policiais por que não os conhece, mas que poderia reconhecê-los se visse o rosto. Gilmar disse que não lembra quantos policiais estavam no momento da prisão.

De acordo com o irmão da vítima, José Nilson, ele viu seu irmão no dia da prisão na delegacia e Gilmar não estava com marcas no corpo. No dia seguinte, o seu irmão estava todo marcado com hematomas por todo o corpo. "Fiquei transtornado quando vi meu irmão daquele jeito e desconfiei logo que existia algo de errado".

José Nilson disse que procurou vários advogados que não se prontificaram a ajudar e investigar o caso. "Procurei o advogado Maurício Alves que disse que ia nos ajudar e pegar a causa. Confio na competência dele que já começou a agir", relatou ele.

Gilmar ficou com hematomas por todo o corpo. José Nilson disse que viu quando seu irmão estava na delegacia no momento da prisão e ele não estava com os hematomas, no entanto, não sabe dizer quem teria batido nele a ponto de causar traumas graves.

Da delegacia, Gilmar foi transferido para o Presídio Regional de Patos Romero Nóbrega. Chegando lá a direção do presídio não aceitou receber o acusado sem que fosse feito um exame de corpo delito.

De acordo com Gilmar, ao ser levado para o Hospital para realização do exame, os policiais o obrigaram a dizer aos médicos que os hematomas eram por conta da queda da moto.

O advogado Maurício Alves entrou com o pedido junto ao juiz da 1ª Vara das Execuções Penais, Ramonilson Alves, que determinou a internação imediata do acusado quando tomou conhecimento do seu quadro clínico. Gilmar foi atendido nesta segunda-feira. "Foram mais de 10 dias no presídio sofrendo com os hematomas sem que nada fosse feito", comentou Maurício.

Até a manhã desta terça-feira(30), Gilmar continuava internado e deveria passar por cirurgia no pé devido as gravidades dos ferimentos. Os médicos não informaram o estado clínico da vítima.

Advogado diz que caso merece apuração e justiça

"Revoltante. Estou indignado com este caso". Foram com estas palavras que o advogado Mauricio Alves expressou a sua opinião sobre o caso envolvendo seu cliente Gilmar Mamede. De acordo com Maurício, ao ser procurado pela família na fila de um banco, e ao ver as fotos da vítima, não poderia se furtar de acompanhar este caso que merece apuração e justiça.

Maurício disse que a família está bastante abalada e por ser humilde, teme represálias. "Chegamos ao absurdo de ver as próprias vítimas serem ameaçadas. Não podemos nos calar diante de um crime deste. Este rapaz foi barbaramente espancado, humilhado, e forçado a dizer que caiu da moto", disse Alves.

De acordo com o advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil, já tomou conhecimento do caso e vai acompanhá-lo através da Comissão dos Direitos Humanos. "Vou entrar com um pedido para que o Ministério Público apure o caso e ainda comunicar o fato ao deputado Rodrigo Soares, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa".

Alves cobrou que seja aberto um procedimento especial por parte do comando da Polícia Militar, através do tenente coronel José Carlos, e do delegado Regional, Manoel Luiz, para que tudo seja esclarecido e os responsáveis sejam punidos, além de pedir providências ao secretário de Segurança Pública Gustavo Gominho.

Maurício disse que acredita na seriedade da Justiça e de todas as instituições envolvidas. "Queremos que os nomes sejam descobertos. Não estamos aqui acusando ninguém sem que tudo seja devidamente apurado para sabermos de fato onde, quando e quem espancou Gilmar. Vou pedir a sua liberdade provisória já que meu cliente não foi preso em flagrante".

Nossa reportagem procurou o comando da Polícia Militar, mas fomos informados que o comandante não se encontrava no momento. Nossa redação continua aberta para tais esclarecimentos sejam feitos pelos órgãos envolvidos.

OAB Patos repudia ato de tortura

O advogado Maurício Alves procurou o juiz das execuções penais, Ramonilson Alves e o presidente da OAB, secção Patos, Alexandre Nunes, que repudiaram a ação explícita de tortura. Segundo Alexandre, o estado democrático de direito não admite o crime de tortura.

Alexandre disse que a OAB nomeará o advogado da Comissão dos Direitos Humanos, Abraão Teixeira Jr., para acompanhar o caso e que espera investigação do Ministério Público e de todos os envolvidos. "Este rapaz foi vítima de um crime bárbaro, imprescritível segundo a lei. Crime praticado apenas nos porões da ditadura militar. E o pior não foi a tortura física, mas sim a moral e psíquica, que não haverá reparos jamais na sua vida".

Alexandre disse ainda que crimes como este não podem ficar na impunidade e sociedade não pode admitir.

O assalto

O posto de combustíveis Belo Horizonte foi assaltado na tarde da quarta-feira, 17, por volta das 15h50. Foram acusados de terem praticado o assalto, Gilmar e Thalison Renan Oliveira Rodrigues, 19, ambos residentes no Jatobá.

Segundo a polícia, os dois estavam no veículo do mototaxista, uma moto Honda preta placa MNT 3551. Eles chegaram ao posto para abastecer. Depois o mototaxista sacou de um revólver calibre 38 e obrigou um dos frentistas a passar a pochete, que continha R$ 600,00. Em seguida fugiram em direção ao Campestre Clube.

Quando passaram pela passagem molhada do Campestre uma viatura da PM, que já estava no local tentando capturar o autor de disparos de arma de fogo na Rua do Meio, já de posse de informações sobre os acusados do assalto ao posto, interceptou a dupla.

Eles foram levados, segundo a polícia militar, direto para a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi lavrada a prisão.

Com Gilmar e Thalison, segundo a polícia, foram apreendidos três aparelhos de telefone celular, o dinheiro do assalto, o revólver com seis munições intactas e várias peças de roupa oriundas de outro assalto da dupla à loja Ideal Modas, em Patos, de onde levaram, além de roupas, R$ 97,00. Os dois teriam sido reconhecidos pelas vítimas.

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Vicente Conserva/ Portal HoraExata

terça-feira, 30 de março de 2010

FHC foi 'omisso'


A ministra Dilma Rousseff, disse em seu discurso na cerimônia de lançamento do PAC 2. que, no Brasil, existiram três modelos de Estado. O primeiro, na década de 50, era o Estado produtor, que atuava diretamente na economia e às vezes era autoritário. O segundo "foi o Estado mínimo do neoliberalismo que nos antecedeu". O "Estado do não", enfatizou. "Não havia Planejamento estratégico, não havia crescimento de investimento público e não havia parceria com a iniciativa privada". "Foi um Estado omisso", acrescentou.

O terceiro modelo do Estado brasileiro, segundo a ministra, foi implantado durante o governo Lula. "É o do Estado indutor, regulador, que cria condições para que os investimentos sejam feitos e cobra". Segundo a ministra, esse modelo respeita a iniciativa privada, não abre mão do desenvolvimento, mas garante a estabilidade macroeconômica. A regra central, segundo a ministra, é que o desenvolvimento ocorra com distribuição de renda. "Três expressões renasceram no governo Lula: planejamento, investimento e desenvolvimento com inclusão social. Deixamos para trás décadas de improvisação".

A ministra encerrou seu discurso com a voz embargada. Ao se referir ao novo papel do Estado que, segundo ela, foi definido no governo Lula, e às perspectivas de crescimento do País com o PAC 2, Dilma, dirigindo-se ao presidente, disse que "este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós e que os brasileiros não deixarão mais escapar e que eu espero vai continuar crescendo com o PAC 2".

A exposição de Dilma sobre o PAC, a última como ministra da Casa Civil, teve um caráter mais político do que técnico. Diferentemente das apresentações anteriores Dilma não se prendeu aos números e às tabelas exibidas para a plateia. Em vez disso preferiu uma abordagem mais qualitativa sobre o impacto das obras e o motivo de cada investimento. Ao falar sobre novos investimentos de geração de energia elétrica, por exemplo, Dilma não listou quais usinas serão construídas e quantos megawatts serão produzidos. Em vez disso, preferiu garantir mais uma vez que não faltará energia ao País e que a expansão da geração se dará por meio de fontes menos poluentes, como usinas hidrelétricas e de biomassas.

Barreiras

O Presidente Lula afirmou hoje que decidiu anunciar o PAC 2 neste momento porque leva muito tempo entre a divulgação da intenção de realizar uma obra e sua efetiva execução. Segundo o presidente, essa diferença entre a intenção e o fato está relacionada à existência de barreiras que historicamente foram criadas para a fiscalização do Executivo.

Como exemplo para demonstrar a lentidão desse processo, Lula citou a ferrovia Transnordestina, em que o governo já trabalha há cinco anos e a obra ainda não está pronta. Lula disse que a previsão era concluir o projeto até 2010, mas, agora, o calendário prevê sua finalização só em 2012. Segundo ele, nessa obra especificamente foram três anos somente para a elaboração do projeto e da engenharia financeira. Depois disso, o governo teve que ir atrás de cumprir uma série de outras exigências e também trabalha na questão das desapropriações de terrenos, que depende de conversas com os governos estaduais. "Isso é só para ter uma ideia do transtorno que é fazer grandes obras nesse País", disse Lula.

O Presidente afirmou ainda que sempre se falou em cemitério de obras públicas e, segundo ele, isso ocorreu porque "nem todo o mundo é tão perseverante quanto eu para concluir as obras".

Lula também disse que o maior problema para a realização de obras não é falta de dinheiro, e sim de projetos bem acabados. "O que libera dinheiro não é discurso, não é pressão política, não é emenda parlamentar, não é pressão de governadores, o que libera dinheiro é o cidadão que governa trazer um projeto consistente, com tudo o que precisa para realizar a obra", disse.

Concurso da Prefeitura de Patos é cancelado

O Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (Idasb) vem a público informar que, por decisão do Ministério Público da Paraíba, o concurso público N°001/2010 da Prefeitura Municipal de Patos foi cancelado.

Segundo o MP, a solicitação de cancelamento do concurso se faz necessária tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Patos errou na modalidade de decisão para a contratação da empresa prestadora de serviços para a realização do concurso. A modalidade aplicada pela prefeitura foi por meio de carta convite, onde seis empresas foram convocadas para participar do processo licitatório, que teve o Idasb como vencedor.

Ainda segundo o MP, a prefeitura de Patos deveria ter optado pela licitação por meio de pregão presencial ou eletrônico.

Desta forma, o MP interveio junto à prefeitura para cancelar a contratação e, consequentemente, o concurso público.

Sendo assim, ambos assinaram um termo de ajustamento de conduta, onde foram firmados os seguintes acordos:
1.   O Idasb repassará para a prefeitura de Patos todo o valor arrecado com as inscrições de candidatos ao concurso
2.   A prefeitura de Patos se responsabilizará pela retenção dos valores arrecadados nas inscrições, garantindo as inscrições que já foram efetuadas por candidatos ou ressarcindo aos que desistirem em participar do novo concurso
3.   A prefeitura também se obriga a realizar novo processo de licitação, onde seja utilizada a modalidade de licitatória pertinente

Mesmo diante dos danos e transtorno sofridos pelo Idasb, uma entidade séria e comprometida, a instituição registra que abriu mão da multa rescisória de contrato, no valor de R$50.000,00, e que será apenas ressarcida dos custos que foram gerados para a mobilização e desmobilização para os procedimentos de execução para o concurso público.

Por fim, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil destaca que em momento algum foi notificado pelo MP e que em hipótese alguma o concurso foi cancelado por qualquer tipo de irregularidade em seu processo de execução.

O Idasb enfatiza que o concurso foi cancelado única e exclusivamente por conta do processo equivocado de licitação por parte da Prefeitura Municipal de Patos.

O instituto agradece a colaboração de todos que participaram no processo e reforça mais uma vez que é uma instituição plenamente regular e comprometida moralmente e eticamente com uma postura séria e honesta nos mercados em que atua.

INFORMAÇÕES E DÚVIDAS:
Fone: (83) 3421.2108, Joanilson Guedes | Presidente da Comissão de Concursos da PMP

 CONTATO PARA IMPRENSA
AP Comunicação Estratégica | Comunicação Idasb
Ivelise Buarque
ivelise@ap-comunicacao.com+ 55 (81) 3242.3856 | 9486.0745

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segunda-feira, 29 de março de 2010

Polícia Militar prende Acusados de Tentativa de Homicídio em Catingueira

A Polícia Militar realizou a prisão de três pessoas acusadas de tentativa de homicídio no Sítio Pedra D'água, cidade de Catingueira, durante a madrugada de ontem (27), por volta das 01h3o.

A vítima José Vencerlaus Leite,42 anos, Vulgo 'Golado', foi encontrado ferido com seis perfurações de facapeixeira na região do pescoço e tórax.

Segundo informações de testemunhas, a vítima e o acusado João Pereira da Silva, 75 anos, bebiam juntos e por motivo desconhecido iniciaram uma discussão. A Polícia Militar encontrou o acusado no local do crime e este repassou o nome de mais duas pessoas envolvidas no crime que foram detidas para averiguação. A vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Patos, onde se encontra sob observação médica.

Blog do 3º BPM

Paraíba receberá dez novas ambulâncias que vão atuar no SAMU; Central de Piancó é contemplada

O Ministério da Saúde vai distribuir a todos estados e Distrito Federal um total de 2.312 ambulâncias, até o mês de agosto, que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192). Na primeira etapa serão entregues 650 novos veículos. Destes, dez virão para a Paraíba para atuar em dez cidades. Confira, abaixo, as cidades beneficiadas e o número de ambulãncias encaminhadas:
Bonito de Santa Fé - 1
Cajazeiras -1
Triunfo - 1
Uiraúna - 1
Central de Cajazeiras - 4
Livramento - 1
Monteiro - 1
São João do Cariri - 1
Serra Branca - 1
Sumé - 1
Central de Monteiro - 5
Princesa Isabel - 1
Central de Piancó - 1 (ascom/saúde)

Prefeitura divulga programação do São João de Patos-PB 2010: Jorge e Mateus e Luan Santana farão shows


O prefeito de Patos-PB, Nabor Wanderley, anunciou a programação do São João de Patos 2010, debaixo de muita chuva, na noite deste sábado (27).
A cada atração anunciada, o público presente no Terreiro do Forró gritava e aplaudia.
A festa para anunciar as atrações começou com a Drilha, ao som de Solteirões Elétrico no trio Arerê, arrastando centenas de pessoas, pelas ruas da cidade, terminando no Terreiro do Forró, onde todos os anos ocorre o São João de Patos. Duas atrações sertanejas de nível nacional fazem parte da programação: Luan Santana e Jorge e Matheus.
O prefeito agradeceu o apoio dos patoenses, turistas que vem a Patos em busca de diversão segura. Seguiu depois para entrevista e coquetel com a imprensa.
Conheça as atrações que animarão o São João de Patos 2010, que acontece de 18 a 26 de junho:

Dia 18
Orquestra Sanfônica
Gê Maria
Chinelo Dela
Pinto do Acordeon
Novo Balancear
Aviões do Forró

Dia 19
Jogo de Cintura
Marquito do Forró
Caviar com Rapadura
Forró Moral
Jorge e Matheus

Dia 20
Forrozão Hiluz
Forrozão S.A
Forrozão Valeu o Boi
Forró Pegado
Santana
Garota Safada

Dia 21
Boneca escandalosa
Matéia do Forró
Forrozão Baby Mel
Forró do Bom

Dia 22
Lúcia do Acordeon
Forrozão Bom Só Só
Mauricinhos do Forró
Geraldinho Lins
Forró do Muído

Dia 23
Balanço de Mulher
Patricinhos do Forró
Elvandro e Banda Suave Veneno
Solteirões do Forró
Forró dos Plays

Dia 24
Telengo Tengo
Flora da Pele
Mexe e Ville
Forró da Pegação
Jorge de Altinho

Dia 25
Trio Arraiá
Forró da Lamparina
Yego Gomez
Ton Oliveira
Cheiro de Menina e Convidados

Dia 26
Orquestra Forrônica
Forró na Lasca
Zé Nilton do Acordeon
Circuito Musical
Forró Boca a Boca
Luan Santana

sexta-feira, 26 de março de 2010

CONCURSO FRAUDULENTO DE PIANCÓ COMPLETA OITO MESES SEM SOLUÇÃO

Oito meses atrás 2.119 pessoas de toda região pagaram entre 40 e 75 reais para se inscreverem no segundo Concurso Público da Prefeitura de Piancó, realizado em julho de 2009, mas posteriormente cancelado pela Justiça, e hoje amargam prejuízos, frustrações e desesperança quanto à devolução do seu dinheiro. Pairam sobre suas cabeças a triste sensação de que foram enganados.
O concurso objetivava preencher 605 vagas na administração municipal e foi realizado no dia 19 de julho, mas o resultado não foi divulgado por determinação de uma Liminar da Justiça a pedido do Ministério Público, que detectou fraude na licitação para a escolha da empresa responsável pelo certame e irregularidades nas provas aplicadas.
O Ministério Público pediu o cancelamento da divulgação do resultado e foi atendido, mas não solicitou que a Justiça obrigasse a Prefeitura a devolver o dinheiro das inscrições, deixando centenas de candidatos prejudicados.
“A gente fez o maior sacrifício para se inscrever no concurso, pagando caro e acreditando que a coisa fosse séria, mas era uma fraude, e nós fomos os únicos punidos, porque ficamos sem dinheiro e perdemos tempo, enquanto que a Prefeitura ficou de cofres cheios”, desabafa um candidato que pediu para não se identificar.
O Promotor Curador substituto. Dr. Elmar Thiago Pereira Alencar, confirma que a ação do Ministério Público foi somente no sentido de evitar que o resultado fosse divulgado, em razão das inúmeras irregularidades constatadas no certame, mas assegura que os candidatos podem procurar a Curadoria para solucionar o problema.
“Eu acredito que já exista uma ação popular na Justiça pedindo a devolução do dinheiro aos candidatos, e é bom que eles se certifiquem disso, e havendo ou não ação pode procurar o Ministério Público para que possamos buscar uma solução”, comentou o Promotor em entrevista a Folha.
A informação é que a Prefeitura de Piancó arrecadou R$ 125.300,00 com o certame, realizado desnecessariamente e com o intuito único de arrecadar dinheiro, conforme o vereador Sousinha (PMN/foto), já que, “grande parte dos aprovados no primeiro concurso ainda nem foram chamados, então não havia necessidade de se fazer um concurso”.
O vereador Pádua Leite (PT/foto) confirmou que protocolou no dia 10 de novembro de 2009 uma Ação Popular na Justiça pedindo a anulação do concurso e a devolução do dinheiro aos candidatos. Conforme ele, a licitação foi fraudada para beneficiar a Fundação Sertaneja Pró-Educar, que aplicou as provas.


“Outra irregularidade é que o dinheiro arrecadado com as inscrições foi destinado à entidade, o que é ilegal porque taxa de concurso é verba pública e não pode ir para as mãos de particulares”, comentou Pádua, ao informar também que representou criminalmente a prefeita Flávia Galdino (PP), a Comissão Municipal de Licitação, os Diretores da Fundação que aplicou as provas e mais três entidades que favoreceram a fraude licitatória.
O vereador aguarda a decisão da Justiça, confiante na anulação do concurso e na devolução do dinheiro às pessoas que fizeram a inscrição.
Fonte: Jornal Folha do Vale (03 a 23.03.2010)

Prefeitura de Pedra Branca programa grande festa para comemorar 46 anos de Emancipação Política

A cidade de Pedra Branca festeja no próximo dia 30 (terça-feira) seus 46 anos de Emancipação Política. O Prefeito Anhcieta Nóia (PTB) anunciou uma grande programação, inclusive, tendo o auxílio de internautas através do blog 87 notícias e dos ouvintes do programa para a escalação das atrações musicais que irão se apresentar para a população local e visitantes.
A festa de emancipação Política de Pedra Branca será realizada com a seguinte Programação:
Às 05h: Alvorada com a Banda Marcial Ana Teotônio de Sousa
Às 07h: Hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, com a participação do Coral da Escola Municipal "Professora Laura de Sousa Oliveira" cantando o Hino Municipal
Às 08h: Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz
Às 09h: Corrida de Jumento tendo a seguinte programação: 1º lugar - R$ 100,00 e o 2º lugar - R$ 50,00
Às 09h30: Torneio de Futebol Masculino com premiação seguinte: 1º lugar - R$ 300,00, 2º lugar - R$ 200,00, 3º lugar - R$ 100,00, Goleiro menos Vazado e Artilheiro com um Troféu
Às 18h: Futsal feminino no Ginásio de Esporte com premiações para 1º lugar (R$ 200,00) e 2º lugar (R$ 100,00)
Às 22h: Abertura Oficial realizada pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Câmara de Vereadores e demais autoridades, tendo em seguida show pirotécnico e muito forró com as bandas: Edmilsinho & Banda, Forró dos Plays e Furacão do Forró.
Neste memo dia o prefeito Anhcieta Nóia entregará à população pedrabranquense: 01 Fiat Uno, 01 Trator de Pneus, 01 Moto, 01 Ambulância, 01 S-10, 01 Micro-Ônibus com 28 lugares, 01 Caminhonete F-350... Todos adqueridos com recursos próprios. E ainda 01 Ônibus com 48 lugares adquiro através de convênio com o FNDE e o Programa Caminho da Escola, e 01 Eletrocardiograma.
Serão inauguradas ainda as Muradas das Escolas: "Domingos Lopes", no Sítio Capoeira; "Miguel Dantas", no Sítio Tabuleiro; e "Manoel Claudino", no Sítio Letreiro; Assim como as Reformas e Recuperação de Unidades de Saúde; Construção do Muro de Unidades de Saúde. (Blog 87 Notícias - Pedra Branca)

quarta-feira, 24 de março de 2010

TCE reprova contas e condena prefeita de Piancó em mais de R$ 185 mil

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 da ex-prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino, a quem imputou o débito de R$ 185.378,59 por despesas não comprovadas, em sua maior parte, a título de recolhimentos ao INSS.
A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
Despesas também não comprovadas, sobretudo com recursos do Fundeb, ocasionaram o débito de R$ 59.155,40 e a reprovação do TCE às contas de 2007 do ex-prefeito de Livramento José de Arimatéia Lima, conforme entendimento do relator José Mariz e o parecer ministerial.
Na mesma sessão plenária, o TCE decidiu pela desaprovação das contas de 2006 do prefeito de Santa Rita Marcos Odilon Ribeiro Coutinho, como entenderam o Ministério Público e o relator Antonio Gomes Vieira Filho.
As falhas mais graves disseram respeito a contratos de servidores por excepcional interesse público e irregularidades na execução de obras públicas municipais.
Mas não houve assinalação de débito, de vez que isso já havia sido feito quando do exame dessa última questão pela 1ª Câmara Deliberativa da Corte, com imputação de R$ 62.356,03.
O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a rejeição às contas de 2008 da Câmara Municipal de São Vicente do Seridó, processo sob relatoria do auditor Renato Sérgio Santiago Melo.
Já a Câmara Municipal de Cuité obteve a aprovação com ressalvas às contas de 2007 e 2008 submetidas ao exame do Tribunal, com multas de R$ 500,00 por exercício, como propôs o mesmo relator. Cabem recursos contra todas essas decisões.
As ausências dos relatores Fernando Catão e Fábio Nogueira, ambos em viagem a serviço do TCE, motivaram o adiamento do exame das contas de 2008 do ex-procurador geral do Estado Harrison Targino, da Câmara Municipal de Pombal e da Fundação Casa do Estudante.
Da Ascom do TCE

segunda-feira, 22 de março de 2010

Vereador declara intenção em disputar presidência da Câmara de Catingueira e apoio ao grupo político da Dep. Chica Mota

O vereador Josivan, que foi o mais votado nas últimas eleições e está em seu primeiro mandado de parlamentar, disse na tarde deste sábado (21) que tem a pretensão de disputar o cargo de presidente da Câmara Municipal de Catingueira.

Josivan disse que pretende conversar com todos os vereadores e se for de comum acordo do grupo, ele disputará a presidência da câmara municipal.

A eleição para presidência da câmara será realizada oficialmente dia 15 de dezembro do corrente ano, mas já começa a ser bem comentada na cidade.

O nome do vereador Josivan já foi muito cogitado entre alguns políticos de situação e oposição, e principalmente de populares da cidade como uma das melhores opções para suceder a atual presidente da câmara, Maria Solange Campos Leite (PR)

Josivan ainda disse que independente de sua vontade, a decisão que o grupo tomar, ele certamente irá acompanhar.

Política Estadual.

Ao ser perguntando qual seria sua intensão política para governador, Dep. Estadual e Dep. Federal, Josivan respondeu que sua tendência é apoiar a Dep. Francisca Motta como também projeto de reeleição do governador Maranhão, pelo brilhante trabalho que ele vem desenvolvendo no estado.

Já para deputado federal, o vereador respondeu: “Se certamente eu votar na Dep. Chica Motta, a tendência será que eu vote no filho do prefeito de Patos, Hugo Wanderley”.

Ouça a entrevista:

 

 Por: Renata Leite

Ex-prefeito Antônio Porcino revelou hoje convite do deputado federal Wellington Roberto para ser seu 1º suplente ao Senado, na chapa de Maranhão

Ao conceder entrevista, neste domingo (21), ao radialista Cláudio Nepó, ambos em São Paulo, o ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (PMDB) revelou, através da Correio do Vale AM, que recebeu convite do deputado federal Wellington Roberto (PR) para ser seu 1º suplente na disputa pelo Senado Federal.
"Recebi convite do deputado Wellington Roberto para ser o seu 1º suplente na disputa ao Senado [...] Estou estudando, já que ou Wellington ou Wilson (Santiago) será eleito senador porque o finado Cássio (Cunha Lima, ex-governador) não pode ser candidato (ao Senado) por estar inelegível", disse o ex-prefeito emendando com uma crítica ao ex-governador tucano.
Porcino, que em 2002 figurou como 2º suplente do senador eleito José Maranhão (PMDB), afirmou que está consultando suas bases e o Sindicato dos Frentistas do Estado de São Paulo, no qual foi reeleito semana passada para mais seis anos, com relação à proposta de Wellington Roberto. O ex-prefeito festejava no momento da entrevista seu aniversário no clube dos frentistas.
Ainda na entrevista Porcino confirmou informação, publicada pelo Blog sexta-feira passada, de que estará reunindo todos os presidentes dos diretórios municipais do PMDB, no Vale do Piancó, no próximo dia 04 de abril em Itaporanga, para apresentar os nomes dos candidatos filhos da região na disputa à Assembléia Legislativa. Inclusive, Porcino revelou ainda que caso não seja o 1º suplente (na disputa ao Senado) irá disputar um mandato de deputado estadual.
A revelação de Porcino mostra que as conversações estão bastante avançadas entre Wellington Roberto e o governador José Maranhão, com grande probabilidade da adesão do deputado ao governador ser anunciada nos próximos dias. Basta o governador garantir uma das vagas de senador ao presidente estadual do PR.
Vale lembrar que o deputado federal Wellington Roberto é apoiado em Itaporanga pelo prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), que por sua vez faz parte do esquema cassista e apoia a candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo do Estado.

Patos: Professores aprovam proposta de aumento salarial apresentada pela Prefeitura e Sinfemp

Reunidos em assembléia geral no auditório da Associação Comercial e Industrial de Patos, professores da rede municipal de ensino aprovaram por unanimidade a proposta salarial apresentada pela Prefeitura e o SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região. Com a aprovação da tabela o professor com magistério passará a receber até R$ 1.174,43 - incluindo a docência e qüinqüênio – para uma jornada de 25 horas semanais. Já o professor com licenciatura passará a receber um salário de R$ 1.312,26; professor com especialização receberá até R$ 1.474,82, com mestrado R$ 1.632,49 e professor com doutorado o salário passa para R$ 1.820,28.
O Presidente do SINFEMP, José Gonçalves (foto abaixo), disse que os valores aprovados na assembléia dos professores vão superar a proporcionalidade do piso nacional. “O valor do piso hoje é no valor de R$ 1.312,90, é 75% que nós estamos trabalhando com a mesma carga horária. Esse piso ficaria realmente em R$ 984,67, isso já incluindo a docência. Então, realmente nós vamos superar, nesse caso, a proporcionalidade do piso aqui no município de Patos, pois obtivemos 20% no salário base, além do descongelamento das gratificações de docência”, destacou Gonçalves.
A proposta de aumento salarial foi discutida durante duas semanas, com o próprio sindicato da categoria e uma comissão formada por professores representantes das escolas municipais. Para o prefeito Nabor Wanderley, a aprovação da nova tabela salarial representa um avanço importante em termos de incentivos para o magistério municipal. “Avanços não só, na questão salarial, onde nestes últimos 6 anos concedemos 120% de aumento no salário base, mas também, avançamos em relação à docência”, comentou Wanderley.
O Secretário Municipal de Educação, José Francisco de Sousa (Zeca) informou que o município elaborou uma proposta transparente e construtiva dentro da realidade do município de Patos, bem como, das pretensões do SINFEMP, e que a tabela contemplará a estrutura salarial do profissional da educação municipal. “Fazendo essa fusão de pretensão com a realidade financeira nós chegamos ao denominador comum, para que, possamos trabalhar de tal forma, que o município possa dá o máximo, que o município tem em termos financeiros, mas dentro de uma segurança podendo pagar todos os meses”, disse Zeca.O aumento salarial foi retroativo a 1° de janeiro de 2010 e o salário do magistério patoense variou de R$ 1.022,90 – para o professor que está ingressando no quadro – a R$ 1.820,28 para o professor com doutorado. Também foi feito o descongelamento das gratificações de docência, que a partir de hoje varia de 30% a 55% de acordo com a titularidade. O mesmo aumento será concedido aos professores aposentados e pensionistas do município de Patos.
De acordo com o Presidente José Gonçalves, o aumento salarial obtido pela categoria em Patos, está servindo de exemplo para muitos prefeitos da região, que se negam a conceder aumento a categoria, a exemplo de Catingueira e Olho D’água. O SINFEMP é filiado a CTB e a FETRAM, tem 4.856 filiados representando servidores de 21 municípios no sertão da Paraíba.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Pesquisa mostra que “ataques virulentos” da oposição não fazem efeito

O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), disse nesta quarta-feira (17) que a tendência de crescimento da ministra Dilma Rousseff nas pesquisas de sucessão presidencial é um fato “positivo e animador”. Para ele, a subida da ministra mostra que “ataques virulentos” da oposição não prejudicaram a imagem do governo. Na pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira (17), Dilma aparece a apenas 5 pontos de diferença de José Serra (PSDB-SP). Em dezembro, essa diferença era de 21 pontos.

A pesquisa revela que a tática da oposição de nos atacar com virulência em manchetes de jornais e revistas nos últimos 15 dias não surtiu nenhum efeito. A ministra subiu, assim como a avaliação do presidente, o que mostra que a gritaria não funciona.

Ferro se referia a denúncias que surgiram na imprensa nas últimas duas semanas acusando o novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). Foi veiculado ainda que Vaccari teria participado de um outro esquema, cobrando propina de empresários que queriam se associar a fundos de pensão para arrecadar dinheiro para caixa dois e mensalão do PT. Tanto o tesoureiro quanto o partido negam as acusações.

O líder petista disse também que, apesar da tendência do crescimento, a campanha da pré-candidata não pode ser contaminada pela euforia.

- Há uma tendência de Dilma subir e Serra estagnar ou declinar. Mas isso é só uma tendência, não podemos entrar em processo de empolgação por isso. Temos que continuar trabalhando para consolidar essa subida.

Questionado pelo R7 se a subida de Dilma aumenta a força do PT no processo de escolha do vice na chapa governista, Ferro disse que a “candidatura em ascensão fortalece o respeito dos aliados”. Embora a cúpula do PMDB queira indicar Michel Temer para a vaga, o PT tem resistência ao nome do presidente da Câmara.

O deputado comemorou ainda outros dois dados da pesquisa. Um deles diz que 53% dos eleitores votariam no candidato(a) de Lula. O outro, que 42% ainda não sabem quem é o(a) escolhido(a) pelo presidente, indicando que Dilma ainda tem espaço para crescer:

- Tem esse dado extremamente positivo, que revela mais um campo para o crescimento da candidatura. Falta anunciar que ela é candidata e dizer que ela é candidata do presidente. Uma parcela do eleitorado já captou isso, mas outra ainda não. E a divulgação na mídia tradicional não é suficiente para tornar a candidatura conhecida.

Bispo da PB propõe jejum ao BBB

O bispo José Assis Pereira, administrador da paróquia de Nossa Senhora de Fátima em Campina Grande (PB), recomendou um jejum fora do comum para seus fiéis nesta Quaresma: evitar assistir ao programa Big Brother Brasil. Segundo o religioso, o reality show não oferece "nenhum elemento à formação moral e ética dos jovens cristãos e ao respeito da dignidade humana".
A recomendação faz parte de uma tradição da paróquia, que se mobiliza anualmente para propor jejuns adaptados ao cotidiano dos fiéis. O bispo sugeriu há duas semanas o "jejum dos olhos", que consiste, em suas próprias palavras, em "evitar o acesso à programação de televisão que vá contra a moral, a tradição e os valores cristãos".
"O Big Brother Brasil faz apologia ao sucesso, às drogas, ao sexo e à competitividade", afirma Pereira, citando valores que iriam de encontro aos ensinamentos católicos. O religioso também condenou os sites pornográficos.
Os jejuns propostos nas missas são relacionados aos sentidos. Entre os mais inusitados estão o jejum dos ouvidos ("ouvir boa música, não as coisas ruins que se costuma ouvir por aí, e, principalmente, ouvir mais os outros") e o jejum da língua ("não falar mal dos outros por aí").
A Quaresma é o período de 40 dias que antecede a Páscoa, considerada a data da ressureição de Jesus Cristo para os católicos, e se inicia na quarta-feira de cinzas. A época é destinada à meditação, oração, jejum e esmola, visando à renovação espiritual e reforço da fé cristã.
Do Portal Terra

A UFCG disponibiliza o projeto de criação da Universidade Federal do Sertão

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) já disponibilizou o projeto elaborado pela empresa Visão de Futuro, com vistas à proposição de uma universidade federal no Sertão da Paraíba - a partir do desmembramento dos campi das cidades de Cajazeiras, Patos, Pombal e Sousa.

O trabalho, realizado sob a supervisão do professor Lynaldo Cavalcanti, resultou num documento de 50 páginas, no qual são analisados, dentre outros itens, os indicadores econômicos da região, potencial de expansão, a situação atual da UFCG, programas acadêmicos em curso, além da infraestrutura necessária para a implantação da nova universidade.

A demanda pela elaboração do minucioso projeto surgiu das mobilizações de entidades representativas da sociedade no sentido de retomar os trabalhos sobre a criação da nova universidade, após o posicionamento da comunidade acadêmica, que se manifestou contrária ao desmembramento nos debates realizados nos campi envolvidos.
Por: Ricardo Pereira

MPPB e TCE fazem inspeção conjunta na Prefeitura de Catingueira

O convênio entre o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a ser colocado em prática na semana passada com uma inspeção realizada no município de Catingueira (a 340 quilômetros de João Pessoa). A inspeção foi realizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Pires de Sá, que integra a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF), e por dois auditores do TCE.

O promotor Rodrigo Pires de Sá disse que a inspeção teve por objetivo colher elementos de investigação referentes aos nove procedimentos administrativos abertos na CCIAIF para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito José Edvan Félix nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. “Nós ouvimos mais de 20 pessoas, inclusive no município de Patos, a respeito das denúncias e também colhemos documentos para esclarecer os fatos”.

Os nove procedimentos que investigam o prefeito de Catingueira foram instaurados, de acordo com o promotor, através do julgamento de contas do TCE ou por denúncias formuladas por vereadores e populares. Além disso, os auditores analisaram as contas municipais referentes ao ano de 2008. “Os auditores solicitaram que ouvíssemos pessoas, o que fizemos e eles ficaram com uma cópia das declarações”, explicou o promotor.

Rodrigo Pires disse ainda que, a partir dos elementos colhidos durante a inspeção, será elaborado um relatório final sobre cada procedimento que será encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que poderá oferecer ou não uma denúncia contra o prefeito de Catingueira.

Para o promotor Rodrigo Pires, o convênio entre o MP e o TCE firmado no início do mês vai auxiliar no trabalho de fiscalização das prefeituras pelo MPPB. “Antes nós só tínhamos acesso depois de julgado o acórdão pelo TCE. Agora as irregularidades nas contas públicas vão chegar até a Comissão de Combate à Improbidade com mais rapidez”, comentou.

Auditoria
De acordo com o auditor de contas públicas Luciano Costa Nova, durante uma diligência do TCE, são analisados a folha de pagamento dos municípios, os contratos, licitações, a aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), entre outros.
A auditora Daniela Ferreira disse que, após a inspeção, uma relatório técnico é elaborado e enviado para um dos conselheiros do tribunal. Se constatada alguma irregularidade, o processo é enviado para o Ministério Público Especial do TCE. “As maiores irregularidades encontradas nas inspeções estão relacionadas à licitação e pagamentos irregulares”, informou a auditora.

ascom

terça-feira, 16 de março de 2010

Veículo da Câmara de Catingueira atropela e mata estudante em Juazeirinho

O atropelamento da estudante Maria de Lourdes Motta, 32, no início da tarde de ontem, no quilômetro 250 da BR 230, entre as cidades de Assunção e Juazeirinho, causou revolta na população. O veículo que provocou o acidente tinha placa MNS 1391 e estava à serviço da Câmara Municipal de Catingueira. De acordo com o delegado de Juazeirinho, Kelsem Vasconcelos, o motorista Edvaldo Tibúrcio Leite não prestou socorro porque teve medo da reação dos familiares, mas o contador da Câmara ficou na cidade para prestar depoimento. A estudante completou 32 anos no último domingo.

O veículo viajava de Catingueira para João Pessoa a 100 quilômetros por hora. De acordo com o irmão da vítima, Daniel Motta, a família vai acionar a Justiça. “Principalmente porque minha irmã já tinha atravessado a BR, estava no acostamento, essa é a maior tristeza. Dava pra o veículo ter desviado, mas como vinha em alta velocidade isso não aconteceu. Depois eles não prestaram socorro, o que nos deixou ainda mais indignados”, comentou.

Delegado ouve testemunhas
A Polícia Rodoviária Federal não ouviu o motorista, mas de acordo com o relatório do acidente, havia marcas de carro no centro da rodovia. O delegado Kelson disse que convocou quatro testemunhas, entre elas uma amiga da vítima que estava com ela no momento do acidente. “Ela ia atravessar a rua, da casa dela para a de outros familiares e pelo que consegui apurar até agora, a vítima provavelmente foi pega de surpresa porque não olhou para os dois lados da rodovia”, acrescentou o delegado.
Jornal Correio

sábado, 6 de março de 2010

Banco do Brasil adota serviço que permite sacar sem cartão

Os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão sacar em terminais autoatendimento sem usar o cartão. O novo serviço, o Saque Sem, permite ao correntista sacar até R$ 100 por dia, de uma só vez ou em mais de uma operação.
Para usar o Saque Sem, que estará disponível na segunda-feira, o cliente precisa aderir ao serviço em um terminal de autoatendimento. Depois, terá que enviar uma mensagem SMS pelo celular para a Central de Atendimento do BB, 4004 0001, ou acessar a conta corrente no portal do banco. Por fim, ele receberá um código para saque, válido até a meia noite do dia da solicitação.
Segundo o BB, a proposta é dar alternativa de saque para as situações emergenciais como perda, roubo ou esquecimento da carteira, ou por a conveniência do correntista. Caso o cliente precise fazer um pagamento (a diaristas, empregados etc.) ele pode informar pela internet o número do celular do beneficiado, que receberá um código para saque do valor previamente definido, até o limite de R$ 100.
"É completamente seguro, já que a autorização só vale para o saque determinado naquele dia. Não tem como ser mais simples", disse o diretor da Unidade de Gestão de Canais do BB, Hideraldo Leitão.
Para os clientes que não dispõem do pacote de serviço, cada operação do Saque Sem custará R$ 1,40 depois do quarto saque mensal. O BB garante seis meses de isenção de tarifa. Para os cliente que tem pacote de serviços, a quantidade de saques gratuitos depende da modalidade do pacote.

Terra