Na noite desta sexta-feira (15), senadores ligados a José Sarney (PMDB-AP) festejavam discretamente a chegada da CPI da Petobras. Faziam uma aposta: a petro-investigação vai substituir as mazelas do Senado nas manchetes dos jornais. “O noticiário vai mudar de assunto”, disse um senador ao blog.
Difícil, improvável. Os contenciosos administrativos do Senado, por abundantes, não param de jorrar malfeitos sobre as páginas. Deve-se aos repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari a penúltima novidade. Levaram às páginas de
Veja uma peripécia de Efraim Morais (DEM-PB).
Nos últimos quatro anos, o senador respondeu pela primeira-secretaria do Senado. Deixou o cargo em fevereiro passado. Descobriu-se que dava emprego a 52 fantasmas. Eram cabos-eleitorais do senador, na Paraíba. Não davam as caras em Brasília. Mas o Senado bancava-lhes o contracheque.
Só em salários, os fantasmas de Efraim custaram à Viúva, nos quatro anos em que ele reinou na primeira-secretaria, algo como R$ 6,7 milhões. Deputados e senadores dispõem de verba específica para o quadro de “assessores”. A contratação de cabos eleitorais, embora deletéria, é usual. O diabo é que Efraim levou o corriqueiro às fronteiras do inaceitável.
Dos 52 fantasmas contratados pelo senador, 37 foram pendurados na folha da primeira secretaria. Os repórteres manusearam uma planilha de computador. Anota os nomes dos fantasmas de Efraim e dos respectivos padrinhos. Eis alguns exemplos:
1. Dalva Ferreira dos Santos: Beliscava salário mensal de R$ 2.313. Não aparecia no Senado. Ouvida, explicou: "Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício". Dalva é primeira-dama de Brejo dos Santos. O marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim.
2. João Pedro da Silva: Atende pelo apelido de João da Rapadura. É ex-prefeito de Lagoa de Dentro. Jamais esteve em Brasília. Abordado, disse: "Sou contratado para fazer política para o senador Efraim aqui na região”. Estranhou o interesse do repórter. “E quem é você mesmo?". Silenciou: "Não vou falar mais nada”.
3. Merenciana Pollyenne Duarte: É filha de Francisco Duarte Neto, ex-prefeito de Sumé. Exceção à regra, mora em Brasília. É estudante de medicina. Eis o que disse o pai: "Quando o senador precisava, ela ia lá e fazia algum serviço. Não ia todo dia, mas estava à disposição e ganhava uma bolsa de R$ 1.100 por mês". Na planilha, o salário atribuído a Merenciana é maior: R$ 2.313.
4. Antonio Albuquerque Cabral: Neste caso, é o nome do padrinho que chama a atenção. Ex-prefeito de Cuitegi, Tota, como é conhecido, foi preso no ano passado. Acusação: receptação de carros roubados. Também responde judicialmente pelo sumiço do motor de três carros da prefeitura. A despeito de tudo, Tota de Cuitegi acomodou uma assessora na folha fantasmagórica de Efraim. Vencimentos de R$ 2.313. Como primeiro-secretário, Efraim mantinha relação direta com dois ex-diretores do Senado: Agaciel Maia (direção-geral) e João Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos estão com o Ministério Público no encalço. Farejam-se contratos firmados com a anuência do senador. Ele nega participação em malfeitos.E quanto aos fantasmas? "Não fiz nada de errado", diz Efraim.
Foi entrevistado por Veja. Vão abaixo alguns trechos:
- Como explica que tenha dado emprego a 52 pessoas que não trabalhavam em Brasília?
Elas faziam assessoria para mim. Eu não tinha obrigação de ser apenas o gestor do Senado. Também tinha um espaço político que precisava ser utilizado. Eu melhorei minha assessoria no meu Estado.- Mas os funcionários estavam lotados na primeira-secretaria, não no seu gabinete.O regimento da Casa me dá esse direito.
- Que tipo de assessoria eles prestavam ao senhor?
Assessoria política.- Onde ficavam?Na Paraíba.- Pode citar uma atividade específica que exerciam?Na atividade política não há exatamente o que fazer. É uma ação política, abstrata, se faz aquilo que é preciso ser feito.- Não acha que o contribuinte deve saber o que fazem os servidores públicos?Não estou fazendo nada de errado. Eles pertencem à estrutura que eu dirigia. Não criei nada.- O Senado auditou, até agora, quatro de 34 contratos assinados pelo senhor desde 2005. Concluiu-se que foram superfaturados.Todos eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.
- Um ex-assessor do senhor, Eduardo Ferreira, se encontrava com integrantes da quadrilha que fraudava licitações. Qual é a sua relação com ele?
Conheci Eduardo na Câmara dos Deputados há quase dez anos. Fizemos amizade. Não havia nenhuma outra relação a não ser essa. Já expliquei isso à PF. Quando ele foi investigado pela polícia, em 2006, já não era mais meu assessor. Há um documento do Ministério Público que diz que eu não estou sendo investigado.
- Esse ex-assessor foi filmado pela PF abrindo a porta de seu gabinete no meio da noite.
Todo funcionário meu tem a chave do meu gabinete. Só quem não tem chave sou eu.- Mas como, se ele não era mais seu funcionário?Ele ficou com a chave. Não a devolveu. Eu não sabia [...]
- Tem negócios com ele?
Nunca tive negócio com nenhum funcionário meu.
- Existe uma procuração dele transferindo ao senhor 50% das cotas de uma empresa em Brasília.
Eu nem sabia disso. Ele passou a procuração para mim sem eu saber. Tudo o que possuo está no meu imposto de renda.
- Qual é o seu patrimônio declarado?
Tenho três fazendas que, somadas, talvez não formem uma. Também tenho dois apartamentos em Brasília e um apartamento e uma casa em João Pessoa. É basicamente isso. Foi tudo adquirido antes de me tornar senador, com exceção da minha casa na praia.
- Qual é o valor declarado de seu patrimônio?
Não se mede um homem pelo que ele tem. Mas é em torno de 2 milhões de reais, ou menos.