Teto da Delegacia Regional de Catolé do Rocha desaba e quase atinge policiais

O teto de gesso da Delegacia Regional de Catolé do Rocha (8ª DRPC) desabou na manhã deste sábado (25) e quase atingiu policiais civis e populares que estavam no local.

Segundo informações preliminares, o fato ocorreu devido a inúmeras goteiras existentes no telhado que causaram a deterioração do revestimento de gesso. A Delegacia Regional de Catolé abriga a Delegacia de Catolé do Rocha e centraliza praticamente todo o atendimento da regional, já que é a sede da DRPC.

A diretoria da Aspol estará visitando a 8ª DRPC na próxima quarta-feira, dia 28, e o presidente da Aspol, Flávio Moreira, adiantou na manhã de hoje que pedirá providências ao secretário Gustavo Gominho na segunda-feira. Flávio Moreira afirmou ainda que recebeu na manhã de hoje informações de que o orçamento do Estado para a área de segurança pública foi reduzido de R$ 19 milhões no ano de 2008 para apenas R$ 7 milhões para o ano de 2009.

“Tal informação talvez explique parte da crescente violência que assola o nosso Estado e até o presente momento o governador José Maranhão sequer nos recebeu para conversarmos. Muito pouco para a promessa de prioridade em Segurança Pública, repetida diariamente pelo nosso governador. Outro fato que nos chama a atenção é a ideia de que comprar viatura e promover desfiles como o governo anterior venha a ser repetida, pois enquanto a bandidagem usa fuzil 7,62mm, os policiais têm de combatê-los com munição racionada, já que a gestão anterior deixou um débito com a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), que é a única fornecedora de munição em território nacional e por isso o Estado está impedido de comprar munição, cujo estoque está próximo do fim”, afirmou Flávio Moreira.
paraibaonline

Campinenses dizem o que pensam sobre Lula, Maranhão e Veneziano

Durante uma consulta realizada nos últimos dias 11 e 12 de julho, aferiu qual a opinião dos eleitores da cidade de Campina Grande em relação às gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) e do prefeito local Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

Dos 825 eleitores que foram ouvidos, o resultado foi o seguinte.

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do presidente Lula?

Ótima - 32,61%

Boa - 44,12%

Regular - 19,27%¨

Ruim - 1,33%

Péssima - 2,06%

Não sabe ou não quis responder - 0,61%

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do governador José Maranhão?

Ótima - 6,67%

Boa - 18,42%

Regular - 35,52%

Ruim - 9,21%

Péssima - 21,82%

Não sabe ou não quis responder - 8,36%

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do prefeito Veneziano Vital do Rêgo?

Ótima - 16%

Boa - 31,27%

Regular - 28,61%

Ruim - 7,03%

Péssima - 16%

Não sabe ou não quis responder - 1,09%

A margem de erro máxima nos resultados é de 3,5%, com coeficiente de segurança de 95,5%.

A pesquisa IP4 foi divulgada com exclusividade pelo Parlamentopb graças a uma parceria entre o site o instituto.O instituto - O IP4 pesquisas surgiu em fevereiro de 2002 e realiza pesquisas quantitativas e qualitativas, estando apto a executar estudos de mercado em qualquer capital do Nordeste, além de trabalhos de campo para Institutos de outros Estados. Todas as etapas do processo de pesquisa – campo, processamento e análise – são executadas por pessoal próprio e com larga experiência na realização de pesquisas qualitativas e quantitativas. Entre os clientes do instituto estão as TVs Cabo Branco e Tambaú, Multifeira Brasil Mostra Brasil, Unimed João Pessoa, Uniodonto, Pastoral do Menor e OAB Paraíba.

Ônibus vira com integrantes da banda Mulher Chorona

Componentes da banda Mulher Chorona, que seguiam para um show na cidade de Santarém, sofreram um acidente na BR 434, próximo a localidade de Sítios Novos, a cerca de 4 km de Uiraúna.

O microônibus que levava uma parte dos componentes da banda deslizou em uma ladeira e não conseguiu subi-la até o fim, voltando e caindo fora da estrada.O acidente deve ter ocorrido devido a chuva que caía no momento, o que deixava a estrada muito escorregadia.

No microônibus viajavam alguns músicos da banda e em outro veículo seguiam os cantores e demais componentes. Apesar do carro chegar a capotar, ninguém ficou ferido.
A banda seguiu viagem em outro veículo e se apresentou ainda na madrugada dessa sexta na festa de emancipação política de Santarém.
Folha do Sertão

Marcelo Weick deve ser anunciado chefe da Casa Civil na segunda

O governador José Maranhão (PMDB) deve anunciar, já na próxima segunda-feira (27), o advogado Marcelo Weick para a chefia da Casa Civil do Estado da Paraíba. A informação foi passada à Redação por funcionários que pediram para se manterem no anonimato. Weick ocupará a vaga deixada por José Ricardo Porto que se desligou do estado para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

Para o cargo de Procurador Geral do Estado vdeve ser anunciado o advogado Assis Almeida, que era, inclusive, um dos cotados para assumir a Casa Civil logo que Ricardo Porto deixou o cargo.

Weick também era cotado, mas, na semana passada, havia negado que fosse mudar de cargo. Todas estas mudanças passaram a acontecer depois que um ato da presidência do Tribunal de Justiça declarou aberta a vaga do desembargador Marcos Souto Maior.
paraíba1

Farc abastece tráfico no Sertão da PB

O Ministério Público (MP) apresentou, ontem, denúncia na Comarca de Santa Luzia, a 261,2 km da capital, contra 15 pessoas presas na operação 'Conexão Sertão', acusadas de participar de uma quadrilha especializada em narcotráfico no Sertão paraibano e com fortes indícios de participação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no encaminhamento da droga.

O dossiê 'Conexão Sertão' levantado pela Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revela a existência de uma organização criminosa de grande influência no comércio de drogas ilegais procedentes da Colômbia e da Bolívia no Sertão paraibano. O esquema, que tinha como principal substância vendida a cocaína em forma de crack, ocorria articulado com diversos estados brasileiros que abasteciam a região.

O material, que a reportagem de O Norte teve acesso com exclusividade, revela que a cidade de Patos funcionava como sede do esquema que abastecia os municípios paraibanos de Sousa, Itaporanga, Santa Luzia, Cajazeiras, bem como em Caicó, no Rio Grande do Norte.

As conversas do grupo demonstram que a droga vendida era de boa qualidade, associando o produto à gíria "Capa de Revista". Pelo esquema de tráfico internacional de drogas, a cidade de Patos é apontada um dos principais pontos na rota de cocaína, com uma estrutura montada em local reservado aos criminosos com contas a prestar à Justiça: a Penitenciária de Segurança Máxima de Patos, onde traficantes presos e com longa ficha criminal comandavam o comércio de cocaína através de um disque droga nas dependências da unidade. Todas as ações eram praticadas por ordem de Silberto Pereira Morais. Ele fazia contatos através de telefones celulares e acertava com outros presos estratégias para montar uma rede de distribuição com o maior número possível de pessoas em várias cidades do Sertão da Paraíba.

De acordo com a PF, o empresário José Oberon Laurentino de Souza, conhecido como "Dedé Oberon", era quem comandava todo esquema de compra e repasse de toneladas de cocaína adquirida junto às Farc. O relatório da PF e que ensejou com a prisão de 15 pessoas com base em parecer do Ministério Público de Santa Luzia, revelou que detentos recolhidos ao Presídio Regional de Patos tinham muitas regalias em função da facilitação mantida pelo diretor da unidade, o tenente da Polícia Militar, Olímpio.
fonte: Jornal o norte

Excesso de chuva prejudica safra de algodão no Sertão

Cerca de 80% das 500 toneladas de algodão colorido, o equivalente a 400 toneladas, esperadas para a colheita do final do primeiro semestre na Paraíba, foram perdidas devido às chuvas nas regiões que vão de Pombal até São João do Rio do Peixe e do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, únicas produtoras do algodão no Estado.

De acordo com a Cooperativa Agrícola Mista de Patos (Campal), beneficiadora de toda a produção paraibana, cerca de dois mil produtores rurais estão sofrendo impacto na produção.

Conforme o assessor técnico da Campal, Sandoval Farias da Mata, apenas 100 toneladas devem ser colhidas. “Nós estamos preocupados com essa situação, porque se antes a nossa dificuldade era a estiagem, agora é a chuva excessiva que prejudica o trabalho do agricultor. Do algodão a ser colhido, ainda teremos que fazer uma triagem, porque são comuns danificações parciais do algodão que venham a prejudicar o produto beneficiado”, ressaltou.

Segundo ele, a produção do algodão colorido na Paraíba está em queda. “No primeiro semestre de 2004, período áureo da produção deste tipo de algodão no Estado, produzíamos 4,5 mil toneladas, já nesses primeiros seis meses de 2009, a nossa estimativa de colheita é de apenas 100 toneladas”, frisou.

Para Sandoval, a expectativa é de que o segundo semestre seja melhor. “Apesar da produção do algodão colorido paraibano estar sobrevivendo com poucos incentivos, acredito que neste segundo semestre, com menos chuvas, deveremos ter uma colheita melhor”, ressaltou.

Conforme a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), as chuvas no Sertão paraibano só ocorrerão de maneira isolada no segundo semestre deste ano.

A queda na produção do algodão colorido foi revelada nesta quinta-feira (23) durante o lançamento, no auditório da Embrapa Algodão, em Campina Grande, da logomarca “Algodão cor natural Embrapa”, para garantir a originalidade dos produtos cuja matéria-prima é o algodão colorido paraibano.

De acordo com a chefe-adjunta de comércio e negócios da estatal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba, Nair Helena Castro Arriel, “a iniciativa visa combater as fraudes nos produtos feitos com base no algodão colorido paraibano”, ressaltou.

Os empresários interessados em utilizar a logomarca devem procurar a Embrapa Algodão para a assinatura de um contrato de licenciamento. FONTE: Rodrigo Apolinário - Jornal da Paraíba

Registro de Ocorrência pode ser feito pela internet

Seus documentos foram extraviados, perdidos ou furtados? A mesma coisa aconteceu com seu celular ou outro bem e você precisa fazer o registro do dano material numa delegacia de polícia mais próxima? Não é mais necessário. A Delegacia Online resolve o seu problema liberando o Boletim de Ocorrência (BO) via e-mail em algumas horas.

O serviço está disponível no Portal do Governo do Estado, pelo endereço www.paraiba.pb.gov.br, link da Segurança Pública, em Sistemas Públicos pode ser acessado a Delegacia Online, onde constam todos osindicativos que facilitaram o registro da ocorrência.

O Boletim Eletrônico de Ocorrência é usado apenas para registro de extravio de celulares, documentos e objetos em geral. Nos casos em que tenha ocorrido violência de qualquer natureza, o BO não poderá ser online. Neste caso o interessado ou vítima deverá se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima

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A delegada Fabiana adverte para o fato de que a falsificação de informações nos dados fornecidos pelo interessado constitui crime previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, fato de tem sido observado a fim de que seja evitada a expedição de documento com informações falsas.
(da Secom/PB)

Corrida de jegue, orquestra forrônica e festival de violeiros marcaram a primeira noite do João Pedro em Emas

A primeira noite do João Pedro de Emas, realizada nesta quinta-feira (23), ficou marcada por uma irreverente corrida de jegue, pela apresentação de uma fantástica Orquestra Forrônica, da cidade de Patos e por um festival de poesia, com a apresentação de grandes cantadores de viola. O evento, que acontece em plena praça pública, é realizado pela Prefeitura Municipal, com o apoio do Ministério do Turismo do Brasil e tem como objetivo incentivar a cultura, proporcionar empregos diretos e indiretos e manter a tradição das festividades juninas do município.

Passava das 4h da tarde, quando foi dado o sinal de largada para a corrida de jegue. Os amimais enfeitados com chapéus, laços e fitas chamaram atenção da população, desmistificando a imagem de “burros de carga”, como são popularmente conhecidos. A competição teve início na entrada de Emas e o término no centro da cidade. Os vencedores em primeiro e segundo lugares foram premiados com troféus, entre outros brindes.

À noite, a orquestra forrônica realizou uma grandiosa apresentação, misturando ritmos brasileiros, como carnaval, forró, MPB, com música clássica, emocionando o público presente, entre munícipes locais e visitantes de diversas partes do Brasil. “Estou impressionado com a organização e estrutura do João Pedro de Emas em 2009”, relatou o estudante Carlos Eduardo.

Após a orquestra forrônica subiu ao palco grandes poetas e violeiros, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, participando de um cultural e rico festival de viola, defendendo grandiosos temas e motes, que envolveram importantes nomes do estrelato mundial, como Michael Jackson e ainda pessoas que fizeram e fazem história no município de Emas, como o inesquecível Antônio Loureiro.

Fernanda Loureiro, prefeita constitucional de Emas, disse estar muito grata ao Ministério do Turismo, pelo apoio para a realização do João Pedro em 2009. “Conseguimos organizar nossa festa de uma forma notória. Quero agradecer a Deus, por ter nos dado tanta força e determinação e a todos as pessoas que direto ou indiretamente, trabalharam para a realização do nosso João Pedro”, acrescentou.

Com uma completa estrutura de palco, som, luz, camatores, seguranças, além de uma harmoniosa decoração, que conta até com casas de barro, representando as Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e o Conselho Tutelar, o João Pedro de Emas continua nesta sexta-feira (24), com as bandas Arreio de Ouro, Tom Oliveira, Pinto do Acordeon e Matéia do Forró, já no sábado (25), a festa será encerrada por Forró Sacudido, Telengo Tengo e Flor da Pele.

PN

Tribunal cassa liminar e mantém atividades da UVA na PB

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, através da decisão monocrática do desembargador Francisco Barros Dias, cassou na quinta-feira (23) a liminar concedida pelo juiz Jorge Luiz Girão Barreto, da 2ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

Ele havia proibido que a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) funcionasse fora do território cearense. Com a decisão do desembargador, os campi da instituição na Paraíba, Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe podem funcionar normalmente.

O desembargador Francisco Barros Dias acatou o agravo de instrumento de número 99258, impetrado pela assessoria jurídica da UVA, que discordava da alegação do juiz cearense, que avaliou que a entidade, por ser de direito público e receber benefícios do Governo do Ceará, não poderia exigir pagamento de mensalidades.

Segundo a diretora acadêmica da UVA na Paraíba, Maria Cacilda Marques, os três mil alunos da instituição podem ficar despreocupados, pois o funcionamento será normal.

A Procuradoria da República do Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MP/CE), autores da ação civil pública contra a UVA, ainda podem recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

residente do DNIT Expedito Leite, inspeciona obra da BR-426 e é recebido pelo o prefeito de Santana dos Garrotes Zé Alencar

O Diretor do DNIT na Paraíba, Expedito Leite, inspeciona a obra da BR-426, onde foi recebido pelo o prefeito de Santana dos Garrotes, Zé Alencar. Na oportunidade, o prefeito se mostrou que estar à inteira disposição, até porque, com o tapete preto vai dar uma alavancada no desenvolvimento do município.

Estiveram acompanhados do diretor do DNIT, os jornalistas Quinca Remígio, Manoel Raposo e Eudo Nicolau; além de vários técnicos e engenheiros do DNIT.

Segundo o presidente do DNIT, Expedito Leite, “A visita é muito importante, pois permitirá a fiscalização do andamento das obras na principal via de escoamento da produção da região, estarei sempre visitando a obra”, disse Expedito.

O prefeito Alencar disse ainda que vai ter a oportunidade de no seu governo inaugurar a BR-426, já que nos anos 90 foi feito os 14 Km também no seu governo, “Isso é uma grande satisfação poder no meu governo ter a conclusão dessa tão sonhada estrada, disse Alencar.

Ary Ramalho
Assessoria de Imprensa - PMSG

Braga anuncia candidatura em Cabedelo em 2012, deve sair do PMDB e que Lúcia concorrerá à AL

Avesso a entrevistas de TV o ex-governador e atual deputado federal Wilson Braga (PMDB) se dispôs a participar, às 21h de ontem na TV Máster, canal 20 NET, do programa "Bastidores" apresentado pelo amigo Padre Albeni Galdino (último em sentido horário ao lado de Braga). Wilson Braga revelou que será candidato a prefeito de Cabedelo em 2012, "Cidade que quero bem", que sua esposa a ex-deputada Lúcia Braga disputará uma vaga na Assembléia Legislativa, em 2010, e que pensa em sair do PMDB.
Após muitos anos sem dar uma entrevista nestes moldes, Braga falou sobre assuntos diversificados e históricos de sua vida política, inclusive o crime do jornalista Paulo Brandão (do Sistema Correio de Comunicação) e revelou uma das passagens mais tristes de sua história, diante da morte do seu filho Marcel Braga, onde o ex-governador Cássio Cunha Lima foi uma das figuras políticas mais importantes naquele momento de dor.
“Vou encerrar minha carreira no legislativo com este mandato de deputado federal, pois já dei minha contribuição ao meu Estado, que só não me deu o privilégio de ser senador da República, mas sou muito grato por ter sido governador, prefeito de João Pessoa, presidente da Câmara da Capital, deputado estadual e agora federal”, afirmou.

Braga governou a Paraíba e sua grande realização foi a construção de barragens, levando água para todos os municípios paraibanos através do Projeto Canaã, coordenado pelo então secretário de Recursos Hídricos José Silvino (ex-prefeito de Itaporanga). Durante a entrevista, Braga fez uma avaliação da trajetória de sua vida pública, tendo comentado a sua preocupação com o aumento dos índices de violência.
Salientou que tem um sentimento de carinho muito grande pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, “que me deu a maior força no momento mais difícil de minha vida, que foi a morte do meu filho Marcelo (Braga)”.

Ricardo Pereira

Vereador Pádua Leite pede Direito de Resposta a Rádio Cidade de Piancó

O vereador Pádua Leite requereu Direito de Resposta a Rádio Cidade FM de Piancó pelo fato de se sentir atingido em sua honra pelos comentários do radialista Eudo Nicolau no Programa Tribuna Independente, transmitidos nos dias 16 e 21 de julho passado.

Eis a íntegra da petição encaminhada a Rádio Cidade:

Ilustríssimo Senhor
DIRETOR-PRESIDENTE DA RÁDIO CIDADE FM DE PIANCÓ
Piancó – Estado da Paraíba

ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE, brasileiro, divorciado, vereador, CPF nº 460.267.544-15, RG nº 1.234.686/PB, residente e domiciliado na Rua Adhemar Leite, 101, 1º andar, Centro, nesta cidade, vem, mui respeitosamente, à presença de VOSSA SENHORIA, com supedâneo no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 12, caput, 29, caput, § 2º, 58, §§ 1º e 2º, da Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados:

Em programas transmitidos nos dias 16 e 20 de julho próximo passado, por volta das 11h30m, por essa emissora de radiodifusão, o radialista EUDO NICOLAU, em seu programa diário “Tribuna Independente”, abordou assunto referente à suposta decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (T.R.E) que tornou inelegível o requerente.

O radialista EUDO NICOLAU, na vã tentativa de ludibriar a opinião pública, fez comentários que não expressam a verdade da informação, uma vez que confunde o cidadão ao declarar que a inelegibilidade do requerente, que diz respeito à sua prestação de contas de campanha, é igual aqueles que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado por fraudes na administração pública, tendo inclusive dito que era “o sujo falando do mal lavado”, comentários esses que denegriram a imagem pública do requerente.

A conduta do radialista, que de forma direcionada, quis prejudicar o conceito e a dignidade do requerente, quando afirma impropérios contra a sua pessoa, principalmente na qualidade de representante do Povo de Piancó, uma vez que ocupa o cargo de vereador do município, atingiu a honra, a dignidade, a imagem e a atuação do parlamentar-requerente, além, claro, de ludibriar a opinião pública com comentários que não traduzem a realidade dos fatos.

Desse modo, a fim de esclarecer à opinião pública os fundamentos jurídicos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ainda não transitada em julgado, e desmentir veementemnete os comentários do radialista EUDO NICOLAU, bem como comprovar a sua idoneidade moral e restabelecer o conceito que desfruta na sociedade piancoense, requer a VOSSA SENHORIA, o sagrado direito constitucional de RESPOSTA, no mesmo espaço, horário e dia, proporcional ao agravo, sob pena de adoção de providências legais cabíveis ao caso.

Requer, ainda, cópia do programa transmitido por essa emissora, nos moldes do §§ 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro de 1967, e, pelo presente requerimento, fica, desde já, notificada essa emissora para não destruir as gravações dos programas Tribuna Independente, transmitidos nos dias 16 e 20 de julho de 2009, por volta das 11h30.

Pede deferimento.
Piancó-PB, 21 de julho de 2009.

ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE
Vereador - requerente

Governo desembolsa quase R$ 1 bilhão para compensar perda de municípios

Desoneração de IPI e restituição de IR provocam queda no repasse de fundo

Apenas nessa primeira metade do ano, o governo já desembolsou mais de 90% da reserva de R$ 1 bilhão destinada à compensação pela queda no repasse do Fundo de Participação dos municípios (FPM) ao longo de 2009, em relação aos valores repassados em 2008. Segundo o Tesouro Nacional, já foram liberados R$ 962,55 milhões, na forma de transferências voluntárias, para aquelas cidades que tiveram perdas acumuladas até junho. Anteontem, foi depositada a terceira parcela, no valor de R$ 9,74 milhões.

O repasse mensal do FPM apontou nova queda em julho, segundo a Confederação Nacional dos municípios (CNM). A estimativa da CNM é que haja uma redução de 13,46% em relação ao mesmo período de 2008 (em valores nominais), se confirmado o valor projetado pelo Tesouro para o atual mês.

Para a CNM, essa nova queda no repasse mensal ocorre pelas desonerações feitas pelo governo, sobretudo envolvendo o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e pelo início do pagamento das restituições do Imposto de Renda.

Os recursos do IPI e do IR é que formam o FPM Quanto ao repasse mensal, a CNM tem estudo de que é normal, ou “sazonal”, a queda em julho e agosto, por causa da restituição do IR, e que o repasse começa a melhorar em setembro, atingindo o pico em dezembro. Devido à crise, essa sazonalidade é reforçada.

- No caso da compensação, o governo cumpriu até agora o que disse, que faria uma compensação mês a mês. Mas já foram mais de R$ 970 milhões (do recurso previsto) - disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No último dia 20, o governo liberou uma parcela de R$ 306,5 milhões para o FPM, ou R$ 383,1 milhões, incluindo a parcela de 20% destinada ao Fundeb. No início do mês, o repasse líquido (descontado o Fundeb) foi de R$ 1,3 bilhão.

Para a última parcela, prevista para o dia 30, o Tesouro prevê um depósito de R$ 734,5 milhões.
Se confirmada essa previsão, o repasse líquido no mês será de R$ 2,4 bilhões, ou com valores brutos (incluindo o Fundeb) de R$ 2,99 bilhões - 13,46% menor do que os R$ 3,4 bilhões de julho de 2008.
Fonte: O Globo

Inscrição para o prêmio Vivaleitura termina nesta sexta-feira

O Ministério da Educação (MEC) alertando que escolas, bibliotecas, universidades e empresas têm até esta sexta-feira (24) para fazer a inscrição na edição 2009 do prêmio Vivaleitura, que vai distribuir R$ 90 mil entre três categorias.

Podem se inscrever todas as escolas, entidades e instituições que desenvolvem projetos de incentivo à leitura para crianças, jovens e adultos de todos os municípios do país. Os objetivos do prêmio são aumentar e melhorar o acesso dos cidadãos à leitura, valorizar o livro como instrumento cultural e apoiar a criação e a produção de obras literárias.

Segundo dados do MEC, até o momento, 950 trabalhos estão inscritos: 108 na categoria bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; 447 de escolas públicas e privadas; 395 de sociedade (que compreende empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais).

O vencedor de cada categoria receberá R$ 30 mil, em dinheiro. De acordo com o regulamento da quarta edição do Vivaleitura, a divulgação dos 15 finalistas será em setembro. Deste grupo de 15, cinco por categoria, serão escolhidos os três vencedores. A entrega do prêmio será em outubro.

O Vivaleitura é uma promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o patrocínio é da Fundação Santillana, da Espanha. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apóiam a iniciativa.

O regulamento está disponível pelo telefone gratuito 0800 7700987 ou na página eletrônica do prêmio, onde também pode ser obtida a ficha de inscrição. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Prêmio Vivaleitura – caixa postal 710.377, CEP 03410-970 – São Paulo (SP).

Justiça Federal ordena fechamento da UVA na PB

A Justiça Federal determinou que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) deve deixar, de forma imediata, de prestar os serviços de educação de ensino superior fora do Estado do Ceará, sejam estes serviços prestados através de autorização de sistema estadual de ensino diferente do seu originário ou indiretamente, por instituições privadas conveniadas. Esse é o resultado de uma decisão do juiz Jorge Luiz Girão Barreto, da 2ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará. Além da Paraíba, existem campi da UVA nos Estados do Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O magistrado acatou liminarmente a ação civil pública ajuizada pelo Procuradoria da República do Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MP/CE).

Também foi definido pela Justiça Federal, que não é permitido ao Instituto de Estudos e Pesquisas e do Vale do Acaraú- IVA, Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará - IDECC, Instituto Dom José de Educação e Cultura -IDJ e Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - Fametro, todos conveniadas à UVA, de promover seleções para o ingresso em seus cursos de nível superior, bem como sejam proibidos de ofertar vagas através de quaisquer meios de admissão a seus cursos de nível superior, abstendo-se de receber, portanto, novos alunos e abrir novas turmas, assim também a Universidade Estadual Vale do Acaraú, no que concerne aos cursos que exijam a contraprestação pecuniária por parte do corpo discente.

Em razão disso, o juiz considera necessário que a UVA e os institutos e faculdades passem à Justiça Federal informações do número exato de todos os alunos existentes em seus cursos, quando do ajuizamento da presente ação civil pública, para controlar o cumprimento da decisão no que ser refere à proibição de abertura de novas turmas.
Em todo o vale do Piancó muitos professores foram formados no curso de Licentura em Letras pela UVA, que funcionava na Escola Semeão Leal em Itaporanga e na Escola Mosenhor Manoel Vieira em Patos.

Ricardo Pereira

Prefeitos de 120 cidades assinam termos de adesão aos 20 Creas

Prefeitos de 120 cidades paraibanas assinam nesta quinta-feira (23), às 15h, os termos de adesão e de contrapartida aos serviços oferecidos pelos 20 Centros Regionais de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que prestam atendimento às crianças vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas com deficiência em situação de ameaça e violação dos direitos. O evento será na sede da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio), em João Pessoa, e contará com a presença de 120 secretários de Assistência Social.

Os Creas Regionais são coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, os 20 Centros funcionam como pólos de atendimento das 120 cidades.

Compromisso – “A assinatura de adesão firma o compromisso entre municípios e Estado para viabilizar efetivamente o funcionamento dos serviços. O nosso objetivo é fortalecer os CREAS para que funcionem em parceria com os demais serviços socioassistenciais e outras políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social”, afirma Giucélia Figueiredo.

Para que os pólos de atendimento funcionem, o Governo do Estado oferece equipe técnica, aluguel de infraestrutura, material permanente e funcionários. Os municípios que aderem aos serviços oferecem como contrapartida o transporte, atendimento e acolhimento dos usuários.

O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. O atendimento é prestado no CREAS ou pelo deslocamento de equipes em territórios e domicílios, e os serviços devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras organizações de defesa de direitos.

Serviços dos Creas – O de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes tem como objetivo assegurar proteção imediata e atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, psicológica, negligência grave), abuso ou exploração sexual comercial, bem como a seus familiares.

O de Orientação e Apoio Especializado a Indivíduos e Famílias Vítimas de Violência tem como finalidade o atendimento de situações de violência contra mulheres, idosos, pessoas com deficiência, bem como situações de preconceito, homofobia, entre outros. O atendimento psicossocial confere proteção imediata à vítima e ao seu núcleo familiar, prevenindo a continuidade da violação de direitos com atendimento técnico especializado, como também providências no tocante à responsabilização.

O outro serviço é a Orientação e Acompanhamento a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, que proporciona o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90. Tal acompanhamento, previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), deve estar pautado na concepção do adolescente como sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvime

paraiba.pb.gov.br

TJ apreciará pedidos de promoção e de remoção de juízes hoje; Drª Andréa Almeida está na lista

Processos que tratam de pedidos de promoção e de remoção de magistrados serão apreciados na sessão administrativa desta quarta-feira (22) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem início a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ao todo serão julgados pelo Pleno 14 processos da pauta administrativa e 16 processos da pauta ordinária.
Um deles diz respeito ao pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara Privativa da infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Para este posto estão relacionados, por ordem de antiguidade, os juízes Gutemberg Cardoso Pereira, Antônio Carneiro de Paiva Junior, Sérgio Moura Martins, Cláudio Pinto Lopes, Meales Medeiros de Melo, Alberto Quaresma, Isreaela Cláudia da S. Pontes Asevedo, Antônio Eimar de Lima, Antônio Gonçalves Ribeiro Junior, Judson Kildere Nascimento Faheina, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Andréa Almeida Dantas (titular da 1ª vara da comarca de Itaporanga), Vanessa Andrade Dantas, Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado e Jailson Shizue Suassuna.
Consta ainda da pauta o pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para a comarca de Boqueirão, de 1ª entrância, formulado pela Juíza de Direito Andressa Torquato Silva, juíza da comarca de Serra Branca. Já pelo critério de merecimento será apreciado o pedido de remoção para a 8ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância, formulado pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande.
Na pauta ordinária consta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, da prefeitura de Campina Grande, bem como outros feitos, tais como mandados de segurança, embargos infringentes, revisão criminal, agravo interno e ação rescisória.
TJPB

Maternidade de Patos receberá duas UTI

O governador José Maranhão, na sua estada hoje (terça 21) em Patos disse que estava fazendo uma visita de trabalho e em seguida anunciou recursos de quase R$ 20 milhões para o Município. Falando diretamente para o prefeito Nabor Wanderley, enfatizou que essas ações que estão sendo trazidas para Patos fazem parte da concretização de promessas da última campanha. Um dos setores que receberá grande volume de recursos é da saúde, com destaque para a Maternidade Peregrino Filho, recursos da ordem de R$ 11,5 milhões.

A Maternidade receberá duas UTI, uma infantil e outra maternal. As reformas e ampliações iniciadas no governo anterior de Maranhão também terão sequência. Outros investimentos destacados pelo governador para Patos são direcionados para obras de esgotamento sanitário do Jardim Guanabara, Santo Antônio e Bairro Brasília. A cidade passará de 4% a 20% dos domicílios com esse serviço, segundo estudos técnicos divulgados pela Ascom do Palácio. Os investimentos giram em torno de R$ 5 milhões.

Um antigo problema de Patos, que envolve recursos públicos, o Shopping Sebrae, pelas palavras de Maranhão, será resolvido definitivamente. No local funcionará a Rodoshopping, rodoviária com centro de comercialização, a partir da instalação de diversas lojas. “estamos fazendo em cinco meses o que o ex-inquilino não fez em seis”, criticou Cássio em seu pronunciamento para prefeitos, vereadores, secretários de toda a região, no Agrocentro. Por falar em Agrocentro, José Maranhão enfatizou que o centro de comercialização terá construído um novo galpão, tendo em vista não suportar mais o fluxo de mercadorias, abastecendo o mercado de dezenas de municípios da região, gerando mais de mil empregos diretos.

O peixamento de açudes também foi lembrado por Maranhão, que recebeu simbolicamente de três produtores rurais sacos com filhotes de peixes. O governo do Estado pretende este ano povoar os mananciais com 300 mil alevinos. Outra crítica emitida por Maranhão foi direcionada ao grupo de deputados que lhe fazem oposição na Assembléia. O governador disse que a Paraíba foi o último Estado a aprovar o empréstimo junto ao BNDES, o que vai provocar grande atraso em diversas obras que já deviam estar em andamento. Para ele alguns deputados só olham para o próprio umbigo e chamou o presidente da Assembléia, Arthur Cunha Lima de intransigente. Maranhão esteve o tempo todo nessa visita a Patos acompanhado do deputado federal Wilson Santiago e dos deputados estaduais Francisca Mota e Rodrigo Soares. O governador disse ao pbnoticias que espera que em 30 ou 60 dias o dinheiro do empréstimo junto ao BNDES seja liberado.
pbnoticias.com

Cícero se reúne com prefeitos e volta a ouvir queixas sobre perseguições

O senador Cícero Lucena (PSDB) participou, na manhã desta terça-feira, em Salgadinho, no Sertão, de encontro com 10 prefeitos da região. Tendo sido recebido pela anfitriã Debora Cristiane Farias Morais (PSDB), Cícero teve oportunidade de se reunir também com José Edivan Félix (PR) de Catingueira; Péricles Viana de Oliveira Júnior (PP), o Tota Júnior, de Mãe D´água; José Ivaldo de Morais (DEM) Galeguinho; Cosmo Simões de Medeiros (PTB), Branco, de Junco do Seridó; Vanderlita Guedes Pereira (PSDB), Dequinha, de Areia de Baraúnas; Bevilacqua Matias Maracaja (PRB), de Juazeirinho; David Cordeiro (sem partido) de Santa Terezinha; Wenceslau Souza Marques (PDT) e Rubens Germano Costa (PSDB), de Picuí e presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup).

Na oportunidade, Cícero Lucena voltou a receber informações dos prefeitos presentes sobre novas práticas de perseguição do Governo Maranhão III aos municípios administrados por gestores que fazem oposição ao Palácio da Redenção.

O encontro está sendo promovido pela prefeitura local e visa aprimorar as políticas públicas e as suas aplicações locais através do programa Territórios da Cidadania. Neste evento, os municípios que compõem o médio Sertão da Paraíba determinam quais são as ações prioritárias que devem ser desenvolvidos pelos gestores, locais, estadual e federal.

O presidente da Famup, Rubens Germano, confirmou que a entidade vem recebendo também reclamações dos prefeitos por conta do clima de perseguição, na forma de retirada de ambjulâncias das prefeituras, suspensão de convênios e bloqueio de repasse de recursos previstos. “Essa é uma prática danosa contra as pessoas, principalmente as mais humildes, senador”, desabafou Buba. Cícero informou aos presentes que, de sua parte, estará formalizando denúncia no Senado sobre o caso e vai exigir do Ministério da Saúde que se posicione sobre a questão.

O senador Cícero voltou a defender os municípios devido a queda no repasse da cota do Fundo de Participação dos municípios ao lembrar o discurso da prefeita Débora Cristiane que disse que muitas vezes não tem como atender a um pleito de um cidadão por causa das dificuldades financeiras do municípios mesmo entendendo a justeza do pedidos
Fonte: Ascom

Maranhão autoriza obras em Maternidade de Patos

Cerca de 300 produtores rurais vinculados a pequenas associações comunitárias de 65 municípios polarizados por Patos serão atendidos nesta terça-feira, 21, com a entrega de 300 mil alevinos de tambaqui e tilápia pelo Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa). O início da programação acontece às 8h no Agrocentro de Patos, quando o governador José Maranhão fará a entrega de 100 mil filhotes de peixe.

Também em Patos, Maranhão autoriza, às 09h30, o lançamento do edital de licitação para conclusão do Shopping Edvaldo Motta e assina de Ordem de Serviço para ampliação do sistema de esgotamento sanitário: interceptor, rede coletora, ligações domiciliares e intra-domiciliares. Às 11h30, o governador autoriza a retomada das obras da Maternidade Peregrino Filho.

No Agrocentro de Patos, José Maranhão participa de várias atividades, entre elas um café de manhã em que se reúne com 95 comerciantes de hortifruti. Na oportunidade, eles vão entregar comendas ao governador, à deputada estadual Francisca Mota e ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley, por serviços prestados ao município.

Ainda na Central de Abastecimento de Patos, administrada pela Empasa, o governador fará uma visita às instalações da Unidade de Processamento e Distribuição de Alimentos do Programa da Sopa, cujas obras já foram concluídas e para o pleno funcionamento falta a compra dos equipamentos, a ser efetuada através do Fundo de Combate à Pobreza da Secretaria de Estado do Planejamento.

Conforme o presidente da Empasa, Germano Targino, o Programa da Sopa funcionará no bloco administrativo do Agrocentro numa área de 133,10 metros quadrados e vai beneficiar 200 famílias carentes (o que corresponde a 1.200 pessoas) de sete comunidades, como Matadouro, Vila Cavalcante, Vitória, Cruz da Menina, Sete Casas, Cangote do Urubu e Beiral.

“A proposta da ação social é distribuir de segunda a sexta-feira, 2,5 litros de sopa inicialmente para cada pessoa, o que dá para alimentar até três pessoas por família. Depois de aberto, a nossa idéia é diversificar o cardápio do programa, a exemplo de João Pessoa, onde é servido o baião de dois”, informou Germano Targino.

Cumprindo a programação do Programa Estadual de Piscicultura executado pela Empasa e Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), ainda em Patos serão atendidos 200 produtores rurais com a oferta de 200 mil alevinos. A entrega desse quantitativo será feita no berçário de alevinos do município, localizado nas proximidades do açude Jatobá.

parlamentopb

Caminhão da equipe Fábio de Melo se envolve em acidente na Serra de Teixeira

Uma carreta que transportava equipamentos para os shows do padre Fábio de Melo em sua turnê pelo Nordeste, se envolveu em um acidente na noite de ontem (segunda-feira), na PB 110, no trecho que compreende a Serra de Teixeira.

A carreta descia a serra, transportando equipamentos para o show do padre no Rio Grande do Norte, quando derrapou em um trecho vindo a sair parcialmente da pista.

Dos ocupantes do veículo, dois ficaram feridos. São eles: José Carlos e outro identificado apenas por Wellington. Eles foram socorridos e passam bem.

No próximo domingo, dia 26 de julho, o padre Fábio de Melo estará se apresentando aqui na cidade de Patos, no estádio municipal José Cavalcanti, às 19h00m (sete da noite).

Redação do Patosonline.com

Estudantes denunciam portas fechadas no Concurso de Piancó

No último domingo (19/7), a Fundação Pró-Educar realizou a provas do 3º Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Piancó. As provas foram realizadas em dois lugares: na Escola Normal Santo Antônio e na Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes.

No início do certame, os problemas começaram a surgir quando os portões foram fechados às 08h00 da manhã e, para surpresa, de mais de cem pessoas inscritas, que não tiveram acesso às salas para realizar as provas, porque encontraram os portões fechados, foram eles informados pela Coordenação da Fundação Pró-Educar que o horário havia sido mudado de 09h00 para as 08h00 em edital retificatório nº 003/2009.As explicações dadas pela Fundação Pró-Educar não convenceram as pessoas prejudicadas, que resolveram procurar a sede da Delegacia de Polícia de Piancó para prestar queixa.

O vereador Pádua Leite tentou, ainda, naquela oportunidade convencer a Coordenação da Fundação Pró-Educar, mas a tentativa foi em vão, uma vez que mostraram-se irrevesíveis em acatar a sugestão de aplicar novas provas no turno da tarde.O site recebeu vários e-mails de alguns inscritos que explicam melhor o que ocorreu. Vejam abaixo as manifestações:

Padua leite e Enio Ricardo

STF acata pedido de Maranhão e suspende inadimplência do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou hoje ofícios ao Ministro da Educação, ao Secretário do Tesouro Nacional, ao Secretário da Receita Federal, ao Secretário Nacional da Segurança Pública, ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional e ao Advogado Geral da União, comunicando-lhes da decisão do Presidente em exercício, Ministro Celso de Mello, que, nos autos da Ação Cautelar n° 2395 proposta pela Procuradoria Geral do Estado, determinou a imediata suspensão de todas as anotações contra o Estado da Paraíba nos cadastros de inadimplentes do Governo Federal (SIAFI, CAUC, CONCOV, entre outros).

A inadimplência do Estado da Paraíba foi lançada nos sistemas de controle do Governo Federal no início do mês de junho. Segundo o Governo do Estado, ela foi causada pelo não cumprimento de obrigações legais e convenentes de responsabilidade da gestão do então governador Cássio Cunha Lima.

Na primeira anotação, constava no Governo Federal que o Estado da Paraíba não teria cumprido o limite mínimo de 25% da receita corrente líquida em gastos com Educação (art. 212, da Constituição Federal). As outras imputações de débito foram causadas pela ausência de prestação de contas de dois convênios da Secretaria de Segurança Pública com o Ministério da Justiça (Secretaria Nacional de Segurança Pública), cujas obrigações de prestar contas encerraram-se no ano de 2008, sem o devido êxito e acerto.

Como afirma o Procurador-Geral do Estado, Marcelo Weick, “a preocupação do Governador Maranhão foi determinar que sua equipe de governo corrigisse as inexatidões das prestações de contas da Secretaria de Segurança Pública, como também fizesse uma análise detalhada dos critérios que levaram o Estado da Paraíba à anotação de inadimplência no setor de educação (ano-base 2008). Este esforço concentrado de toda a equipe de governo foi fundamental para que o STF viesse a acolher os argumentos da Procuradoria e, em caráter liminar, suspender tais anotações”.

Com a decisão liminar, o Estado da Paraíba volta ao status daqueles entes governamentais autorizados pela União a receberem recursos de convênios, empréstimos e transferências federais. As estimativas da equipe econômica do Governo do Estado apontam que, com o deferimento desta medida, a Paraíba poderá receber, em curto espaço de tempo, algo em torno de R$ 450 milhões para investimentos em diversas áreas.

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Prefeito de catingueira defende candidatura de Wellington Roberto ao Senado em 2010

O Prefeito de Catingueira Edivan Felix (PR) declarou na manhã desta segunda-feira (20) que o deputado federal Wellington Roberto (PR) é o político da oposição que tem mais “musculatura política e eleitoral” para concorrer a 2ª vaga que resta para o Senado Federal no pleito de 2010.

Para Edivan, o deputado tem chance de se sair bem na disputa pelo Senado Federal devido a três motivos: Ter 70 prefeitos que o apóia, já ter concorrido ao cargo de deputado federal duas vezes e “por ter um grande potencial de conseguir emendas para os municípios”.

Edivan disse que os prefeitos do vale do Piancó defendem a candidatura de Wellington ao senado porque ele está indo bem como deputado federal, além disso, deve manter a unidade que possui atualmente e rumar desta forma na próxima disputa eleitoral.

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Olho d´Água pode receber serviço da Tim em três meses

A cidade de Olho d´Água deverá, enfim, receber sua primeira operadora de telefonia móvel. O serviço deverá ser instalado pela Tim, e deve estar pronto em cerca de 3 meses. Técnicos da empresa já visitaram a cidade, avaliando o melhor local para instalação da antena, e estiveram na prefeitura, onde foram recebidos pelo secretário de finanças do município, Bruno Carvalho, e informaram o tempo estimado de implantação.

Em toda a cidade é grande a expectativa pela chegada do serviço, já que, atualmente, a única forma da população da cidade se comunicar via celular é com a instalação de antenas nos tetos das casas para receber o sinal da torre da Claro, de Piancó. Na telefonia fixa, a cidade dispõe dos serviços da Oi, entretanto, as tarifas praticadas pela empresa nesse segmento tornam-se proibitivas à maior parte da população. Várias pessoas da cidade já programam a aquisição do seu aparelho celular após a chegada do serviço.

A instalação do serviço em OIho d´Água estava inicialmente prevista para 2010, entretanto, após registrar um importante perda de mercado em 2008, a Tim vem desenvolvendo neste ano uma agressiva estratégia de vendas, com lançamento de novos planos de serviços, como o plano infinity, e a ampliação da área de cobertura. Para se ter uma idéia da atual política de preços praticada pela empresa, uma ligação interurbana de Tim para Tim pelo código 41 custa cerca de R$ 0,70, independente do tempo de ligação.
Redação PortaldoVale.com

Divulgada programação da Festa da Padroeira de Santa dos Garrotes

Foi divulgada a programação do clube da cidade e de rua para a Festa de Senhora Santana.

VEJA:

No dia 23 de julho, a banda Cheiro de Menina e Vicente Nery estará se apresentando no Clube Santana Show e dia 24, a tradicional seresta com o grupo de seresta Neray, essa festa é uma promoção da igreja.

No dia 25 na praça central as bandas Forró na Tora e Forrozão 100% Paraíba animarão os munícipes e turistas que visitarão a cidade.Também no dia 25 terá o tradicional leilão, onde galinhas, bodes, carneiros e garrote são leiloados. Uma promoção da igreja.

Já dia 26, último dia de festa, o cantor Ton Oliveira, Bichinha Arrumada, Flor de Lotus e Trio Farrista amanhecerão o dia tocando para os forrozeiros presentes.

A festa terá uma estrutura de palco, iluminação e som; também a população presente poderá ver o show pirotécnico, que já é tradicional.Segundo o prefeito, Zé Alencar, ainda não tínhamos divulgado as atrações, devido o repasse do FMP do dia 10 que caiu consideravelmente, já que não temos patrocínio e apoio nem do governo estadual e federal, mas garante que com essas atrações a população vai brincar com tranqüilidade e muita paz, disse o Alencar.

Muitos políticos devem comparecer a festa de Senhora Santana, já confirmaram presenças os senadores, Efraim Morais e Cícero Lucena, os deputados Antonio Mineral, Gervásio Maia e Léo Gadelha, prefeitos, vereadores e várias lideranças do vale do Piancó.

Ary Ramalho

Assessoria de Imprensa - PMSG

Duas usinas paraibanas são descredenciadas do Programa do Leite

O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou temporariamente o credenciamento de duas usinas que abastecem o Programa do Leite, do Governo Federal, no Estado da Paraíba. O motivo, segundo disse ao Portal Correio a coordenadora nacional do programa, Zorilda Araújo, foram irregularidades constatadas durante um recadastramento.

Foram descredenciadas as empresas: Serrote Branco Agroindustrial Ltda (Sebral), que tem o nome fantasia Vita, com sede no município de Cuité e que tem como representante legal Pedro Cabral de Melo; e a Cooperativa Agropecuária Santa Ana (Copasa), localizada em Barra de Santana, no Cariri Oriental, cujo representante legal é Edmundo Borba Filho.

Segundo a coordenadora nacional do Programa do Leite, dentre as irregularidades verificadas, estão informações inverídicas prestadas pelas empresas punidas sobre o perfil de produtores; as empresas credenciaram pequenos produtores que, na verdade, exercem outras atividades totalmente alheias ao ramo, como vigias e mototaxistas.

A diretora operacional da Fundação de Ação Comunitária (Fac), Ana Virgínia, disse ao Portal Correio que as irregularidades praticadas pelas duas empresas já são do conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria da República na Paraíba.

Acrescentou Ana Virgínia que com o descredenciamento das duas empresas o Programa do Leite no Estado sofreu um desabastecimento de 11.122 litros diários de leite que se destinavam aos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Natuba, Itatuba, Ingá, Queimaras, Richão do Bacamarte, entre outros.

Aos poucos o abastecimento está sendo retomado mediante o credenciamento de outras seis empresas fornecedoras.

Detalhou, em seguida, que o descredenciamento das duas empresas é temporário para possibilitar que elas apresentam as suas defesas.

Curioso - Em apenas três anos – 2007, 2008 e 2009 – a Copasa recebeu da Fundação de Ação Comunitária, a título de ressarcimento pelo fornecimento de leite, R$ 3,4 milhões. Detalhe: no dia 17 de fevereiro deste ano, data em que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi definitivamente cassado, a empresa recebeu, ao apagar das luzes da gestão, R$ 387,5 mil de um empenho no valor total de R$ 480.757,70.

Inaugurada com a presença do então governador Cássio Cunha Lima, em maio de 2007, a Copasa foi construída com recursos financiados pelo Projeto Cooperar, no total de R$ 58 mil, e com o apoio da Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba (Cinep).

Catorze meses após a sua inauguração aumentou seu parque industrial mediante aquisição de novos equipamentos que foram aplicados no processo de pasteurização, envasamento de iogurtes e na fabricação de queijo.

O Portal Correio tentou ouvir representantes das duas empresas descredenciadas, até para saber se é verdadeira a informação de que o deputado Manoel Ludgério, líder da oposição na Assembléia Legislativa, é proprietário ou acionista da Copasa. Foi em vão: não há registros dos números telefônicos da empresa, e o parlamentar não atendeu à chamada feita para celular. O representante legal da Vita, Pedro Cabral de Melo, também não atendeu ao telefone.

portal correio

Vereador Padua desmente radialista da rádio cidade "Eudo Nicolau"

Ontem, apesar de estar doente, em face de mais uma crise de sinusite, recebi inúmeros telefonemas de amigos e eleitores meus, perguntando-me sobre a cassação de meu mandato de vereador, noticiada pelo radialista Eudo Nicolau em seu programa na Rádio Cidade FM de Piancó.

Lamentavelmente, a prática do jornalismo sério, onde preza pela melhor informação ao cidadão, está muito distante da Rádio Cidade de Piancó, que visa tão-somente buscar o lucro com informações inverídicas e inconcebíveis.

A Rádio Cidade FM de Piancó, hoje manipulada pela prefeita Flávia Galdino,que paga com dinheiro público dois contratos de R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais), que totalizam R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), tenta, sob a orientação da prefeita, confundir o Povo de Piancó, com notícias mentirosas.

Ao anunciar a cassação do meu mandato de vereador e dizer, em "alto e bom" que "é o sujo falando do mal lavado", o radialista Eudo Nicolau quis me jogar na vala comum dos políticos do Vale do Piancó, que utilizam das verbas públicas para proveito próprio, como a prefeita Flávia Galdino e seus aliados.

Explicando

Quero dizer ao radialista Eudo Nicolau que eu fui o único candidato a abrir conta-corrente em agência Bancária em Piancó para movimentação de receitas e despesas de campanha, quando não era obrigatório, uma vez que a exigência de abertura de conta-corrente é em municípios de população igual ou superior a 20.000 habitantes. E fiz isso para dar transparência às minhas contas de campanha, onde as receitas, de meu próprio bolso, e as despesas foram devidamente comprovadas, mediante os extratos bancários. Minhas melhores testemunhas são os próprios servidores da Justiça Eleitoral.

Diferentemente dos outros candidatos eleitos, que declararam despesas inferior a R$ 1.000,00 (hum mil reais) em toda campanha eleitoral, eu comprovei gastos de campanha no valor de R$ 14.475,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), sem aumentar ou omitir qualquer receita ou despesa.

Então, todas receitas e despesas foram devidamente comprovadas na prestação de contas de minha campanha eleitoral, através de extratos bancários, sempre acompanhados de depósitos das receitas e notas fiscais das despesas.

Por isso, não poderei estar na "vala comum" dos "sujos" ou "mal lavados", eis que todas as receitas de minha campanha advieram do meu salário de servidor público federal e não dos cofres públicos. Não estou sujo ou mal lavado por usar o meu próprio salário. Só a mente incansável da mentira e da má prestação dos serviços de comunicação é que tenta enxergar o que não existe. Eles insistem em dizer que sou "igual", quando minha conduta mostra todos os dias, em toda a minha existência, que sou diferente. Não compactuo com corrupção, com enrolação e com inverdades. Insisto em lutar contra essas distorções e isso tem me trazido dissabores por encontrar no meu caminho os obstáculos daqueles que não têm escrúpulos.

O que ocorreu para que a Justiça Eleitoral rejeitasse as minhas contas de campanha é que ultrapassei o limite de gastos máximos de campanha, declarado pela Coligação, em R$ 10.745,00 (dez mil setecentos e quarenta e cinco reais).

A Coligação, através da ação de seu advogado, simplesmente, no intuito de me prejudicar, e desatendendo orientação do meu Partido, o PT, preencheu o formulário declarando que eu só poderia gastar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quando poderia declarar o que o meu Partido decidiu, ou seja, R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O meu Partido, o PT, determinou, em resolução, que em cidades com população igual ou inferior a 20.000 habitantes, o gasto máximo de campanha foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ora, a Resolução nº 22.715 do Tribunal Superior do Trabalho diz que quem fixa o valor é o Partido e não a Coligação, por isso, no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, realizado na última segunda-feira, eles acataram esses argumentos e a multa aplicada em cinco vezes o valor ultrapassado, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta de dois mil reais), foi extinta.

Agora, no julgamento da última segunda-feira, o TRE alegou que não comprovei gastos no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) e, por isso, minhas contas foram rejeitadas. Ao contrário do que afirmou o relator do processo, Dr. Lyra Benjamim, as despesas foram devidamente comprovadas.

O que aconteceu é que essas despesas foram pagas com cheque pré-datado pago um mês depois da data do prazo para prestação de contas. E, por conta disso, a minha prestação de contas teve um saldo negativo no valor de R$ 945,00, o que é óbvio, só poderia cobrir o cheque na data pactuada com o credor.O meu advogado, Dr. Carlos Fábio Ismael, mediante Embargos Declaratórios com efeitos Infrigentes, mostrará o que aqui afirmo e, certamente, a minha prestação de contas será acolhida pelo TRE.

Por fim, mesmo que não tivessem sido aprovadas as minhas contas de campanha, preciso dizer ao radialista Eudo Nicolau, se é que ele não saiba, que rejeição de contas de campanha não sujeita o infrator a CASSAÇÃO DO MANDATO, mas tão-somente a INELEGIBILIDADE. Isso implica dizer que não teria eu a Certidão de Quitação Eleitoral, documento essencial para concorrer às eleições de 2012.

Aqueles que festejaram à minha suposta CASSAÇÃO, quero dizer que, ainda, vão ter que me aguentar por mais 3 anos e 06 meses, e, nesse período, vou exercer o meu mandato de vereador, cumprindo o meu dever de fiscalizar, propor projetos e debater os problemas de Piancó.

Quem duvidar, principalmente aqueles ligados à prefeita, compareça a sede da Câmara Municipal de Piancó no próximo dia 01 de agosto de 2009 (data que encerra o recesso parlamentar) para comprovar que estarei lá exercendo o cargo de vereador para o qual fui eleito e, certamente, sairão decepcionados, vez que torcem por minha cassação.

Feitas essas considerações, torço um dia para que aqueles que militam no jornalismo comecem a cumprir o seu dever de melhor informar e não soltem "aos ventos" mentiras e inventem casos para denegrir a imagem de pessoas.

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Mudanças nas Atrações do “João Pedro de Catingueira 2009”

Na tarde do último sábado, dia 17, o prefeito Edvan Felix fez o anuncio das novas atrações do tradicional João Pedro de catingueira 2009 durante entrevista na radio Cidade de Piancó, que começará dia 31 com duas grandes atrações a nível nacional (Magníficos e a Banda Mulher Chorona).

Segundo informou o prefeito à mudança se deve a questão de horários das apresentações das bandas anteriormente contratadas que não se adequava ao interesse do município em razão disso acho melhor contratar outras atrações.

Confira a nova programação do João Pedro de Catingueira:

Dia 31/07 (Sexta-feira)
MAGNÍFICOS;
FORROZÃO VALEU BOI;
TELEGO-TENGO

Dia 01/08 (Sábado)
MULHER CHORONA;
TOM OLIVEIRA;
FOROZÃO S.A
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Município de Catingueira recebe mutirão de documentação

O Ministério do Desenvolvimento Agrário realiza dia 31 de julho, mutirão de documentação no município de Catingueira. As atividades serão realizadas na “Quadra de esporte Djalma Leite” , de oito horas da manhã às cinco horas da tarde.

No mutirão, as trabalhadoras podem fazer de graça, carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, inscrição no INSS e a segunda via da certidão de nascimento.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora rural é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo INCRA, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a Emater, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

É importante lembrar que apesar de a ação ser destina às mulheres, trabalhadores rurais também podem participar/ Para mais informações, procure a prefeitura do município.

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Edivan Félix declara na Espinharas apóio a Cícero Lucena e Dinaldo Wanderley

A Rádio Espinharas de Patos, mais precisamente o programa Radar de responsabilidade do jornalista Marcos Oliveira, entrevistou neste sábado, dia 18 de julho, o prefeito de Catingueira, Edivan Félix (PR).

O encontro fez parte da rodada de entrevista que o programa está realizando com os prefeitos da região. Já passaram pelos microfones do Radar nesta temporada, os prefeito de Quixaba (Júlio César – PMDB), de São Mamede (Dr. Chagas – DEM), e de Cacimba de Areia (Betinho Campo – PMDB).

Durante a entrevista Edivan Félix falou sobre a reprovação de suas contas referente ao ano 2006 pelo Tribunal de Contas do Estado, julgadas na última quarta-feira. Segundo ele, está muito difícil administrar um município pequeno com poucos recursos, pois a fiscalização é muito rigorosa. “Se até os conselheiros do TCE ficam em duvida com relação a aplicação dos recursos públicos, votando muitas vezes uns contra, outros favoráveis, imagine nós, prefeitos leigos”, disse Edivan.

O prefeito ainda falou sobre os preparativos para o João Pedro de Catingueira a ser realizado nos próximos dias. Ele disse que a festa será possível graças ao apóio do senador Cícero Lucena (PSDB), que conseguiu recursos para a realização da festa. Edivan inclusive rasgou elogiou a senador tucano, afirmando que Cícero será o candidato a governador pelo PSDB e será eleito.

O prefeito de Catingueira declarou apoio irrestrito ao deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) para as próximas eleições. “Quando estava preso, Dinaldo foi um amigo de primeira hora”, justificou Edivan.

Redação do Patosonline.com

Lula anuncia pacote de medidas para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 15, às 11h30 da 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro é realizado anulamente pelos prefeitos e é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o evento foram discutidas questões que afetam as cidades no dia-a-dia, como saúde, educação, segurança, meio ambiente e saneamento. Desde 2003 o presidente Lula participou de todas as edições da marcha, à exceção de 2006, em função da campanha eleitoral. O evento foi realizado no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal.

Durante o encontro o Governo Federal anunciou o início da operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com menos de 50 mil habitantes, para os quais está reservado R$ 1 bilhão. Poderão se cadastrar famílias com renda de até três salários mínimos. As inscrições estarão abertas entre 10 de agosto e 10 de setembro. Lançado em abril deste ano, o programa atendia inicialmente apenas cidades com 50 mil habitantes. Hoje ele abrange todos os municípios. A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.

Outro anúncio foi a distribuição de 4.043 ônibus por meio do projeto Caminho da Escola, do Ministério da Educação. A ação beneficiará estudantes da área rural de 1.827 municípios. A prioridade é para municípios com maior carência identificada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O Ministério da Defesa também contribuirá com o programa produzindo 1.500 barcos. Cada um transportará até 20 crianças para a Amazônia Legal.

O presidente Lula assinou o decreto que prevê a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios dos municípios. Assim, o INSS deverá pagar imediatamente aos municípios a compensação financeira, em atraso, em parcelas de até 500 mil reais. Além de promover ‘encontro de contas‘ de débitos e créditos para aqueles casos em que o município é devedor da Previdência.

Com o objetivo de excluir do sistema de cobrança da Receita os débitos considerados prescritos pela Súmula vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal também criou Força Tarefa com cerca de 60 servidores da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda, para visitar cada região do país e levantar esses débitos.

Em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula anunciou que haverá redução em até 40%, das contrapartidas do programa para todos os estados e municípios, sendo 20% do total do contrato e os outros 20% de acordo com a execução da obra. Assim, quem executa mais rápido terá maior redução de contrapartida.

O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais, parlamentares e representantes do governo federal. Criada em 1998, a Marcha é considerada o principal evento do municipalismo brasileiro.

No Vale serão construídas 244 casas populares em 11 municípios com o empréstimo do BNDES

Saiu na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 16, a relação discriminada de todas as aplicações que serão feitas com os R$ 191 milhões que serão emprestados à Paraíba pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). A dívida contraída com o empréstimo será paga em oito anos, conforme a publicação.Num resumo geral, os recursos serão aplicados da seguinte forma:

1 – PROGRAMA DE SEGURANÇA – (R$ 223.552,83)
2 - PROGRAMA DE SAÚDE – G1 (R$ 45.800.000,00)
3 – PROGRAMA SAÚDE – G2 (R$ 33.650.000,00)
4 – PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E ABASTECIMENTO D’ÁGUA E REDE DE ESGOTOS ACARGO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA/CAGEPA (R$ 42.663.000,00)
5 – PROGRAMA HABITACIONAL (R$ 27.075.437,00)
6 – PROGRAMA EDUCACIONAL (R$ 3.822.700,00)
7 – PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA HÍDRICA (R$ 44.130.300,00)Entretanto, o Diário Oficial traz, detalhadamente, a relação dos municípios e dos programas do Governo que serão beneficiados com as verbas.

Confira, baixo, quais municípios do Vale do Piancó estão beneficiados dentro do detalhamento:

PROGRAMA HABITACIONAL

. Recursos como Contrapartida (R$ 9.644.442,00 milhões). Construção de 6.130 Unidaddes Habitacionais em 111 Municípios do Estado, a cargo da CEHAP (Pró-Moradia).

Entre eles os seguintes no Vale do Piancó, que somam juntos cerca de 244 Unidades Habitacionais distribuídas assim:

. Conceição - 30 Unidades Habitacionais; Emas - 10 Unidades; Itaporanga - 30 Unidades; Catingueira - 10 Unidades; Olho D'Água - 40 Unidades; Santa Inês - 15 Unidades; Aguiar -20 Unidades; Coremas - 10 Unidades; Ibiara - 34 Unidades; Piancó - 25 Unidades; Santana de Mangueira - 10 Unidades; e São José de Caiana - 10 Unidades.PROGRAMA EDUCACIONAL A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SUPLAN· Expansão e Melhoria da Rede Física de Escolas Estaduais, com Construção de Quadras Poliesportivas. No Vale do Piancó o único município beneficiado foi São José de Caiana, com a construção de uma Quadra poliesportiva no valor de R$ 166.916,12 mil.

Ricardo Pereira

Prefeito de Santa Inês anuncia adesão a Maranhão

Após audiência, mês passado, com o governador José Maranhão (PMDB) o prefeito Adjerfferson Kleber Vieira Diniz (DEM), da cidade Santa Inês, anunciou o seu desligamento do grupo Cunha Lima e a conseqüente adesão ao grupo Maranhista.

Ele, porém, deixa uma condição: Pavimentação asfáltica da PB-400 que liga a cidade ao município de Conceição e, ainda, apoio ao médico Algacy Fernandes (PMDB), candidato do prefeito para sua sucessão em 2012. Tudo aceito pelo governador.

A revelação foi publicada na atual edição do Folha do Vale.“O governador assumiu o compromisso de que até a eleição do próximo ano a estrada será construída”, comenta o prefeito. “E se ela for feita Maranhão terá nosso apoio político e de todo o povo, que há muito tempo sonha com essa estrada”, completa.

O prefeito Adjefferson lembra que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), à quem deu apoio nas eleições de 2006, prometeu a pavimentação da estrada, mas saiu do governo sem cumprir o compromisso que havia assumido com o município. “Mas esperamos que com Maranhão a coisa seja diferente”, disse.

Ricardo Pereira

Sem dinheiro: gestores do vale do Piancó ameaçam "fechar portas" de prefeituras

Alguns prefeitos da Microrregião de Piancó estão admitindo a possibilidade de “fechar as portas” das prefeituras caso os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuem a cair no mês de agosto.

Na primeira parcela referente ao último dia dez (10) do mês de julho a diminuição da verba chegou à casa dos R$ 97 mil em algumas cidades a exemplo de Olho D´ água.

A falta de dinheiro está fazendo com que os gestores não consigam fechar o pagamento da folha de pessoal e repassar os recursos para as Câmaras Municipais que, por tabela, sofrem junto com o poder Executivo as conseqüências da crise financeira.

O último repasse do FPM, que foi realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na última sexta-feira (10), teve uma redução de R$ 448.279 mil nas prefeituras da Microrregião de Piancó.

Os prefeitos da região reconhecem que estão de “mãos atadas” e se dizem incapazes de organizar as finanças municipais e realizar obras estruturantes nas suas cidades por conta da queda dos repasses federais registrada desde o início do ano.

O prefeito de Igaracy, Celino (PSDB), encabeça a fila dos gestores que ameaçam fechar a prefeitura por conta das dificuldades. Ele revelou que a situação é caótica e desesperadora uma vez que o município de Igaracy pela segunda vez consecutiva teve a cota do FPM zerada “Se no próximo mês continuar assim, teremos que fechar as portas das prefeituras, porque desse jeito não dá para administrar”.

Confira o valor que alguns municípios do vale perderam com a redução do FPM referente ao repasse do último dia dez (10) em comparação com o mesmo período de 2008.

Aguiar R$ 39.864.26
Catingueira R$ 67.364,73
Coremas R$ 23.454
Emas R$ 66.201
Igaracy- R$ 44.369
Olho D´água R$ 97.941
Piancó R$ 78.507
Nova Olinda R$ 13. 281
Santana dos garotes R$ 57.198,47

Luiz Couto denuncia ‘campanha difamatória’ contra ele em batalhões da polícia

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal na terça-feira (14) para repudiar o que classificou de “campanha difamatória que vem sendo disseminada dentro de alguns batalhões da polícia da Paraíba forjando notícias, inclusive com foto”, na tentativa de passar a impressão que ele é contra a PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição) e que está perseguindo policiais que fazem o ‘chamado bico’.

“Defendo uma política nacional de salários, equiparando e tratando de forma isonômica essa importante categoria profissional. Daí o meu total e irrestrito apoio à PEC 300. Não foi aprovado nenhum Projeto de Lei de minha autoria proibindo policiais de fazer o que se chama de bico. O que defendo é um salário condizente, capaz de dignificar a atividade policial. Não é necessário sujeitar um policial militar a complementar a sua renda por fora, expondo o policial e a sua família à ação de criminosos e bandidos”, disse Couto.

O parlamentar denunciou que ‘a central de boatos’ tem a proteção de ex-comandantes da PM e anda dizendo até que “o deputado Luiz Couto já tem audiência com o casal executor do revoltante caso que está sendo chamado de chacina do Rangel. Uma execução bárbara de 7 pessoas de uma mesma família no bairro do Rangel, em João Pessoa”.

“O que procuram desesperadamente esses plantadores de notícias? Macular a minha imagem de deputado junto à sociedade, especialmente entre os policiais militares, onde tenho grandes amigos, pois a maioria desses policiais são profissionais decentes, que honram a sua farda e a sua missão”, afirmou, acrescentando que já dispõe de informações de onde tem partido a orquestração para tentar desestabilizar e desacreditar a sua ação.

Luiz Couto também aproveitou para lembrar a importância da realização da etapa estadual da 1ª Conferência de Segurança Pública, ocorrida nesse final de semana na Paraíba. “Quero registrar o processo democrático que marcou os debates de propostas, definindo as prioridades, os princípios e as diretrizes que farão parte da elaboração do Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania, construído pelo governo federal”.

www.luizcouto.com