Os municípios do vale receberão hoje segunda-feira (22) os valores da segunda parcela da reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao período de abril e maio de 2009. O recurso garantido pela Medida Provisória 462/09 é para ajudar os municípios a enfrentarem a crise econômica.
Aqui no Vale do Piancó os municípios receberão um total de R$ 274.729,54 mil, distribuidos da seguinte forma, pelos número de habitante: Itaporanga e Conceição, R$ 23.548,31 mil cada; Coremas e Piancó, R$ 19.623,58 mil cada;Catingueira e os outros 15 municípios R$ 11.774,11 mil cada, são eles: Aguiar, Boa ventura, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
O valor referente a cada município é calculado pelo Banco do Brasil, observando-se a diferença acumulada entre o os repasses do FPM de 2008 e 2009. A entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
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