Patos implantará projeto pioneiro no mundo em iluminação pública

O município de Patos, de forma pioneira no mundo, implantará em breve projeto piloto em iluminação pública turística. Inicialmente serão instaladas 279 leds em postes, alimentados por energia solar, em três saídas da cidade, na Pedro Firmino (saída para Campina Grande) 65 unidades, Alça Sudeste (171) e saída para Teixeira (63). Os recursos, de Infraestrutura turística (Ministério do Turismo) já estão na Caixa econômica, que analisa últimos documentos. O valor dessa etapa inicial do projeto é de R$ 1,026 mi, já com contrapartida de 5% do município, dinheiro que pode ser liberado aproximadamente em um mês. A prefeitura de Patos está tentando ampliar o número para 500 leds.A luminária, que está em testes na cidade de Patos há duzentos dias, foi apresentada ao governador José Maranhão, em sua última visita ao município, o qual aprovou o novo sistema, que poderá ser adotado pelo Estado devido a economia que ela pode proporcionar aos cofres públicos. Alguns estados, a exemplo de Goiás, já vislumbram a economia e manifestam interesse por essa nova tecnologia genuinamente nacional, e mais interessante ainda, primando pela conservação ambiental.

Desenvolvida pelo engenheiro cientista goiano José Alves Macena, a luminária pode representar, segundo este, economia para uma cidade do porte de Patos, de 100 mil habitantes, em mais de 8 mil megawatts/hora por ano com iluminação pública. Esse número representa cerca de R$ 800 mil a menos na conta de luz; redução de custos de manutenção; de uso de materiais tóxicos e ainda obter créditos de carbono no valor aproximado de R$ 75 mil anuais.

Em sua visita a Patos Macena, mestre em energia e meio ambiente pela Universidade Munir Soares de São Paulo, informou que já esta trabalhando o sistema de iluminação residencial, que terá um preço bem acessível ao povo. “As lâmpadas de LED iluminam até 20 vezes mais e podem durar em média 8 mil horas, ante mil horas das lâmpadas atuais, a vapor de mercúrio, sódio, metálico, as fluorescentes, incandescentes ou halógenas”, acrescenta Macena, um dos palestrantes do COGENN – Congresso para a Geração de Energia e Negócios no Nordeste, que acontece nos dias 20 e 21 do próximo mês em Natal.

Duas empresas estão em fase de implantação no Brasil para fabricação de LED, uma no Rio de janeiro e outra em São Paulo. Os LEDs são diodos semicondutores que, quando energizados, emitem luz visível. Esse processo tem altíssima eficiência energética: mais de 90% da energia é transformada em luz. Desse modo, reduzem o consumo de energia elétrica entre 45% e 95%. Além disso, não emitem radiação UV, não atraem insetos, são quase totalmente recicláveis e não utilizam mercúrio em sua fabricação. É a fonte de iluminação mais ecológica existente no mercado. Sem contar que é 98% reciclável, não possui substâncias agressivas ao meio ambiente, a exemplo de mercúrio, e sua expectativa de vida gira em torno de 50 mil a 100 mil horas, a maior durabilidade em equipamentos de iluminação da atualidade.

Comparando a tecnologia, ecologicamente correta, desenvolvida por Macena, comparada com a lâmpada vapor de sódio, a primeira repressenta economia de 74%. Enquanto a de vapor de sódio consome 98,28 kwh, a de Led tem consumo mensão de 25,2 kwh. A luminária consiste numa placa fotovotaica, bateria, conjunto de leds de alto brilho e ciruito especial que reduz o consumo. Mesmo em templo nublado a bateria do Led recarrega normalmente. Um dia de carga SOLAR na bateria permite 20 noites de iluminação. O acionamento desse sistema, que não necessita de fiação, apenas de luz natural, liga automaticamente, funcionando noite após noite, sem precisar de intervenção humana.
Coordecom

Prorrogado o prazo para que as secretarias municipais de educação prestem contas do CAE

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), foi informado pelo Ministério da Educação (MEC) que as secretarias de educação estaduais e municipais têm até 15 de fevereiro para enviar ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) a prestação de contas da merenda escolar. O prazo anterior era 15 de janeiro.

Luiz Couto chama a atenção para a observação feita pela chefe da divisão de análise financeira de repasses automáticos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Gislaine Nunes, de que na prestação de contas da aquisição direta da agricultura familiar, por exemplo, mesmo sem o procedimento licitatório formal, os vários princípios que regem uma compra pública, como a economia, devem ser respeitados.

O parlamentar ressaltou que Gislaine destaca, ainda, a aplicação financeira obrigatória e imediata dos recursos do programa, regra não levada em conta por muitos administradores. “Ela lembra que o gestor deve providenciar com o gerente do banco uma aplicação automática, para que o dinheiro nunca fique parado na conta”, completou.

Luiz Couto esclarece que após recebimento dos documentos, o CAE deve apreciar as contas, emitir parecer conclusivo e encaminhar tudo ao (FNDE) até 31 de março e não 28 de fevereiro, como previsto anteriormente.

Monitoramento - Visitas aos municípios, motivadas por denúncias de irregularidades na execução do Pnae, são feitas pelo setor de monitoramento do programa, coordenado por Valéria Lopes. A equipe verifica diversos pontos, entre os quais a infraestrutura oferecida ao CAE, o tipo de licitação realizada, o controle de distribuição e recebimento dos alimentos para as escolas, a conferência dos itens comprados com o cardápio aprovado, a identificação de alunos com restrições alimentares e a capacitação de merendeiras.
Ascom

Briga de cachorro grande

Na guerra entre Rede Record e Globo, ficamos sabendo que,o promotor Roberto Porto, do Mnistério Público paulista, favoreceu a Globo (o que não é nenhuma novdade). O "Repórter Record" questionou sua isenção e afirmou que Porto foi punido por beneficiar a TV Globo ao gravar escondido, uma"entrevista com Fernandinho Beira Mar, no presidio de segurança máxima.

O promotor ficou afastado do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de novembro de 2003 a abril de 2004, por causa da divulgação da gravação do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, reclamando do Regime Disciplinar Diferenciado na penitenciária de Presidente Bernardes. A entrevista foi levada ao ar pela TV Globo.

O programa Repórter Record, exibido na noite de domingo, 16, foi bombástico, porque veiculou pela primeira vez na grande mídia denúncias contra a rede Globo que eram abafadas e só circulavam nos bastidores.Ficamos sabendo também da relação íntima ente a Globo e o PSDB paulista.A Rede Globo ocupa um terreno público(doado pelos tucanos, o terreno pertencente à Secretaria de Economia de SP), que pertence ao estado d S.Paulo, mas usa o espaço como se fosse propriedade privada, restringindo o acesso de pessoas que não fazem parte da empresa. O governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab estão se fazendo de mortos. Ainda não deram declaração sobre o caso.

A Globo da "compra" fraudulenta da Tv Paulista

O programa mostrou ainda documentos e conclusões da Justiça sobre a misteriosa compra da TV Paulista (atual Globo São Paulo), que tem a propriedade requerida na Justiça. A Globo, segundo a Record, teria fraudado documentos para justificar a compra.

Também foram mostrados casos de empréstimos contraídos pela Globo em 1999, na Caixa Econômica e no BNDES, considerados irregulares.

Reajuste vai sair amanhã

Deve ser anunciado amanhã, pelo governo, o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010.

Na semana passada, representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para tratar do assunto e chegar a um acordo.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõem o fim do fator previdenciário, explicou que a proposta do governo é juntar os quatro projetos de interesse dos aposentados, que tramitam no Congresso, e elaborar um substitutivo global, que atenda as reivindicações da categoria e seja economicamente viável ao governo. "O governo aceita discutir o reajuste, o fator previdenciário, mas quer discutir em torno dessas propostas. E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo" – explicou o deputado gaúcho.

Recuperação Salarial

Entre os projetos em tramitação dentro do tema há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023, em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência; outro que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo; um projeto que extingue o fator previdenciário; além do veto emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.

O deputado gaúcho informou que no encontro da semana passada não foi falado em percentuais de reajuste.

Mas a expectativa é de que os aposentados ganhem pelo menos 7%, o equivalente à inflação e mais três pontos percentuais – o que deixaria o valor real do aumento em 3%. Este é o número que está sendo anunciado nos bastidores e que já contaria com o aval do governo. Pepe Vargas, no entanto, não confirma este a informação. Ele diz apenas que os representantes do governo aceitaram o ministro Pimentel aceitou a ideia de se criar uma mesa de negociações permanente para discutir uma política de valorização do aposentado e do idoso em geral, que iria além da questão salarial.

O grupo discutirá também questões de saúde e políticas públicas voltas ao idoso.

No Brasil, 54% dos aposentados ganham um salário mínimo. E mais de um quarto deles precisa da ajuda financeira dos filhos, parentes e amigos para sobreviver com dignidade.

Mais: quase um terço dos que se declaram aposentados trabalha para complementar seu benefício, que, na maior parte dos casos, não supera um salário mínimo.

O País tem hoje cerca de 15 milhões de aposentados .

Esporte de Patos vence amistoso em Catingueira

O Esporte de Patos venceu por 2x1 o amistoso contra a equipe do São Sebastião de Catingueira na tarde deste domingo, 16, no Estádio Municipal Vovozão.

A partida além de fazer parte da comemoração da recente inauguração do estádio o Vovozão em catingueira, também serviu de preparação para o esporte que já se prepara para Campeonato Estadual (1ª Divisão) em 2010.

Após o jogo, o técnico Lima elogiou sua equipe, mas disse que o time ainda tem que evoluir. "Temos uma equipe em formação, com muita mudança. Precisamos confiar numa evolução, mas tem muita coisa para melhorar, muita coisa para ajustar", analisou.

O próximo amistoso do Terror do Sertão acontece sábado (22), desta vez se confrontará com a equipe da cidade Luiz Gomes do RN que se prepara para disputar a Série B do Campeonato Potiguar.

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Projeto Olhar Brasil vai beneficiar mais de 250 alunos de Catingueira

As Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura de Catingueira irão beneficiar, através do Projeto Olhar Brasil, 256 alunos da rede pública de ensino com consultas oftalmológicas que irão identificar e corrigir problemas visuais, além de aquisição de óculos, em casos de necessidade.

O projeto, desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação e operacionalizado pelas duas secretarias municipais, vai proporcionar consultas e exame oftalmológicos gratuitos para os alunos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado. O atendimento acontecerá no próximo dia 28/08 na Secretaria de Ação Social, que fica localizada na Rua Vereador João Fausto Neto s/n.

O Secretário de Saúde de Catingueira Marcone Nóbrega também chama a atenção para os pais dos alunos que necessitarem de óculos porque eles somente serão entregues mediante a apresentação do cartão do SUS. Portanto, é necessário que quem ainda não tem o documento, providencie a sua emissão. O cartão do SUS é feito na Secretária de Saúde que funciona em uma sala anexa a sede da Prefeitura.

Os problemas visuais estão entre as principais causas de repetência e evasão escolar no Brasil. Com a idéia de mudar esse cenário, o MEC e o Ministério da Saúde uniram-se para criar e executar o programa Olhar Brasil. A proposta é simples: identificar os estudantes com problemas de visão e fornecer a eles diagnósticos e óculos de graça.

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Justiça manda Prefeitura de Santana dos Garrotes relotar professores

A juíza Andréa Almeida Dantas, da Comarca de Santana dos Garrotes, deu prazo de cinco dias para que a prefeitura proceda a relotação de dez professoras de rede municipal de ensino, que foram removidas para escolas da zona rural.

Elas deverão ser devolvidas às suas instituições de origem.A decisão da Justiça atendeu à ação civil pública ajuizada, no início do mês, pelo Ministério Público.Caso a prefeitura não cumpra a sentença, terá de pagar uma multa diária de R$ 100 por professora.

De acordo com o promotor de Justiça João Benjamim Delgado, a ação foi impetrada contra o prefeito José Alencar Lima e o secretário de educação Luiz Leite de Almeida por prática de improbidade administrativa. “No mês de março, as professoras denunciaram na Promotoria de Justiça do município que tinham sido removidas por perseguição política”, acrescentou o promotor.

Segundo João Benjamim, as apurações comprovaram que, “sem qualquer justificativa plausível, a não ser a intenção deliberada de perseguição e retaliação política, no início da gestão do prefeito, as educadoras foram removidas para escolas, localizadas na zona rural da cidade, sem a realização de concurso de remoção ou mesmo da adoção de qualquer critério objetivo, razoável e proporcional”.

O promotor informou também que no lugar das professoras foram contratados docentes temporários, sem a realização de concurso, o que comprovou ainda mais o desvio de finalidade dos atos administrativos.
MPPB

Operação prende comerciante de Patos acusado de assalto

Uma mega-operação envolvendo vários policiais civis e alguns do serviço de inteligência da polícia militar de Patos, prendeu o comerciante Izaltan Fernandes de Oliveira (39) conhecido por “Bob”.

A polícia já vinha investigando a ação do criminoso que é proprietário de uma Chácara onde foi localizado produtos de uma carga roubada no Ceará. Eles descobriram que “Bob” é chefe de uma quadrilha formada por ele e mais 03 (três) comparsas que conseguiram fugir.

Um caminhão baú, Volkswagen, de cor branca, placas HYR 6334-CE da empresa TECNOLIBE NORDESTE LTDA carregado de calçados, foi assaltado na última quinta-feira (13), entre as Cidades de Missão Velha e Café da Linha no Ceará e graças à ajuda de um Rastreador por Satélite foi descoberto aqui na Cidade de Patos. O proprietário da mercadoria quando percebeu o desviou de rota do veículo que vinha de Juazeiro do Norte, desconfiou e avisou a polícia patoense que passou a investigar toda a ação da quadrilha.

O assalto foi feito por quatro homens armados de pistolas e espingardas calibre 12 que interceptaram o Caminhão no Ceará e renderam o motorista. Dois deles ficaram com o motorista enquanto que os demais sumiram com o veículo.
Ninguém desconfiou da rota do veículo até Patos já que ele iria para Campina Grande e obrigatoriamente teria que passar por aqui, porém quando ela foi alterada o satélite o fotografou em um sítio com as mesmas características da chácara do acusado.

A polícia montou campana no local e desconfiou que o Caminhão houvesse passado pela entrada da chácara já que por lá havia vestígios de tinta do veículo que forçadamente entrou por uma porteira inclusive arrancando o mourão da cancela.

A mulher do acusado foi abordada quando trafegada no local em uma moto Biz de placa MNI - 5732 Patos, de cor vermelha. Os policiais perguntaram se ela sabia sobre uma possível passagem de um Caminhão Baú pelo sítio do casal. Desconfiados os policiais entraram com ela na chácara em companhia do empresário que acompanhou toda a ação policial.

Ao chegarem ao local, a vítima, o empresário Gilmar Bender, percebeu um pedaço de papelão no chão, desconfiado, observou e viu a referência de sua mercadoria estampada na caixa. Ele avisou aos policiais que deram voz de prisão a todos que estavam no local, inclusive a esposa do acusado, que já estava preparada com uma sacola de roupas que a polícia desconfiou ser para o marido.

Quando os policiais dominaram todos abriram um pequeno armazém e dentro dele encontraram mil e seiscentas caixas de sandálias que haviam sido roubadas no Ceará. Aproximadamente 18 mil pares.

O Caminhão foi encontrado após a Cidade de Itaporanga, próximo a Cidade de Boa Ventura. Eles levaram o veículo para outra localidade a fim de confundir as investigações policiais.

Alguns trabalhadores foram detidos na chácara, inclusive o caseiro e a esposa dele para prestarem depoimento. A mulher de Izaltan Fernandes seguiu com policiais até Patos. Quando chegaram, montaram campana na residência dele na Rua Cândido das Laranjeiras no Jardim Queiroz e o prenderam em flagrante.

Na chácara, a polícia também descobriu diversos produtos eletroeletrônicos, tais quais: Fogões, colchões, geladeira, frízer, televisor LCD de 49 polegadas, além de duas espingardas calibres 12, dentre outros. Eles estão investigando e tudo leva a crer que são produtos provenientes de um outro assalto supostamente efetuado pela mesma quadrilha.

Há uma suspeita que os eletroeletrônicos encontrados na chácara do acusado pertencem a um fabricante conhecido por Móveis Guzim, que também teve seu Caminhão assaltado próximo a Santa Gertrudes recentemente.

A mulher do caseiro disse aos policias que dois televisores teriam sido levados para chácara por “Bob” e um deles já havia sido vendido. As autoridades acreditam que tem muita gente envolvida no crime que age como receptadores.
Na chácara, a Polícia também localizou o Pneu do Caminhão roubado além de acessórios pertencentes a veículos de grande porte que ela desconfia ser de veículos supostamente tomados por assaltos pela quadrilha.

Do Portalpatos.com

População cresce em 187 municípios da PB

A população de 187 municípios paraibanos aumentou neste ano em comparação com 2008, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Instituto também mostrou que, nos últimos nove anos, João Pessoa apresentou um crescimento de 14,9%. O contingente populacional da capital passou de 597.934 em 2000 para 702.235 neste ano. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) prevê aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 187 cidades que registram elevação populacional. Contudo, o IBGE revelou que 34 cidades da Paraíba tiveram redução do número de habitantes e dois municípios ficaram com a população estável em 2009.

As cidades que tiveram a elevação populacional fizeram com que o total da população da Paraíba chegasse a 3.769.977 habitantes, ficando à frente do Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Piauí.

Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Cajazeiras, Patos, Guarabira, Sousa e Sapé representam os dez maiores em número populacional no Estado. Desses, apenas o município de Sapé apresentou uma diminuição da população. De acordo com o IBGE, em 2008 eram 47.690 habitantes naquela cidade e este ano foi resgistrado um total de 47.682. No ranking, a capital apresenta o maior número populacional passando dos 700 mil. Logo após aparece Campina Grande com 383.764, Santa Rita com 126.775 habitantes, Patos com 100.732, Bayeux com 96.198, Sousa com 65.930, Cajazeiras com 57.875 habitantes, Guarabira com 56.136 e Cabedelo com 51.865 habitantes.

Conforme o IBGE, a capital paraibana tinha 693.082 pessoenses em 2008. Neste ano, o contingente chegou a 702.235. Ou seja, houve crescimento de 1,3%. O percentual representa 9.153 pessoenses a mais. Na segunda maior cidade da Paraíba, Campina Grande, o IBGE revelou que havia 381.422 campinenses. Em 2009, o número passou para 383.764 habitantes. A elevação percentual ficou em 0,6%. Isso equivale a um acréscimo de 2.342 habitantes em Campina.

O presidente da Famup, Buba Germano, acredita que os 187 municípios – que aumentaram a população – tenham incremento no repasse do FPM. O recurso federal é enviado mensalmente às cidades paraibanas. “As cidades que conseguiram aumentar a população serão beneficiadas com mais dinheiro do FPM para investir em melhorias nos municípios. Por outro lado, aqueles municípios com diminuição da população vão receber menos recursos do FPM”, afirmou.

Dos dez municípios com menor população no Estado, dois deles apresentaram uma diminuição populacional, a exemplo da cidade de Parari, que tinha 1.283 habitantes em 2008. Os dados do IBGE mostram que esse número caiu para 1.266 em 2009. O levantamento do Instituto revela ainda que Parari está entre os dez municípios menos populosos do Brasil e ocupa o nono lugar no ranking. Já os municípios que apresentaram um crescimento populacional são: Riacho de Santo Antônio, São João do Brejo do Cruz, Coxixola, Amparo, Zabelê, Areia de Baraúnas, Passagem e Quixaba.

Os municípios que apresentaram uma diminuição no número populacional são: Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Areia, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Cuitegi, Diamante, Gado Bravo, Ibiara, Jacaraú, Lastro, Mãe D’Água, Natuba, Nova Olinda, Olho D’Água, Parari, Pilões, Pilõezinhos, Santa Helena, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São João do Cariri, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, São Mamede, Sapé, Serra da Raiz e Solânea. Os municípios de Dona Inês e Duas Estradas permaneceram com a mesma população de 2008. Dona Inês com 11.142 e Duas Estradas com 3.855 habitantes. “Devido à redução da população em algumas cidades, eu acredito que os prefeitos vão recorrer no IBGE contra a queda do número de habitantes nos municípios. Com isso, não terão a redução do FPM”, declarou o presidente da Famup. Ele acrescentou que o censo demográfico 2010 vai esclarecer qual a quantidade correta de habitantes em cada cidade paraibana.

CONTESTAÇÕES

Os municípios que desajarem contestar as informações populacionais têm até 20 dias após a publicação das estimativas, ou seja, até o dia 3 de setembro, para apresentar as reclamações fundamentadas ao IBGE. Após esse prazo, o IBGE encaminhará as estimativas ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o IBGE, a divulgação anual do número populacional obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Por: André Gomes JPB

FPM deve sofrer uma redução de 11,89%

Cálculo é da Secretaria do Tesouro Nacional e reflete o impacto da desoneração do IPI. Se a queda for confirmada, municípios vão acumular um rombo de R$ 884,4 milhões em julho e agosto

Muito da retomada da economia é atribuída à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vários produtos, como automóveis. Mas, distante das lojas, o outro lado dessa história é o impacto da desoneração do tributo no Fundo de Participação dos municípios (FPM), repassado pelo governo federal e que é a principal fonte de recursos de muitas prefeituras brasileiras. Este mês, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM deve ter a maior queda do ano, uma redução de 11,89% no confronto com agosto de 2008. Confirmado o baque, julho e agosto acumularão um rombo de R$ 884,4 milhões.

“O fundo do poço é agora, julho, agosto e setembro”, alerta o presidente da Confederação Nacional dos municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A entidade cobra do governo federal uma nova compensação de R$ 1 bilhão, mesmo volume daquele que cobriu as perdas das prefeituras no acumulado de janeiro a maio. Apenas 357 dos 5.563 municípios brasileiros não entraram no pacote, por ter recebido FPM maior. A Medida provisória que prevê novos recursos, a 462, já está inclusive com o prazo de votação vencido na Câmara dos Deputados.

“Daqueles recursos, sobraram cerca de R$ 30 milhões. Em maio e junho, o FPM foi maior do que no ano passado. O problema é que a queda sazonal (efeito da época do ano) dos repasses em julho e agosto foi muito maior do que o esperado. Chegou a quase R$ 900 milhões. Isso é efeito das desonerações do IPI e da nova tabela do Imposto de Renda. Estamos lutando, fazendo com que os prefeitos se mexam”, continua o presidente da CNM.

Fonte: JC Online

Ouvidor do SUS confirma presença em Audiência Pública na cidade de Piancó

O Ouvidor-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, Dr. Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, confirmou, ontem, a sua presença na Audiência Pública que será realizada na sede da Câmara Municipal de Piancó, no próximo dia 28 de agosto (sexta-feira), às 10h00 da manhã, que tem como objetivo discutir a questão da inoperosidade do atendimento ao público nas unidades de saúde do município e a municipalização do Hospital Regional Wenceslau Lopes.

A referida Audiência Pública foi proposta pelo vereador Pádua Leite, através do Requerimento nº 22/2009, que foi aprovado, à unanimidade, pelos vereadores que têm assento naquela Casa Legislativa.

Outras autoridades foram convidadas, a exemplo do Secretário da Saúde do Estado da Paraíba, Dr. José Maria de França, mas, ainda não foi confirmada à sua presença. A Audiência Pública terá a presença de todos os agentes públicos responsáveis pela saúde pública do município de Piancó, como também da população local.

Postada por Rodolfo Henrique

Esporte de Patos joga em Catingueira neste domingo

Mesmo sem planos de participar da próxima Copa Paraíba que está prestes a começar, o Esporte Clube de Patos continua realizando uma série de amistosos que está servindo de preparação para o Campeonato Estadual (1ª Divisão) em 2010.

No próximo domingo (16), o Terror do Sertão vai até Catingueira, objetivando enfrentar um selecionado local (São Sebastião ). Já no sábado (22), a equipe do presidente Edileudo Lucena se deslocará até Major Sales/RN, onde desta vez se confrontará com a equipe da cidade Luiz Gomes que se prepara para disputar a Série B do Campeonato Potiguar.

No dia seguinte (23), o time comandado pelo treinador Raimundo Lima, volta a jogar e desta vez será em Santa Luzia diante do Sabugy Clube que tem o comando do técnico Malaquias e que também está se preparando para os jogos da Copa Sertão.

Formado por uma equipe de garotos que já atuaram nas categorias de base do Nacional entre eles: Cláudio, Du, Novinho, Felipe e Cecéu, o Esporte conta também com alguns atletas que se desenvolveram nas suas próprias bases e ainda outros jogadores que disputaram a Série A do Campeonato Estadual deste ano, a exemplo do goleiro Alberto, o atacante Anderley, Delany, o volante Naldo, os meias Boca e Batista, os garotos Fernando e Renan, além do técnico Lima que sempre foi o responsável pelo grande sucesso do futebol patoense.

agoraesportes.com.br

Padre paraibano acusado de abuso sexual é transferido para hospital psiquiátrico

O padre Josean Dantas Rolim (foto), 51, preso por acusação de abusar sexualmente de um adolescente no banheiro do TIP, foi transferido na noite deste domingo (9) do Cotel para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá.

De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (10), o parecer favorável à transferência foi emitido pela juíza de plantão, Ana Paula Costa de Almeida, da 3ª Vara de Jaboatão. O documento foi emitido em resposta ao pedido feito pelo advogado do acusado, Ernesto Cavalcanti, e no parecer do promotor Valdir Mendonça, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O laudo médico do padre indicou que Josean Rolim sofre de problemas psicológicos e, por isso, não poderia responder por seus atos.

Da redação com Pe360graus.com

Rodrigo recebe apoio de 70 lideranças para presidente do PT da Paraíba

Durante reunião no último sábado, em Campina Grande, mais de 70 filiados do PT da Paraíba, representando todas as regiões do Estado convocaram a militância petista para apoiar o nome do deputado Rodrigo Soares como candidato à presidência estadual do partido.

Na ocasião, foram distribuídos exemplares do jornal PT –Construindo um Novo Brasil – Coletivo Celso Furtado. O Coletivo tem como base de atuação o estado da Paraíba, visando a construção de um novo momento do PT paraibano, a partir das discussões e decisões tomadas pelo PT e do debate interno na corrente Construindo um Novo Brasil.

De acordo com o deputado Rodrigo Soares, o Coletivo surge para defender os interesses do PT: "O ponto de partida é o projeto de Nação que o nosso partido e o presidente Lula vêm implementando". Segundo ele esta é a oportunidade de construir um novo momento para o PT e em sintonia com o projeto nacional eestabelecer um projeto de desenvolvimento para a Paraíba. O deputado disse, ainda, que é necessário acionar o debate sobre as demandas econômicas e sociais e as ações estratégicas que possibilitem ao Estado pensar o seu próprio plano de desenvolvimento, a exemplo do PAC do governo Lula.

“Entendemos que o PT vive o seu melhor momento da Paraíba, no entanto, precisamos tomar alguns cuidados para não perdermos a oportunidade histórica de avançarmos com o projeto nacional em torno da companheira Dilma Roussef e, ao mesmo tempo, sermos protagonistas neste novo momento de mudanças em nosso estado, através da aliança democrática que passou a governar a Paraíba com José Maranhão e Luciano Cartaxo. Para isso não podemos agir com interesses pessoais que venham a isolar, dividir e esconder o nosso partido”, pontuou o deputado.

parlamentopb

Municípios do vale já podem parcelar suas dívidas com a Previdência

Municípios que posseum dívidas com Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vencidas até janeiro deste ano podem aderir ao programa de parcelamento destes débitos. Na última quinta-feira (6) foi publicado o decreto queDecreto n° 6922, que regulamenta a Lei 11.960/09, que detalha a aplicação do benefício. Conforme previsto no decreto, dívidas referentes ao empregador poderão ser parceladas em até 240 meses. Já as contribuições sociais dos trabalhadores, podem ser quitadas em até 60 parcelas mensais.
Os municípios que desejarem o parcelamento devem protocolar o pedido até o fim de agosto junto à unidade da Receita Federal de sua jurisdição. Cidades com até 50 mil habitantes terão prazo de seis meses, contados da data do pedido, para começarem a pagar as parcelas. Já as com mais de 50 mil, terão três meses de carência.
Depois de efetuar o pedido de parcelamento, a prefeitura receberá a certidão negativa em até dois dias úteis, com validade de seis meses. Com o documento, a transferência de recursos oriundos de convênio com a União é restabelecida. O decreto prevê ainda a exclusão das dívidas prescritas ou decaídas da consolidação dos débitos a serem parcelados, mesmo as confessadas pelos municípios. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estão elaborando ato conjunto sobre os procedimentos para excluir essas dívidas.

Escândalo de Weick e novas denúncias de perseguição política do Maranhão III marcam visitas de Cícero ao interior do Estado

As explicações cobradas pelo senador Cícero Lucena ao governo do Estado, acerca do rumoroso caso envolvendo o atual chefe da Casa Civil do governador José Maranhão, Marcelo Weick, de ato suspeito que causa prejuízo aos cofres estaduais na ordem de R$ 12,5 milhões, foram apoiadas por lideranças políticas do interior do Estado, neste final de semana

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Nesta sexta, quando o senador cobrou do Maranhão III, explicações sobre esse tema, diversas lideranças sertanejas se mostraram indignados com esta noticia, a exemplo do deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB), que já informou que irá levar esse caso à Assembléia Legislativa, na próxima sessão na Casa de Epitácio Pessoa. O deputado esteve nesta sexta-feira com o tucano em Santa Teresina, que está promovendo a sua festa de João Pedro

Na cidade, o senador foi recebido, pelo prefeito Davi Cordeiro e também marcaram presença no evento o prefeito de Catingueira Edvan Felix, que fez questão de acompanhar o tucano, juntamente com o deputado estadual Dinaldo.

Em Areial, Cícero recebe mais denúncias de perseguição política.Em, Areial, no Compartimento da Borborema, também neste sábado, o senador Cícero Lucena concedeu entrevista à emissora de rádio local onde o prefeito Adelson Benjamim denunciou que todos os convênios entre o governo do Estado em andamento foram suspensos pela atual gestão estadual.

Acompanharam Cícero no encontro o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), o deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) e o prefeito de Montadas, Lindemberg (DEM) e o ex-prefeito Arimatéia Sousa, além dos respectivos vice-prefeitos e vereadores locais e das cidades circunvizinhas

Adelson Benjamim declarou ainda que outros convênios assinados e publicados também foram cancelados pelo governo Maranhão III que tem-se especializado na prática da perseguição política, prejudicando a população das cidades cujos prefeitos não compõem à base política dele. “Inclusive, temos observado que deputados atuantes na nossa região usam o prestígio que têm junto ao governo do Estado não para ajudar e sim para atrapalhar as nossas ações que visam tão somente o beneficio das pessoas´, disse o prefeito.

Cícero disse que esse relato que ouviu do prefeito de Areial somam-se às dezenas de outros depoimentos que tem ouvido em todas as regiões do Estado pelas quais passou nos últimos meses, após a posse do Maranhão III, por decisão dos ministros do TSE, que cassaram o voto de mais de um milhão de paraibanos em fevereiro ultimo.

O senador disse ainda que colocou a sua pré-candidatura para análise da população paraibano e do PSDB, justamente com a intenção de reparar de forma definitiva a toda e qualquer forma de intolerância política.

Após a visita a Areial, o tucano seguiu para a cdade de São João do Cariri para restigiar a festa de João Pedro do municipio, onde foi recepcionado pelo prefeito Beto (PTB) e o deputado estadual, Pedro Medeiros (PSDB).
Agência Tucana da Paraíba

Em Patos Ricardo diz que a Paraíba não aguenta mais quatro anos de Governo Maranhão

Num rápido diálogo com a imprensa de Patos na tarde deste domingo (09), o prefeito da Capital paraibana, Ricardo Coutinho (PSB), questionado se vai mesmo para a disputa estadual, explicou que sua candidatura se apresenta cada vez mais certa.

Também aproveitou a ocasião para dar uma curtucada no governador José Maranhão, dizendo que a Paraíba não o aguenta por mais quartro anos.

Ricardo Coutinho, que há meses vem interiorizando seu nome para o pleito de 2010 para o governo do Estado, participou na tarde noite deste domingo da missa solene do jubileu da Diocese de Patos,presidida pelo Núncio Apostólico do Brasil D. Gonzalez Baldisseri.

Mas o prefeito de João Pessoa aproveitou para falar com várias lideranças políticas do Sertão que se fizeram presentes ao evento religioso. Apesar da conversa não ter enfocado o panorama político, não perdeu a oportunidade de cumprimentar e abraçar cada um deles.
Pbnoticia

Catingueira pode perder agência do Bradesco

Há pouco mais de 5(cinco) meses o Banco Bradesco instalou um posto da agência na cidade de catingueira, mas a mesma pode ser extinta em virtude do baixo número de contas abertas no município que tem ficado abaixo da expectativa da empresa.

O gerente regional do Bradesco de patos, Francisco de Assis Sampaio(foto), disse que o banco pretende desativar a agência de Catingueira em virtude do alto custo que é para a empresa manter um posto da agência funcionando, com várias despesas como manutenção do caixa eletrônico, energia e aluguel, que segundo ele gira em torno de oito (8) mil reais mensais, entretanto segundo Sampaio o número de contas abertas na cidade é inferior a estimativa feita pela gêrencia regional.

Sampaio afirmou ainda que a cidade de Emas através da prefeita Dr. Fernanda(PSDB) tem mostrado interesse em leva o posto que hoje funciona em catingueira para a cidade de emas.

Segundo afirmou Sampaio a saída da empresa de Catingueira para a cidade vizinha está praticamente certa faltando apenas alguns pequenos detalhes, concluiu o gerente.

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Sorteado os grupos da I Taça Vovozão

Foi sorteado hoje pela manhã na sede da Diretoria de esporte de Catingueira os grupos da I Taça Vovozão que começa a ser disputada em 22 de agosto e terá sua final em 20 de dezembro.

O regulamento da competição foi aprovado por todos os presidentes das equipes que se comprometeram em seguir todos os artigos do regulamento da competição.

No 1º turno taça vereador João Fausto, se enfrentarão as equipes do seu grupo e os dois primeiros colocados de cada grupo avançam às seminifinais.O primeiro do Grupo A encara o segundo do B e vice-versa. As equipes decidem a vaga na final em apenas um confronto. A decisão também será em jogo único.

Já na Taça Albino Felix (segundo turno), os confrontos serão com os adversários do grupo oposto, também classificando os dois primeiros de seus respectivos grupos. A fase final será igual a do primeiro turno.

Caso o vencedor de cada turno for o mesmo, este clube será o campeão da I Taça Vovozão. Mas caso isto não aconteça, a grande final será em duas partidas. Se na soma dos resultados destes dois confrontos o placar ficar empatado, o título será decidido nos pênaltis.

A divisão dos grupos ficou assim:

Grupo A

1-São Sebatião
2-Tapera
3-Karkára
4-Curtúme
5-Acampamento Inácio da Catingueira
6-Condado

Grupo B

1-Volta Redonda
2-Catingueira FC

3-Barrento

4-Serra Branca

5-Mina do Ouro

6-Veteranos

TCE já disponibiliza no Sagres Online folha de pessoal dos municípios paraibanos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acabar de disponibilizar no Sagres Online a folha de pessoal de todas a prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 223 municípios paraibanos.

A iniciativa foi idealizada pelo presidente do órgão, o conselheiro Nominando Diniz, que usou como justificativa para implantar a ferramenta a transparência que será dada a administração pública.

A partir de agora todas as pessoas da Paraíba, do Brasil e do mundo, que estiverem conectadas a internet poderão acompanhar as despesas com folha de pagamento de pessoal das prefeituras e câmaras paraibanas.

Um funcionário do TCE, que pediu para preservar seu nome, informou que o sistema foi acionado ontem por volta das 16h.Segundo ele, neste primeiro momento, “está sendo disponibilizado apenas o montante referente aos recursos destinados a toda a folha, com os servidores lotados em seus respectivos cargos.

Em todas as formas de atuação podem ser verificados cargos, quantidade e os nomes de servidores por função. Até o momento, o TCE só não está disponibilizando os valores recebidos por cada funcionário.
Wscom

Bandidos revela envolvimento de Nabor com Tráficos de Drogas

Delegado da Polícia Federal do município de Patos, Francisco Martins, confirmou na tarde desta quinta-feira (6) haver citação do nome do prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PMDB) no inquérito que investiga um esquema de tráfico de drogas na região.

De acordo com o rumo das investigações, contudo, não ficou comprovada participação direta de Nabor do esquema criminoso.De acordo com o delegado, o nome do prefeito foi inserido no relatório do inquérito após ser cooptada uma conversa telefônica entre dois alvos suspeitos. Um destes, de acordo com Martins, citou o nome de Nabor Wanderley, afirmando ao comparsa que teria prestigio junto ao gestor e teria como conseguir o que o traficante queria.

Com a citação, a PF passou a investigar se haveria algum contato do bando com o prefeito, no entanto não foi possível confirmar envolvimento de Nabor Wanderley com o esquema.

O juiz da Comarca de Santa Luzia, Fernando Brasilino Leite, confirmou na tarde desta quinta-feira (06), a reportagem do portal PB Agora, a existência do inquérito da Polícia Federal que apura o envolvimento de mais de 15 pessoas com o trafico de drogas na região de Patos.

Conforme Brasilino, o Ministério Público tem conhecimento da investigação e já realizou denúncia sobre o caso. Todas as pessoas citadas no processo serão notificadas e, após confirmação da notificação, terão 10 dias para responderem.

TCE vai bloquear contas públicas de 12 prefeituras da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado definiu nesta quinta-feira (6) que as prefeituras dos 12 municípios paraibanos que ainda não entregaram seus balancetes eletrônicos ao órgão terão suas contas bloqueadas, e que isto deve acontecer até segunda-feira (10).

O presidente do órgão, conselheiro Nominando Diniz(foto), revela que as prestações de contas dos municípios devem ser publicados na internet em nome da “transparência administrativa” e que serão punidos todos aqueles que desrespeitaram esta regra básica. O prazo para que os balancetes fossem entregues acabou na última terça-feira (4).

As prefeituras citadas são as de Cacimba de Areia, Catingueira, Cruz do Espírito Santo, Dona Inês, Junco do Seridó, Mamanguape, Pilões, Santa Cecília, Santarém, Serra Grande, Sousa e Belém do Brejo do Cruz. Este último com o agravante de que a Câmara do município também não entregou seu balancete.
Agora, as prefeituras precisarão corrigir o problema, enviar o balancete e pagar uma multa por causa do atraso. A assessoria da presidência do TCE disse que o valor da multa varia, mas que as contas municipais serão liberadas apenas quando o valor for pago.

Procurado pela reportagem do blog Lindeilton Leite o Secretário de Finanças e Administração da prefeitura de Catingueira o Sr. Hamilton Remigio esclareceu que os balancetes da prefeitura seriam enviados amanhã ao TCE e que na próxima segunda-feira as contas da prefeitura já estaria desbloqueadas.

fonte:paraíba1

Governo federal libera recursos para municípios paraibanos, entre eles Itaporanga e Coremas

O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), recebeu na segunda-feira (3) dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) informando sobre recursos liberados pelo governo federal para quinze municípios paraibanos, referente à última semana de julho.

Bernardino Batista, Cachoeira dos Índios, Campina Grande, Condado, Congo, Coremas, Itaporanga, Itapororoca, João Pessoa, Livramento, Mari, Patos, Riachão do Poço, Salgadinho e São João do Tigre foram às cidades contempladas pelos convênios e contratos firmados.

A cidade de Itaporanga foi conteplada com R$ 28.970,00 para apoio a elaboração de planos habitacionais e a cidade de Coremas com R$ 80.000,00 para sistema de esgotamento sanitário.
Ascom Luiz Couto, com informações do Siafi

38 Municípios da Paraíba têm até o fim de agosto para se inscrever no projovem

38 municípios da Paraíba têm até o fim de agosto para se inscrever no programa Projovem. No total, é esperada a oferta adicional para o Estado de 3.625 vagas. Para levar o programa a sua cidade, os gestores municipais devem se inscrever por meio do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds.gov.br/suas). Os municípios selecionados para participar do programa devem se manifestar sobre a aceitação das vagas também por meio do endereço eletrônico citado.

Para serem habilitados no Projovem, os municípios devem possuir os seguintes requisitos: ter pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento e reunir no mínimo 40 jovens entre 15 e 17 anos, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família. Ao ingressar no programa, o jovem receberá uma formação técnica para ingressar no mercado de trabalho, além de acompanhamento familiar.

O Projovem Adolescente é uma reformulação do Projeto Agente Jovem do MDS. Ele tem duração de dois anos e é executado pela assessoria dos CRAS. O serviço integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007.

Confira a lista dos municípios da Paraíba selecionados em 2009 para se escreverem no projovem e seus respectivos números de vagas:

MUNICÍPIO/N° DE VAGAS

ARAÇAGI / 200
ARARA / 100
ARARUNA / 175
BARAÚNA / 25
BARRA DE SÃO MIGUEL / 50
BONITO DE SANTA FÉ / 100
BREJO DO CRUZ / 100
BREJO DOS SANTOS / 50
CACIMBA DE DENTRO / 200
CAIÇARA / 75
CONDE / 175
CUITÉ DE MAMANGUAPE / 75
CURRAL DE CIMA / 50
DESTERRO / 75
DONA INÊS / 100
GURINHÉM / 125
IBIARA / 25
INGÁ / 200
JUAREZ TÁVORA / 75
LAGOA SECA / 150
LOGRADOURO / 50
MONTEIRO / 250
OURO VELHO / 25
PEDRAS DE FOGO / 25
PIRPIRITUBA / 100
PITIMBU / 100
PRATA / 25
PRINCESA ISABEL / 150
SANTA CECÍLIA / 75
SÃO FRANCISCO / 25
SÃO JOSÉ DE CAIANA / 75
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA / 100
SERRA BRANCA / 75
SERRARIA / 100
SOLEDADE / 75
SUMÉ /100
TAVARES / 125
ZABELÊ / 25
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Oposições de Nova Olinda se reuniram e debateram sobre novas eleições no município

As oposições da cidade de Nova Olinda se reuniram ontem, dia 2, na residência da ex-vice-prefeita, a médica Vanilda Cazé, para tratar de assuntos como a possibilidade de novas eleições no município.

Estiveram presentes à reunião, a candidata a prefeita Maria Ducarmo (PSDB), o candidato a vice, Idácio Souto (PMDB), e assessor direto do governador José Maranhão, os vereadores de oposição, Dedé de Lula (PP), Gilson e Zé David (ambos PSDB), como também o candidato a vereador Landinho Teotônio e representantes dos partidos PDT e PT.

De acordo com o parecer, assinado pelo então procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa, há provas consistentes de abuso de poder político, bem como de conduta vedada à agente político em campanha eleitoral, nos termos do artigo 22 da Lei complementar 64/90 e do artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/97.

Durante a campanha, foram apreendidos, na casa da candidata, documentos, cheques, carimbos pertencentes à Prefeitura de Nova Olinda, apesar da candidata Maria Galdino Irmã (DEM), estar afastada do exercício da função de secretária municipal.

Para o MPE, os depoimentos das testemunhas, conjugados com as evidências documentais apreendidas no local, comprovam que a candidata se valia da máquina administrativa para atrair simpatizantes para a sua campanha. Fonte: blog do Ricardo Pereira.

Segundo informações, tanto Ducarmo quanto Idácio estão otimistas para uma possível nova eleição, “Nós já conseguimos muitas adesões, e todos os dias vêm eleitores aderindo ao nosso grupo político, e se estiver novas eleições ganharemos com toda certeza”, enfatizou Idácio.

Ainda segundo Idácio Souto, sobre a possibilidade de novas eleições, “tudo indica que as chances de ter novas eleições são grandes e caso isso ocorra Ducarmo entra direto”.

A chapa encabeçada por Ducarmo perdeu as eleições para Daguia por 317 votos de maioria, sendo 1.981 votos de da coligação “Filhos da Terra - Sempre Presentes” e a coligação “Unidos por nova Olinda”, 1.664 votos.

Nova reunião estará marcada para o final de agosto, onde segundo informações, terá novidades sobre novas eleições.
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Profissões de motociclistas são regulamentadas

As atividades de mototáxi, motoboy e motofrete foram regulamentadas em 29 de julho, quando o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.009, de 2009. A nova lei abre espaço para a atuação dos municípios por meio de regulamentação específica com o objetivo de garantir maior segurança no desempenho dessas profissões.

Pela legislação federal, só podem exercer estas profissões pessoas com mais de 21 anos com habilitação na categoria há pelo menos dois. É preciso ainda realizar curso de especialização regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As câmaras municipais poderão estabelecer exigências adicionais com base na análise dos impactos das novas medidas sobre o trânsito de cada cidade.

As câmaras temáticas de educação e habilitação do Contran serão responsáveis pelo registro da capacitação desses profissionais. O treinamento deverá ser oferecido por auto-escolas.

O Contran exige que os motociclistas circulem com os seguintes equipamentos: placas vermelhas; coletes; capacetes com dispositivos luminosos; “mata-cachorro”, usado para proteger a perna do condutor; e antena contra linhas de pipa.

Instituições de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão registrar os veículos do tipo motocicleta e motoneta na categoria aluguel quando utilizados para transporte remunerado de cargas. Motofretes só poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão competente.

Os condutores terão até um ano para se adaptar às novas regras. A Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto) prevê a formalização de cerca de um milhão de trabalhadores

Presidente da ONG Abolição Militar percorre o Estado em defesa da PEC 300

O presidente da organização não governamental – (ONG Abolição Militar), Professor Silvano Morais(foto), percorre todo o Estado em defesa da aprovação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC-300 que estabelece que a remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, não deve ser inferior ao Distrito Federal.

O último encontro aconteceu na câmara de vereadores de Cajazeiras, com a participação de policias, sociedade civil e o deputado federal Luiz Couto. Segundo o presidente da ONG o vale do Piancó esta incluído na agenda para o mês de setembro.

Em discurso na tribuna da Câmara de vereadores em Cajazeiras no último domingo 26/07/2009 o presidente da ONG professor Silvano Morais, defendeu a Proposta de Emenda Constitucional PEC 300 que equipara os salários dos PM´s de todos os Estados da federação ao de Brasília.

“Temos que lutar, seja pela aprovação da PEC 300 ou por um aumento em âmbito estadual. A PEC 300 é a opção mais justa e favorável, para resolvermos parte dos problemas da policia e nada mais do que trazer justiça e isonomia salarial entre os militares dos estados da federação, haja vista que todos desempenham a mesma função, enfrentando um crime organizado que no ano de 2008, movimentou só no Brasil, um trilhão e meio de dólares, isso só em lucro, superando qualquer empresa multinacional. Por isso temos que lutar, todos juntos, seja militar ou não e a sociedade estar ao nosso favor. Se for para marcharmos até Brasília pela aprovação da PEC 300, vamos sim, pois estamos unidos nesse proposto, se necessário vamos convocar nossas famílias, e caminharemos juntos até a sede do Governo Federal. Frisou Silvano Morais.

Quero lembra a todos que no dia 25/08/2009, na cidade de Patos, estaremos fazendo um marcha em prol da PEC 300, com inicio às 8h ao lado da Telemar. “Aproveito essa oportunidade para convidar a todos de Cajazeiras para participarem desse importante movimento de luta”. Frisou Silvano Morais.

Mas o ponto culminante da reunião foi o discurso emocionado de Silvano, que ao mesmo tempo emocionou a todos, naquela casa, o militar ao ouvir o depoimento das esposas de militares que foram expulsos da corporação por terem se negado a trabalha na folga, sem ser devidamente remunerado. Morais não hesitou em dizer que sabe o que os militares estão sofrendo. “Conheço o sargento De Sousa e o sargento Aguinaldo, a mais de dez anos, e mim dói, saber que esses companheiros, que não só por mim, mas por toda a tropa e toda a sociedade cajazeirense é conhecido como cidadãos de bem e excelentes companheiros, e hoje saber que eles foram expulsos, por se negarem a trabalharem em seu horário de folga, deixa-nos bastante triste e desmotivado”,Concluiu Silvano

Em seguida falou o vereador (Cajazeiras) Severino Dantas, que parabenizou a luta que Silvano vem encabeçando em prol de melhores salários, e também fez duras criticas ao governo do estado, que segundo o parlamentar mirim falou com ele pessoalmente informando o caráter dos PM’s expulsos e afirmando que tudo isso era fruto de perseguição política que começara no governo anterior e se intensificou no atual.

Apos várias lideranças, discursar e apóia o movimento em prol da PEC 300, falou o Deputado Federal Luiz Couto que afirmara que ira fazer de tudo para no dia 25 de agosto esta em Patos, no movimento encabeçado pela a ONG Abolição Militar, disse o parlamentar, “que ao contrario dos boatos que ele seria contra a PEC 300, lembrou que votou a em seu favor na CCJ (Comição de Cidadania e Justiça), e aproveitou para fala as esposas dos militares expulsos, que a sua acessória jurídica esta a disposição dos mesmos para lutar contra essa arbitrariedades.

No final do evento o presidente da ONG convidou todos os militares e sociedade civil para uma grande mobilização em defesa da PEC 300 que acontecera na cidade de Patos no dia 25/08/2009, “ estaremos fazendo um marcha em prol da PEC 300, com inicio as 08:00 horas. Local ao lado da Telemar. A proveito essa oportunidade para convidar a todos de Cajazeiras a participarem desse importante movimento de luta”. Finalizou Silvano Morais.

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PRF flagra motorista da prefeitura de Serra Grande dirigindo ambulância sem habilitação

Patrulheiros da 3ª Delegacia da 14ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal com sede em Patos flagraram na tarde da última quinta-feira (30/07), um motorista da ambulância do município de Serra Grande dirigindo na rodovia sem habilitação.

De acordo com informações divulgadas na sexta-feira (31), os federais estavam em uma patrulha pela BR-361, estrada que liga o município de Patos ao município de Santa Terezinha, quando foram ultrapassados pelo veículo em local proibido. A viatura da PRF acompanhou a ambulância e ordenou que o condutor parasse no acostamento.

Durante a abordagem foi descoberto que motorista infrator não possuía Carteira Nacional de Habilitação, mesmo estando dirigindo uma ambulância.

Os patrulheiros apreenderam o veículo e conduziram o motorista para prestar esclarecimentos. A prefeitura de Serra Grande não se manifestou sobre o flagrante.

Reajuste do Bolsa Família é justiça com os mais carentes, diz Lula

Ao comentar o reajuste de 10% dos beneficiários do programa Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (3) que a medida representa “justiça” com a população carente brasileira. “ Foi uma atitude correta”, disse.

“Todas as categorias profissionais tiveram reajuste este ano em todo o Brasil e é justo que a gente dê um reajuste razoável para os que recebem o Bolsa-Família, porque isso vai ajudar no aumento de poder de compra deles”, afirmou em seu programa semanal Café com o Presidente. “Quanto mais o povo puder comprar, mais certeza nós temos de que a economia brasileira vai continuar crescendo”.

Lula também comentou a qualificação profissional dos beneficiários do programa. Na sema na passada, ele participou da cerimônia de formatura de 457 pessoas, beneficiadas por um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o setor de construção civil. Duas mulheres, segundo o presidente, tiveram a carteira de trabalho assinada.

“Essa é a melhor forma para a gente ir tirando as pessoas do Bolsa Família. Você vai formando profissionalmente as pessoas, a economia vai crescendo, mais gente vai precisar de empregados e empregadas”, disse, ao cobrar que mais empresários colaborem com a qualificação profissional de beneficiários.

Demissões em Igaracy é destaque no Jornal da Paraíba

As sucessivas reduções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levou o prefeito de Igaracy, Jucelino Lima de Farias (PSDB), a tomar medidas drásticas como forma de conter as despesas e tentar equilibrar as finanças públicas.

O tucano baixou um decreto exonerando 90 contratados.Os contratos de locação de carros foram suspensos. Da frota municipal, somente estão autorizados a transitar ambulâncias e transporte escolar. A energia dos prédios públicos terá uma economia de 30%, a exemplo das linhas telefônicas da prefeitura. A compra de material de expediente também foi cancelada. A medida vale por 180 dias.

A fim de evitar a paralisação da máquina administrativa, alguns secretários serão nomeados. Dentre eles, o de Finanças, Francisco Moreira. Ele revelou que este mês a cota do FPM do dia 10 foi zerada por conta de descontos e da redução do valor. No dia 20 de julho, a prefeitura recebeu pouco mais de R$ 9 mil e ontem o repasse foi de R$ 56 mil.Devido à queda mensal do Fundo de Participação dos Municípios, a prefeitura decidiu fazer um empréstimo de R$ 400 mil para pagar os salários dos servidores que estão atrasados, muitos deles em três meses. A dívida vai ser quitada em 36 meses a juros de 2,2%. A proposta do prefeito Jucelino Lima também é pagar aos fornecedores do Poder Público, no Vale do Piancó.

fonte: blog do jonasagora com foto:blog do hugo

Maranhão diz que Piancó ganhará Campus da Universidade do Sertão

O Governador do Estado da Paraíba, José Targino Maranhão (PMDB), disse aos jornalistas quando de sua visita a cidade de Emas, questionado que foi a respeito de um Campus Universitários para Piancó, que a cidade não será esquecida e será instalado uma bela faculdade na região, com sede na cidade, quando for criada a Universidade do Sertão.

Maranhão disse que Piancó não desempenhou interesses suficientes na luta pela instalação de um Campus na cidade e o que foi feito, na verdade, foram comentários maldosos da prefeita Flávia Galdino (PP) as ações que vem sendo trabalhadas pelo atual gestor estadual.

Maranhão recebeu um grupo de piancoenses e disse que Piancó vai ganhar muitas obras no seu mandato e não serão creditadas estas a ação da prefeita, que só vem decepcinando o povo ordeiro do Piancó.
Antônio Cabral/Blog de Piancó

Equipe feminina de futebol de Catingueira vence na inauguração do estádio o Vovozão

Equipe feminina de futebol de Catingueira

Equipe feminina de futebol da cidade de Emas

A equipe de futebol feminino da cidade de Catingueira disputou neste sábado (01) o primeiro jogo oficial do estádio o vovozão contra uma equipe da cidade de Emas.

As meninas dona da casa marcaram 5 a 2 na equipe adversária/ Emas, em uma boa partida fazendo inveja a muitos marmanjos por ai que acha que mulher não sabe jogar futebol.

Segundo o técnico da equipe, Tião Rufino, o placar foi aberto aos 8 minutos do primeiro tempo, com um gol da equipe de Emas, com a equipe de catingueira perdendo várias oportunidades com a atacante Raiany. Logo aos 05 minutos do segundo tempo a equipe de catingueira consegiu marca, fazer mais quatro gols conta a equipe adversária que marcou mais um.

A partida teve clima de despedida para as jogadoras do time de catingueira,um vez que o seu treinador Tião Rufino fazia a última partida a frente da equipe local, segundo algumas jogadoras essa vitória 5 x2 era dedicada ao treinador.

Senador Cícero prestigia inauguração do estádio o Vovozão em Catingueira

O senador Cícero Lucena (PSDB) prestigiou na tarde do ultimo sábado (01), a solenidade de inauguração do estádio O VOVOZÂO, em Catingueira.

Para o senador Cícero, a obra vai proporcionar mais oportunidade de lazer para a juventude da região. “A inauguração desse estádio de futebol, assim como de tantas outras obras importantes que já foram realizadas pelo prefeito Edivan Felix que é um dos melhores gestores da Paraíba , significa a valorização do ser humano e mais oportunidade para a juventude”, disse.

O estádio tem o mesmo padrão de outros estádios da Paraíba, seguindo o mesmo conceito de conformidade com as normas exigidas pela Lei. O Prefeito Edivan Félix disse que, “Era um motivo de muita emoção ver um espaço que antes era um esgoto a céu aberto se transformar em um belíssimo estádio de futebol com um espaço de formação integral das pessoas, com a possibilidade de fazer a integração de todos os desportistas da região ciclo vizinha com a cidade de catingueira”.

A solenidade de inauguração também contou com a presença dos deputado estadual Dinaldo Wanderley,prefeita de Emas Dr. Fernanda, prefeito de Olho d'Água Dr. Chico Carvalho, além de outras autoridades e desportistas locais.

Estádio

O Estádio Municipal o Vovozão é fruto da parceria entre governo Federtal e Prefeitura e foram investidos cerca de R$ 257.500,00 e conta com duas arquibancadas com capacidade para duas mil pessoas, dois vestiários para jogadores e um vestiário para árbitros e duas bilheteria.

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Confira mais fotos do Evento:

As Bandas Forrozão S.A, Mulher Chorona e o cantor Tom Oliveira realizam grandes shows na última noite do João Pedro

As atrações musicais Mulher Chorona, Forrozão S.A e o cantor e tocador, Tom Oliveira realizaram grandes shows na última noite do João Pedro de Catingueira. O evento, que vem acontecendo em pela praça pública e tem como objetivo incentivar a cultura e incrementar a renda do município, é realizado pela Prefeitura Municipal, na pessoa do gestor Edvan Félix e com o apoio do Ministério do Turismo do Brasil

A primeira atração da noite foi a Banda Forrozão S.A, que abriu a festa com um grandioso show, com muitos forrós e vaneirões, que vem animando e emocionando o público Brasileiro, especificamente os nordestinos, em um clima de total alegria e descontração.

Após a Banda Forrozão S.A foi a vez do musicista (cantor e tocador), Tom Oliveira subir ao palco, em mais um show emocionante, com alegria, irreverência e perfeita alegoria dos casais de bailarinos que acompanham o artista em sua trajetória musical, sem falar nas músicas interpretadas por Tom Oliveira que levam os amantes do forró, ao delírio, quando o som de sua sanfona ecoa em suas apresentações

Finalmente, e em clima de saudade, a tradicional Banda, Mulher Chorona encerrou o João Pedro de Catingueira, com bastante alegria e ansiedade do público para a realização do evento em 2010.“Obrigado ao Ministério do Turismo, obrigado ao povo de Catingueira, a imprensa, aos turistas, aos artistas, enfim, aqueles que direto ou indiretamente, colaboraram para o sucesso da festa acontecer”, concluiu emocionadoo prefeito constitucional, Edvan Félix.

PN

Magníficos e Telengo Tengo animam a primeira noite do João Pedro

As Bandas Magníficos e Telengo Tengo foram as grandes atrações que animaram a primeira noite do João Pedro de Catingueira. A festa, que teve início nesta sexta-feira (31), é realizada pela Prefeitura Municipal, em plena praça pública, com o apoio do Ministério do Turismo do Brasil, levando muito forró, alegria e resgatando a cultura e tradição das festividades juninas do município.

Telengo Tengo foi a primeira atração musical a subir ao palco, com seu

tradicional forró pé-de-serra, dando o sinal de largada para os dois dias de festa.

Já a Banda Magníficos iniciou sua apresentação por volta das 1h da manhã, com um belíssim o show, com grande estrutura de som, luz, animando o público presente, entre munícipes locais e turistas vindos dos quatro cantos do Brasil, com novos e antigos sucessos, que marcaram e marcam a história da Banda em todo o país e até no exterior.

O João Pedro de catingueira, que reuniu em sua primeira noite, uma

considerável quantidade de autoridades e políticos, como o deputado estadual, Dinaldo Wanderley e o prefeito de Santa Teresinha Davi Cordeiro, conta com uma

estrutura completa, com palco, harmoniosa decoração, camarotes, segurança e assistência médica, através do SAMU, em casos de urgências e emergências.

O prefeito constitucional, Edvan Félix relatou que a realização do João de Catingueira em 2009 é fruto de muito trabalho e dedicação. “Não medimos esforços para o sucesso da festa e esperamos superar as expectativas do povo de Catingueira e dos nossos visitantes, lembrando de agradecer ao Ministério do Turismo do Brasil, por ter viabilizado verbas, para o brilho e o sucesso dessa festa acontecer”, acrescentou.

PN