Câmara de Igaracy aprova hoje por unanimidade, voto de aplauso para blogueiros do Vale do Piancó

O requerimento de autoria dos Vereadores Lídio Carneiro(foto), Jorge Luiz, Ademilton Santino (Golinha) e Rivaldo Araújo que apresenta VOTO DE APLAUSO para BLOGUEIROS do Vale do Piancó, foi aprovado por unanimidade em sessão hoje na Câmara Municipal de Igaracy.

No requerimento, os Vereadores parabenizam os blog’s aqui da cidade e do Vale do Piancó pelos serviços prestados na divulgação da região para o mundo. Política, cultura, esporte e várias outros assuntos são comentados diariamente nestes blogs.
Em suas palavras o Vereador Lídio Carneiro, estendeu o VOTO DE APLAUSO a todos os blogs do Vale do Piancó, sem esquecer dos mais conhecidos como:
Ricardo Pereira do http://www.rpscom.blogspot.com/,
Tardelli Pires do http://www.catingueiraonline.com/,
Ary Ramalho do http://www.arypintoramalho.blogspot.com/,
Lindeilton Leite do http://www.lindeiltonleite.blogspot.com/,
Jonas Queiroz do http://www.jonasagora.blogspot.com/,
George Carlos do http://www.igaracynews.blospot.com/,
Hugo Carneiro Chaves do http://www.hugoigaracy.com/,
http://www.itaporanga.net/,
http://www.portaldovaletudo.uol.com.br/,
http://www.conceicaoverdade.com/,
Tavinho do www.otaviosaleitao.com.br/,
Antonio de Pádua do www.padualeite.com/, e demais blogs e sites do vale do Piancó.
O Blog www.hugoigaracy.com agradece o reconhecimento dos Senhores Vereadores e assume desde já, compromisso com a população em prestar os melhores e mais sérios serviços.
por Hugo Carneiro

Dr. José Silvino critica ausência do Vale no projeto de transposição e propõe 'fechar as torneiras de Coremas': "é um desaforo servir só pra dar água"

O entrevistado desta sexta-feira (06) do programa 'Show de Notícia' foi o Dr. José Silvino, ex-prefeito de Itaporanga (1993-2007) e ex-secretário estadual dos Recursos Hídricos, o homem reponsável pelo Projeto Canaã, que até os dias de hoje é quem salva o interior da Paraíba da falta de água, em épocas de seca. O programa tem como âncora este editor, co-apresentado por Júnior Viriato e Marta Ribeiro, levado ao ar de segunda a sexta do meio-dia às 14h, pela Rádio Pedra Bonita FM, de Itaporanga.

Dr. José Silvino, uma das maiores autoridades em se tratando de água, foi sabatinado sobre vários temas, entre eles a função do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açú, que fez a 1ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional na cidade de Itaporanga durante a última quarta-feira (04) e quinta-feira (05). Mas o assunto que gerou polêmica e mereceu mais atenção foi sua explanação sobre um problema que aflinge hoje a reserva de água existente no Vale do Piancó, pincipalmente, o complexo Coremas-Máe Dágua. A preocupação é quanto ao fato do açúde de Coremas está no projeto de Transposição do Rio São Francisco servindo somente para doar água sem receber nada em troca. E, ainda, é mais crítica a preocupação diante da injustiça que fizeram com a região do Vale do Piancó, que ficou de fora da lista de regiões receptoras das águas do São Francisco. O Vale do Piancó possui 48% de toda água no Estado da Paraíba, isso apenas em se tratando de açudes e barragens públicas se for colocado os particulares essa porcentagem aumento consideravelmente.

Ao abordar sobre essa temática, ele é insicivo: "Estou falando com honestidade, não estou jogando culpa em ninguém. Mas a água do açude de Coremas só serve para abastecer: Pombal, São Bentinho, Patos, Vale do Sabugi, etc. só que essa água é originária do Vale do Piancó, começando lá no município de Santa Inês, das gotas de chuvas que caem na minha casa, na sua e na de muita gente", disse.
De acordo com Dr. Silvino o povo do Vale do Piancó precisa dizer e gritar que essa água também é nossa. Ele faz até uma revelação aos ouvintes acerca do que acontece nas margens do São Francisco, com releção à sua tese. "Se você olhar as pessoas e cidades das margens do Rio São Francisco, elas recebem royalties do uso da água para a produção de energia elétrica. Isso é pago as cidades às margens do São Francisco. Isso só acontece lá porque foi uma luta levantada por eles, uma briga sabia que eles enfrentaram e ganharam. Já Coremas tem uma usina que funciona desde que eu me entendo de gente mas nunca pagou nada, nem a cidade de Coremas", comparou.
Para o Vale do Piancó solucionar essa distorção Dr. Silvino disse que há duas hipóteses, como propostas: "Uma delas é fechar as torneiras do açude de Coremas. Não sai mais um pingo de água, com exceção de Coremas, São Bentinho e Pombal (que são Vale do Piancó). E aí pegar essa água acumulada no açude e levá-la, através de tubulação para os 20 (vinte) municípios do Vale. Ora, levam água pra Campina Grande (do Epitácio Pessoa) porque não levamos água até Conceição? Não é o caminho mais sensato mais pode levar a ele se não pensarmos isso agora", disse.

Ele acrescentou, ainda, que o ideal é o Vale do Piancó participar do projeto da Transposição do São Francisco recebendo e dando água, para a Transposição. "E por que propor isso? Por que é um desaforo que nesse projeto de Transposição haja duas barragens que servem só para dar água sem receber nada, que são Coremas-Mãe d’Água e Orós (CE)", argumentou.

Dr. Silvino, ao final da entrevista, deixou uma idagação à população e ao mesmo tempo um desafio que deve, sem dúvida alguma, ser seguido: "A água que cai do céu e vai para Coremas serve para ser doada e nada é retribuído para o Vale do Piancó? Eu pergunto, por que isso? Isso não podemos aceitar. Então não vamos chorar o passado, vamos arregaçar as mangas agora nesse sentido. O povo dessa região precisa agir e lutar pelo que é seu". O Dr. José Silvino também comentou sobre assuntos outros como: o Arroz Vermelho, Poluição do Rio Piancó, Campua da UFCG em Itaporanga, Esgotamento Sanitário, entre outros, que iremos abordar em matérias adiante.

Por Ricardo Pereira

TSE mantém decisão que cassou a prefeita Daguia, da cidade de Nova Olinda

A prefeita de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã (foto), teve negado pedido de liminar, em mandado segurança, pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve sentença de primeiro grau e cassou o seu mandato por compra de votos.

Além de determinar a convocação de novas eleições, o TRE decidiu que o afastamento deverá acontecer logo após a publicação do acórdão. Apenas o juiz Carlos Sarmento entendeu que ela deveria permanecer no cargo até a publicação de acórdão atinente a eventuais embargos de declaração.
A prefeita alega que a decisão do TRE seria ilegal e abusiva. Argumenta que "os embargos de declaração é um recurso que suspende o curso da execução do julgado, cujo resultado, poderá aperfeiçoar o julgado, ou, eventualmente, dado seu caráter integrativo ou esclarecedor, redundar até mesmo na modificação do julgado”. Invocou ainda o entendimento do TSE de que, no caso de cassação de mandato eletivo, é recomendável aguardar a publicação do acórdão quanto a julgamento de eventuais embargos de declaração.
“Em que pesem os precedentes invocados, a regra é de que os recursos eleitorais são desprovidos de efeito suspensivo”, disse o ministro Arnaldo Versiani. Segundo ele, cabe a prefeita - ao eventualmente opor os embargos no TRE - ajuizar uma ação cautelar. “A regra é de que a ação cautelar - quando ainda não interposto recurso especial e efetuado o juízo de admissibilidade - seja dirigida à própria Corte de origem”.
A prefeita Maria Galdino, mais conhecida por Daguia, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral na sessão do dia 26 de outubro. Em decisão unânime, a Corte Eleitoral ratificou como verdadeiras as acusações de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agentes públicos contra a prefeita, desprovendo o recurso interposto por Maria Galdino contra a procedência da AIJE.

LenilsonGuedes

Coluna Destaque Vale do Piancó de hoje no JP

Confira a seguir os tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição de hoje do Jornal da Paraíba, sob o comando de Quinca Remígio.

Manifestação

Os estudantes universitários de Piancó realizaram ontem, na BR-361, uma importante paralisação. Eles reivindicam a implantação do Campus da Universidade Estadual da Paraíba no Vale do Piancó. A manifestação teve o apoio de empresários, igrejas, escolas, entidades e toda a sociedade, além dos prefeitos e políticos da região.

Piancó
A prefeita Flávia Serra Galdino parabeniza o município de Piancó pelos seus 261 anos. Ela espera que até meados do próximo ano seus projetos possibilitem ao piancoense e seus visitantes boas novas. E deseja a todos os conterrâneos felicidades e que o município continue crescendo em busca do desenvolvimento alcançando sua meta que é o progresso.

Aniversário
Piancó comemora hoje 261 anos. A cidade é uma das mais antigas do Estado e uma das mais visitadas da região. Durante suas festas tradicionais, o carnaval e a festa de Santo Antônio, a animação é contagiante e atrai milhares de turistas para os eventos. Os parabéns da coluna para o município.

Aniversário I
Piancó é palco de grandes manifestações e comemora a data com motivação. Uma missa em ação de graças será celebrada à noite, na Matriz de Santo Antônio, para lembrar a data. O povo é receptivo e trabalhador. A economia gira em torno do agronegócio. A saúde ganha destaque com a implantação de vários órgãos em nível regional

Samu
O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) - Regional de Piancó -, completa, hoje, um ano de funcionamento. Para celebrar a data, a prefeita Flávia Serra Galdino, e o diretor do órgão, Antônio Lopes Ferreira, além dos profissionais que prestam serviços, mandaram celebrar uma missa e um culto evangélico à noite.

Piancó
A prefeita Flávia Serra Galdino passou a semana passada em Brasília e manteve muitos contatos com ministérios, inclusive com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Muitos assuntos e projetos foram levados e a esperança é que a maioria deles seja concretizada. Entre eles, a expansão do Samu regional até o município de Princesa Isabel.

Santana dos Garrotes
A Ouvidoria da Polícia do Estado da Paraíba, da Secretaria de Segurança, através do ouvidor Mário Gomes Araújo Júnior, realizou uma palestra de divulgação do órgão em Santana dos Garrotes, com tema: “A Ouvidoria de Polícia, como órgão de Controle Externo da Segurança”. A população participou.

Santana dos Garrotes I
O prefeito José Alencar garantiu que, mesmo com as dificuldades que o município está passando, os servidores da prefeitura estão recebendo o salário no 5º dia útil do mês. O prefeito espera a recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que algumas obras municipais possam sair do papel.

Festa
A Associação Universitária de Piancó está promovendo mais uma semana universitária. Os estudantes estão conseguindo mobilizar todo o município e a região, através de sua programação, que conta com jogos, debates, palestras, encontros e discussões. Hoje à noite, a Banda Tuaregs vai se apresentar na AABB de Piancó tocando os mais variados ritmos musicais.

Boa Ventura
O ex-prefeito de Boa Ventura Fábio Arruda nos enviou uma nota contendo esclarecimento sobre as ações ajuizadas pelo MPF contra ele, por ter praticado supostas irregularidades quando ainda era prefeito. Na nota, ele incluiu uma Certidão Negativa do Tribunal de Contas da União em relação às suas contas.

Boa Ventura I
Além da nota, Fábio enviou também um documento do TCE com o seguinte teor: “O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, não consta em nome de Fábio Cavalcante de Arruda registro de tomada de Contas Especial, Prestação de Contas ou Tomada de Contas julgadas irregulares.

Nova Olinda
A prefeita Maria Galdino Irmã ainda permanece no cargo. Ela, através de seus advogados, entrou com recurso no TSE para permanecer no cargo até que sejam julgadas em definitivo as denúncias contra ela. A prefeita aguarda uma liminar para se manter no cargo. E continuar trabalhando pelo desenvolvimento municipal.

Aguiar
O prefeito Manoel Guedes (Tintin) afirmou esta semana que seu município atravessa dificuldades assim como as outras cidades. Ele disse que o prejuízo recai sobre o comércio local e o funcionalismo público municipal. Que as cidades pequenas dependem muito das prefeituras para o aquecimento econômico. Manoel enviou carta de apoio aos universitários de Piancó sobre a instalação da UEPB na região. Ele disse que uma universidade traria mais desenvolvimento econômico a todos.

Julgamento
A Paraíba aguarda com expectativa o julgamento da ADPF 155, ajuizada pelo PSDB nacional, que pede novas eleições no Estado. De acordo com o ministro Carlos Ayres, a cassação ocorreu no primeiro biênio do mandato. O que precisa ficar claro é que o ex-governador foi afastado no segundo biênio e o artigo 81 da constituição fala em vacância quando a vaga se abre no segundo biênio.

Itaporanga
Foi realizada em Itaporanga uma reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu. Os temas mais discutidos foram a poluição nos mananciais e leitos dos rios, pertencentes à bacia, maltratados com queimadas, e o assoreamento das margens dos rios, principalmente o Piancó.

Itaporanga I
Os agentes comunitários de saúde e endemias realizam na manhã de hoje, em Itaporanga, dois grandes debates. O primeiro deles é sobre a implantação do piso salarial para a categoria. O outro é a vinda das águas do Rio São Francisco pelo Rio Piancó. O senador Cícero Lucena e o deputado federal Efraim Filho foram convidados.

Líder da I Taça Vovozão de Catingueira, abre 3ª rodada do segundo turno

O segundo turno da I taça Vovozão chega, neste final de semana, a sua terceira rodada, e ela será aberta com um jogo do time que é a maior surpresa nesta segunda fase da competição, a Tapera FC. O pequeno clube da zona norte de Catingueira, que foi mal no primeiro turno, quando ficou apenas na 4ª posição, agora lidera por saldo de gols a chave A e jogará no Estádio Vovozão conta a equipe do Catingueira.

Também neste sábado, a equipe da Serra Branca recebe em casa o Condado FC que fez várias contratações para esse 2º turno. Nenhum desses times vai bem na competição, mas a situação desesperadora é a do time de Serra Branca, que ainda não venceu na competição e dificilmente escapará do rebaixamento.

A terceira rodada da I taça Vovozão ainda terá mais dois jogos no domingo, o campeão do 1º turno o São sebastião vai ao Barrento enfrentar a equipe do Barrento, enquanto que o karkará joga em casa contra a equipe do Volta redonda.

Confira os jogos deste final de semana da I Taça Vovozão 2009.

07/11-sábado Serra Branca x Condado
07/11-sábado Catingueira x Tapera
08/11-domingo Karkara EC x Volta redonda
08/11-domingo Barrento FC x São Sebastião

O Brasil que a imprensa brasileira esconde e do exterior mostra

O "Financial Times" publica hoje e adiantou ontem em texto e PDF um caderno especial de dez páginas sobre investir no Brasil. Destaca longas entrevistas, inclusive vídeo, com Lula e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cotado para ser o presidente do Banco Central. Ocupando metade da capa, um anúncio do Bradesco. Nas páginas internas, várias estatais, mais Andrade Gutierrez e Votorantim.

No enunciado da primeira página, "Louvor olímpico põe selo no progresso". Na home page do caderno, "Superpotência pronta para alimentar o mundo". Ao longo dos 36 textos, temas como o Bolsa Família que "faz diferença de verdade"; a aspiração de ser destino turístico global, mas também a violência no Rio; e o "forte crescimento depois de breve queda".

O correspondente do "Le Monde", Jean-Pierre Langellier, viajou até a "Bacia do São Francisco", de onde enviou a longa reportagem "Os trabalhos faraônicos para irrigar o Nordeste", sobre a transposição de Lula. Para o outro lado, ouviu d. Luiz Cappio e Ivan Valente, do PSOL.

O espanhol "El País" publicou o artigo "Brasil, grande potência latina". Abre dizendo que "parece que o Brasil se cansou de ser o país do futuro e se prepara para interpretar o papel de grande potência". Convoca para um evento político-institucional sobre o país, em fundação de Madri.

O sul-africano "Independent" deu a reportagem "Disputa pela África: Brasil ganha terreno da China", do "correspondente de investimentos na África" da Reuters.Em suma, a "China lidera, mas quem acha que Pequim já costurou o continente só precisa olhar o passaporte de Lula" -que antes de estrear na Europa, em 2007, já teria viajado seis vezes à África.

Sob o título "Ajudaremos Colômbia e Venezuela a vigiarem sua fronteira", o assessor de Lula, Marco Aurélio Garcia, "um dos artífices da decolagem definitiva do Brasil em política externa", deu entrevista em Madri ao "El País". Em tradução do portal UOL: Da coluna de Nelson de Sá

Funcep aumenta em R$ 5 mi repasse para Programa do Leite

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) fez uma reunião extraordinária na terça-feira (3), para analisar o pedido da Fundação de Ação Comunitária (FAC) de suplementação na dotação para o pagamento do leite que é distribuído nos 223 municípios da Paraíba, através do Programa do Leite. Com a suplementação, que foi aprovada, o Funcep injetará mais R$ 5 milhões no programa.

O aumento foi necessário porque o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), após dois anos de congelamento no preço do leite comprado para distribuição pelo programa, decidiu aumentar os preços para compra em R$ 0,15 o litro, cabendo ao Funcep o aumento correspondente à contrapartida estadual da ordem de R$ 0,06. O valor total pago será de R$ 1,30 para leite de gado e R$ 1,46 para leite de cabra. O consumo mensal de leite na Paraíba é de 120 mil litros (atualmente está em 100 mil).

Suprindo a demanda – Apesar do aumento do preço, os produtores alegam que este novo valor ainda fica abaixo do preço médio de mercado. “Mesmo assim os produtores continuarão suprindo a demanda estadual, sobretudo porque sabem que se trata de uma demanda certa com pagamento ao dia, não sujeita, portanto, às variações cíclicas no preço de mercado em função de comportamentos sazonais habituais”, frisa o secretário Ademir Alves de Melo, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que presidiu a reunião do Conselho Gestor do Funcep.

Segundo o secretário, o programa é da maior valia “porque constitui um estímulo à bovinocultura do pequeno produtor rural e, portanto, um fator ponderável na geração de emprego e renda”.

Participaram da reunião os secretários José Maria de França, da Saúde (SES); Ruy Bezerra, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap); Anísio Carvalho, da Receita (SER); Marcos Ubiratan, das Finanças (Sefin); Tereza Alice Bezerra, do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac); o padre Nilson Nunes, representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e o secretário-executivo do Funcep, José Lins Fialho Neto.

Também presentes ao encontro, Aldo Bezerra Maciel, representando a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Dom Aldo Pagotto, da Arquidiocese da Paraíba; o diácono José Aderaldo Souza e os pastores Estevam Fernandes e Luiz Soares.

Da Secom PB

Lei proíbe uso de celular em sala de aula

Agora é lei. Alunos e professores não poderão mais usar celular na sala de aula. Uma lei proibindo o uso de aparelhos celulares dentro das salas de aula de escolas públicas e privadas da Paraíba foi publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado.

A lei já está em vigor e atinge mais de 460 mil alunos matriculados em mais de 1,7 mil estabelecimentos públicos e privados da Paraíba. A Lei Nº 8.949, de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB), não vale para instituições de ensino superior.

De acordo com a publicação, essa lei só será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 dias. Dessa forma, as punições para quem descumpri-la só serão aplicadas no próximo ano.

Portal correio

TCE condena ex-prefeito de Santana de Mangueira, Umberto Pereira em mais de R$ 3,5 milhões; uma das maiores multas da história do Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) imputou, na sessão desta quarta-feira (04) um débito superior a R$ 3,5 milhões ao ex-prefeito de Santa de Mangueira, Francisco Umberto Pereira (foto). Esta é uma das maiores multas já aplicada a um gestor público na história do TCE, órgão com 38 anos de existência. Além de Umberto, outros dois ex-prefeitos (Santarém e Araçagi foram multados). Os três os sofreram, em conjunto, a maior imputação de débitos já decidida, em uma única sessão plenária do órgão. A soma dos valores a eles imputados por despesas não comprovadas bate na casa de R$ 4.953.306,54.
No entanto, o débito individual mais alto – R$ 3.614.371,05 – foi para o ex-prefeito de Santana de Mangueira, de quem o TCE desaprovou as contas de 2008, conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Francisco Umberto não apresentou a mínima comprovação das despesas que ordenou de janeiro até agosto de 2008, embora haja informado que detém, em casa, cópias autenticadas de toda a documentação comprobatória da lisura de seus atos. Também não constituiu advogado para a sustentação oral de sua defesa, podendo fazê-lo em grau de recurso contra a presente decisão da Corte, se assim desejar.
Ao ex-prefeito de Santarém Valceny Hermínio de Andrade, o débito é de R$ 660.633,10 e corresponde à não comprovação de gastos com despesas previdenciárias, carteiras escolares e recuperação de açude público. Ele também não justificou a compra de peças e pneus para veículos não pertencentes à frota municipal nem o uso indevido de recursos do Fundeb, como entendeu o relator do processo Umberto Porto. Cabe, igualmente, recurso dessa decisão.
O uso também não justificado de recursos do Fundeb e, além disso, despesas nãopermitidas em período eleitoral acarretaram débito de R$ 678.302,39 ao ex-prefeito de Araçagi José Alexandrino Primo, conforme voto do relator Marcos Costa acompanhado por unanimidade. Dessa decisão também cabe recurso. Na mesma sessão, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, teve as contas de 2007 aprovadas com louvor.
Por Ricardo Pereira

Pernambuco celebra hoje 111 anos de nascimento de Frei Damião

Centenas de fiéis são esperados nesta quinta-feira (5) no Convento de São Félix de Cantalice, localizado no Pina, na Zona Sul do Recife, para celebrar os 111 anos de nascimento de Frei Damião de Bozzano.

Os romeiros que visitarem o local poderão participar de três missas, às 6h, 11h e 17h, e confissões durante todo o dia. Pelo menos dez ônibus de devotos devem comparecer e reverenciar o religioso que é considerado um santo pelos nordestinos.

A expectativa da organização é que aproximadamente 500 pessoas participem da Festa de Frei Damião. Uma celebração de proporções bem menores, se comparada com a romaria que acontece há 12 anos no mês de maio, e marca a data de falecimento do religioso.

Para os fiéis, que começaram a chegar no local desde o fim da tarde de ontem, colchões foram disponibilizados para possibilitar a dormida, além de local para banhos.

De acordo com a voluntária Célia Coutinho, 65 anos, os romeiros receberão refeições preparadas com alimentos doados por empresários e outros fiéis.

“As pessoas que chegam aqui são muito humildes, de uma fé profunda. É muito gratificante servir essas pessoas e observar como elas conseguem ser felizes com tão pouco”, afirmou. “É uma lição de vida”. As doações também são feitas em dinheiro.

Há romeiros que vêm de diversas partes do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Sertão de Pernambuco.

Frei Damião nasceu em 5 de novembro de 1898, em Bozzano, na Itália. Desde criança, mostrava vocação para a vida religiosa. Aos 16 anos, ingressou na Ordem dos Capuchinhos, no Convento de Visa Basílica, onde escolheu o nome de Damião.

Em 1923, foi ordenado sacerdote em Roma. Oito anos depois chegou ao Brasil para ser missionário. Celebrou sua primeira missa no País em 5 de abril de 1931, em Gravatá, Agreste de Pernambuco.

JC online

Vereadores de Catingueira ganham muito para pouco trabalho

Salário

Os nove vereadores do município de Catingueira recebem um salário considerado alto para os padrões da região. Cada um deles está ganhando mensalmente a quantia de R$ 1.650. Multiplicados por 12 meses, os habitantes da cidade pagam a cada um deles por ano a quantia de R$ 19.800. Nos quatro anos de mandato, cada vereador embolsa a bagatela de quase 80 mil reais e isso tudo sem fala em sessões extraordinárias que os vereadores recebem um extras de R$ 200 reais.

Presidente
As contas devem ser aumentadas em 50% para calcular quanto ganha a presidente da Câmara. Neste caso, os valores sobem para R$ 2500 mil por mês, R$ 30 mil por ano e 120 mil reais durante o mandado.

Férias
A Câmara Municipal de Catingueira ainda carrega a má fama de proporcionar longas férias para seus vereadores. Os nove representantes do Poder Legislativo gozam o direito de trabalhar apenas duas vezes por mês e mesmo assim ainda ganham folga de três meses por ano. Eles trabalham apenas nos meses de março, abril, maio e junho. Depois descansam em julho . O retorno ao trabalho ocorre em agosto, setembro, outubro e novembro. Em dezembro, janeiro, mais férias.

Levando-se em conta que pela média cada sessão dura duas horas, os vereadores da cidade trabalham quatro horas por mês e consequentemente 24 horas por ano. Isso se forem realizadas todas as sessões ordinárias. É do conhecimento de todos os moradores que é de costume não acontecerem sessões por falta de quórum, como também quando alguma pessoa importante da cidade vem a falecer o trabalho deles é cancelado.

Produção

È comum os vereadores perderem tempo com assuntos amenos em detrimento de assuntos de maior relevância na última sessão, por exemplo, alguns vereadores de catingueira discutiram por mais de 1 hora assuntos relacionados a partidas de futebol em vez de discutirem assuntos mais importantes.

Pe. Djacy parabeniza Vereadores por discutir assuntos importantes como a inclusão do vale do Piancó, no projeto de transposição do Velho Chico

Transposição: o vale do Piancó está de parabéns pela luta‏

Quero, com muita alegria, parabenizar os vereadores da cidade de Conceição-Pb, pela grande iniciativa de lutar visando a inclusão do vale do Piancó, no projeto de transposição de águas do rio São Francisco para o nordeste setentrional.

É assim mesmo, o vale não pode ficar de fora desse mega e abençoado projeto de transposição. E essa é a grande oportunidade que nós, do vale, temos. OU agora ou nunca mais! É preciso que todos os segmentos representativos do vale esteja, de fato, unidos em defesa dessa causa tão humana, tão cristã, tão justa. Aproveito o ensejo para dizer a todos os conterrâneos, que como filho dessa região e como membro do comitê pró-transposição, quero colocar-me à disposição de todos e todas nessa luta, visando as águas benditas do velho Chico.

Podem contar comigo para o que der e vier. Se preciso for, podemos ir até Brasilía e lá, fazermos nossa pressão popular. O que vale ressaltar, é que não podemos ficar calados, acomodados. Levemos em consideraçao esse refrão: " Quem sabe faz a hora e não espera acontecer". Vamos à luta e a vitória será nosasa.

Padre Djacy Brasileiro,filho do vale do Piancó-pb

fone: 9911-3141/ 8115-4397

Por Ricardo Pereira

Fábio Arruda divulga nota de esclarecimento sobre as ações ajuizadas pelo MPF contra ele

O ex-prefeito Fábio Arruda, da cidade de Boa Ventura, acaba de nos enviar uma nota contendo esclarecimento sobre as quatro ações ajuizadas pelo MPF contra ele, por ter praticado supostas irregularidades quando prefeito daquele município. Na nota ele incluiu uma Certidão Negativa do Tribunal de Contas da União em relação as suas contas.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

Nome completo: FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA
CPF: 338.110.084-04
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, NÃO CONSTA em nome do (a) requerente acima identificado(a), registro de tomada de Contas Especial, Prestação de Contas ou Tomada de Contas julgadas irregulares.
A consulta para a emissão desta certidão foi efetuada nos registros do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU - CADIRREG, excluídos os lançamentos relativos a processos em tramitação, que ainda não foram objeto de deliberação por parte deste Tribunal.
_______________________________________________________________________________________________Certidão emitida às 18:19:46 do dia 03/11/2009, com validade de 30 (trinta) dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio http://www.tcu.gov.br/certidoes/ Código de Controle da Certidão: 2AWH.FA55.6TVB.CB39

Vamos à nota:

"Cumpre registrar que todos os convênios a que se refere o MPF, foram aprovados pelos órgãos concedentes e que todas as despesas foram julgadas regulares sem qualquer ressalva, inclusive sem apontamento de desvios de recursos ou inexecução de obras.
Ocorre que durante a execução dos convênios alguns erros meramente formais foram observados nas obras, tendo o gestor à época procedido as devidas correções, adequando a execução dos convênios aos respectivos plano de trabalho, cujas providências foram acatadas com a conseqüente aprovação dos mesmos.
Por outro lado, o ajuizamento de eventuais ações por si não significam nenhuma culpabilidade, notadamente, quando todas as ações estão contestadas judicialmente onde restarão explanados e explicados os pontos levantados pelo MPF.
O defendente nada tem a esconder e como forma de comprovar que não auferiu qualquer vantagem, muito menos, causou qualquer gravame ao erário, demonstrará pela via judicial todas as provas de suas alegações.
“In casu”, percebe-se apenas fazendo uma simples e ligeira leitura dos documentos que foram acostados nas defesas, que não existiu nenhum prejuízo ao erário público, como alega o MPF. Tudo isso é perfeitamente aceitável porque o processo é um instrumento formidável, de que vale a jurisdição civilizada para julgar os litígios, assegurando aos acusados os direitos básicos de igualdade perante o acusador, de contradizer a acusação e de produzir todas as provas que tenha em seu favor de sua inocência, como o defendente vem fazendo, para que com absoluta lisura, conduza aos seus fins, de apuração da verdade, para aplicação da norma sobre o fato demonstrado."
Por Ricardo Pereira

PEC 300 recebe apoio do senador Renan

Após ter recebido apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o relator da PEC 300, deputado federal Major Fábio, apresentará nesta quarta-feira (4), seu relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Na última quinta-feira (29) o relator da PEC 300, deputado federal Major Fábio (DEM-PB), participou nos estados de São Paulo e Alagoas das grandes manifestações em prol da PEC 300.Em São Paulo a audiência pública foi proposta pelo deputado federal e vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300, Paes de Lira (PTC-SP).

Já em Alagoas, os parlamentares foram recebidos pelo deputado federal, Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL) e Francisco Tenório (PMN-AL). Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Carlos Canuto (PSC-AL), Elizeu Aguiar (PTB-PI) e Capitão Assumção (PSB-ES), além do senador e líder do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros (AL).
De acordo com o Major Fábio, a audiência pública faz parte da grande mobilização nacional pela aprovação do piso salarial para Policiais e Bombeiros Militares do Brasil.Após a audiência pública onde o senador Renan Calheiros garantiu apoio no Senado Federal a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 300), os parlamentares percorreram as principais ruas da capital Maceió.
Ascom

Distrito Pitombeira de Dentro ainda sonha com sua independência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/03) que devolve aos estados a autonomia para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

A PEC estabelece que "a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano" deve ser respeitada no caso de desmembramento, fusão, incorporação ou criação de municípios, o que deve ser feito por meio de lei estadual, até 12 meses antes das eleições municipais, obedecidos os requisitos estabelecidos em lei complementar estadual.

A população do município que terá perda de território deverá opinar, por meio de plebiscito, se concorda ou não com a criação do novo município. A Assembleia Legislativa do respectivo estado terá competência para verificar o preenchimento dos requisitos exigidos, a veracidade de seu conteúdo e sua aprovação.

A matéria, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), está em reexame na CCJ, e o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), incorporou, em seu relatório, sugestões do ex-senador Luiz Otávio, relator da proposta na primeira vez que tramitou no colegiado.

No relatório, Azeredo assinala que, em todas as oportunidades em que reexaminou a PEC, a CCJ manteve procedimentos e requisitos que refletem a preocupação em limitar a criação desordenada de novos municípios.

Azeredo informa também que a PEC continua recebendo manifestações de apoio de representantes de Assembleias Legislativa e Câmaras Municipais de praticamente todas as regiões do país, "o que vem reforçar os argumentos em favor de sua aprovação".

O Disitrito Pitombeira de Dentro fica no município de Santana dos Garrotes, segundo o último censo tinha 2.200 habitantes, um eleitorado com mais de 1.400, é maior do que algumas cidades que existe na paraíba, sendo assim o maior Distrito do Vale do Piancó, a população ainda sonha com sua emancipação.

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Diretor de Esportes de Catingueira rebate críticas e esclarece fatos

Venho através deste, solicitar um pequeno espaço no seu site, de tanta credibilidade e imparcialidade, para esclarecer alguns pontos que foram colocados por pessoas que talvez não conhecendo a real situação, tenta vir a público cobrar algumas coisas, que por falta de conhecimento, muitas vezes comete equívocos e injustiças.

Em relação ao esporte Catingueirense, várias coisas já aconteceram se compararmos com o que não existia; em segundo as coisas nem sempre acontecem como gostaríamos, pois não é por falta de vontade, nem de trabalho, que as coisas ainda não estão acontecendo da forma que irá, em um futuro próximo, acontecer.

O Prefeito Edivan Felix não mede esforços para realizar o que quer que seja em prol do nosso município, prova maior são as ações que estão aí para quem quiser ver e apreciar. Como a construção do Estádio o Vovozão que representa um sonho realizado dos desportistas de nossa cidade.

O Esporte é sim uma prioridade do nosso prefeito, mas como as dificuldades que as prefeituras enfrentam com as constantes quedas do FPM, fica um pouco mais difícil fazermos um Campeonato como os desportistas gostariam.

Em relação às críticas Feitas pelos vereadores Socorro Bezerra e Josivan Marques com relação aos possíveis erros no regulamente da competição e agressões sofridas por árbitros em jogos do campeonato.

Respeito á opinião de quem quer seja, apenas quero deixar claro que o regulamento da competição foi aprovado por todos os presidentes de Clubes participantes, em relação ás agressões ocorridas na zona rural esclarecemos que qualquer campeonato do mundo está sujeito a acontece agressões, mais a diretoria de esporte tem agido com rigor, basta ver que os agressores estão banidos do esporte catingueirense nos próximos três (03) anos e por último a decisão de excluir a equipe do curtume FC não foi da Diretoria municipal de esportes e sim da comissão organizadora da competição que é composta por representantes de todas as equipes que por unanimidade resolveram eliminar a equipe do Curtume FC por descumprirem vários artigos do regulamento.

O mais interessante é que Catingueira não vinha tendo atividades esportivas há alguns anos, e agora as pessoa tem um bom motivo para sair de casa aos finais de semanas que é ir ao estádio do município para assistir as partidas do Campeonato.

Agradeço desde já a oportunidade e o espaço cedido aqui no seu site para esclarecer estas dúvidas.

Um forte abraço e que DEUS abençoe a todos.

Lindeilton Leite
Diretor de Esportes da prefeitura de Catingueira

Governador assina Ordem de Serviço de ampliação do abastecimento d’água e para a pavimentação da estrada de acesso à estátua do Cristo Redentor

O Governador do Estado da Paraíba, José Maranhão, assina neste sábado (31), a Ordem de Serviço para o início da obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Itaporanga. A cerimônia acontece às 16h, no Centro Pastoral, ao lado da Catedral. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba irá gerenciar e fiscalizar a obra, cuja conclusão está prevista para dezembro de 2010. Ordem de serviços para pavimentação da estrada de acesso à Estátua do Cristo Redentor também faz parte da agenda do governador em Itaporanga.

Segundo dados da Diretoria de Expansão, serão implantados 8 quilômetros de adutora de água bruta, 24 quilômetros de rede coletora, um reservatório elevado, um reservatório apoiado, uma Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) e uma Estação de Tratamento de Água (ETA), além da implantação de 602 ligações domiciliares. O manancial que irá abastecer a cidade é o Açude Cachoeira dos Alves, que conta com capacidade de vazão de 105,01 litros por segundo. Segundo o gerente de Obras da Cagepa, engenheiro Ricardo Moisés, “o fornecimento de água tratada para Itaporanga estará garantido até o ano de 2027 e a estimativa é atender, até lá, cerca de 30 mil famílias”.

O último projeto para Itaporanga, voltado para a ampliação da rede de abastecimento de água, data da década de 80. Desde então foram realizadas apenas algumas extensões de rede esporádicas de pequeno diâmetro. Segundo dados da Diretoria Comercial da Cagepa, havia, em 2006, cerca de 4,5 mil casas cadastradas pela empresa no município. Dentre estas, 1.438 não contavam com hidrômetros instalados e 555 estão desativadas. A ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Itaporanga está orçada em R$ 3,7 milhões oriundos da própria Cagepa e do Governo do Estado.
Eber Freitas, da Assessoria de Imprensa da Cagepa

Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba realizará hoje, 1, palestra em Santana dos Garrotes

A Ouvidoria da Polícia do Estado da Paraíba da Secretaria de Segurança, através do Ouvidor Mário Gomes Araújo Júnior, fará uma palestra de divulgação da Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba na cidade de Santana dos Garrotes, hoje, 01 de Novembro no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9hs. Toda a comunidade e entidades podem participar como; Conselho Tutelar, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Associações. Enfim, toda a população de Santana dos Garrotes deve comparecer e tirar suas dúvidas.

Uma urna será instalada e ficará na sede do SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região de Santana dos Garrotes e Nova Olinda). O principal, contudo, é que as pessoas terão total liberdade para oferecer os elogios e denúncias de desvios de conduta, sem passarem por nenhum constrangimento. Somente o Ouvidor terá acesso ao conteúdo.

A iniciativa dessa palestra em Santana dos Garrotes foi dos jovens Luyz Paullo Targino e Thalita Alvino, com o apoio do SINTRAF.

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Professora divulga nota de repúdio à atitude da Secretária de Educação de Emas

"Desde 1982, sou funcionária da Prefeitura Municipal de Emas, na função de Professora. Nesse ínterim, já exerci vários cargos dentro da Secretaria Municipal de Educação, o que me fez acumular uma vasta experiência.

Em 2005, concluí minha graduação em Pedagogia na Faculdade Integrada de Patos (FIP) , a custo de muito sacrifício, com o objetivo de ajudar o município, tendo em vista a carência total de profissionais nessa área. Daí ter continuado minha capacitação, fazendo o Curso de Especialização em Psicopedagogia e outros.

Foi muito oportuno ter participado do Concurso Público Municipal ( Edital Nº 01/2008), com o fim de atuar na minha área de formação e foi muito prazeroso ter sido aprovada. No entanto, fui notificada pela Prefeitura para fazer opção por um dos cargos, alegando acúmulo de função, fato que vai de encontro ao que diz a Lei, que permite que o profissional do magistério possa acumular cargos, desde que não haja incompatibilidade de horários.

Lotada na zona urbana, fui transferida, à revelia, sem nenhuma justificativa plausível, para trabalhar na zona rural, o que caracteriza, claramente, perseguição política, já que sou do partido opositor à gestão atual. Além do mais, segundo orientações da Secretária Municipal de Educação, o transporte que me conduziria à zona rural seria uma moto, modelo BIZ. Embora não me opondo a desenvolver meu trabalho na zona rural, questionei a legalidade e a falta de segurança do transporte, no que a secretária argumentou que os alunos não podem ser transportados por motos, mas os professores, sim. Retruquei, pedindo que ela me mostrasse a lei que faz referência a esse fato, o que deixou a secretária visivelmente irritada, mandando que eu me retirasse do seu gabinete, pois a ela caberia tomar as decisões.

É de conhecimento de toda a população, a quantidade de carros disponíveis, no pátio da Prefeitura, à disposição dessa Secretaria, o que, mais uma vez, deixa claro a perseguição política. É de se esperar que um profissional de educação tenha claro que a educação deve estar presente em todas as instituições e, principalmente, no âmbito de uma secretaria de educação.

É preciso estar claro que quem trabalha com educação deve ver a escola como um “espaço de transmissão sistemática do saber historicamente acumulado pela sociedade, com o objetivo de formar os indivíduos, capacitando-os a participar como agentes na construção dessa sociedade” (RIOS, 2006, p.34).

É necessário que o poder não se apresente “apenas como capacidade de influência, mas como possibilidade de escolha, de definição entre alternativas de ação”, pois, como bem afirma a mesma autora, citando (Heller, 1982, p.55), “tomar partido significa não ficar indiferente em face das alternativas sociais, mas participar e produzir em relação com toda a vida social e civil”.

É preciso, portanto, ter competência para falar e saber fazer bem, assim como saber conviver com as diferenças, o grande diferencial de todos os gestores deste século. Essa deve ser, na minha opinião, a postura de um educador, que precisa ter uma compreensão mais ampla das relações entre escola e sociedade.

A postura da senhora Secretária Municipal de Educação vai de encontro a todas as teorias modernas dos maiores especialistas em educação neste país.

Deixo aqui, portanto, o meu repúdio à atitude da Secretária e o convite a um caráter ético de reflexão, afinal, uma atitude de desconsideração das normas, faz com que se perca o sentido de um trabalho competente e eficaz. Com essa postura, a secretária inibe o trabalho de um profissional de educação formado e tão necessário ao desenvolvimento de um município carente de profissionais qualificados."

Emas, 23 de outubro de 2009.

Soneide Freitas de Oliveira Morais -Professora

Lopes convida vereadores para discutir entrada do Vale na tranposição do São Francisco

Acontecerá neste sábado (30), na Câmara de Vereadores de Itaporanga, uma reunião para discussão sobre a entrada do Vale do Piancó no projeto de transposição do Rio São Francisco. A reunião está prevista para acontecer às 9 horas da manhã e deverá contar com a participação de vereadores de todas as cidades da região do Vale do Piancó.

Conforme informou o ex- deputado Chico Lopes, já foram protocolados dois documento no Ministério da Integração e, segundo ele, estes documento não foram suficientes para sensibilizar as autoridades sobre a entrada do Vale no projeto de transposição.

Lopes informou ainda que por iniciativa do vereador Sales Lima, do município de Conceição, foi idealizado a realização de uma audiência pública que deverá aconter em data a ser confirmada na reunião de amanhã. “É de fundamental importância a participação de vereadores de todas as cidades do Vale do Piancó, para que juntos possamos lutar pela inclusão do vale do Piancó no projeto de transposição do São Francisco”, finalizou o ex-deputado.

por Itaporanganet

Pagamento dos servidores estaduais começa uma hora mais cedo

A partir das 8h desta sexta-feira, dia 30, começa o pagamento dos servidores públicos estaduais, ainda nas agências do Banco Real.

A Secretaria de Administração estadual informou que o banco vai abrir uma hora antes, para atender à demanda do pagamento que será realizado em data única, mesmo para servidores inativos ou pensionistas.

Os funcionários do Estado devem continuar se dirigindo às agências do Banco Real. O governador Marnhão chegou a anunciar que a folha de pagamento do estado da Paraíba, estimada em R$ 230 milhões, deve ser viabilizada aos servidores estaduais pelo Banco do Brasil. Esta mudança, entretanto, ainda está em negociação e a data da assinatura do contrato ainda não foi definida.

PBagora

Prazo de adesão ao Garantia Safra acaba hoje e as cidades de Curral Velho, Diamante e São José de Caiana ainda não assinaram adesão

Os 17 municípios paraibanos que ainda não aderiram ao Programa Garantia Safra 2009/2010 terão até esta quinta-feira (29) para regularização dos débitos de aportes e a adesão propriamente dita. A Coordenação Estadual do Garantia Safra informou a relação dos municípios: Araruna, Boa Vista, Borborema, Campo de Santana, Curral Velho, Diamante, Marizópolis, Natuba, Passagem, Pombal, Riachão de Bacamarte, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, Serra Redonda, Taperoá e Umbuzeiro.
O coordenador estadual Bruno Vieira Beltrão disse que as adesões devem ser feitas na sede do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na Avenida João da Mata, 400, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e os Prefeitos precisam apresentar no ato da assinatura do Termo de Adesão, os cadastros do secretário municipal de Agricultura e do presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, além de comprovar a regularização de aportes municipais de safras anteriores.
Mais informações na Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e na Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, pelos telefones (83) 3218-6717 ou 3218-6719.
Secom/PB

MPF aciona ex-prefeito de Igaracy Hélio Costa por improbidade administrativa

Hélio Costa (foto) fraudou e direcionou licitação para beneficiar construtoras. O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra Francisco Hélio da Costa, ex-prefeito de Igaracy, por má aplicação de recursos federais repassados ao município. Além do ex-prefeito, duas pessoas e duas construtoras também estão sendo processadas pelo MPF.
As irregularidades, segundo o procurador da República Rodolfo Alves Silva, ocorreram na execução do convênio nº 344/2001, no valor de R$ 130 mil, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para melhorias sanitárias domiciliares no município. Conforme o MPF, o ex-prefeito fraudou e direcionou licitação para beneficiar as construtoras. “Francisco Hélio da Costa, também omitiu-se do dever de fiscalizar a execução da obra, permitindo que a empresa não executasse a contento os serviços prestados e deixasse outros serviços sem execução”, citou o procurador na ação.
O Ministério Público pediu que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano, sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de terem suspensos os direitos políticos. Mesmo sócio-gerente – Segundo o MPF, embora três empresas tenham participado da licitação, na modalidade carta-convite, verificou-se que duas das empresas concorrentes, a Celta Construções e Empreendimentos Ltda e GM Engenharia Ltda, possuíam o mesmo sócio-gerente.
Para tentar burlar a fiscalização e dar um ar de licitude à fraude, outras pessoas figuraram como representantes legais das duas empresas, assinando os documentos apresentados. De acordo com o Ministério Público a prova do ajuste entre as empresas para beneficiar a vencedora da licitação, é que, embora a empresa vencedora do certame tivesse sido a Celta, ela repassou para a GM dois cheques nominais que recebeu da Prefeitura de Igaracy como pagamento pela obra.
Obras inacabadas
Além da fraude na licitação, verificou-se que o gestor municipal liberou a verba completa para a empresa Celta sem que a obra estivesse definitivamente concluída e aceita pela administração municipal. Relatórios de visita técnica feitos em 2003 constataram que, das melhorias sanitárias domiciliares, 43 estavam sem sumidouro, 136 sem o tubo de ventilação e cinco sem a calçada de proteção. Entre outras pendências, constatou-se ainda que as fossas sépticas de todos os módulos não haviam sido construídas.
“Tal conduta gerou prejuízo ao erário público federal e infringiu normas básicas das finanças públicas e dos princípios basilares que regem toda a administração pública”, apontou o procurador da República. Ação de Improbidade nº 2009.82.02.002290-7

Clickpb

Remígio Júnior perde vaga de juiz titular no TRE da Paraíba para o advogado Newton Vita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o advogado Newton Vita para assumir a vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A nomeação de Vita foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União, conforme despacho assinado pelo presidente.

Vita concorreu à vaga com os advogados Remígio Júnior(foto) e Paulo Câmara. Ele vai substitutir a cadeira deixada pelo juiz Renan Vasconcelos no TRE. E deve assumir já na próxima semana.Newton Nobel Sobreira Vita atua no escritório do advogado Jhonson Abrantes, em João Pessoa.

PB Agora

TRE cassa prefeita Daguia de Nova Olinda e convoca novas eleições para o município

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da tarde desta segunda-feira (26), o diploma da prefeita do município de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã, também conhecida como Daguia.

A prefeita é acusada de utilizar o dinheiro público em benefício próprio. Conforme a acusação, na época das eleições, a atual gestora ocupava o cargo de Secretaria de Saúde e se utilizou da função para distribuir exames e cheques da prefeitura em troca de votos.

Nos autos ainda consta que a então candidata contratou pessoal para trabalhar em prol de sua campanha e realizou todo o pagamento com recursos da prefeitura.Com a decisão o Tribunal Regional Eleitoral determinou a realização de novas eleições no município no máximo em 90 dias.Apesar da cassação, a decisão do TRE ainda cabe recurso.

Blog do Enio Ricardo de Piancó

Lula diz que espera comemorar vitória da Dilma em seu próximo aniversário

Ao participar da comemoração de seus 64 anos promovida por militantes do PT em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado que, apesar de não poder desejar neste ano que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) seja eleita sua sucessora, ele espera que em seu próximo aniversário estar comemorando a eleição dela.

Segundo o presidente, o desejo de que Dilma seja eleita em 2010 pode ser encarado pela Justiça Eleitoral como campanha antecipada, como tem sido acusado pela oposição.

"Isso [desejar a eleição da Dilma] eu não posso porque está fora de época eleitoral e a legislação não permite nem em sonho que eu possa fazer qualquer pensamento positivo sobre a Dilma antes da convenção partidária e dela se afastar do governo. Mas no próximo aniversario eu, se Deus quiser, estarei comemorando a eleição dela", afirmou.

O presidente disse que torce para que 2010 seja um ano tranquilo com uma disputa eleitoral "civilizada" que possa fortalecer a democracia no país. "Eu acho que o Brasil precisa ter um ano de tranquilidade. Vamos ter eleições, eleições é sempre um momento extraordinário de consagrar a democracia no país, mas é importante que as campanhas sejam civilizadas com interesse de politizar a sociedade e com nível compreensível da sociedade de que vale a pena ter campanha a cada dois anos no Brasil", disse.

Lula revelou ainda que um de seus desejos nesse ano foi para que o país registre em seu último ano de governo o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em torno de 5%, o que pode consolidar o país como a quinta economia mundial em 2016, como projetou o Bando Mundial.

"O pedido foi para que as coisas transcorram com muita normalidade e que o Brasil cresça muito bem no ano de 2010 porque se conseguirmos crescer mais ou menos 5%, 4,5%, significa que a crise [financeira internacional] acabou no Brasil e significa que a gente pode ter alguns anos de crescimento contínuo, para que a gente possa estabelecer na prática aquilo que o Banco Mundial está dizendo que, em 2016, o Brasil pode ser a quinta economia mundial. Se isso acontecer, é tudo que o povo precisa, é tudo que o povo quer", afirmou.

Lula recebeu hoje pela manhã integrantes do PT que foram até o Palácio da Alvorada para cantar parabéns pelo seu aniversário. O aniversário do presidente, no entanto, é só na terça-feira. Ele nasceu em 27 de outubro de 1945, na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco.

Folha Online

Obras no Estádio "Barbosão" são reiniciadas

A SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba autorizou o reinício das obras de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Piancó "O Barbosão".Os trabalhos haviam sido paralizados há um bom tempo, causando um certo desconforto nos desportistas locais.Segundo a equipe responsável pela obra, haverá ainda a construção de uma pista externa destinada aos praticantes da caminhada.

Site pianco.com.br

Atenção !
Comunicamos aos nossos leitores que este novo visual do blog ficará disponível por 31 dias, como forma de demonstra o apóia deste editor aos Policias Militares que nos enviaram vários emails pedindo ajuda em defesa da PEC 300.

Prefeitos sinalizam dificuldades para pagamento do 13º salário

As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos paraibanos com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb podem comprometer o pagamento do 13° salário. A constatação foi feita por prefeitos que participaram ontem, de uma mobilização na cidade de Patos, no Sertão do Estado, em alusão ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Mais de 15 prefeitos e dezenas de secretários marcaram presença no encontro.

Os prefeitos ainda têm esperança de que as perdas sejam recompostas até o final do ano e no mês de dezembro, e com o repasse da complementação anual de 1% nas receitas, o pagamento possa ser garantido. No entanto, os gestores admitiram que caso os prejuízos não sejam reparados, as prefeituras que dependem exclusivamente dos recursos e não têm arrecadação própria não terão condições de pagar o 13° aos servidores.

Um dos participantes do movimento, o prefeito da cidade de Santa Luzia, Ademir Morais (DEM), lembrou que “a nossa maior preocupação é com relação ao Fundeb, porque as receitas caíram assustadoramente”. Quixaba, Emas, São Mamede, Santa Terezinha, Catingueira, Maturéia, São Mamede são exemplos de municípios que dependem dos repasses federais para manterem suas atividades.

OS QUE PAGAM

Já na cidade de Patos, o prefeito Nabor Wanderley (PMDB) garantiu que o pagamento do 13° será realizado. Os funcionários receberam a primeira parcela entre os meses de junho e julho deste ano e a segunda parte deverá ser paga no mês de dezembro. “Esse movimento é importante para expormos essa realidade que a população precisa tomar conhecimento. No caso de Patos, nós temos uma arrecadação própria e devemos cumprir os nossos compromissos, mas, mesmo assim, o município perdeu cerca de R$ 1,2 milhão com os cortes”, explicou o peemedebista.

Para o prefeito Buba Germano, o pagamento do 13º salário será possível em Picuí. “Cada cidade tem a sua realidade e não podemos, como representante da Famup, termos o controle sobre a folha de pagamento dos outros municípios ou estimarmos quantas cidades irão pagar ou não. Eu acredito que a maioria das prefeituras vai pagar. A nossa expectativa é de que o governo faça essa recuperação, mas tudo depende de sensibilidade”, ressaltou Buba Germano.

Jornal da Paraíba

Coluna Destaque Vale do Piancó de hoje no JP

Confira a seguir os tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição de hoje do Jornal da Paraíba, sob o comando de Quinca Remígio.

POLITICA. - Vereadores e o prefeito de Olho D ´água trabalhando em conjunto para o desenvolvimento do município

Transposição
Os vereadores de Conceição debateram na sessão anterior a vinda das águas do Rio São Francisco para o Vale do Piancó. Os parlamentares disseram que o Rio Piancó não pode deixar de receber o “precioso líquido”. Na reunião, formou-se uma comissão que percorrerá outras câmaras a fim e realizar um manifesto no Vale sobre a transposição pelo Rio Piancó.

Famup
Os prefeitos do Vale do Piancó participaram ontem, em Patos, da reunião itinerante que a Assembleia Legislativa realizou na cidade. Na pauta, várias discussões. Porém, o tema mais debatido foi a queda do FPM. Os prefeitos se mostraram indignados com as quedas dos repasses e pediram aos deputados e ao presidente da Famup soluções para o problema.

Alerta
Informações extraoficiais repassadas pelo delegado de Polícia Civil de Piancó, Edson Vasconcelos, apontam na cidade o consumo de drogas é espantoso. Ele acha que Piancó tem mais de 400 usuários de drogas. Desses números, a grande maioria é jovem. E a preferência dos viciados é pelo crack. Segundo o delegado, a droga fascina os adolescentes.

Universitários
A Associação Universitária de Piancó realiza, no dia 7 de novembro, uma grande festa com a banda os Tuaregs. O evento acontecerá no Piancó Clube. Os organizadores disseram que a expectativa para a festa é boa e aguarda um público eclético, já que a banda contratada toca os mais variados gostos musicais. Além de ser muito conhecida na região.

Agricultura
O arroz vermelho do Vale do Piancó pode ter seu ingresso no Indicação Geográfica através do Ministério da Agricultura. Isso representa a conquista do selo de garantia. Identificando o produto em sua origem e atestando sua qualidade no mercado. Porém, para que isso possa acontecer. É preciso que os agricultores continuem organizados.

Política
A enquete realizada na última quinta-feira, na Rádio Cidade, no programa Tribuna Independente, quis saber em quem a população do vale votaria para governador e senador. Para a surpresa de muitos, Ricardo Coutinho ficou em primeiro lugar para o governo e Cássio e Efraim empatados no primeiro lugar para o Senado.

Convenção
O PMDB de Piancó está realizando hoje, na Câmara de Vereadores, sua convenção municipal. Será escolhido o novo presidente e a filiação de mais simpatizantes da legenda no município. Saulo Barboza disse que aguarda uma convenção tranquila e espera a presença de um bom número de pessoas e o ingresso de outros filiados.

Palestra
A Ouvidoria da Polícia Militar realiza, no dia 1º de novembro, na Câmara de Vereadores, uma palestra no Vale do Piancó. A cidade escolhida foi Santana dos Garrotes. O tema será ‘A Ouvidoria de Polícia como Órgão de Controle Externo da Segurança’ e o palestrante será o ouvidor Mário Gomes Araújo.

Paralisação
Todas as prefeituras do Vale paralisaram ontem suas atividades para chamar a atenção do Governo Federal nas constantes quedas do FPM. Ficaram funcionando apenas órgãos de extrema necessidade, como saúde e infraestrutura. No vale, a prefeita Flávia Serra Galdino foi uma das líderes da movimentação.

Nova Olinda
A prefeita Maria Galdino Irmã aguarda com expectativa o julgamento pelo TRE nos próximos dias. Ela se mostra tranquila e afirma que a política é uma caixinha de surpresas. Segundo seus advogados, Maria não praticou nenhum ato ilícito durante a campanha. Eles acompanham de perto e vigilantes as ações contra a jovem prefeita. Os advogados preferem não comentar detalhes da defesa, mas afirmaram que no momento a cautela é essencial.

Aguiar
O prefeito Manoel Guedes, “Tintin”, depois de ouvir um sindicalista tecendo críticas ao seu governo, disse que a resposta é o trabalho. Pagamento em dia, todos os postos de saúde funcionando, apoio à educação com o transporte escolar, valorização do professor com bons salários e correta aplicação dos bens públicos. O prefeito também disse que guarda em segredo uma grande aquisição para sua cidade e que vai tentar viabilizar o mais rápido possível.

Piancó
A prefeita Flávia Serra Galdino manteve conversações com a grande maioria dos prefeitos do vale para que eles participassem da reunião itinerante da Assembleia em Patos. A prefeita usou da palavra e mostrou as dificuldades que atravessam os municípios com as quedas do FPM. E que algo precisa ser feito.

Piancó IFlávia, em companhia de alguns secretários e auxiliares, foi aplaudida e bastante procurada após o término da sessão, que discutiu com outros prefeitos, membros da Famup, e deputados, uma visita ao presidente Lula. Flávia deve participar na próxima semana de uma reunião com Buba Germano, presidente da Famup.

Piancó II
A Secretaria Municipal de Agricultura de Piancó junto com a Associação dos Produtores de Leite e a Defesa Agropecuária estão realizando a campanha de vacinação bovina contra a aftosa. Segundo o secretário José Geraldo, o empenho é para que o Estado alcance a área livre da doença.

Olho D’Água
O prefeito Francisco Carvalho continua com o ibope alto na cidade. O município é dos poucos que mantêm 99% de sua folha de pagamento em dia. Ele disse que apesar das dificuldades, vem conseguindo manter o equilíbrio das finanças. E que aos poucos vem conseguindo tirar o município da inadimplência com os órgãos federais.

Olho D’Água I
A tradicional festa no povoado do Socorro, distrito de Olho D’Água, chamou a atenção este ano. O prefeito Chico Carvalho e sua equipe conseguiu levar para o local um artista de renome no Nordeste, o forrozeiro Alcymar Monteiro. Segundo os organizadores do evento, este ano, a festa foi recorde de público e organização.

Feira de Ciências
O Colégio Compacto realizou ontem sua tradicional Feira de Ciências. Os alunos desenvolveram vários projetos científicos que ficaram expostos ao público. Mais de mil visitantes compareceram à escola e ficaram vislumbrados com os trabalhos apresentados pelos alunos. Os diretores agradeceram à participação de todos.
Fonte: JPB

Polícia Civil não aceita reajuste de 10% proposto pelo governo do Estado e mantém greve na Paraíba

Os agentes da Policia Civil decidiram não aceitar a contraproposta apresentada pelo governo do estado nesta sexta-feira (23) que disponibiliza um reajuste de 10% nos salários da categoria.

Em assembléia realizada no final da tarde de hoje, os policiais rejeitaram quase por unanimidade a proposta do governo.

O reajuste estava previsto para ser implantado em outubro do próximo ano e estaria vinculada a arrecadação fiscal do governo.Na próxima terça-feira (27), os policiais apresentam uma nova proposta a Secretaria de Segurança no sentido de avançar as negociações.

Diante das negociações os delegados e os policiais civis estão em entendimento no sentido de formarem um bloco único em prol do reajuste para categoria.

Os policiais estão solicitando isonomia no tratamento entre os reajustes salariais concedidos às diversas carreiras da Polícia Civil, já que os delegados receberam reajuste e nada foi repassado aos policias. Eles ainda cobram retorno do risco de vida mais subsídios.

Entre os serviços que os 30% do efetivo da categoria continuará realizando nos plantões das delegacias distritais estão o registro de ocorrências que se referirem aos crimes hediondos e os flagrantes relativos a réus presos.

As investigações criminais e o expediente nas delegacias especializadas estarão suspensos. Nas carceragens, não haverá banho de sol e nem mesmo visitas aos presos.

O IML efetuará a remoção e liberação de corpos e o IPC realizará perícia somente nos casos de flagrante com réu preso, crimes hediondos e ocorrência em que haja cadáver no local.

A atuação de 30% do efetivo durante o movimento grevista é exigida por lei já que o serviço prestado pela polícia Civil é considerado essencial à população.

A greve, por tempo indeterminado teve início na última quarta-feira e já completa dois dias.

PB Agora

Vereadores de Conceição fazem movimento para trazer a Transposição para o Vale do Piancó

Em sessão na ultima segunda-feira (19) os Vereadores do município de Conceição direcionaram a pauta da sessão para chamar a atenção das autoridades em relação ao projeto da transposição das águas do são Francisco, a alegação é que o projeto que passa a 23 kms do município de Conceição entristece a população de todo vale do Piancó, “é como morrer de sede a beira mar” disse a vereadora Nena Martins (PPS). O movimento em prol da transposição passando pelo vale do Piancó tem a liderança do vereador Sales lima (PSB) que recebeu o apoio unânime dos vereadores Nego de Sevir (PMDB), Stherlan Emanuel (PCdoB), Roberto de Chicó (PSB), Diô Sabino (PSDB), Vicente Ramos (PSB), Valdemir Berto (PSDB), Raimundo Araújo(PSDB) e Nena Martins (PPS).

Na ocasião o Vereador Sales Lima propôs que fosse formada uma comissão que possa contar com a participação além dos vereadores, das autoridades locais. ”Nosso objetivo é levar ao Presidente da Republica Luis Inácio Lula da silva como também as autoridades que representam nosso Estado a nossa preocupação com a falta d´gua que atinge nossa região e não podemos ficar de braços cruzados vendo o canal da Transposição passando em nossas portas sem nos oferecer sequer um copo d´gua” disse Sales Lima.

O presidente da casa, vereador Nego de Seví que acatou o pedido do vereador Sales Lima em formar a comissão apresentará nomes para que seja discutido junto com os vereadores. Do município de Conceição sairá uma equipe visitando municípios do vale do Piancó em forma de apelo para que as autoridades e toda população levantem esta bandeira em prol da passagem da transposição do rio são Francisco pelo vale do Piancó.“Visitaremos as Câmaras de Vereadores da região e contamos com o apoio dos vereadores do vale do Piancó nesta luta”, concluiu o vereador Sales Lima. O projeto passando pela Paraíba beneficiará apenas São José de Piranhas e o município de Sousa.
Por: Ricardo Pereira

Câmara dos Deputados aprova exigência de curso superior para professor de ensino básico

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que exige curso superior para professores de educação básica em todo o Brasil. A proposta, de autoria do poder Executivo, segue para o Senado Federal.
Atualmente, é permitido que professores com nível médio deem aulas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano). Levantamento divulgado pelo Ministério da Educação em maio deste ano afirma que quase um terço dos professores não tem curso superior ou atua em área diferente de sua formação.
O texto aprovado pela Câmara exige o nível superior para os professores das primeiras séries do ensino fundamental. No caso da educação infantil, o projeto exige o nível superior, mas abre a possibilidade de contratação de professores com nível médio nos locais onde comprovadamente não existirem profissionais com nível superior.
G1

Banda Larga do governo Lula vai custar R$ 9,90

O governo federal está elaborando um programa para oferecer acesso à internet em banda larga a R$ 9,90. Ainda não foi dfinido se a velocidade será de 256 Kbps (quilobits por segundo), ou mais veloz.
Para tornar o programa viável, seria preciso negociar com as operadoras de telecomunicações e oferecer, em troca, um pacote de benefícios tributários ainda não definido.
Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou isenção da alíquota de 25% do ICMS para os planos de banda larga. A assinatura mensal deverá custar até R$ 29,80 para velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps.
O programa federal seria uma versão mais elaborada do "Computador para Todos" que, já existe desde agosto de 2007, e permite que seja oferecido à população um programa de acesso discado com mensalidade de R$ 7,50.
Há divergências no governo em relação à forma do projeto. O Ministério do Planejamento defende uma rede estatal de banda larga (administrada pela Telebrás ou pelo Serpro), solução que esbarra em um impasse jurídico envolvendo a Telebrás. Já o Ministério das Comunicações quer uma aliança com as atuais operadoras.
Por: Helena