A terceira parcela do repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) pago nessa sexta-feira, 27 de fevereiro – sofreu uma queda de quase 40% em relação ao mesmo período de janeiro deste ano.
De acordo com o pagina oficial do Banco do Brasil, no repasse do dia 30 de janeiro, foram depositados R$ 84315 contra apenas R$ 50511 de fevereiro.
A União Brasileira de Municípios (UBAM), temendo demissões está aconselhando aos prefeitos que não diminuam a folha de pessoal. Essas baixas nos repasses se dão em virtude da diminuição na arrecadação de impostos que compõem o FPM, como IPI e IR, porém, pelo que se sabe o governo vem promovendo diminuição de alíquotas nesses impostos, sem mexer nas contribuições que formam o bolo tributário da União, o que caracteriza um desrespeito ao pacto federativo.
O presidente da UBAM defende que os prefeitos paralisem os pagamentos das dívidas com o INSS e outras dívidas impagáveis sejam com as companhias de energia ou com precatórios.
