Oito meses atrás 2.119 pessoas de toda região pagaram entre 40 e 75 reais para se inscreverem no segundo Concurso Público da Prefeitura de Piancó, realizado em julho de 2009, mas posteriormente cancelado pela Justiça, e hoje amargam prejuízos, frustrações e desesperança quanto à devolução do seu dinheiro. Pairam sobre suas cabeças a triste sensação de que foram enganados.
O concurso objetivava preencher 605 vagas na administração municipal e foi realizado no dia 19 de julho, mas o resultado não foi divulgado por determinação de uma Liminar da Justiça a pedido do Ministério Público, que detectou fraude na licitação para a escolha da empresa responsável pelo certame e irregularidades nas provas aplicadas.
O Ministério Público pediu o cancelamento da divulgação do resultado e foi atendido, mas não solicitou que a Justiça obrigasse a Prefeitura a devolver o dinheiro das inscrições, deixando centenas de candidatos prejudicados.
“A gente fez o maior sacrifício para se inscrever no concurso, pagando caro e acreditando que a coisa fosse séria, mas era uma fraude, e nós fomos os únicos punidos, porque ficamos sem dinheiro e perdemos tempo, enquanto que a Prefeitura ficou de cofres cheios”, desabafa um candidato que pediu para não se identificar.
O Promotor Curador substituto. Dr. Elmar Thiago Pereira Alencar, confirma que a ação do Ministério Público foi somente no sentido de evitar que o resultado fosse divulgado, em razão das inúmeras irregularidades constatadas no certame, mas assegura que os candidatos podem procurar a Curadoria para solucionar o problema.
“Eu acredito que já exista uma ação popular na Justiça pedindo a devolução do dinheiro aos candidatos, e é bom que eles se certifiquem disso, e havendo ou não ação pode procurar o Ministério Público para que possamos buscar uma solução”, comentou o Promotor em entrevista a Folha.
A informação é que a Prefeitura de Piancó arrecadou R$ 125.300,00 com o certame, realizado desnecessariamente e com o intuito único de arrecadar dinheiro, conforme o vereador Sousinha (PMN/foto), já que, “grande parte dos aprovados no primeiro concurso ainda nem foram chamados, então não havia necessidade de se fazer um concurso”.
O vereador Pádua Leite (PT/foto) confirmou que protocolou no dia 10 de novembro de 2009 uma Ação Popular na Justiça pedindo a anulação do concurso e a devolução do dinheiro aos candidatos. Conforme ele, a licitação foi fraudada para beneficiar a Fundação Sertaneja Pró-Educar, que aplicou as provas.
“Outra irregularidade é que o dinheiro arrecadado com as inscrições foi destinado à entidade, o que é ilegal porque taxa de concurso é verba pública e não pode ir para as mãos de particulares”, comentou Pádua, ao informar também que representou criminalmente a prefeita Flávia Galdino (PP), a Comissão Municipal de Licitação, os Diretores da Fundação que aplicou as provas e mais três entidades que favoreceram a fraude licitatória.
O vereador aguarda a decisão da Justiça, confiante na anulação do concurso e na devolução do dinheiro às pessoas que fizeram a inscrição.
Fonte: Jornal Folha do Vale (03 a 23.03.2010)
Fonte: Jornal Folha do Vale (03 a 23.03.2010)
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