domingo, 8 de novembro de 2009

Realizada em Itaporanga audiência pública para debater o Piso Salarial dos Agentes de Saúde

Foi realizada na manhã deste sábado (07) em Itaporanga audiência pública que reuniu os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de todo o Vale do Piancó, contando ainda com a participação de caravanas das cidades de Sousa e Cajazeiras. O evento teve como objetivo debater o Piso Salarial da classe, em pauta no Congresso Nacional, e o apoio para inclusão do Vale do Piancó no projeto de Transposição do Rio São Francisco. A mesa dos trabalhos foi formada pelo senador Cícero Lucena, pelo deputado federal Efraim Filho, pelo deputado estadual Lindolfo Pires, pelo prefeito Djaci Brasileiro, pelo prefeito Dudu Pinto (Boa Ventura), pelo vice-prefeito Sales Lima (de Piancó), e, ainda, por Damião Braz (Delegado Municipal do Sindicato dos Agentes), Eliziário Evangelista (Representante da Federação Estadual dos Agentes) e Manuel Miguel (Presidente do sindicato Regional dos Agentes).
Destaque ainda para as presenças de: Luiz Carnáuba (prefeito de Curral Velho), Vereador Demóstenes (presidente da Câmara de Pedra Branca), vereador Neto Pinto (de Santana dos Garrotes), vereador/suplente Quinca Remígio (de Piancó), vereadores Duvan Pereira, Francisco Saulo e Erivaldo Rufino (de Itaporanga), e os secretários municipais de Itaporanga Ricardo Rangel Pinto (Gabinete do Prefeito), José Joaquim (Administração e Finanças), Gaudêncio Mendes (Saúde), Domingos Marques (Infra-Estrutura) e Sebastião Lemos (Agricultura). O senador Cícero Lucena (PSDB) falou sobre a importância da audiência e lembrou que como relator lutou bastante pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS 196/09), de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Cícero Lucena foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, aprovada no Senado.
O debate, de hoje, era para discutir a aprovação PEC 391/2009, que estabelece o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Efraim Filho é membro da Comissão que analisa a PEC 391/2009 no Congresso Nacional e vêm defendendo a aprovação da matéria nas audiências públicas realizadas pela comissão. Logo após o témino dos discursos os agentes presentes à audiência pública começaram a fazer indagações e a tirar dúvidas quanto ao Piso Salarial da classe e a votação da PEC, que vai haver na Câmara dos Deputados, ao deputado Efraim Filho que derimiu todas as dúvidas e foi efusivamente aplaudido pela platéia.A audiência pública teve a participação de agentes de saúde e de agentes de endemias vindos de: Boa Ventura, Ibiara, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes, Curral Velho, Conceição, Santa Inês, São José de Caiana, Serra Grande, Nova Olinda, Piancó, Olho D'água, Emas, Catingueira, Santana de Mangueira, além de caravanas das cidades de Cajazeiras e Sousa.

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