Folhas de pessoal com divergências entre os valores empenhados e informados levaram o Tribunal de Contas do Estado a determinar o bloqueio das contas bancárias de 48 Prefeituras e 11 Câmaras de Vereadores.
“Sabemos o quanto isso pode afetar as administrações públicas, suas realizações, seus fornecedores e o cidadão comum, de vez que impede, inclusive, o pagamento de salários, mas não podemos deixar de tomar a providência a que a lei nos obriga”, lamentou, nesta segunda-feira (11), o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz. Segundo ele, ninguém foi pego de surpresa. “Todos, sem exceção, foram previamente notificados de cada problema e receberam prazo para a solução necessária”.
Ao cabo de reunião, pela manhã, com auditores do TCE, o presidente Nominando Diniz ainda resolveu notificar outras 165 Prefeituras e 105 Câmaras acerca de inconsistências de menor monta nas folhas salariais.
Como, nesses casos, é pequena a diferença entre o valor empenhado e o informado ou, além disso, como há o aprimoramento ininterrupto das informações, o Tribunal não optou pelo bloqueio. Nos casos de maior gravidade, o desbloqueio somente ocorrerá com a solução de cada problema.
“Não bloqueamos quando percebemos o esforço para o aperfeiçoamento dos demonstrativos contábeis, ou quando as divergências são inferiores a 10% dos valores. Mas tais administrações estão sob vigilância e devem, igualmente, solucionar essas questões antes da entrega das contas de 2009, com prazo até março”, disse o conselheiro Nominando Diniz. Também não houve o bloqueio das contas de Nova Olinda, onde o quadro é problemático, mas onde ocorreu nova eleição para a Prefeitura no final do ano passado. As de Bom Jesus já estavam bloqueadas.
As folhas até aqui examinadas correspondem ao período de janeiro a novembro de 2009, pois as de dezembro têm prazo de entrega até o final deste mês. Nove Prefeituras e 105 Câmaras encaminharam ao TCE informações e valores empenhados a título de pagamento salarial absolutamente compatíveis em 100% dos casos.
QUADRO 1
Relação das 48 Prefeituras e 11 Câmaras Municipais com bloqueio de contas bancárias:
Prefeituras: Aguiar, Assunção, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Caaporã, Cacimba de Areia, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campo de Santana, Carrapateira, Catingueira, Conde, Coremas, Cuité de Mamanguape, Diamante, Gado Bravo, Juazeirinho, Juru, Lagoa Seca, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Massaranduba, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Quixabá, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São Bentinho, São José de Espinharas, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Tavares, Teixeira, Uiraúna.
Câmaras: Araruna, Baía da Traição, Bayeux, Catingueira, Curral de Cima, Emas, Igaracy, Livramento, Monte Horebe, Nova Floresta, Riachão.
QUADRO 2
Nove Prefeituras e 105 Câmaras apresentaram informações da folha e da contabilidade 100% compatíveis.
Prefeituras: Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Parari, Poço de José de Moura, Santarém, Solânea, Vieirópolis, Vista Serrana.
Câmaras: Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Boqueirão, Borborema, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Casserengue, Caturité, Condado, Congo, Cuitegi, Curral Velho, Diamante, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém, Gurjão, Ibiara,Itapororoca, Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lastro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Marizópolis, Matinhas, Montadas, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Passagem, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Prata, Princesa Isabel, Queimadas, Quixabá, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Rita, Santo André, São Bento, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Serra Grande, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Triunfo, Vieirópolis, Zabelê.
QUADRO 3
Relação das 165 Prefeituras e 105 Câmaras Municipais notificadas para justificar e corrigir inconsistências que não ensejaram bloqueio por representarem menos de 10% do valor empenhado, ou indicado na informação ao TCE.
Prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Bayeux, Belém, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Junco do Seridó, Juripiranga, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Taperoá, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Várzea, Zabelê.
Câmaras: Água Branca, Alagoa Nova, Alhandra, Amparo, Araçagi, Areia, Aroeiras, Assunção, Barra de Santa Rosa, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Camalaú, Campo de Santana, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Damião, Desterro, Dona Inês, Fagundes, Gado Bravo, Guarabira, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Junco do Seridó, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Mataraca, Maturéia, Mogeiro, Monteiro, Nova Olinda, Ouro Velho, Parari, Patos, Paulista, Pilar, Pilões, Poço de José de Moura, Pombal, Puxinanã, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Helena, Santa Inês, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santarém, São Bentinho, São Domingos, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Sertãozinho, Sobrado, Sossego, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vista Serrana
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