Vereador vai abrir biblioteca pública, em Catingueira

O vereador Lindeilton Leite, presidente da câmara de vereadores de Catingueira, vai abrir uma biblioteca pública na cidade. O parlamentar disse que o local onde funcionará a biblioteca já existe. Será no anexo do prédio da câmara de vereadores.

Ele já conseguiu através de uma campanha milhares de livros de diversos escritores. Segundo o vereador, a inauguração está prevista para março e fez questão de afirmar que fará uma homenagem a ex-professora de Catingueira Maria Auxiliadora Pires Lustosa (Naná Pires).

A iniciativa chamou a atenção da população local, principalmente dos estudantes e setores da educação. O parlamentar vem recebendo diversos elogios dos catingueirenses.

As pessoas ou órgãos interessados na doação de livros poderão ser feitas na câmara de vereadores da cidade ou pelos telefones: (83) 3427-1000/ (83) 999413264.

Fonte Vale News PB

Em Catingueira, vereador consegue instalação de uma Agência dos Correios

O vereador Lindeilton Leite, da cidade de Catingueira, conseguiu através de um Requerimento aprovado e enviando aos Correios e a prefeitura no ano de 2014. A implantação de um Posto dos Correios na comunidade rural Vila de Itajubatiba “Mina do Ouro”.

Segundo Lindeilton, o Posto dos Correios foi inaugurado recentemente e atende cerca de 300 pessoas. O local funciona normalmente de segunda a sexta-feira e presta vários serviços, entre eles, correspondências, informações, entre outros atendimentos.

A parceria entre prefeitura e Correios, ainda segundo o vereador, só foi possível, após o poder público municipal e os Correios, atenderem o requerimento. Dessa forma, todos saíram ganhando e a população da Mina do Ouro, não precisa se deslocar para a cidade, evitando gastos financeiros.

Presidente da Câmara de Catingueira terá programa na rádio cidade FM de Piancó.

"Legislativo em Foco" será transmitido sempre no último Domingo de cada mês.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Catingueira, Vereador Lindeilton Leite, estreará neste Domingo, 28 a partir do meio dia, o Programa “Legislativo em Foco”, que terá duração de 1h e será transmitido pela rádio cidade FM de Piancó

No programa inaugural, deste Domingo, o presidente trará assuntos de interesse público, sobre a atuação do legislativo mirim, tais como, Projetos, Emendas e Requerimentos discutidos, votados e aprovados pelos vereadores, além da importante iniciativa que reduziu a Energia Pública dos consumidores de Catingueira.

"O rádio é uma mídia que atinge a quase todos os públicos, e vai nos permitir ampliar a prestação de contas de nossas ações a frente do poder legislativo", explicou o presidente.

Após reunião com presidente da câmara de Catingueira, Energisa garante corrigir erro na cobrança da taxa de iluminação pública, no município.

Em muitos municípios há queixas quanto a cobrança irregular da taxa de iluminação pública por parte da Energisa, que não estaria obedecendo leis municipais que isentam os consumidores da zona rural, por exemplo, quando não aparece registro de percentuais cobrados acima do que fora estabelecido nas leis. Em Catingueira, porém, a situação será equacionada e foi preciso apenas uma abordagem simples por parte do presidente da câmara municipal para se saber o que de fato acontece.

Como os habitantes do município vinham acumulando prejuízos na conta de energia elétrica, nos últimos anos, devido a Energisa cobrar a taxa de iluminação pública dos consumidores baseada numa lei de 2002, já revogada. Após receber reclamações e denúncias de consumidores insatisfeitos com a cobrança, o vereador/presidente Lindeilton Leite constatou a veracidade da cobrança sem obedecer os critérios estabelecidos em lei e resolveu procurar pessoalmente a Energisa, nesta terça-feira (9).

Na reunião, representantes da empresa alegaram que a cobrança se faz baseada na lei anterior por falta de comunicação oficial da prefeitura local, mas que a situação será solucionada após a comunicação do Poder Legislativo, feita na oportunidade por Lindeilton, quando protocolou ofício comunicando existência da Lei Municipal nº 506/2011, de 06/04/2011, que introduzia modificações nos procedimentos de cobranças da taxa de iluminação pública.

Pela nova lei estão isentos os consumidores da zona urbana, cujo consumo está na faixa de 0 a 100 kw, bem como, os consumidores da zona rural estão isentos de qualquer taxa, mesmo que ultrapasse 100 kw, além de reduzir o percentual nas demais faixas. Os representantes da empresa asseguraram ao presidente da câmara que o erro seria corrigido já próximo mês, seguindo a nova lei. Com isso, além das modificações já relatadas os demais consumidores também serão beneficiados, com um desconto que poderá chegar a 6% já na fatura de julho próximo.

O presidente da câmara lamentou a falta de publicidade, por parte da prefeitura, das leis aprovadas pelo parlamento-mirim e sancionadas pelo executivo, mas disse que estava satisfeito com a conquista que representará uma importante economia para os consumidores de Catingueira, sobre tudo, os mais carentes.

Catingueiraonline

A Juíza de Direito da Comarca de Piancó, Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, determinou nesta sexta-feira (14) que a empresa Google Brasil Internet LTDA coloque no AR, no prazo de 48hs, o blog catingueiraonline.com, sob pena de multa diária,conforme informações do site do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O referido blog se encontra bloqueado pelo Google desde o último dia 29 de Julho do corrente ano. A empresa, detentora do serviço de hospedagem do Blogger, realizou o bloqueio DA PÁGINA alegando “Violação dos Termos de Uso”.

De acordo com o advogado Francisco de Assis Remígio II (Segundo), que defende o blog, foram realizadas inúmeras solicitações de analise de desbloqueio, mas todas em vão. Ele também informou que foram solicitadas ao Google informações sobre qual seria a suposta “violação” que o blog teria cometido, porém, em nenhum momento foi obtido resposta.

A defesa também alegou os responsáveis pelo CatingueiraOnline não receberam nenhum aviso prévio das supostas violações cometidas ou do bloqueio por parte do Google. Diante disto, foi protocolado um pedido de liminar no fórum da comarca de Piancó solicitando o desbloqueio do blog.

Em sua decisão, a juíza lembrou que “a constituição federal de 1998 assegura ser livre, não somente a manifestação do pensamento, vedado o anonimato (art. 5º, inc. IV), mas também a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença (art. 5º inc. IX), proclamando, de outro lado, através do inciso X do citado artigo, que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”.     

A magistrada disse que o art. 5º XIV, da Carta Magna, assegura “(...) a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Já o art. 220 do mesmo Estatuto Constitucional Impõe respeito à manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo [que] não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”

Na decisão, a juíza ainda diz que:

“Analisando os autos, vê-se que o Google está impedindo o exercício da atividade desempenhada pelo blog promovente de forma desarrazoada, pois as justificativas apresentadas pela demandada inicialmente são conta de que o autor foi acusado de violar os Termos de Serviço do Blogger, sem, contudo, especificar no que consistia a violação (fls 18). Ainda, na mesma informação, alega que o sistema de que verifica os blogs é automatizado e pode conter erros.

Ademais, em outro momento, a Google informa (fls. 19), em relação ao Blog promovente, que ‘atualmente este site não está listado como suspeito’, bem como, ‘o Google visitou esse site pela última vez em 2014-07-03, e não foi detectado conteúdo suspeito nos últimos 90 dias. Por derradeiro, informa também que o site não hospedou software malicioso nos últimos 90 dias'

Assim, fica demonstrada as inconsistências apresentadas pela parte demandada no bloqueio do acesso ao blog por seus diretores, bem como pelos usuários, haja vista que não há informações claras e verossímeis concernentes ao fato que deu ensejo ao bloqueio do site, o que a meu ver restringe o direito constitucional à informação.

(...)"

Diante disto, a Juíza determinou que o Google Brasil Internet Ltda restabeleça o acesso ao blog “CatingueiraOnline” no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas. Ainda foi fixado multa de R$ 200,00 com limite de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. 

“O descumprimento da medida ensejará m prisão por crime de desobediência, consoante comando consagrado no artigo 330 do código penal Brasileiro”

A decisão da Juíza é considerada inédita no Brasil já que até hoje não se tem conhecimento de uma liminar obrigando o Google a desbloquear um Blog hospedado em seus servidores.

Fonte: Da assessoria

Secretaria de Assistência Social de Catingueira resgata cidadania de jovens com oficina “ Arte da pintura a dedo”.

Entre o universo das cores que são expressadas na arte, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do município de Catingueira (PB), está realizando durante este mês de julho, com turmas de crianças e adolescentes, um Workshop sobre “A Arte da Pintura a Dedos”, ministrada pelo artista visual Jr. Misaki, que deu ênfase a esta arte aplicada em azulejos, através da propagação do seu trabalho pelas mídias sociais.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social Ilanne L. Azevedo, as oficinas artísticas estão fazendo um grande diferencial para a vida dos participantes. “Esse curso é de grande importância para esses jovens, pois vem a acrescentar algo que eles não veem no dia a dia escolar, trazendo-lhes uma nova experiência e novas vivências e contato com a arte da pintura, podendo desenvolver os seus dotes artísticos”, destacou.

Para o artista patoense Jr. Misaki, este curso poderá revelar novos talentos das artes plásticas na cidade. “Pintar exige mais do que técnicas, mas sim explorar a imaginação de cada um que se propõe a utilizá-la, onde sem dúvida estamos conseguindo despertar nessas crianças, um lado criativo que muitas vezes só precisava de um direcionamento para poder ser descoberto no interior delas”, enfatizou.

Segundo a estudante Ingriddy Barbosa, o curso de Pintura serve de grande estímulo artístico, para os jovens participantes descobrirem o seu talento. “Seria muito bom se os jovens tivessem mais acesso a esta arte, pois eles poderiam até mudar a sua visão do mundo, e além de adquirir um conhecimento conseguimos nos divertir bastante com a pintura”, destacou.

Os trabalhos produzidos durante a oficina serão expostos durante a 1ª Virada Cultural de Catingueira que será realizada no dia 31 de julho de 2014, no largo da Igreja Matriz de São Sebastião, onde haverá diversas apresentações culturais de artistas locais e convidados.

Fonte: ASCOM
Fotos: Daniele Montenegro
Jr. Misaki / Júnior Vieira 

Prefeito de Catingueira atende emenda de Vereador e entrega instrumentos à Filarmônica.

O prefeito de Catingueira, Albino Felix entregou na manhã desta terça-feira (08), através da prefeitura dezenas de instrumentos musicais a Banda Filarmônica do município. A cerimônia ocorreu no auditório da prefeitura.

Esta entrega é resultado de uma Emenda Orçamentária, apresentada pelo Vereador Lindeilton Leite (PR), no final do ano passado ao Orçamento de 2014, a qual foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares daquela casa legislativa.

Além dessa emenda no valor de R$ 50. 000 (cinquenta mil reais) que contemplou a Banda Filarmônica, foram apresentadas outras 09(nove) emendas, que beneficiará várias áreas do município, como a reforma e reconstrução dos dois ginásios esportivos, Construção de dois (02) sistema de abastecimento de água na zona rural, bolsa de pós-graduação para os professores da Educação Básica, construção de açudes na zona rural e incentivos financeiro ao grupo de teatro, Diamantes Negros, entre outras.

Segundo o vereador, as emendas apresentadas, foram pensadas e discutidas com a comunidade, onde apresentaram as principais necessidades, que culminou com a apresentação das emendas.

A reativação da Banda Filarmônica do município é um desejo antigo dos Catingueirenses, e está parceria entre o executivo e legislativo é fundamento para atender os anseios da população, avalia o vereador, que ainda elogio a disposição do prefeito, Albino Félix, em atender seu pleito.




Ascon.

Catingueira deverá ter Wi-fi grátis instalação em praça e escolas públicas.

O vereador Lindeilton Leite (PR) apresentou na última sessão da Câmara Municipal de Catingueira o Requerimento nº 02/2014, que "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Constitucional do município de Catingueira, Albino Felix de Sousa Neto no sentido de implantar na Praça Central da Matriz, no Complexo Educacional Severino Ramos Lopes e na Escola Estadual Inácio da Catingueira, dispositivos de rede local sem fios Wireless Lan(WLAN) baseados no padrão Wi-fi, disponibilizados gratuitamente aos estudantes e cidadãos catingueirenses.

Segundo o vereador, a um número considerado de pessoas que acessam o sinal de Wi-fi disponibilizados de forma fechada e sem a devida autorização do proprietário da rede e em muitos casos, em locais desapropriados, por não existirem disponibilizados o sinal em espaços públicos adequados. Com a disponibilidade de uma rede aberta e grátis em praça publica, as pessoas poderão acessar de forma segura e no centro da cidade que garantirá mais comodidade e segurança aos internautas.

O Vereador acrescentou ainda que o sinal sendo liberado nos dois centros educacionais do município com a disponibilidade de uma internet de qualidade e maior velocidade garantirá aos estudantes e aos professores uma grande ferramenta no ensino aprendizagem, com a possibilidade de usar os recursos da rede mundial de computadores em sala de aula.

O Requerimento foi aprovado, a unanimidade, na sessão ordinária do último sábado, endossado pelos demais vereadores que parabenizaram a iniciativa do parlamentar mirim propositor da matéria.

Assessoria 

 

Catingueira é inserida no Mapa do Turismo Brasileiro

 O Ministério do Turismo divulgou na última terça-feira (17) o novo Mapa Turístico Brasileiro e Catingueira aparece como novidade.  A configuração traz, além de regiões consagradas pelo turismo, apostas de roteiros que devem figurar nos próximos guias de viagem e atrair um número crescente de turistas nos próximos anos. O novo mapa turístico orienta a atuação de políticas e investimentos do Ministério do Turismo pelo país.

Pelo novo Mapa, o Nordeste foi dividido em 81 regiões com 820 municípios contemplados.

Em comparação ao mapa anterior, publicado em 2009, a nova versão possui um número maior de regiões turísticas (303). Todos os municípios selecionados passaram por uma reavaliação do seu interesse turístico, por isso o número diminuiu de 3.635 para 3.345. “Nem todas as cidades do mapa anterior apresentam potencial para fazer parte do processo de desenvolvimento da atividade turística no país. Isso é sinal de maturidade no trabalho de gestão”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

De acordo com o Ministério do Turismo, a reavaliação dos destinos e de suas respectivas regiões se baseia nas novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, definidas pelo Plano Nacional de Turismo 2013-2016.Acesse o novo Mapa do Turismo Brasileiro aqui.

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