A juíza da 32ª Zona, Luciana Rodrigues Lima, indeferiu o registro da candidatura de João Raimundo Neto (DEM) a prefeito de Nova Olinda, por ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referente aos exercícios financeiros de 2002 e 2003, quando administrou a cidade. O pedido de impugnação foi impetrado pela coligação ‘Unidos Por Nova Olinda 1’, da encabeçada pela candidata a prefeita Maria do Carmo (PSDB). Raimundo (na foto ao lado da filha, ex-prefeita Daguia cassada pelo TRE-PB), recorreu ontem da decisão ao TRE. As eleições suplementares estão marcadas para o dia 13. Remígio Júnior, advogado de João Raimundo, explicou que o recurso mostra ao Tribunal Regional Eleitoral que a Câmara Municipal aprovou as contas dele. “Embora o Tribunal de Contas tenha dado o parecer contrário, a Câmara aprovou as contas da gestão de João Raimundo de 2002 e 2003. O Tribunal não decide, a decisão é da Câmara. Isso é a jurisprudência, inclusive já aconteceu na última eleição em Catingueira”, explicou o advogado.
Até transitar em julgado a decisão da juíza Luciana, a candidatura de Raimundo será mantida. Conforme a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (16/2009) baixada especialmente para o pleito em Nova Olinda, que é uma excepcionalidade, os dias 21 e 22 de novembro foram reservados para as convenções partidárias. Já o registro dos candidatos ocorreu nos dias 24 e 25. A propaganda eleitoral, na rádio comunitária da cidade, será realizada de 4 a 6 de dezembro. Pela manhã, irá ao ar das 7h às 7h20 e à tarde, das 13h às 13h20.
As coligações acordaram a realizar comícios em dias alternados. A campanha termina no dia 10. De acordo com a Resolução do TRE, só poderão votar nas eleições suplementares do próximo domingo 4.795 eleitores, contingente que participou do pleito em outubro de 2008. A Justiça vai solicitar reforço policial para o dia das eleições.
JosusmarBarbosa (JP)
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