Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar em 2010 terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate . Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.

Novos valores - O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica. Usados para manutenção da frota dos estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno ao ano para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, apenas na área rural. Caminho da Escola - Estão liberados para diversos municípios recursos de R$ 43,3 milhões referentes a convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro será usado na compra de ônibus do Programa Caminho da Escola, na construção de creches escolares e na manutenção das escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os recursos destinados à compra de ônibus foram de R$ 321,1 mil para Caraíbas e R$ 200,9 mil para Igrapiúna, ambos na Bahia; R$ 321,1 mil para Itatira (CE); R$ 200,9 mil para São Miguel do Gostoso (RN) e R$ 322,7 mil para Pedrinhas (SE).

Para a construção de creches atendidas pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) foram liberados, entre outros repasses, R$ 700 mil a Nazareno (MG) e R$ 470,2 mil a Marcelino Vieira (RN).

Também receberam verbas as associações de pais e mestres ou similares das escolas credenciadas pelo PDDE que oferecem ensino integral.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação