Senado aprova nova distribuição de royalties: Se for sancionada Catingueira receberá mais de meio milhão de reais em 2011

Terminou na madrugada desta quinta (10), às 3h15, a votação do pacote de projetos que regulam a exploração das jazidas de petróleo do pré-sal. As votações foram precedidas de um debate que durou mais de 11 horas. O destaque da noite foi uma derrota imposta ao Presidente Lula. Contra a vontade do presidente, os senadores aprovaram por um placar de 41 votos contra 28 uma emenda de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS).

O texto distribui a todos os Estados e municípios, de forma igualitária, os royalties do petróleo. Vale para os contratos novos e para os antigos. O royalty é uma compensação que as empresas são obrigadas a pagar ao Estado pela exploração das reservas de petróleo e gás. Pelas regras em vigor, Estados produtores –Rio e Espírito Santo à frente— recebem fatias maiores do bolo. A nova regra extingue o "privilégio".

Durante dois dias, 8 e 9 de junho, os prefeitos mantiveram contato com senadores para assegurar apoio à aprovação da emenda dos Royalties. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente. Os Royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O Estado da Paraíba, por exemplo, recebeu no ano de 2009 R$ 21.361.088,00 milhões. Agora, a estima para 2011 é que sejam repassados ao estado: R$ 202.576.815,00 milhões. O Vale do Piancó recebeu em 2009 R$ 1.018.706,00 milhão. Agora, a previsão é que sejam repassados em 2011: R$ 12.600.364,00 milhões que, após aumento ou reduções, ficará em R$ 11.901.656 milhões.

As cidades de Conceição e Itaporanga, que em 2009 receberam cada R$ 87.317 mil, devem receber, em 2011, R$ 1.020.142 milhão cada uma. Já Coremas e Piancó, que em 2009 receberam cada uma R$ 72.764 mil, agora, tem uma previsão para 2011 de receberem R$ 850.118,00 mil cada. Enquanto os outros 16 municípios restantes, que receberam em 2009 R$ 43.659,00 mil cada um, agora, devem receber R$ 553.730,00 mil cada. (Confira o quadro demonstrativo). 

Na prática, a emenda Simon restitui algo que a Câmara já havia aprovado e que o governo desejava empurrar, no Senado, para novembro, depois da eleição. Aprovou-se também a proposta que institui o Fundo Social, uma espécie de poupança a ser constituída com os dividendos do pré-sal.

O dinheiro será usado em investimentos destinados à redução da pobreza e a setores como educação, ciência e tecnologia e meio ambiente. Injetou-se na proposta uma novidade em relação ao que fora aprovado na Câmara: 50% da verba do fundo terá de ser direcionada à educação. Desse percentual, 80% vão para o ensino básico. Os restantes 20%, para o nível universitário.

No finalzinho da sessão, aprovou-se o projeto que autoriza a capitalização da Petrobras -48 votos contra seis, mais cinco abstenções. A estatal espera recolher no mercado algo como R$ 100 bilhões. Dinheiro a ser usado no plano de investimentos do pré-sal. De resto, adiou-se para quarta-feira (16) da semana que vem a votação do último projeto relativo ao pré-sal: o que cria uma nova estatal, a Petrosal. (folhapress)