Prefeituras recebem a primeira cota de novembro e “engordam” cofres. Confira os valores

O governo federal disponibilizou na noite desta segunda-feira, dia 09, nas contas das prefeituras de todo Brasil, a primeira parcela do repasse deste mês de novembro de 2009.

Esta primeira cota veio com valores considerados bons para este início de mês.

Confira os valores que cada município do Vale do Piancó recebeu neste dia 10.

AGUIAR	Valores
FPM	R$ 97.110,84
ICS	R$ 1.320,64
FUS	R$ 40.231,02
FUNDEB	R$ 41.912,31
TOTAL	R$ 180.574,81
Boa Ventura
FPM	R$ 94.848,59
ICS	R$ 1.414,80
FUS	R$ 40.252,75
FUNDEB	R$ 37.402,86
TOTAL	R$ 173.919,00
Catingueira
FPM	R$ 170.352,12
ICS	R$ 1.265,74
FUS	R$ 40.218,35
FUNDEB	R$ 39.526,72
TOTAL	R$ 251.362,93
Conceição
FPM	R$ 227.433,6
ICS	R$ 2.052,25
FUS	R$ 80.326,12
FUNDEB	R$ 112.428,57
TOTAL	R$ 422.240,54
Coremas
FPM	R$ 270.611,44
ICS	R$ 1.956,73
FUS	R$ 66.995,31
FUNDEB	R$ 93.008,00
TOTAL	R$ 432.571,48
Curral Velho
FPM	R$ 170.352,12
ICS	R$ 1.145,34
FUS	R$ 40.190,56
FUNDEB	R$ 31.408,76
TOTAL	R$ 243.096,78
Diamante
FPM	R$ 167.328,91
ICS	R$ 1.408,23
FUS	R$ 40.251,23
FUNDEB	R$ 76.475,60
TOTAL	R$ 285.463,97
Emas
FPM	R$ 80.760,03
ICS	R$ 1.200,85
FUS	R$ 40.203,37
FUNDEB	R$ 34.340,95
TOTAL	R$ 156.505,2
Ibiara
FPM	R$ 111.945,38
ICS	R$ 1.569,69
FUS	R$ 40.288,49
FUNDEB	R$ 31.957,67
TOTAL	R$ 185.761,23
Igaracy
FPM	R$ 170.352,12
ICS	R$ 1.361,48
FUS	R$ 40.240,44
FUNDEB	R$ 53.087,52
TOTAL	R$ 265.041,56
Itaporanga
FPM	R$ 234.139,19
ICS	R$ 3.221,72
FUS	R$ 80.596,00
FUNDEB	R$ 75.942,89
TOTAL	R$ 393.899,80
Nova Olinda
FPM	R$ 133.009,32
ICS	R$ 1342,81
FUS	R$ 40.236,13
FUNDEB	R$ 75.929,01
TOTAL	R$ 250.517,27
Olho D' agua
FPM	R$ 136.760,64
ICS	R$ 1.651,41
FUS	NÃO CONSTA
FUNDEB	R$ 44.101,02
TOTAL	R$ 182.513,07
Pedra Branca
FPM	R$ 139.501,30
ICS	R$ 1.207,20
FUS	R$ 40.204,84
FUNDEB	R$ 46.521,38
TOTAL	R$ 227.434,72
Piancó
FPM	R$ 176.876,14
ICS	R$ 2.347,05
FUS	R$ 67.085,39
FUNDEB	R$ 141.074,21
TOTAL	R$ 387.382,79
Santa Inês
FPM	R$ 159.828,38
ICS	R$ 1.437,76
FUS	NÃO CONSTA
FUNDEB	R$ 42.815,60
TOTAL	R$ 204.081,74
Santana de Mangueira
FPM	R$ 108.755,33
ICS	R$ 1.272,92
FUS	R$ 40.220,00
FUNDEB	R$ 57.096,72
TOTAL	R$ 207.344,97
Santana dos Garrotes
FPM	R$ 94.686,40
ICS	R$ 1.345,17
FUS	R$ 40.236,68
FUNDEB	R$ 51.899,37
TOTAL	R$ 188.167,62
São José de Caiana
FPM	R$ 106.667,83
ICS	R$ 1.249,29
FUS	R$ 40.214,55
FUNDEB	R$ 72.637,81
TOTAL	R$ 220.769,48
Serra Grande
FPM	R$ 170.352,12
ICS	R$ 1.188,64
FUS	R$ 40.200,56
FUNDEB	R$ 30.297,01
TOTAL	R$ 242.038,33

Legenda:
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
FUS - Fundo de Saúde
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

catingueiraonline.com com informações do Branco Brasil

Prefeito de Santana dos Garrotes "Zé Alencar" inaugura Biblioteca Pública Municipal

O prefeito de Santana dos Garrotes, Zé Alencar (PSDB), inaugurou no último sábado dia 7, a Biblioteca Pública Municipal, “Adalgisa Batista Palitot” (Dona Zoca).

A biblioteca é fruto de uma parceira entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município e a Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Com um acervo com mais de 2000 livros, a biblioteca tem áreas arejadas de leitura individual e estudo em grupo, com um computador, seis mesas, uma TV, um DVD projetada para atender aos alunos e aos adeptos da leitura de Santana dos Garrotes. O espaço está disponível ao público para consultas, estudo para toda a população não só estudantil, mas todos os amantes da leitura. Entretanto, agora os jovens têm incentivos para a leitura, saindo assim da ociosidade e do mundo da droga e do crime.

O prefeito Zé Alencar falou da importância do acesso ao livro para melhorar os indicadores educacionais do município. “Nossa biblioteca não é apenas um local para livros, mas um espaço de cultura aberto para toda a população”, disse Alencar. A biblioteca “Adalgisa Batista Palitot” (Dona Zoca) está localizada na Rua Renato Teotônio, S/N, no centro da cidade.

O evento foi oficialmente aberto pelo secretário Luíz Leite de Almeida, que falou sobre a importância da implantação de uma Biblioteca pública no município. Para o secretário, o acesso aos livros e à leitura representa o estímulo ao estudo, à satisfação de curiosidade e ao desejo de saber, representando também emancipação, lazer e entretenimento, constituindo umas das mais sólidas bases de desenvolvimento cultural, social e econômico: “Esta biblioteca prestará um importante serviço à cultura e à educação; é isso que todos nós desejamos. A Biblioteca será certamente um local de aprendizagem e de experiência artístico-cultural de grande relevo”, explanou o secretário municipal de Educação Luíz Leite.

A cerimônia de inauguração contou com as presenças do prefeito, Zé Alencar (PSDB), da primeira dama e secretária de Administração Tequinha Alencar, do secretário Municipal de Educação, Luís Leite de Almeida, Roberto Pinto, secretário de Planejamento, Stenio Saturnino Batista, Chefe de Gabinete, Controladoria Interno, Sebastião de Pula, Nair Ferreira, das Finanças, Presidente da Câmara municipal, Lucrécio Bezerra, vereadora Cida Pinto, Advogado José Saturnino, Advogado Calinhos Alencar, ex-prefeito Solon Bastos, funcionários da Prefeitura e demais autoridades.

Texto e Foto:

Ary Ramalho

Assessoria de Imprensa - PMSG

Vereador se diz ameaçado de morte pela prefeita de Piancó

O vereador de oposição em Piancó, Pádua Leite, revelou nesta segunda-feira (9) que está sendo ameaçado de morte e que se isto vier a ocorrer devem ser responsabilizados a prefeita do município, Flávia Galdino, o filho dela, Daniel, uma mulher identificada como Cristiane Remígio e o irmão dela, Júnior Remígio.

Pádua Leite a certa altura da entrevista divulgada nesta segunda-feira (9) pelo programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), revelou que comunicou o fato à sua família orientando-a fazer justiça com as próprias mãos, eliminando os quatro a quem atribui as ameaças.

No boletim informativo que produziu para o Correio Debate, o correspondente em Piancó, Flávio José, disse que sábado último foi dia de muita confusão na Câmara Municipal de Piancó.

No depoimento, o vereador contou que a prefeita lotou a Câmara Municipal com funcionários pagos por ela, "fazendo um verdadeiro apitaço". E que Cristiane Remígio, apoiada por Júnior Remigio, seu irmão, desligou os microfones, estimulando a platéia a agredir vereadores de oposição.

Segundo o vereador, ele só não apanhou porque havia levado alguns parentes seus, que moram em Conceição, para a sessão.

O outro lado

O Portal Correio tentou ouvir a prefeita de Piancó sobre o fato mas não conseguiu localiza-la. O secretário de Infraestrutura da Prefeitura, Josenildo Rodrigues, porém, disse que a entrevista do vereador foi posta no ar pela Radio Itaporanga e que a prefeita já tinha requisitado o áudio para ouvir e responder.

Do Portal Correio

Antônio Leite envia ao blog sua versão, a frustrada tentativa da oposição de tirá-lo ontem da Presidência da Câmara Municipal de Piancó

Na manhã deste sábado (07) matéria dava conta de que um “quebra-pau” na Câmara Municipal de Piancó, logo após sessão em que foi votado matéria que pedia afastamento do presidente Antônio Leite. Segundo informação de Lindeilton Leite (que a pescou de Ênio).
No entanto, a coisa parece que não foi bem assim, o quebra-pau não teria existido mas outras histórias, que não vieram à tona, aconteceram durante a sessão. É que nos conta o próprio presidente Antônio Leite., após contato com o Blog.
O caso é o seguinte:
O vereador Pádua Leite (PT) apresentou Representação com pedido de Afastamento do também vereador Antônio Leite (PP) da Presidência da Câmara Municipal de Piancó. A matéria inicialmente tinha perspectivas de ir à Plenário, para votação, no dia 24 de outubro passado, o que não ocorreu. Em seguida, estava programa para ser votada no último dia 31, no entanto, devido um acidente automobilístico que vitimou dois piancoenses a sessão foi adiada, já que fora decretado luto de três dias no município pelo Executivo Municipal.
Então, este sábado (07) era o dia agendado pra “onça beber água”. O Presidente da Casa, Antônio Leite (PP), abriu os trabalhos recebeu a Representação de Autoria do vereador Pádua Leite (PT) e passou os trabalhos para a vice-presidente da Casa, vereadora Cristiane Remígio. Como são 9 (nove) vereadores, só estariam aptos à votação 6 (seis) deles. Antônio Leite, Acusado, e Pádua Leite, Autor da Acusação, estavam impedidos de votar por serem partes na querela. Para o plenário o Afastamento de Antônio Leite era favas contadas, pois a bancada de oposição tinha cinco votos contra dois.
A presidente, então convocou os suplentes para completar o quórum, mas sem direito a voto. Cristiane leu a Representação e, em seguida, passou a palavra para o vereador Pádua (PT). Surpresa geral (não para a bancada de oposição): em sua fala, Pádua Leite pede que a Representação seja arquivada. Oxente? O que houve? Que danado é isso? Eram algumas das dúvidas do público que lotara a galeria da Casa. Digo daqui a pouco o segredo da façanha.
Assim sendo, a Presidente dos trabalhos, Cristiane Remígio, convocou o vereador Antônio Leite para se pronunciar a respeito da “novidade” trazida por Pádua. “Não concordo com o arquivamento da matéria, quero que a mesma vá à votação em plenário no dia de hoje”, disse Antônio Leite. Na verdade, o que acabara de acontecer é que como Autor da ação Pádua estava impedido de votá-la, assim como Antônio (acusado). Dessa maneira o placar dos “algozes” de Antônio Leite ficou em quatro votos, um a menos do necessário (maioria absoluta) em se tratando de Afastamento de Presidente do Poder Legislativo.

Segundo nos informa, a tática de Pádua em pedir o arquivamento da matéria fazendo com que na mesma hora em que a Presidente (Cristiane) dos trabalhos declará-la arquivada, um outro pedido (já prontinho no colete do vereador Pádua) seria apresentado imediatamente lhe permitindo o direito de votar, e matar “a cacete” a sobrevida de Antônio Leite.
Como? Ora, a nova Representação estaria assinada em nome de um cidadão, que tem o direito de o fazê-la. E como, neste caso, Pádua não seria mais Autor a jogada consitia em pura e simplesmente ser o quinto voto necessário para “degolar” Antônio Leite da Presidência da Câmara Municipal de Piancó.
Após ir a votação e sair dela com o resultado de 4 (quatro) votos a favor (Sousinha-PMN/ Waguinho-PP/Dr. Rato-PTB/Cotil-PP), e 2 (dois) contra (Tota Militão-PTB e Paula-PP), na verdade três se contar o voto de Cristiane, a matéria foi arquivada pela Presidente que depois passou, então, os trabalhos para o Presidente de Fato e de Direito da Câmara Municipal de Piancó: Antônio Leite Neto.
O Vereador/Presidente, então, ao reassumir o comando dos trabalhos e da Casa declarou, após ler um texto bíblico, a sessão encerrada. Sim, antes que me esqueça, não houve confusão nenhuma, segundo o próprio Antônio Leite.
Por: Ricardo Pereira

Rodada quente na Taça Vovozão do fim de semana

As disputas nas partidas da I Taça Vovozão de Catingueira, seguiram "quentes" no final de semana, dois jogos ocorreram no sábado à tarde. Em um deles, a Tapera venceu a equipe do Catingueira pelo placar de 8 a 0. Na outra partida, o Condado jogando fora de casa venceu a Serra Branca por 1 a 0.

No domingo no Estádio Vovozão em Catingueira, jogaram as equipe doVolta Redonda(foto) e Karkará que em uma partida bastante disputada empataram em 3 a 3. O destaque da partida foi o artilheiro do Campeonato “Thiago” atacante doVolta Redonda que marcou mais dois gols e agora tem 22 gols na competição.

Já na zona rural em um jogo muito truncado o São Sebastião campeão do 1º turno jogou mal e não conseguiu sai do empate em 0 x 0 contra a boa equipe do barrento.

RESULTADOS

Sábado:

Serra Branca 0 x 1 Condado

Catingueira 0 x 8 Tapera

Domingo:

Volta Redonda 3 x 3 Karkará

Barrento 0 x 0 São Sebastião

Fonte: Blog do Lindeilton Leite

Realizada em Itaporanga audiência pública para debater o Piso Salarial dos Agentes de Saúde

Foi realizada na manhã deste sábado (07) em Itaporanga audiência pública que reuniu os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de todo o Vale do Piancó, contando ainda com a participação de caravanas das cidades de Sousa e Cajazeiras. O evento teve como objetivo debater o Piso Salarial da classe, em pauta no Congresso Nacional, e o apoio para inclusão do Vale do Piancó no projeto de Transposição do Rio São Francisco. A mesa dos trabalhos foi formada pelo senador Cícero Lucena, pelo deputado federal Efraim Filho, pelo deputado estadual Lindolfo Pires, pelo prefeito Djaci Brasileiro, pelo prefeito Dudu Pinto (Boa Ventura), pelo vice-prefeito Sales Lima (de Piancó), e, ainda, por Damião Braz (Delegado Municipal do Sindicato dos Agentes), Eliziário Evangelista (Representante da Federação Estadual dos Agentes) e Manuel Miguel (Presidente do sindicato Regional dos Agentes).

Destaque ainda para as presenças de: Luiz Carnáuba (prefeito de Curral Velho), Vereador Demóstenes (presidente da Câmara de Pedra Branca), vereador Neto Pinto (de Santana dos Garrotes), vereador/suplente Quinca Remígio (de Piancó), vereadores Duvan Pereira, Francisco Saulo e Erivaldo Rufino (de Itaporanga), e os secretários municipais de Itaporanga Ricardo Rangel Pinto (Gabinete do Prefeito), José Joaquim (Administração e Finanças), Gaudêncio Mendes (Saúde), Domingos Marques (Infra-Estrutura) e Sebastião Lemos (Agricultura). O senador Cícero Lucena (PSDB) falou sobre a importância da audiência e lembrou que como relator lutou bastante pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS 196/09), de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Cícero Lucena foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, aprovada no Senado.

O debate, de hoje, era para discutir a aprovação PEC 391/2009, que estabelece o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Efraim Filho é membro da Comissão que analisa a PEC 391/2009 no Congresso Nacional e vêm defendendo a aprovação da matéria nas audiências públicas realizadas pela comissão. Logo após o témino dos discursos os agentes presentes à audiência pública começaram a fazer indagações e a tirar dúvidas quanto ao Piso Salarial da classe e a votação da PEC, que vai haver na Câmara dos Deputados, ao deputado Efraim Filho que derimiu todas as dúvidas e foi efusivamente aplaudido pela platéia.A audiência pública teve a participação de agentes de saúde e de agentes de endemias vindos de: Boa Ventura, Ibiara, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes, Curral Velho, Conceição, Santa Inês, São José de Caiana, Serra Grande, Nova Olinda, Piancó, Olho D'água, Emas, Catingueira, Santana de Mangueira, além de caravanas das cidades de Cajazeiras e Sousa.

Por Ricardo Pereira

Quebra-Pau após a Sessão na Câmara de Piancó – há poucos minutos!

Há poucos instantes foi encerrada a Sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Piancó, em que o principal assunto, matéria a ser votada, era o afastamento do atual presidente o vereador Antônio Leite.

Surpreendentemente, compareceram a Presente Sessão, a Vereadora Paula (PP) que de imediato assumiu a vaga ora ocupada pelo seu suplente Nenen de Fandinga (DEM) que não podia votar como prevê a Lei, assim como a presença do ex-vereador e suplente João Grande (DEM).

Após a leitura da Ata e dos projetos em questão pelo vereador Tota Militão (PTB), a Presidente da Casa Christiane Remígio, que assumiu a Sessão, pôs à votação o Requerimento que afasta Antônio Leite da Presidência. Em votação, A MAIORIA APROVOU PELO AFATSTAMENTO por 4 x 2, sendo os votos favoráveis ao afastamento dos vereadores Sousinha (PMN), Waguinho Brasilino (PP), Rato (PTB) e Cotil (PP), e contra votaram os vereadores Tota Militão (PTB) e Paula (PP).

Nenen de Fandinga e João Grande, ambos do DEM não podia votar por ser sulpentes e estarem apenas a compor por quórum. Antônio Leite (PP) como acusado e Pádua Leite (PT) como como acusante também não podia votar.

Mesmo a Câmara tendo votado A FAVOR do afastamento do Presidente Antônio Leite, a Presidente em exercício, Christiane Remígio, decidiu ARQUIVAR o processo. Com isso começou a baderna na platéia, com gritos, apitos e conseqüentemente brigas.

A vereadora que presidia a sessão de forma equivocada e para surpresa de todos, deixou a Cadeira, dando lugar ao vereador afastado Antônio Leite que proferiu um texto bíblico e encerrou a Sessão desrespeitando os vereadores da oposição e o povo ali presente.

Por Enio Ricardo

Câmara de Igaracy aprova hoje por unanimidade, voto de aplauso para blogueiros do Vale do Piancó

O requerimento de autoria dos Vereadores Lídio Carneiro(foto), Jorge Luiz, Ademilton Santino (Golinha) e Rivaldo Araújo que apresenta VOTO DE APLAUSO para BLOGUEIROS do Vale do Piancó, foi aprovado por unanimidade em sessão hoje na Câmara Municipal de Igaracy.

No requerimento, os Vereadores parabenizam os blog’s aqui da cidade e do Vale do Piancó pelos serviços prestados na divulgação da região para o mundo. Política, cultura, esporte e várias outros assuntos são comentados diariamente nestes blogs.
Em suas palavras o Vereador Lídio Carneiro, estendeu o VOTO DE APLAUSO a todos os blogs do Vale do Piancó, sem esquecer dos mais conhecidos como:
Ricardo Pereira do http://www.rpscom.blogspot.com/,
Tardelli Pires do http://www.catingueiraonline.com/,
Ary Ramalho do http://www.arypintoramalho.blogspot.com/,
Lindeilton Leite do http://www.lindeiltonleite.blogspot.com/,
Jonas Queiroz do http://www.jonasagora.blogspot.com/,
George Carlos do http://www.igaracynews.blospot.com/,
Hugo Carneiro Chaves do http://www.hugoigaracy.com/,
http://www.itaporanga.net/,
http://www.portaldovaletudo.uol.com.br/,
http://www.conceicaoverdade.com/,
Tavinho do www.otaviosaleitao.com.br/,
Antonio de Pádua do www.padualeite.com/, e demais blogs e sites do vale do Piancó.
O Blog www.hugoigaracy.com agradece o reconhecimento dos Senhores Vereadores e assume desde já, compromisso com a população em prestar os melhores e mais sérios serviços.
por Hugo Carneiro

Dr. José Silvino critica ausência do Vale no projeto de transposição e propõe 'fechar as torneiras de Coremas': "é um desaforo servir só pra dar água"

O entrevistado desta sexta-feira (06) do programa 'Show de Notícia' foi o Dr. José Silvino, ex-prefeito de Itaporanga (1993-2007) e ex-secretário estadual dos Recursos Hídricos, o homem reponsável pelo Projeto Canaã, que até os dias de hoje é quem salva o interior da Paraíba da falta de água, em épocas de seca. O programa tem como âncora este editor, co-apresentado por Júnior Viriato e Marta Ribeiro, levado ao ar de segunda a sexta do meio-dia às 14h, pela Rádio Pedra Bonita FM, de Itaporanga.

Dr. José Silvino, uma das maiores autoridades em se tratando de água, foi sabatinado sobre vários temas, entre eles a função do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açú, que fez a 1ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional na cidade de Itaporanga durante a última quarta-feira (04) e quinta-feira (05). Mas o assunto que gerou polêmica e mereceu mais atenção foi sua explanação sobre um problema que aflinge hoje a reserva de água existente no Vale do Piancó, pincipalmente, o complexo Coremas-Máe Dágua. A preocupação é quanto ao fato do açúde de Coremas está no projeto de Transposição do Rio São Francisco servindo somente para doar água sem receber nada em troca. E, ainda, é mais crítica a preocupação diante da injustiça que fizeram com a região do Vale do Piancó, que ficou de fora da lista de regiões receptoras das águas do São Francisco. O Vale do Piancó possui 48% de toda água no Estado da Paraíba, isso apenas em se tratando de açudes e barragens públicas se for colocado os particulares essa porcentagem aumento consideravelmente.

Ao abordar sobre essa temática, ele é insicivo: "Estou falando com honestidade, não estou jogando culpa em ninguém. Mas a água do açude de Coremas só serve para abastecer: Pombal, São Bentinho, Patos, Vale do Sabugi, etc. só que essa água é originária do Vale do Piancó, começando lá no município de Santa Inês, das gotas de chuvas que caem na minha casa, na sua e na de muita gente", disse.
De acordo com Dr. Silvino o povo do Vale do Piancó precisa dizer e gritar que essa água também é nossa. Ele faz até uma revelação aos ouvintes acerca do que acontece nas margens do São Francisco, com releção à sua tese. "Se você olhar as pessoas e cidades das margens do Rio São Francisco, elas recebem royalties do uso da água para a produção de energia elétrica. Isso é pago as cidades às margens do São Francisco. Isso só acontece lá porque foi uma luta levantada por eles, uma briga sabia que eles enfrentaram e ganharam. Já Coremas tem uma usina que funciona desde que eu me entendo de gente mas nunca pagou nada, nem a cidade de Coremas", comparou.
Para o Vale do Piancó solucionar essa distorção Dr. Silvino disse que há duas hipóteses, como propostas: "Uma delas é fechar as torneiras do açude de Coremas. Não sai mais um pingo de água, com exceção de Coremas, São Bentinho e Pombal (que são Vale do Piancó). E aí pegar essa água acumulada no açude e levá-la, através de tubulação para os 20 (vinte) municípios do Vale. Ora, levam água pra Campina Grande (do Epitácio Pessoa) porque não levamos água até Conceição? Não é o caminho mais sensato mais pode levar a ele se não pensarmos isso agora", disse.

Ele acrescentou, ainda, que o ideal é o Vale do Piancó participar do projeto da Transposição do São Francisco recebendo e dando água, para a Transposição. "E por que propor isso? Por que é um desaforo que nesse projeto de Transposição haja duas barragens que servem só para dar água sem receber nada, que são Coremas-Mãe d’Água e Orós (CE)", argumentou.

Dr. Silvino, ao final da entrevista, deixou uma idagação à população e ao mesmo tempo um desafio que deve, sem dúvida alguma, ser seguido: "A água que cai do céu e vai para Coremas serve para ser doada e nada é retribuído para o Vale do Piancó? Eu pergunto, por que isso? Isso não podemos aceitar. Então não vamos chorar o passado, vamos arregaçar as mangas agora nesse sentido. O povo dessa região precisa agir e lutar pelo que é seu". O Dr. José Silvino também comentou sobre assuntos outros como: o Arroz Vermelho, Poluição do Rio Piancó, Campua da UFCG em Itaporanga, Esgotamento Sanitário, entre outros, que iremos abordar em matérias adiante.

Por Ricardo Pereira

TSE mantém decisão que cassou a prefeita Daguia, da cidade de Nova Olinda

A prefeita de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã (foto), teve negado pedido de liminar, em mandado segurança, pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve sentença de primeiro grau e cassou o seu mandato por compra de votos.

Além de determinar a convocação de novas eleições, o TRE decidiu que o afastamento deverá acontecer logo após a publicação do acórdão. Apenas o juiz Carlos Sarmento entendeu que ela deveria permanecer no cargo até a publicação de acórdão atinente a eventuais embargos de declaração.
A prefeita alega que a decisão do TRE seria ilegal e abusiva. Argumenta que "os embargos de declaração é um recurso que suspende o curso da execução do julgado, cujo resultado, poderá aperfeiçoar o julgado, ou, eventualmente, dado seu caráter integrativo ou esclarecedor, redundar até mesmo na modificação do julgado”. Invocou ainda o entendimento do TSE de que, no caso de cassação de mandato eletivo, é recomendável aguardar a publicação do acórdão quanto a julgamento de eventuais embargos de declaração.
“Em que pesem os precedentes invocados, a regra é de que os recursos eleitorais são desprovidos de efeito suspensivo”, disse o ministro Arnaldo Versiani. Segundo ele, cabe a prefeita - ao eventualmente opor os embargos no TRE - ajuizar uma ação cautelar. “A regra é de que a ação cautelar - quando ainda não interposto recurso especial e efetuado o juízo de admissibilidade - seja dirigida à própria Corte de origem”.
A prefeita Maria Galdino, mais conhecida por Daguia, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral na sessão do dia 26 de outubro. Em decisão unânime, a Corte Eleitoral ratificou como verdadeiras as acusações de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agentes públicos contra a prefeita, desprovendo o recurso interposto por Maria Galdino contra a procedência da AIJE.

LenilsonGuedes

Coluna Destaque Vale do Piancó de hoje no JP

Confira a seguir os tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição de hoje do Jornal da Paraíba, sob o comando de Quinca Remígio.

Manifestação

Os estudantes universitários de Piancó realizaram ontem, na BR-361, uma importante paralisação. Eles reivindicam a implantação do Campus da Universidade Estadual da Paraíba no Vale do Piancó. A manifestação teve o apoio de empresários, igrejas, escolas, entidades e toda a sociedade, além dos prefeitos e políticos da região.

Piancó
A prefeita Flávia Serra Galdino parabeniza o município de Piancó pelos seus 261 anos. Ela espera que até meados do próximo ano seus projetos possibilitem ao piancoense e seus visitantes boas novas. E deseja a todos os conterrâneos felicidades e que o município continue crescendo em busca do desenvolvimento alcançando sua meta que é o progresso.

Aniversário
Piancó comemora hoje 261 anos. A cidade é uma das mais antigas do Estado e uma das mais visitadas da região. Durante suas festas tradicionais, o carnaval e a festa de Santo Antônio, a animação é contagiante e atrai milhares de turistas para os eventos. Os parabéns da coluna para o município.

Aniversário I
Piancó é palco de grandes manifestações e comemora a data com motivação. Uma missa em ação de graças será celebrada à noite, na Matriz de Santo Antônio, para lembrar a data. O povo é receptivo e trabalhador. A economia gira em torno do agronegócio. A saúde ganha destaque com a implantação de vários órgãos em nível regional

Samu
O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) - Regional de Piancó -, completa, hoje, um ano de funcionamento. Para celebrar a data, a prefeita Flávia Serra Galdino, e o diretor do órgão, Antônio Lopes Ferreira, além dos profissionais que prestam serviços, mandaram celebrar uma missa e um culto evangélico à noite.

Piancó
A prefeita Flávia Serra Galdino passou a semana passada em Brasília e manteve muitos contatos com ministérios, inclusive com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Muitos assuntos e projetos foram levados e a esperança é que a maioria deles seja concretizada. Entre eles, a expansão do Samu regional até o município de Princesa Isabel.

Santana dos Garrotes
A Ouvidoria da Polícia do Estado da Paraíba, da Secretaria de Segurança, através do ouvidor Mário Gomes Araújo Júnior, realizou uma palestra de divulgação do órgão em Santana dos Garrotes, com tema: “A Ouvidoria de Polícia, como órgão de Controle Externo da Segurança”. A população participou.

Santana dos Garrotes I
O prefeito José Alencar garantiu que, mesmo com as dificuldades que o município está passando, os servidores da prefeitura estão recebendo o salário no 5º dia útil do mês. O prefeito espera a recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que algumas obras municipais possam sair do papel.

Festa
A Associação Universitária de Piancó está promovendo mais uma semana universitária. Os estudantes estão conseguindo mobilizar todo o município e a região, através de sua programação, que conta com jogos, debates, palestras, encontros e discussões. Hoje à noite, a Banda Tuaregs vai se apresentar na AABB de Piancó tocando os mais variados ritmos musicais.

Boa Ventura
O ex-prefeito de Boa Ventura Fábio Arruda nos enviou uma nota contendo esclarecimento sobre as ações ajuizadas pelo MPF contra ele, por ter praticado supostas irregularidades quando ainda era prefeito. Na nota, ele incluiu uma Certidão Negativa do Tribunal de Contas da União em relação às suas contas.

Boa Ventura I
Além da nota, Fábio enviou também um documento do TCE com o seguinte teor: “O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, não consta em nome de Fábio Cavalcante de Arruda registro de tomada de Contas Especial, Prestação de Contas ou Tomada de Contas julgadas irregulares.

Nova Olinda
A prefeita Maria Galdino Irmã ainda permanece no cargo. Ela, através de seus advogados, entrou com recurso no TSE para permanecer no cargo até que sejam julgadas em definitivo as denúncias contra ela. A prefeita aguarda uma liminar para se manter no cargo. E continuar trabalhando pelo desenvolvimento municipal.

Aguiar
O prefeito Manoel Guedes (Tintin) afirmou esta semana que seu município atravessa dificuldades assim como as outras cidades. Ele disse que o prejuízo recai sobre o comércio local e o funcionalismo público municipal. Que as cidades pequenas dependem muito das prefeituras para o aquecimento econômico. Manoel enviou carta de apoio aos universitários de Piancó sobre a instalação da UEPB na região. Ele disse que uma universidade traria mais desenvolvimento econômico a todos.

Julgamento
A Paraíba aguarda com expectativa o julgamento da ADPF 155, ajuizada pelo PSDB nacional, que pede novas eleições no Estado. De acordo com o ministro Carlos Ayres, a cassação ocorreu no primeiro biênio do mandato. O que precisa ficar claro é que o ex-governador foi afastado no segundo biênio e o artigo 81 da constituição fala em vacância quando a vaga se abre no segundo biênio.

Itaporanga
Foi realizada em Itaporanga uma reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu. Os temas mais discutidos foram a poluição nos mananciais e leitos dos rios, pertencentes à bacia, maltratados com queimadas, e o assoreamento das margens dos rios, principalmente o Piancó.

Itaporanga I
Os agentes comunitários de saúde e endemias realizam na manhã de hoje, em Itaporanga, dois grandes debates. O primeiro deles é sobre a implantação do piso salarial para a categoria. O outro é a vinda das águas do Rio São Francisco pelo Rio Piancó. O senador Cícero Lucena e o deputado federal Efraim Filho foram convidados.

Líder da I Taça Vovozão de Catingueira, abre 3ª rodada do segundo turno

O segundo turno da I taça Vovozão chega, neste final de semana, a sua terceira rodada, e ela será aberta com um jogo do time que é a maior surpresa nesta segunda fase da competição, a Tapera FC. O pequeno clube da zona norte de Catingueira, que foi mal no primeiro turno, quando ficou apenas na 4ª posição, agora lidera por saldo de gols a chave A e jogará no Estádio Vovozão conta a equipe do Catingueira.

Também neste sábado, a equipe da Serra Branca recebe em casa o Condado FC que fez várias contratações para esse 2º turno. Nenhum desses times vai bem na competição, mas a situação desesperadora é a do time de Serra Branca, que ainda não venceu na competição e dificilmente escapará do rebaixamento.

A terceira rodada da I taça Vovozão ainda terá mais dois jogos no domingo, o campeão do 1º turno o São sebastião vai ao Barrento enfrentar a equipe do Barrento, enquanto que o karkará joga em casa contra a equipe do Volta redonda.

Confira os jogos deste final de semana da I Taça Vovozão 2009.

07/11-sábado Serra Branca x Condado
07/11-sábado Catingueira x Tapera
08/11-domingo Karkara EC x Volta redonda
08/11-domingo Barrento FC x São Sebastião

O Brasil que a imprensa brasileira esconde e do exterior mostra

O "Financial Times" publica hoje e adiantou ontem em texto e PDF um caderno especial de dez páginas sobre investir no Brasil. Destaca longas entrevistas, inclusive vídeo, com Lula e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cotado para ser o presidente do Banco Central. Ocupando metade da capa, um anúncio do Bradesco. Nas páginas internas, várias estatais, mais Andrade Gutierrez e Votorantim.

No enunciado da primeira página, "Louvor olímpico põe selo no progresso". Na home page do caderno, "Superpotência pronta para alimentar o mundo". Ao longo dos 36 textos, temas como o Bolsa Família que "faz diferença de verdade"; a aspiração de ser destino turístico global, mas também a violência no Rio; e o "forte crescimento depois de breve queda".

O correspondente do "Le Monde", Jean-Pierre Langellier, viajou até a "Bacia do São Francisco", de onde enviou a longa reportagem "Os trabalhos faraônicos para irrigar o Nordeste", sobre a transposição de Lula. Para o outro lado, ouviu d. Luiz Cappio e Ivan Valente, do PSOL.

O espanhol "El País" publicou o artigo "Brasil, grande potência latina". Abre dizendo que "parece que o Brasil se cansou de ser o país do futuro e se prepara para interpretar o papel de grande potência". Convoca para um evento político-institucional sobre o país, em fundação de Madri.

O sul-africano "Independent" deu a reportagem "Disputa pela África: Brasil ganha terreno da China", do "correspondente de investimentos na África" da Reuters.Em suma, a "China lidera, mas quem acha que Pequim já costurou o continente só precisa olhar o passaporte de Lula" -que antes de estrear na Europa, em 2007, já teria viajado seis vezes à África.

Sob o título "Ajudaremos Colômbia e Venezuela a vigiarem sua fronteira", o assessor de Lula, Marco Aurélio Garcia, "um dos artífices da decolagem definitiva do Brasil em política externa", deu entrevista em Madri ao "El País". Em tradução do portal UOL: Da coluna de Nelson de Sá

Funcep aumenta em R$ 5 mi repasse para Programa do Leite

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) fez uma reunião extraordinária na terça-feira (3), para analisar o pedido da Fundação de Ação Comunitária (FAC) de suplementação na dotação para o pagamento do leite que é distribuído nos 223 municípios da Paraíba, através do Programa do Leite. Com a suplementação, que foi aprovada, o Funcep injetará mais R$ 5 milhões no programa.

O aumento foi necessário porque o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), após dois anos de congelamento no preço do leite comprado para distribuição pelo programa, decidiu aumentar os preços para compra em R$ 0,15 o litro, cabendo ao Funcep o aumento correspondente à contrapartida estadual da ordem de R$ 0,06. O valor total pago será de R$ 1,30 para leite de gado e R$ 1,46 para leite de cabra. O consumo mensal de leite na Paraíba é de 120 mil litros (atualmente está em 100 mil).

Suprindo a demanda – Apesar do aumento do preço, os produtores alegam que este novo valor ainda fica abaixo do preço médio de mercado. “Mesmo assim os produtores continuarão suprindo a demanda estadual, sobretudo porque sabem que se trata de uma demanda certa com pagamento ao dia, não sujeita, portanto, às variações cíclicas no preço de mercado em função de comportamentos sazonais habituais”, frisa o secretário Ademir Alves de Melo, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que presidiu a reunião do Conselho Gestor do Funcep.

Segundo o secretário, o programa é da maior valia “porque constitui um estímulo à bovinocultura do pequeno produtor rural e, portanto, um fator ponderável na geração de emprego e renda”.

Participaram da reunião os secretários José Maria de França, da Saúde (SES); Ruy Bezerra, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap); Anísio Carvalho, da Receita (SER); Marcos Ubiratan, das Finanças (Sefin); Tereza Alice Bezerra, do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac); o padre Nilson Nunes, representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e o secretário-executivo do Funcep, José Lins Fialho Neto.

Também presentes ao encontro, Aldo Bezerra Maciel, representando a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Dom Aldo Pagotto, da Arquidiocese da Paraíba; o diácono José Aderaldo Souza e os pastores Estevam Fernandes e Luiz Soares.

Da Secom PB

Lei proíbe uso de celular em sala de aula

Agora é lei. Alunos e professores não poderão mais usar celular na sala de aula. Uma lei proibindo o uso de aparelhos celulares dentro das salas de aula de escolas públicas e privadas da Paraíba foi publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado.

A lei já está em vigor e atinge mais de 460 mil alunos matriculados em mais de 1,7 mil estabelecimentos públicos e privados da Paraíba. A Lei Nº 8.949, de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB), não vale para instituições de ensino superior.

De acordo com a publicação, essa lei só será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 dias. Dessa forma, as punições para quem descumpri-la só serão aplicadas no próximo ano.

Portal correio

TCE condena ex-prefeito de Santana de Mangueira, Umberto Pereira em mais de R$ 3,5 milhões; uma das maiores multas da história do Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) imputou, na sessão desta quarta-feira (04) um débito superior a R$ 3,5 milhões ao ex-prefeito de Santa de Mangueira, Francisco Umberto Pereira (foto). Esta é uma das maiores multas já aplicada a um gestor público na história do TCE, órgão com 38 anos de existência. Além de Umberto, outros dois ex-prefeitos (Santarém e Araçagi foram multados). Os três os sofreram, em conjunto, a maior imputação de débitos já decidida, em uma única sessão plenária do órgão. A soma dos valores a eles imputados por despesas não comprovadas bate na casa de R$ 4.953.306,54.
No entanto, o débito individual mais alto – R$ 3.614.371,05 – foi para o ex-prefeito de Santana de Mangueira, de quem o TCE desaprovou as contas de 2008, conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Francisco Umberto não apresentou a mínima comprovação das despesas que ordenou de janeiro até agosto de 2008, embora haja informado que detém, em casa, cópias autenticadas de toda a documentação comprobatória da lisura de seus atos. Também não constituiu advogado para a sustentação oral de sua defesa, podendo fazê-lo em grau de recurso contra a presente decisão da Corte, se assim desejar.
Ao ex-prefeito de Santarém Valceny Hermínio de Andrade, o débito é de R$ 660.633,10 e corresponde à não comprovação de gastos com despesas previdenciárias, carteiras escolares e recuperação de açude público. Ele também não justificou a compra de peças e pneus para veículos não pertencentes à frota municipal nem o uso indevido de recursos do Fundeb, como entendeu o relator do processo Umberto Porto. Cabe, igualmente, recurso dessa decisão.
O uso também não justificado de recursos do Fundeb e, além disso, despesas nãopermitidas em período eleitoral acarretaram débito de R$ 678.302,39 ao ex-prefeito de Araçagi José Alexandrino Primo, conforme voto do relator Marcos Costa acompanhado por unanimidade. Dessa decisão também cabe recurso. Na mesma sessão, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, teve as contas de 2007 aprovadas com louvor.
Por Ricardo Pereira

Pernambuco celebra hoje 111 anos de nascimento de Frei Damião

Centenas de fiéis são esperados nesta quinta-feira (5) no Convento de São Félix de Cantalice, localizado no Pina, na Zona Sul do Recife, para celebrar os 111 anos de nascimento de Frei Damião de Bozzano.

Os romeiros que visitarem o local poderão participar de três missas, às 6h, 11h e 17h, e confissões durante todo o dia. Pelo menos dez ônibus de devotos devem comparecer e reverenciar o religioso que é considerado um santo pelos nordestinos.

A expectativa da organização é que aproximadamente 500 pessoas participem da Festa de Frei Damião. Uma celebração de proporções bem menores, se comparada com a romaria que acontece há 12 anos no mês de maio, e marca a data de falecimento do religioso.

Para os fiéis, que começaram a chegar no local desde o fim da tarde de ontem, colchões foram disponibilizados para possibilitar a dormida, além de local para banhos.

De acordo com a voluntária Célia Coutinho, 65 anos, os romeiros receberão refeições preparadas com alimentos doados por empresários e outros fiéis.

“As pessoas que chegam aqui são muito humildes, de uma fé profunda. É muito gratificante servir essas pessoas e observar como elas conseguem ser felizes com tão pouco”, afirmou. “É uma lição de vida”. As doações também são feitas em dinheiro.

Há romeiros que vêm de diversas partes do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Sertão de Pernambuco.

Frei Damião nasceu em 5 de novembro de 1898, em Bozzano, na Itália. Desde criança, mostrava vocação para a vida religiosa. Aos 16 anos, ingressou na Ordem dos Capuchinhos, no Convento de Visa Basílica, onde escolheu o nome de Damião.

Em 1923, foi ordenado sacerdote em Roma. Oito anos depois chegou ao Brasil para ser missionário. Celebrou sua primeira missa no País em 5 de abril de 1931, em Gravatá, Agreste de Pernambuco.

JC online

Vereadores de Catingueira ganham muito para pouco trabalho

Salário

Os nove vereadores do município de Catingueira recebem um salário considerado alto para os padrões da região. Cada um deles está ganhando mensalmente a quantia de R$ 1.650. Multiplicados por 12 meses, os habitantes da cidade pagam a cada um deles por ano a quantia de R$ 19.800. Nos quatro anos de mandato, cada vereador embolsa a bagatela de quase 80 mil reais e isso tudo sem fala em sessões extraordinárias que os vereadores recebem um extras de R$ 200 reais.

Presidente
As contas devem ser aumentadas em 50% para calcular quanto ganha a presidente da Câmara. Neste caso, os valores sobem para R$ 2500 mil por mês, R$ 30 mil por ano e 120 mil reais durante o mandado.

Férias
A Câmara Municipal de Catingueira ainda carrega a má fama de proporcionar longas férias para seus vereadores. Os nove representantes do Poder Legislativo gozam o direito de trabalhar apenas duas vezes por mês e mesmo assim ainda ganham folga de três meses por ano. Eles trabalham apenas nos meses de março, abril, maio e junho. Depois descansam em julho . O retorno ao trabalho ocorre em agosto, setembro, outubro e novembro. Em dezembro, janeiro, mais férias.

Levando-se em conta que pela média cada sessão dura duas horas, os vereadores da cidade trabalham quatro horas por mês e consequentemente 24 horas por ano. Isso se forem realizadas todas as sessões ordinárias. É do conhecimento de todos os moradores que é de costume não acontecerem sessões por falta de quórum, como também quando alguma pessoa importante da cidade vem a falecer o trabalho deles é cancelado.

Produção

È comum os vereadores perderem tempo com assuntos amenos em detrimento de assuntos de maior relevância na última sessão, por exemplo, alguns vereadores de catingueira discutiram por mais de 1 hora assuntos relacionados a partidas de futebol em vez de discutirem assuntos mais importantes.

Pe. Djacy parabeniza Vereadores por discutir assuntos importantes como a inclusão do vale do Piancó, no projeto de transposição do Velho Chico

Transposição: o vale do Piancó está de parabéns pela luta‏

Quero, com muita alegria, parabenizar os vereadores da cidade de Conceição-Pb, pela grande iniciativa de lutar visando a inclusão do vale do Piancó, no projeto de transposição de águas do rio São Francisco para o nordeste setentrional.

É assim mesmo, o vale não pode ficar de fora desse mega e abençoado projeto de transposição. E essa é a grande oportunidade que nós, do vale, temos. OU agora ou nunca mais! É preciso que todos os segmentos representativos do vale esteja, de fato, unidos em defesa dessa causa tão humana, tão cristã, tão justa. Aproveito o ensejo para dizer a todos os conterrâneos, que como filho dessa região e como membro do comitê pró-transposição, quero colocar-me à disposição de todos e todas nessa luta, visando as águas benditas do velho Chico.

Podem contar comigo para o que der e vier. Se preciso for, podemos ir até Brasilía e lá, fazermos nossa pressão popular. O que vale ressaltar, é que não podemos ficar calados, acomodados. Levemos em consideraçao esse refrão: " Quem sabe faz a hora e não espera acontecer". Vamos à luta e a vitória será nosasa.

Padre Djacy Brasileiro,filho do vale do Piancó-pb

fone: 9911-3141/ 8115-4397

Por Ricardo Pereira

Fábio Arruda divulga nota de esclarecimento sobre as ações ajuizadas pelo MPF contra ele

O ex-prefeito Fábio Arruda, da cidade de Boa Ventura, acaba de nos enviar uma nota contendo esclarecimento sobre as quatro ações ajuizadas pelo MPF contra ele, por ter praticado supostas irregularidades quando prefeito daquele município. Na nota ele incluiu uma Certidão Negativa do Tribunal de Contas da União em relação as suas contas.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

Nome completo: FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA
CPF: 338.110.084-04
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, NÃO CONSTA em nome do (a) requerente acima identificado(a), registro de tomada de Contas Especial, Prestação de Contas ou Tomada de Contas julgadas irregulares.
A consulta para a emissão desta certidão foi efetuada nos registros do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU - CADIRREG, excluídos os lançamentos relativos a processos em tramitação, que ainda não foram objeto de deliberação por parte deste Tribunal.
_______________________________________________________________________________________________Certidão emitida às 18:19:46 do dia 03/11/2009, com validade de 30 (trinta) dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio http://www.tcu.gov.br/certidoes/ Código de Controle da Certidão: 2AWH.FA55.6TVB.CB39

Vamos à nota:

"Cumpre registrar que todos os convênios a que se refere o MPF, foram aprovados pelos órgãos concedentes e que todas as despesas foram julgadas regulares sem qualquer ressalva, inclusive sem apontamento de desvios de recursos ou inexecução de obras.
Ocorre que durante a execução dos convênios alguns erros meramente formais foram observados nas obras, tendo o gestor à época procedido as devidas correções, adequando a execução dos convênios aos respectivos plano de trabalho, cujas providências foram acatadas com a conseqüente aprovação dos mesmos.
Por outro lado, o ajuizamento de eventuais ações por si não significam nenhuma culpabilidade, notadamente, quando todas as ações estão contestadas judicialmente onde restarão explanados e explicados os pontos levantados pelo MPF.
O defendente nada tem a esconder e como forma de comprovar que não auferiu qualquer vantagem, muito menos, causou qualquer gravame ao erário, demonstrará pela via judicial todas as provas de suas alegações.
“In casu”, percebe-se apenas fazendo uma simples e ligeira leitura dos documentos que foram acostados nas defesas, que não existiu nenhum prejuízo ao erário público, como alega o MPF. Tudo isso é perfeitamente aceitável porque o processo é um instrumento formidável, de que vale a jurisdição civilizada para julgar os litígios, assegurando aos acusados os direitos básicos de igualdade perante o acusador, de contradizer a acusação e de produzir todas as provas que tenha em seu favor de sua inocência, como o defendente vem fazendo, para que com absoluta lisura, conduza aos seus fins, de apuração da verdade, para aplicação da norma sobre o fato demonstrado."
Por Ricardo Pereira

PEC 300 recebe apoio do senador Renan

Após ter recebido apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o relator da PEC 300, deputado federal Major Fábio, apresentará nesta quarta-feira (4), seu relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Na última quinta-feira (29) o relator da PEC 300, deputado federal Major Fábio (DEM-PB), participou nos estados de São Paulo e Alagoas das grandes manifestações em prol da PEC 300.Em São Paulo a audiência pública foi proposta pelo deputado federal e vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300, Paes de Lira (PTC-SP).

Já em Alagoas, os parlamentares foram recebidos pelo deputado federal, Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL) e Francisco Tenório (PMN-AL). Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Carlos Canuto (PSC-AL), Elizeu Aguiar (PTB-PI) e Capitão Assumção (PSB-ES), além do senador e líder do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros (AL).
De acordo com o Major Fábio, a audiência pública faz parte da grande mobilização nacional pela aprovação do piso salarial para Policiais e Bombeiros Militares do Brasil.Após a audiência pública onde o senador Renan Calheiros garantiu apoio no Senado Federal a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 300), os parlamentares percorreram as principais ruas da capital Maceió.
Ascom

Distrito Pitombeira de Dentro ainda sonha com sua independência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/03) que devolve aos estados a autonomia para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

A PEC estabelece que "a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano" deve ser respeitada no caso de desmembramento, fusão, incorporação ou criação de municípios, o que deve ser feito por meio de lei estadual, até 12 meses antes das eleições municipais, obedecidos os requisitos estabelecidos em lei complementar estadual.

A população do município que terá perda de território deverá opinar, por meio de plebiscito, se concorda ou não com a criação do novo município. A Assembleia Legislativa do respectivo estado terá competência para verificar o preenchimento dos requisitos exigidos, a veracidade de seu conteúdo e sua aprovação.

A matéria, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), está em reexame na CCJ, e o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), incorporou, em seu relatório, sugestões do ex-senador Luiz Otávio, relator da proposta na primeira vez que tramitou no colegiado.

No relatório, Azeredo assinala que, em todas as oportunidades em que reexaminou a PEC, a CCJ manteve procedimentos e requisitos que refletem a preocupação em limitar a criação desordenada de novos municípios.

Azeredo informa também que a PEC continua recebendo manifestações de apoio de representantes de Assembleias Legislativa e Câmaras Municipais de praticamente todas as regiões do país, "o que vem reforçar os argumentos em favor de sua aprovação".

O Disitrito Pitombeira de Dentro fica no município de Santana dos Garrotes, segundo o último censo tinha 2.200 habitantes, um eleitorado com mais de 1.400, é maior do que algumas cidades que existe na paraíba, sendo assim o maior Distrito do Vale do Piancó, a população ainda sonha com sua emancipação.

http://www.arypintoramalho.blogspot.com/

Diretor de Esportes de Catingueira rebate críticas e esclarece fatos

Venho através deste, solicitar um pequeno espaço no seu site, de tanta credibilidade e imparcialidade, para esclarecer alguns pontos que foram colocados por pessoas que talvez não conhecendo a real situação, tenta vir a público cobrar algumas coisas, que por falta de conhecimento, muitas vezes comete equívocos e injustiças.

Em relação ao esporte Catingueirense, várias coisas já aconteceram se compararmos com o que não existia; em segundo as coisas nem sempre acontecem como gostaríamos, pois não é por falta de vontade, nem de trabalho, que as coisas ainda não estão acontecendo da forma que irá, em um futuro próximo, acontecer.

O Prefeito Edivan Felix não mede esforços para realizar o que quer que seja em prol do nosso município, prova maior são as ações que estão aí para quem quiser ver e apreciar. Como a construção do Estádio o Vovozão que representa um sonho realizado dos desportistas de nossa cidade.

O Esporte é sim uma prioridade do nosso prefeito, mas como as dificuldades que as prefeituras enfrentam com as constantes quedas do FPM, fica um pouco mais difícil fazermos um Campeonato como os desportistas gostariam.

Em relação às críticas Feitas pelos vereadores Socorro Bezerra e Josivan Marques com relação aos possíveis erros no regulamente da competição e agressões sofridas por árbitros em jogos do campeonato.

Respeito á opinião de quem quer seja, apenas quero deixar claro que o regulamento da competição foi aprovado por todos os presidentes de Clubes participantes, em relação ás agressões ocorridas na zona rural esclarecemos que qualquer campeonato do mundo está sujeito a acontece agressões, mais a diretoria de esporte tem agido com rigor, basta ver que os agressores estão banidos do esporte catingueirense nos próximos três (03) anos e por último a decisão de excluir a equipe do curtume FC não foi da Diretoria municipal de esportes e sim da comissão organizadora da competição que é composta por representantes de todas as equipes que por unanimidade resolveram eliminar a equipe do Curtume FC por descumprirem vários artigos do regulamento.

O mais interessante é que Catingueira não vinha tendo atividades esportivas há alguns anos, e agora as pessoa tem um bom motivo para sair de casa aos finais de semanas que é ir ao estádio do município para assistir as partidas do Campeonato.

Agradeço desde já a oportunidade e o espaço cedido aqui no seu site para esclarecer estas dúvidas.

Um forte abraço e que DEUS abençoe a todos.

Lindeilton Leite
Diretor de Esportes da prefeitura de Catingueira

Governador assina Ordem de Serviço de ampliação do abastecimento d’água e para a pavimentação da estrada de acesso à estátua do Cristo Redentor

O Governador do Estado da Paraíba, José Maranhão, assina neste sábado (31), a Ordem de Serviço para o início da obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Itaporanga. A cerimônia acontece às 16h, no Centro Pastoral, ao lado da Catedral. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba irá gerenciar e fiscalizar a obra, cuja conclusão está prevista para dezembro de 2010. Ordem de serviços para pavimentação da estrada de acesso à Estátua do Cristo Redentor também faz parte da agenda do governador em Itaporanga.

Segundo dados da Diretoria de Expansão, serão implantados 8 quilômetros de adutora de água bruta, 24 quilômetros de rede coletora, um reservatório elevado, um reservatório apoiado, uma Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) e uma Estação de Tratamento de Água (ETA), além da implantação de 602 ligações domiciliares. O manancial que irá abastecer a cidade é o Açude Cachoeira dos Alves, que conta com capacidade de vazão de 105,01 litros por segundo. Segundo o gerente de Obras da Cagepa, engenheiro Ricardo Moisés, “o fornecimento de água tratada para Itaporanga estará garantido até o ano de 2027 e a estimativa é atender, até lá, cerca de 30 mil famílias”.

O último projeto para Itaporanga, voltado para a ampliação da rede de abastecimento de água, data da década de 80. Desde então foram realizadas apenas algumas extensões de rede esporádicas de pequeno diâmetro. Segundo dados da Diretoria Comercial da Cagepa, havia, em 2006, cerca de 4,5 mil casas cadastradas pela empresa no município. Dentre estas, 1.438 não contavam com hidrômetros instalados e 555 estão desativadas. A ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Itaporanga está orçada em R$ 3,7 milhões oriundos da própria Cagepa e do Governo do Estado.
Eber Freitas, da Assessoria de Imprensa da Cagepa

Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba realizará hoje, 1, palestra em Santana dos Garrotes

A Ouvidoria da Polícia do Estado da Paraíba da Secretaria de Segurança, através do Ouvidor Mário Gomes Araújo Júnior, fará uma palestra de divulgação da Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba na cidade de Santana dos Garrotes, hoje, 01 de Novembro no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9hs. Toda a comunidade e entidades podem participar como; Conselho Tutelar, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Associações. Enfim, toda a população de Santana dos Garrotes deve comparecer e tirar suas dúvidas.

Uma urna será instalada e ficará na sede do SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região de Santana dos Garrotes e Nova Olinda). O principal, contudo, é que as pessoas terão total liberdade para oferecer os elogios e denúncias de desvios de conduta, sem passarem por nenhum constrangimento. Somente o Ouvidor terá acesso ao conteúdo.

A iniciativa dessa palestra em Santana dos Garrotes foi dos jovens Luyz Paullo Targino e Thalita Alvino, com o apoio do SINTRAF.

www.arypintoramalho.blogspot.com