Dez ministros deixam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (31) e devem ser substituídos pelos secretários-executivos das pastas, que têm perfil mais técnico. Eles devem ficar no cargo até o fim do governo e vão administrar orçamentos que variam de R$ 58 milhões a R$ 254 bilhões.
Saiba mais sobre os ministérios:
1. CASA CIVIL
Dá suporte à Presidência e atua coordenando as ações do governo, como um centro administrativo que regula programas e orçamentos ministeriais.
Principal programa em 2010 – Gerenciamento do PAC, lançamento do PAC 2 e Programa Minha Casa, Minha Vida
Orçamento previsto para 2010 – R$ 1,4 bilhão
Titular – Dilma Rousseff (PT) – deixa a pasta para disputar a Presidência da República pelo PT.
Substituto – Duas mulheres com perfil técnico, mas com avançadas relações políticas dentro do PT, devem dividir o ministério na prática. Apesar de formalmente a pasta ficar com Erenice Guerra, o trabalho mais importante caberá à Miriam Belchior.
Erenice Guerra é advogada e iniciou a carreira como assessora jurídica do PT do Distrito Federal. É filiada ao partido desde 1981. Trabalhou com Cristovam Buarque quando o senador do PDT ainda pertencia aos quadros do PT. Considerada o braço direito de Dilma, Erenice conheceu a ministra quando trabalhou na assessoria do PT na Câmara dos Deputados. A partir daí, tornou-se nome indispensável na equipe. À época em que a pré-candidata do PT comandou o ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005, Erenice trabalhou na pasta como consultora jurídica.
O nome de Erenice foi envolvido em escândalos políticos. Ela foi acusada de montar suposto dossiê que revelava gastos do cartão corporativo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua mulher Ruth Cardoso durante a administração tucana. Na linha de frente da Casa Civil, envolveu-se em outra polêmica ao ser apontada pela ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira como responsável por agendar reunião com Dilma para, supostamente, ouvir da ministra pedido de favorecimento ao filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em ação movida pelo fisco.
Erenice deve responder formalmente pela Casa Civil após afastamento de Dilma. Apesar de o nome da advogada ser considerado polêmico, o governo deve assumir o risco de manter a secretária-executiva da Casa Civil no comando da pasta.
Miriam Belchior é engenheira alimentar, mestre em Administração e milita no PT do Grande ABC desde a fundação do partido. Miriam foi casada com o ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel por dez anos, mas já estavam separados quando o líder petista foi assassinado, em 2002. Na prefeitura de Santo André, Miriam comandou as secretarias de Habitação, Inclusão Social e Administração. Amiga do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, Miriam trabalhou na equipe de transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula e fez parte do grupo criador do programa Bolsa Família. Trabalha na Casa Civil desde a gestão de José Dirceu. Ficará com carro-chefe do governo, ampliando suas funções como coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tem como carro-chefe o programa Bolsa Família e gerencia o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que funciona como referência para ações assistenciais de outros ministérios. Também coordena programas de atenção à pessoa com deficiência e estimula a ampliação da rede de restaurantes populares.
Principal programa em 2010 – o Bolsa Família segue como menina dos olhos do governo
Orçamento previsto para 2010 - R$ 38,9 bilhões
Titular – Patrus Ananias (PT-MG) deve disputar o governo de Minas Gerais.
Substituto – Arlete Avelar Sampaio apresenta perfil político. A secretária-executiva da pasta é formada em medicina e tem longo histórico de disputa política. É uma das fundadoras do PT do Distrito Federal. Arlete foi vice de Cristovam Buarque (PDT), quando o ex-petista comandou o DF de 1994 a 1998. A secretária-executiva do ministério de Desenvolvimento Social também foi deputada distrital, ocupando cadeira na Câmara Legislativa de 2003 a 2006.
3. COMUNICAÇÕES
Responsável por regular os serviços de telefonia, internet, concessão de licenças para exploração de rádio e TV, e coordenação dos serviços postais do país, sob o monopólio da empresa pública Correios.
Principal programa em 2010 – Consolidação do programa de expansão da internet de Banda Larga e melhorias no sistema de fibra óptica
Orçamento previsto para 2010 - R$ 3 bilhões
Titular – Hélio Costa (PMDB-MG) vai sair para concorrer ao posto de governador em Minas Gerais. A candidatura de Costa gerou impasse no Estado, pois o ministro Patrus Ananias (PT) tem pressionado o partido para concorrer ao governo, mas o PT tem acordo nacional com o PMDB de Costa.
Substituto – Fernando Rodrigues tem perfil técnico, mas iniciou a carreira no serviço público graças à sua atuação no PMDB. Foi secretário de administração e recursos humanos do partido, onde se aproximou de Hélio Costa. Ganhou o cargo de secretário-executivo das Comunicações em substituição de Tito Cardoso.
4. MINAS E ENERGIA
Pasta considerada chave pelo PMDB, que coordena também boa parte das estatais ligadas ao mercado de transmissão e produção de energia. Cuida da matriz energética brasileira, regulando a atuação de empresas e a produção de diferentes formas de energia.
Principal programa em 2010 – Marco do pré-sal e finalização do programa Luz para Todos
Orçamento previsto para 2010 - R$ 7,1 bilhões
Titular – Edison Lobão (PMDB-MA) deve deixar a pasta para disputar o Senado ou o governo do Maranhão. Lobão sonha com a possibilidade de ser o nome do PMDB se Roseana Sarney (PMDB-MA) desistir de tentar a reeleição.
Substituto – Marcos Pereira Zimmerman pode ser alçado do posto de secretário-executivo ao cargo de ministro interino da pasta.Zimmerman é funcionário de carreira do setor elétrico, mas tem forte relação com o PMDB. O nome do secretário-executivo para substituir Lobão é avalizado pela ministra Dilma Rousseff. Zimmerman iniciou a carreira na Eletrosul e foi diretor de engenharia da Eletrobrás.
5. INTEGRAÇÃO NACIONAL
Tem a tarefa de apontar políticas publicas para reduzir as desigualdades regionais causadas por fatores como o clima, solo ou distribuição territorial. É também a pasta responsável pela gerência da Defesa Civil, funcionando como o órgão federal que atua em situações de grande emergência.
Principal programa em 2010 – Obra de transposição do Rio São Francisco
Orçamento previsto para 2010 - R$ 5,9 bilhões
Titular – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) vai deixar o ministério para concorrer ao governo da Bahia.
Substituto – João Reis Santana está no cargo há pouco mais de um ano. Substituiu o então secretário-executivo Luiz Antônio Eira, que se desentendeu com a ministra Dilma Rousseff durante reunião da pasta para discutir o cronograma de obra de expansão da rede ferroviária. De perfil político, Santana é peemedebista da confiança de Geddel. Já presidiu o diretório do partido na Bahia e foi secretário de Infraestrutura da prefeitura de Salvador, no governo de João Henrique (PMDB).
6. TRANSPORTES
Responsável pelas políticas de transporte público, regulação do setor e gestor das ações governamentais de melhoria de infraestrutura urbana.
Principal programa em 2010 – Início dos trabalhos para melhorar infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e Olimpíada do Rio em 2016 e projetos do PAC 2, que tem foque na área de Transportes
Orçamento previsto para 2010 - R$ 17,4 bilhões
Titular – Alfredo Nascimento (PR) deve disputar o governo do Amazonas.
Substituto – Paulo Sérgio Passos é servidor de carreira, especialista na área de Transportes. É o sucessor natural da pasta. Já foi ministro de abril de 2006 a março de 2007, quando Alfredo Nascimento se afastou para disputar o Senado.
7. PREVIDÊNCIA
Gerencia recursos de contribuição previdenciária e administra concessão de benefícios a trabalhadores segurados.
Principais desafios em 2010 – Reajuste dos aposentados e inclusão de trabalhadores informais na Previdência
Orçamento previsto para 2010 - R$ 254 bilhões
Titular – José Pimentel (PT) briga para disputar o governo do Ceará, mas pode ter seu nome vetado pelo PT, pois sua candidatura levaria o partido a um confronto com o governador Cid Gomes (PSB).
Substituto – Carlos Eduardo Gabas é funcionário de carreira do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e apadrinhado político do ex-presidente do PT Ricardo Berzoini. O secretário-executivo da Previdência iniciou a carreira coordenando programas federais de fiscalização da qualidade da Previdência e do SUS (Sistema Único de Saúde). Seu nome não é consenso no governo para substituir Pimentel.
8. AGRICULTURA
Cuida do setor da Agricultura e Pecuária, estimulando a produção para manter o abastecimento interno e viabilizar as exportações.
Principais desafios em 2010 – Acerto com os responsáveis pela política monetária para evitar sangria do setor exportador de grãos e definição de política de abastecimento na produção de álcool.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 8,8 bilhões
Titular – Reinhold Stephanes (PMDB) deve disputar cadeira de deputado federal pelo Paraná.
Substituto – José Gerardo Fontelles é engenheiro agrônomo, tem perfil técnico e iniciou sua carreira em projeto de irrigação no Ceará, Estado onde nasceu. Já trabalhou no governo do Paraná, prestando assessoria à central de abastecimento do Estado. Passou pelos ministérios do Planejamento e Fazenda e atua como secretário executivo da pasta de Agricultura.
9. MEIO AMBIENTE
Desenvolve políticas e estratégias para a proteção do Meio Ambiente
Principal programa em 2010 – Discussão do projeto brasileiro da redução de emissão de carbono contra o aquecimento global.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 3,5 bilhões
Titular – Carlos Minc (PT) deixará o ministério para disputar vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Substituto – Izabella Teixeira é funcionária de carreira do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), onde atuava como analista ambiental. A secretária executiva do ministério é formada pela UNB (Universidade de Brasília) e tem doutorado em planejamento energético pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
10. SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
É um órgão de representação social que tem o objetivo de representar minorias negras na busca de ações e políticas governamentais no combate à discriminação racial.
Principal programa em 2010 – Discussão da política de cotas para que entidades de ensino federais aceitem ações afirmativas nos concursos de vestibular.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 58 milhões
Titular – Edson Santos (PT) vai tentar renovar seu mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Substituto – O comando da secretaria passa por disputa política. O PMDB tenta ampliar seus domínios na Esplanada do Ministério tirando do PT a chefia da Seppir. Lula defende a indicação do adjunto Elói Ferreira Araújo, mas o PMDB insiste no nome de Saul Dorval.
Elói Ferreira Araújo é advogado e zootécnico. Foi chefe de gabinete do deputado federal Edmilson Valentim ( PCdoB) e de Edson Santos (PT).
Saul Dorval é peemedebista, militante do movimento negro do Paraná. O partido luta para dar a secretaria a Dorval, que é vice-presidente do PMDB Afro.
Do R7
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