Professora divulga nota de repúdio à atitude da Secretária de Educação de Emas

"Desde 1982, sou funcionária da Prefeitura Municipal de Emas, na função de Professora. Nesse ínterim, já exerci vários cargos dentro da Secretaria Municipal de Educação, o que me fez acumular uma vasta experiência.

Em 2005, concluí minha graduação em Pedagogia na Faculdade Integrada de Patos (FIP) , a custo de muito sacrifício, com o objetivo de ajudar o município, tendo em vista a carência total de profissionais nessa área. Daí ter continuado minha capacitação, fazendo o Curso de Especialização em Psicopedagogia e outros.

Foi muito oportuno ter participado do Concurso Público Municipal ( Edital Nº 01/2008), com o fim de atuar na minha área de formação e foi muito prazeroso ter sido aprovada. No entanto, fui notificada pela Prefeitura para fazer opção por um dos cargos, alegando acúmulo de função, fato que vai de encontro ao que diz a Lei, que permite que o profissional do magistério possa acumular cargos, desde que não haja incompatibilidade de horários.

Lotada na zona urbana, fui transferida, à revelia, sem nenhuma justificativa plausível, para trabalhar na zona rural, o que caracteriza, claramente, perseguição política, já que sou do partido opositor à gestão atual. Além do mais, segundo orientações da Secretária Municipal de Educação, o transporte que me conduziria à zona rural seria uma moto, modelo BIZ. Embora não me opondo a desenvolver meu trabalho na zona rural, questionei a legalidade e a falta de segurança do transporte, no que a secretária argumentou que os alunos não podem ser transportados por motos, mas os professores, sim. Retruquei, pedindo que ela me mostrasse a lei que faz referência a esse fato, o que deixou a secretária visivelmente irritada, mandando que eu me retirasse do seu gabinete, pois a ela caberia tomar as decisões.

É de conhecimento de toda a população, a quantidade de carros disponíveis, no pátio da Prefeitura, à disposição dessa Secretaria, o que, mais uma vez, deixa claro a perseguição política. É de se esperar que um profissional de educação tenha claro que a educação deve estar presente em todas as instituições e, principalmente, no âmbito de uma secretaria de educação.

É preciso estar claro que quem trabalha com educação deve ver a escola como um “espaço de transmissão sistemática do saber historicamente acumulado pela sociedade, com o objetivo de formar os indivíduos, capacitando-os a participar como agentes na construção dessa sociedade” (RIOS, 2006, p.34).

É necessário que o poder não se apresente “apenas como capacidade de influência, mas como possibilidade de escolha, de definição entre alternativas de ação”, pois, como bem afirma a mesma autora, citando (Heller, 1982, p.55), “tomar partido significa não ficar indiferente em face das alternativas sociais, mas participar e produzir em relação com toda a vida social e civil”.

É preciso, portanto, ter competência para falar e saber fazer bem, assim como saber conviver com as diferenças, o grande diferencial de todos os gestores deste século. Essa deve ser, na minha opinião, a postura de um educador, que precisa ter uma compreensão mais ampla das relações entre escola e sociedade.

A postura da senhora Secretária Municipal de Educação vai de encontro a todas as teorias modernas dos maiores especialistas em educação neste país.

Deixo aqui, portanto, o meu repúdio à atitude da Secretária e o convite a um caráter ético de reflexão, afinal, uma atitude de desconsideração das normas, faz com que se perca o sentido de um trabalho competente e eficaz. Com essa postura, a secretária inibe o trabalho de um profissional de educação formado e tão necessário ao desenvolvimento de um município carente de profissionais qualificados."

Emas, 23 de outubro de 2009.

Soneide Freitas de Oliveira Morais -Professora

Lopes convida vereadores para discutir entrada do Vale na tranposição do São Francisco

Acontecerá neste sábado (30), na Câmara de Vereadores de Itaporanga, uma reunião para discussão sobre a entrada do Vale do Piancó no projeto de transposição do Rio São Francisco. A reunião está prevista para acontecer às 9 horas da manhã e deverá contar com a participação de vereadores de todas as cidades da região do Vale do Piancó.

Conforme informou o ex- deputado Chico Lopes, já foram protocolados dois documento no Ministério da Integração e, segundo ele, estes documento não foram suficientes para sensibilizar as autoridades sobre a entrada do Vale no projeto de transposição.

Lopes informou ainda que por iniciativa do vereador Sales Lima, do município de Conceição, foi idealizado a realização de uma audiência pública que deverá aconter em data a ser confirmada na reunião de amanhã. “É de fundamental importância a participação de vereadores de todas as cidades do Vale do Piancó, para que juntos possamos lutar pela inclusão do vale do Piancó no projeto de transposição do São Francisco”, finalizou o ex-deputado.

por Itaporanganet

Pagamento dos servidores estaduais começa uma hora mais cedo

A partir das 8h desta sexta-feira, dia 30, começa o pagamento dos servidores públicos estaduais, ainda nas agências do Banco Real.

A Secretaria de Administração estadual informou que o banco vai abrir uma hora antes, para atender à demanda do pagamento que será realizado em data única, mesmo para servidores inativos ou pensionistas.

Os funcionários do Estado devem continuar se dirigindo às agências do Banco Real. O governador Marnhão chegou a anunciar que a folha de pagamento do estado da Paraíba, estimada em R$ 230 milhões, deve ser viabilizada aos servidores estaduais pelo Banco do Brasil. Esta mudança, entretanto, ainda está em negociação e a data da assinatura do contrato ainda não foi definida.

PBagora

Prazo de adesão ao Garantia Safra acaba hoje e as cidades de Curral Velho, Diamante e São José de Caiana ainda não assinaram adesão

Os 17 municípios paraibanos que ainda não aderiram ao Programa Garantia Safra 2009/2010 terão até esta quinta-feira (29) para regularização dos débitos de aportes e a adesão propriamente dita. A Coordenação Estadual do Garantia Safra informou a relação dos municípios: Araruna, Boa Vista, Borborema, Campo de Santana, Curral Velho, Diamante, Marizópolis, Natuba, Passagem, Pombal, Riachão de Bacamarte, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, Serra Redonda, Taperoá e Umbuzeiro.
O coordenador estadual Bruno Vieira Beltrão disse que as adesões devem ser feitas na sede do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na Avenida João da Mata, 400, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e os Prefeitos precisam apresentar no ato da assinatura do Termo de Adesão, os cadastros do secretário municipal de Agricultura e do presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, além de comprovar a regularização de aportes municipais de safras anteriores.
Mais informações na Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e na Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, pelos telefones (83) 3218-6717 ou 3218-6719.
Secom/PB

MPF aciona ex-prefeito de Igaracy Hélio Costa por improbidade administrativa

Hélio Costa (foto) fraudou e direcionou licitação para beneficiar construtoras. O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra Francisco Hélio da Costa, ex-prefeito de Igaracy, por má aplicação de recursos federais repassados ao município. Além do ex-prefeito, duas pessoas e duas construtoras também estão sendo processadas pelo MPF.
As irregularidades, segundo o procurador da República Rodolfo Alves Silva, ocorreram na execução do convênio nº 344/2001, no valor de R$ 130 mil, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para melhorias sanitárias domiciliares no município. Conforme o MPF, o ex-prefeito fraudou e direcionou licitação para beneficiar as construtoras. “Francisco Hélio da Costa, também omitiu-se do dever de fiscalizar a execução da obra, permitindo que a empresa não executasse a contento os serviços prestados e deixasse outros serviços sem execução”, citou o procurador na ação.
O Ministério Público pediu que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano, sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de terem suspensos os direitos políticos. Mesmo sócio-gerente – Segundo o MPF, embora três empresas tenham participado da licitação, na modalidade carta-convite, verificou-se que duas das empresas concorrentes, a Celta Construções e Empreendimentos Ltda e GM Engenharia Ltda, possuíam o mesmo sócio-gerente.
Para tentar burlar a fiscalização e dar um ar de licitude à fraude, outras pessoas figuraram como representantes legais das duas empresas, assinando os documentos apresentados. De acordo com o Ministério Público a prova do ajuste entre as empresas para beneficiar a vencedora da licitação, é que, embora a empresa vencedora do certame tivesse sido a Celta, ela repassou para a GM dois cheques nominais que recebeu da Prefeitura de Igaracy como pagamento pela obra.
Obras inacabadas
Além da fraude na licitação, verificou-se que o gestor municipal liberou a verba completa para a empresa Celta sem que a obra estivesse definitivamente concluída e aceita pela administração municipal. Relatórios de visita técnica feitos em 2003 constataram que, das melhorias sanitárias domiciliares, 43 estavam sem sumidouro, 136 sem o tubo de ventilação e cinco sem a calçada de proteção. Entre outras pendências, constatou-se ainda que as fossas sépticas de todos os módulos não haviam sido construídas.
“Tal conduta gerou prejuízo ao erário público federal e infringiu normas básicas das finanças públicas e dos princípios basilares que regem toda a administração pública”, apontou o procurador da República. Ação de Improbidade nº 2009.82.02.002290-7

Clickpb

Remígio Júnior perde vaga de juiz titular no TRE da Paraíba para o advogado Newton Vita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o advogado Newton Vita para assumir a vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A nomeação de Vita foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União, conforme despacho assinado pelo presidente.

Vita concorreu à vaga com os advogados Remígio Júnior(foto) e Paulo Câmara. Ele vai substitutir a cadeira deixada pelo juiz Renan Vasconcelos no TRE. E deve assumir já na próxima semana.Newton Nobel Sobreira Vita atua no escritório do advogado Jhonson Abrantes, em João Pessoa.

PB Agora

TRE cassa prefeita Daguia de Nova Olinda e convoca novas eleições para o município

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da tarde desta segunda-feira (26), o diploma da prefeita do município de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã, também conhecida como Daguia.

A prefeita é acusada de utilizar o dinheiro público em benefício próprio. Conforme a acusação, na época das eleições, a atual gestora ocupava o cargo de Secretaria de Saúde e se utilizou da função para distribuir exames e cheques da prefeitura em troca de votos.

Nos autos ainda consta que a então candidata contratou pessoal para trabalhar em prol de sua campanha e realizou todo o pagamento com recursos da prefeitura.Com a decisão o Tribunal Regional Eleitoral determinou a realização de novas eleições no município no máximo em 90 dias.Apesar da cassação, a decisão do TRE ainda cabe recurso.

Blog do Enio Ricardo de Piancó

Lula diz que espera comemorar vitória da Dilma em seu próximo aniversário

Ao participar da comemoração de seus 64 anos promovida por militantes do PT em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado que, apesar de não poder desejar neste ano que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) seja eleita sua sucessora, ele espera que em seu próximo aniversário estar comemorando a eleição dela.

Segundo o presidente, o desejo de que Dilma seja eleita em 2010 pode ser encarado pela Justiça Eleitoral como campanha antecipada, como tem sido acusado pela oposição.

"Isso [desejar a eleição da Dilma] eu não posso porque está fora de época eleitoral e a legislação não permite nem em sonho que eu possa fazer qualquer pensamento positivo sobre a Dilma antes da convenção partidária e dela se afastar do governo. Mas no próximo aniversario eu, se Deus quiser, estarei comemorando a eleição dela", afirmou.

O presidente disse que torce para que 2010 seja um ano tranquilo com uma disputa eleitoral "civilizada" que possa fortalecer a democracia no país. "Eu acho que o Brasil precisa ter um ano de tranquilidade. Vamos ter eleições, eleições é sempre um momento extraordinário de consagrar a democracia no país, mas é importante que as campanhas sejam civilizadas com interesse de politizar a sociedade e com nível compreensível da sociedade de que vale a pena ter campanha a cada dois anos no Brasil", disse.

Lula revelou ainda que um de seus desejos nesse ano foi para que o país registre em seu último ano de governo o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em torno de 5%, o que pode consolidar o país como a quinta economia mundial em 2016, como projetou o Bando Mundial.

"O pedido foi para que as coisas transcorram com muita normalidade e que o Brasil cresça muito bem no ano de 2010 porque se conseguirmos crescer mais ou menos 5%, 4,5%, significa que a crise [financeira internacional] acabou no Brasil e significa que a gente pode ter alguns anos de crescimento contínuo, para que a gente possa estabelecer na prática aquilo que o Banco Mundial está dizendo que, em 2016, o Brasil pode ser a quinta economia mundial. Se isso acontecer, é tudo que o povo precisa, é tudo que o povo quer", afirmou.

Lula recebeu hoje pela manhã integrantes do PT que foram até o Palácio da Alvorada para cantar parabéns pelo seu aniversário. O aniversário do presidente, no entanto, é só na terça-feira. Ele nasceu em 27 de outubro de 1945, na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco.

Folha Online

Obras no Estádio "Barbosão" são reiniciadas

A SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba autorizou o reinício das obras de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Piancó "O Barbosão".Os trabalhos haviam sido paralizados há um bom tempo, causando um certo desconforto nos desportistas locais.Segundo a equipe responsável pela obra, haverá ainda a construção de uma pista externa destinada aos praticantes da caminhada.

Site pianco.com.br

Atenção !
Comunicamos aos nossos leitores que este novo visual do blog ficará disponível por 31 dias, como forma de demonstra o apóia deste editor aos Policias Militares que nos enviaram vários emails pedindo ajuda em defesa da PEC 300.

Prefeitos sinalizam dificuldades para pagamento do 13º salário

As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos paraibanos com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb podem comprometer o pagamento do 13° salário. A constatação foi feita por prefeitos que participaram ontem, de uma mobilização na cidade de Patos, no Sertão do Estado, em alusão ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Mais de 15 prefeitos e dezenas de secretários marcaram presença no encontro.

Os prefeitos ainda têm esperança de que as perdas sejam recompostas até o final do ano e no mês de dezembro, e com o repasse da complementação anual de 1% nas receitas, o pagamento possa ser garantido. No entanto, os gestores admitiram que caso os prejuízos não sejam reparados, as prefeituras que dependem exclusivamente dos recursos e não têm arrecadação própria não terão condições de pagar o 13° aos servidores.

Um dos participantes do movimento, o prefeito da cidade de Santa Luzia, Ademir Morais (DEM), lembrou que “a nossa maior preocupação é com relação ao Fundeb, porque as receitas caíram assustadoramente”. Quixaba, Emas, São Mamede, Santa Terezinha, Catingueira, Maturéia, São Mamede são exemplos de municípios que dependem dos repasses federais para manterem suas atividades.

OS QUE PAGAM

Já na cidade de Patos, o prefeito Nabor Wanderley (PMDB) garantiu que o pagamento do 13° será realizado. Os funcionários receberam a primeira parcela entre os meses de junho e julho deste ano e a segunda parte deverá ser paga no mês de dezembro. “Esse movimento é importante para expormos essa realidade que a população precisa tomar conhecimento. No caso de Patos, nós temos uma arrecadação própria e devemos cumprir os nossos compromissos, mas, mesmo assim, o município perdeu cerca de R$ 1,2 milhão com os cortes”, explicou o peemedebista.

Para o prefeito Buba Germano, o pagamento do 13º salário será possível em Picuí. “Cada cidade tem a sua realidade e não podemos, como representante da Famup, termos o controle sobre a folha de pagamento dos outros municípios ou estimarmos quantas cidades irão pagar ou não. Eu acredito que a maioria das prefeituras vai pagar. A nossa expectativa é de que o governo faça essa recuperação, mas tudo depende de sensibilidade”, ressaltou Buba Germano.

Jornal da Paraíba

Coluna Destaque Vale do Piancó de hoje no JP

Confira a seguir os tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição de hoje do Jornal da Paraíba, sob o comando de Quinca Remígio.

POLITICA. - Vereadores e o prefeito de Olho D ´água trabalhando em conjunto para o desenvolvimento do município

Transposição
Os vereadores de Conceição debateram na sessão anterior a vinda das águas do Rio São Francisco para o Vale do Piancó. Os parlamentares disseram que o Rio Piancó não pode deixar de receber o “precioso líquido”. Na reunião, formou-se uma comissão que percorrerá outras câmaras a fim e realizar um manifesto no Vale sobre a transposição pelo Rio Piancó.

Famup
Os prefeitos do Vale do Piancó participaram ontem, em Patos, da reunião itinerante que a Assembleia Legislativa realizou na cidade. Na pauta, várias discussões. Porém, o tema mais debatido foi a queda do FPM. Os prefeitos se mostraram indignados com as quedas dos repasses e pediram aos deputados e ao presidente da Famup soluções para o problema.

Alerta
Informações extraoficiais repassadas pelo delegado de Polícia Civil de Piancó, Edson Vasconcelos, apontam na cidade o consumo de drogas é espantoso. Ele acha que Piancó tem mais de 400 usuários de drogas. Desses números, a grande maioria é jovem. E a preferência dos viciados é pelo crack. Segundo o delegado, a droga fascina os adolescentes.

Universitários
A Associação Universitária de Piancó realiza, no dia 7 de novembro, uma grande festa com a banda os Tuaregs. O evento acontecerá no Piancó Clube. Os organizadores disseram que a expectativa para a festa é boa e aguarda um público eclético, já que a banda contratada toca os mais variados gostos musicais. Além de ser muito conhecida na região.

Agricultura
O arroz vermelho do Vale do Piancó pode ter seu ingresso no Indicação Geográfica através do Ministério da Agricultura. Isso representa a conquista do selo de garantia. Identificando o produto em sua origem e atestando sua qualidade no mercado. Porém, para que isso possa acontecer. É preciso que os agricultores continuem organizados.

Política
A enquete realizada na última quinta-feira, na Rádio Cidade, no programa Tribuna Independente, quis saber em quem a população do vale votaria para governador e senador. Para a surpresa de muitos, Ricardo Coutinho ficou em primeiro lugar para o governo e Cássio e Efraim empatados no primeiro lugar para o Senado.

Convenção
O PMDB de Piancó está realizando hoje, na Câmara de Vereadores, sua convenção municipal. Será escolhido o novo presidente e a filiação de mais simpatizantes da legenda no município. Saulo Barboza disse que aguarda uma convenção tranquila e espera a presença de um bom número de pessoas e o ingresso de outros filiados.

Palestra
A Ouvidoria da Polícia Militar realiza, no dia 1º de novembro, na Câmara de Vereadores, uma palestra no Vale do Piancó. A cidade escolhida foi Santana dos Garrotes. O tema será ‘A Ouvidoria de Polícia como Órgão de Controle Externo da Segurança’ e o palestrante será o ouvidor Mário Gomes Araújo.

Paralisação
Todas as prefeituras do Vale paralisaram ontem suas atividades para chamar a atenção do Governo Federal nas constantes quedas do FPM. Ficaram funcionando apenas órgãos de extrema necessidade, como saúde e infraestrutura. No vale, a prefeita Flávia Serra Galdino foi uma das líderes da movimentação.

Nova Olinda
A prefeita Maria Galdino Irmã aguarda com expectativa o julgamento pelo TRE nos próximos dias. Ela se mostra tranquila e afirma que a política é uma caixinha de surpresas. Segundo seus advogados, Maria não praticou nenhum ato ilícito durante a campanha. Eles acompanham de perto e vigilantes as ações contra a jovem prefeita. Os advogados preferem não comentar detalhes da defesa, mas afirmaram que no momento a cautela é essencial.

Aguiar
O prefeito Manoel Guedes, “Tintin”, depois de ouvir um sindicalista tecendo críticas ao seu governo, disse que a resposta é o trabalho. Pagamento em dia, todos os postos de saúde funcionando, apoio à educação com o transporte escolar, valorização do professor com bons salários e correta aplicação dos bens públicos. O prefeito também disse que guarda em segredo uma grande aquisição para sua cidade e que vai tentar viabilizar o mais rápido possível.

Piancó
A prefeita Flávia Serra Galdino manteve conversações com a grande maioria dos prefeitos do vale para que eles participassem da reunião itinerante da Assembleia em Patos. A prefeita usou da palavra e mostrou as dificuldades que atravessam os municípios com as quedas do FPM. E que algo precisa ser feito.

Piancó IFlávia, em companhia de alguns secretários e auxiliares, foi aplaudida e bastante procurada após o término da sessão, que discutiu com outros prefeitos, membros da Famup, e deputados, uma visita ao presidente Lula. Flávia deve participar na próxima semana de uma reunião com Buba Germano, presidente da Famup.

Piancó II
A Secretaria Municipal de Agricultura de Piancó junto com a Associação dos Produtores de Leite e a Defesa Agropecuária estão realizando a campanha de vacinação bovina contra a aftosa. Segundo o secretário José Geraldo, o empenho é para que o Estado alcance a área livre da doença.

Olho D’Água
O prefeito Francisco Carvalho continua com o ibope alto na cidade. O município é dos poucos que mantêm 99% de sua folha de pagamento em dia. Ele disse que apesar das dificuldades, vem conseguindo manter o equilíbrio das finanças. E que aos poucos vem conseguindo tirar o município da inadimplência com os órgãos federais.

Olho D’Água I
A tradicional festa no povoado do Socorro, distrito de Olho D’Água, chamou a atenção este ano. O prefeito Chico Carvalho e sua equipe conseguiu levar para o local um artista de renome no Nordeste, o forrozeiro Alcymar Monteiro. Segundo os organizadores do evento, este ano, a festa foi recorde de público e organização.

Feira de Ciências
O Colégio Compacto realizou ontem sua tradicional Feira de Ciências. Os alunos desenvolveram vários projetos científicos que ficaram expostos ao público. Mais de mil visitantes compareceram à escola e ficaram vislumbrados com os trabalhos apresentados pelos alunos. Os diretores agradeceram à participação de todos.
Fonte: JPB

Polícia Civil não aceita reajuste de 10% proposto pelo governo do Estado e mantém greve na Paraíba

Os agentes da Policia Civil decidiram não aceitar a contraproposta apresentada pelo governo do estado nesta sexta-feira (23) que disponibiliza um reajuste de 10% nos salários da categoria.

Em assembléia realizada no final da tarde de hoje, os policiais rejeitaram quase por unanimidade a proposta do governo.

O reajuste estava previsto para ser implantado em outubro do próximo ano e estaria vinculada a arrecadação fiscal do governo.Na próxima terça-feira (27), os policiais apresentam uma nova proposta a Secretaria de Segurança no sentido de avançar as negociações.

Diante das negociações os delegados e os policiais civis estão em entendimento no sentido de formarem um bloco único em prol do reajuste para categoria.

Os policiais estão solicitando isonomia no tratamento entre os reajustes salariais concedidos às diversas carreiras da Polícia Civil, já que os delegados receberam reajuste e nada foi repassado aos policias. Eles ainda cobram retorno do risco de vida mais subsídios.

Entre os serviços que os 30% do efetivo da categoria continuará realizando nos plantões das delegacias distritais estão o registro de ocorrências que se referirem aos crimes hediondos e os flagrantes relativos a réus presos.

As investigações criminais e o expediente nas delegacias especializadas estarão suspensos. Nas carceragens, não haverá banho de sol e nem mesmo visitas aos presos.

O IML efetuará a remoção e liberação de corpos e o IPC realizará perícia somente nos casos de flagrante com réu preso, crimes hediondos e ocorrência em que haja cadáver no local.

A atuação de 30% do efetivo durante o movimento grevista é exigida por lei já que o serviço prestado pela polícia Civil é considerado essencial à população.

A greve, por tempo indeterminado teve início na última quarta-feira e já completa dois dias.

PB Agora

Vereadores de Conceição fazem movimento para trazer a Transposição para o Vale do Piancó

Em sessão na ultima segunda-feira (19) os Vereadores do município de Conceição direcionaram a pauta da sessão para chamar a atenção das autoridades em relação ao projeto da transposição das águas do são Francisco, a alegação é que o projeto que passa a 23 kms do município de Conceição entristece a população de todo vale do Piancó, “é como morrer de sede a beira mar” disse a vereadora Nena Martins (PPS). O movimento em prol da transposição passando pelo vale do Piancó tem a liderança do vereador Sales lima (PSB) que recebeu o apoio unânime dos vereadores Nego de Sevir (PMDB), Stherlan Emanuel (PCdoB), Roberto de Chicó (PSB), Diô Sabino (PSDB), Vicente Ramos (PSB), Valdemir Berto (PSDB), Raimundo Araújo(PSDB) e Nena Martins (PPS).

Na ocasião o Vereador Sales Lima propôs que fosse formada uma comissão que possa contar com a participação além dos vereadores, das autoridades locais. ”Nosso objetivo é levar ao Presidente da Republica Luis Inácio Lula da silva como também as autoridades que representam nosso Estado a nossa preocupação com a falta d´gua que atinge nossa região e não podemos ficar de braços cruzados vendo o canal da Transposição passando em nossas portas sem nos oferecer sequer um copo d´gua” disse Sales Lima.

O presidente da casa, vereador Nego de Seví que acatou o pedido do vereador Sales Lima em formar a comissão apresentará nomes para que seja discutido junto com os vereadores. Do município de Conceição sairá uma equipe visitando municípios do vale do Piancó em forma de apelo para que as autoridades e toda população levantem esta bandeira em prol da passagem da transposição do rio são Francisco pelo vale do Piancó.“Visitaremos as Câmaras de Vereadores da região e contamos com o apoio dos vereadores do vale do Piancó nesta luta”, concluiu o vereador Sales Lima. O projeto passando pela Paraíba beneficiará apenas São José de Piranhas e o município de Sousa.
Por: Ricardo Pereira

Câmara dos Deputados aprova exigência de curso superior para professor de ensino básico

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que exige curso superior para professores de educação básica em todo o Brasil. A proposta, de autoria do poder Executivo, segue para o Senado Federal.
Atualmente, é permitido que professores com nível médio deem aulas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano). Levantamento divulgado pelo Ministério da Educação em maio deste ano afirma que quase um terço dos professores não tem curso superior ou atua em área diferente de sua formação.
O texto aprovado pela Câmara exige o nível superior para os professores das primeiras séries do ensino fundamental. No caso da educação infantil, o projeto exige o nível superior, mas abre a possibilidade de contratação de professores com nível médio nos locais onde comprovadamente não existirem profissionais com nível superior.
G1

Banda Larga do governo Lula vai custar R$ 9,90

O governo federal está elaborando um programa para oferecer acesso à internet em banda larga a R$ 9,90. Ainda não foi dfinido se a velocidade será de 256 Kbps (quilobits por segundo), ou mais veloz.
Para tornar o programa viável, seria preciso negociar com as operadoras de telecomunicações e oferecer, em troca, um pacote de benefícios tributários ainda não definido.
Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou isenção da alíquota de 25% do ICMS para os planos de banda larga. A assinatura mensal deverá custar até R$ 29,80 para velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps.
O programa federal seria uma versão mais elaborada do "Computador para Todos" que, já existe desde agosto de 2007, e permite que seja oferecido à população um programa de acesso discado com mensalidade de R$ 7,50.
Há divergências no governo em relação à forma do projeto. O Ministério do Planejamento defende uma rede estatal de banda larga (administrada pela Telebrás ou pelo Serpro), solução que esbarra em um impasse jurídico envolvendo a Telebrás. Já o Ministério das Comunicações quer uma aliança com as atuais operadoras.
Por: Helena

Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba realizará palestra em Santana dos Garrotes

A Ouvidoria da Polícia do Estado da Paraíba da Secretaria de Segurança, através do Ouvidor Mário Gomes Araújo Júnior, fará uma palestra de divulgação da Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba na cidade de Santana dos Garrotes no dia 01 de Novembro no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9hs. Toda a comunidade e entidades podem participar como; Conselho Tutelar, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Associações. Enfim, toda a população de Santana dos Garrotes deve comparecer e tirar suas dúvidas.A cidade de Santana dos Garrotes será a primeira do Vale do Piancó que contará a partir de agora com um canal de comunicação para elogiar ou denunciar o trabalho da polícia tanto da polícia civil quanto da militar, com a instalação de uma urna lacrada, onde as sugestões e denúncias podem ser depositadas, a identidade dos denunciantes será mantida em sigilo a fim de que as investigações das denúncias ocorram sem nenhum tipo de constrangimento ou exposição indevida o cidadão ode entrar em contato também pelo os fones e endereço: 0800 281 90 10 / 3222-2143, 3222-3044 e pelo o e-mail: mariogaj@ssp.pb.gov.br, a Ouvidoria fica na Av. Tabajaras, n°847 centro, João Pessoa/PB.A urna ficará na sede do SIMTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região de Santana dos Garrotes e Nova Olinda). O principal, contudo, é que as pessoas terão total liberdade para oferecer os elogios e denúncias de desvios de conduta, sem passarem por nenhum constrangimento. Somente o Ouvidor terá acesso ao conteúdo.
A intenção é fazer com que a população e polícia caminhem juntas dentro do novo conceito de segurança, em que a população diz o tipo de polícia que precisa e se conscientiza do seu papel como contribuinte da paz social. O principal, contudo, é que as pessoas terão total liberdade para oferecer os elogios e denúncias de desvios de conduta, sem passarem por nenhum constrangimento.
A iniciativa dessa palestra em Santana dos Garrotes foi dos jovens Luyz Paullo Targino e Thalita Alvino, com o apoio do SIMTRAF.
No dia 31 toda a equipe da Ouvidoria vai dar entrevista à imprensa do Vale do Piancó; às 9hs na rádio Cidade FM de Piancó e às 11hs no “Programa Jogo Aberto” pela a rádio Santana FM, com o jornalista Ary Ramalho.
O cargo de Ouvidor responsabiliza-se pelo atendimento e encaminhamento das reivindicações da sociedade da Paraíba e da classe dos Policiais Civis, Militares.
http://www.arypintoramalho.blogspot.com/

Funasa reúne gestores municipais para discutirem controle da doença de chagas

Nesta terça-feira (20) foi realizado no auditório da Funasa um encontro com 31 prefeitos de cidades paraibanas para discutirem o seguinte tema: Elaboração de inquérito sanitário para os projetos de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas. Foi abordada também a importância dos programas de educação e saúde para convênios do PAC - Funasa.
Os municípios escolhidos fazem parte de convênio para melhoria habitacional para combater o vetor da doença de chagas. Na ocasião os gestores e técnicos receberam orientação para realizarem uma boa elaboração do inquérito sanitário seguindo as normas da Funasa. Este documento retrata o levantamento das áreas a serem beneficiadas, local onde serão as novas construções e reformas habitacionais visando a saúde pública para atender a comunidade e não somente focos isolados.
Além dos gestores e técnicos dos municípios convidados estiveram presentes o Coordenador da Funasa Paraíba, Álvaro Gaudêncio Neto, o chefe da Diesp- Divisão de Engenharia de Saúde Sanitária, José Helio Ferreira, e Maximiano Monteiro Maia, técnico de saneamento da instituição há 29 anos locado em Brasília no departamento de engenharia.
O programa de melhoria habitacional, segundo Maximiano, tem a finalidade de orientar os gestores sobre a celebração dos convênios e elaboração da ficha cadastral de saneamento. Requisitos como princípio da continuidade, objetivo do programa que é eliminar a presença do vetor e dificultar a transmissão da doença na inter(na residência) e peri(no entorno) domiciliar devem ser atendidos.Também a educação foi destaque nas discussões.
Com o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da elaboração de projetos de acordo com a portaria nº 723/2007 que diz que os proponentes deverão promover ações de educação em saúde e de mobilização social durante as fases de planejamento, implantação e operação das obras e serviços de engenharia como uma estratégia integrada para alcançar os indicadores de impacto correspondentes, de modo a estimular o controle social e a participação da comunidade beneficiada.
As prefeituras convidadas foram: Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeirinhas, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Gado Bravo, Ibiara, Igaracy, Mão d’ Água, Matinha, Monteiro, Nazarezinho, Nova Olinda, Patos, Pedra Lavrada, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santarém, São Bento, São Bentinho, São João do Rio do Peixe, São José de Pinharas, São José do Bonfim, Triunfo e Uiraúna.
Por: Ricardo Pereira

Geralda Figueirêdo é a nova Secretária Municipal da Assistência Social no município de Itaporanga

Esta é a nova Secretária Municipal da Assistência Social do município de Itaporanga, Geralda Figueirêdo. Geralda exercia a coordenação municipal dos programas sociais e foi alçada a titularidade da pasta. Professora com larga experiência, inclusive, já foi diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 'Adalgisa Teodúlo da Fonseca', a maior do Vale do Piancó. Geralda foi nomeado no último sábado (17) pelo prefeito Djaci Brasileiro e tomou posse nesta manhã, em ato executado pelo Secretário da Administração e Finanças, José Joaquim Salviano da Silva, já que o prefeito está na capital e amanhã segue para Brasília, onde mantém encontro com o deputado federal Wellington Roberto (PR) para fazerem uma peregrinação pelos ministérios em busca de liberação de verbas para os diversos projetos apresentados pela atual gestão municipal.

Por: Ricardo Pereira

Ibope: Cássio e Veneziano lideram disputa para o Senado

Um ano antes das eleições 2010, o instituto de pesquisas Ibope quis saber em quem os paraibanos votariam para o Senado. E, se fosse hoje, os dois senadores eleitos seriam o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB).

Confira tabela completa no fim da notícia

Confira os nomes listados por ordem de maior intenção de voto: Cássio Cunha Lima (52%), Veneziano Vital do Rego (25%), Efraim Morais (22%), Luiz Couto (11%), Roberto Paulino (11%), Ney Suassuna (9%), Vitalzinho (9%), Wellington Roberto (7%), Wilson Santiago (5%) e Roberto Cavalcanti (3%).

A coleta de dados aconteceu entre os dias 8 e 11 de outubro e 812 pessoas foram consultadas. A margem de erro máxima estimada em 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi estimulada e foram oferecidos os nomes de dez pré-candidatos ao Senado.

Lembrando que cada pessoa consultada pelo Ibope pôde escolher dois nomes, já que são duas as vagas abertas no Senado em 2010, e as duplas não eram fixas. Assim, a porcentagem é feita em cima no número de citações feitas como primeira opção de candidato somadas as citações de segundo candidato.

A pesquisa do Ibope também está sendo divulgada no JPB segunda edição desta segunda-feira e o detalhamento na edição de amanhã do Jornal da Paraíba. No fim de semana, a Rede Paraíba divulgou a primeira pesquisa doIbope sobre as eleições 2010, que mostrou o empate técnico para o cargo de governador.

Para o senado a situação é a seguinte:

1-Cássio Cunha Lima 52%
2-Veneziano Vital do Rego 25%
3-Efraim Morais 22%
4-Luiz Couto 11%
5-Roberto Paulino 11%
6-Ney Suassuna 9%
7-Vitalzinho 9%
8-Wellington Roberto 7%
9-Wilson Santiago 5%
10-Roberto Cavalcanti 3%
Branco/ Nulo 7%
Não sabe 8%
PBagora

Segunda parcela do FPE de outubro da Paraíba segue queda acentuada de repasses

A previsão do Tesouro Nacional para a Paraíba configura uma perda de R$ 12,6 milhões no mês A Secretaria de Estado das Finanças recebeu, nesta segunda-feira (19), a previsão da segunda parcela da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente a este mês. O valor previsto do repasse efetuado pela Secretaria de Tesouro Nacional para a administração estadual é de R$ 14,756 milhões.

A primeira parcela da cota do FPE deste mês foi de R$ 66,808 milhões. Estes valores seguem em queda acentuada e os repasses da cota do FPE em outubro devem ficar abaixo da previsão orçamentária anual que deveria ser de R$ 132 milhões.

A previsão apresentada agora pela Secretaria do Tesouro Nacional deve ficar abaixo dos R$ 120 milhões, configurando uma perda de R$ 12,650 milhões para este mês.

O secretário Marcos Ubiratan informou que a segunda parcela do FPE deste mês não vai dar para pagar as consignações da administração direta e indireta, que somam um montante de R$ 22 milhões.A perda acumulada nos repasses da cota do FPE, no período de janeiro a setembro deste ano, comparado a previsão para o exercício, atinge R$ 268 milhões. Se a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional for confirmada, o Governo do Estado perderá nos 10 meses deste ano mais de R$ 280 milhões.

Secom

Entenda a PEC 300

Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.

A Lei:
artigo 1º - o § 9º do artigo 144 da constituição federal passa a vigorar com a seguinte redação:“§ 9º - a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a das polícias militares dos estados, não poderá ser inferior a da polícia militar do distrito federal, aplicando-se também o corpo de bombeiro militar desse distrito federal, no que couber, extensiva aos inativos”.artigo 2º - esta emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. ”

TABELA VENCIMENTOS DA PM DO DISTRITO FEDERAL - REF. 2008.

Coronel 15.355,85
Tenente Coronel 14.638,73
Major 12.798,35
Capitão 10.679.82
1º Tenente 9.283,56
2º Tenente 8.714,97
Aspirante 7.499,80
Sub Tenente 7.608,33
1º Sargento 6.784,23
2º Sargento 5.776,36
3º Sargento 5.257,85
Cabo 4.402,17
Soldado 1a. Classe 4.129,73
Soldado 2a. Classe 3.031,38

Atenção: Comunicamos aos nossos leitores que este novo visual do blog ficará disponível por 31 dias, como forma de demonstra o apóia deste editor aos Policias Militares que nos enviaram vários emails pedindo ajuda em defesa da PEC 300?

Francisca Mota atende pedido de vereadora e consegui uma viatura policial para a cidade de Catingueira

A deputada Francisca Mota atendeu pedido da Vereadora Maria Helena Fausto(foto) e consegui uma viatura policial para a cidade de catingueira.

A Polícia Militar de Catingueira contará com uma viatura para cumprir suas atribuições no Município, graças à luta da deputada Francisca Mota, junto ao governador José Maranhão, em atendimento ao ofício da vereadora Maria Helena Fausto encaminhado a ela no mês de abril.

Diante das dificuldades que o policiamento enfrenta tentando manter a ordem e a segurança nas ruas da cidade em virtude da ausência de um transporte que possa facilitar a locomoção dos policiais militares, a vereadora buscou o apoio da deputada para melhorar as condições de trabalho dos mesmos.

Tão logo recebeu a solicitação da parlamentar mirim a deputada avalizou a reivindicação e iniciou os contatos com o governador e junto a Secretaria Estadual da Segurança Pública, que culminaram com a liberação do veículo pelo Governo do Estado.

Segundo informou a vereadora o veículo já foi autorizado pelo governador José Maranhão, faltando apenas a parte burocrática que dentro de alguns dias será resolvida.

MP investiga inclusão do nome da secretária 'Nova' no ‘Bolsa Família’ e vereador Erivaldo se defende

O Ministério Público de Itaporanga vai investigar o cadastro da atual secretária de Ação Social, Josefa Araújo Rufino, entre os beneficiários do Programa ‘Bolsa Família’, do Governo Federal. De acordo com dados disponibilizados pelo ‘Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, a secretária Josefa Araújo Rufino, mais conhecida como 'Nova', que é esposa do vereador Erivaldo Rufino (PSDB), que deixou a secretaria na semana passada, teria recebido a quantia de R$ 122,00 por mês, durante os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Do fim do mês de fevereiro até setembro Erivaldo Rufino, que assumiu a ‘pasta’ no dia 8 deste mês, ocupava o cargo de secretário de Ação Social do município. Ao tomar conhecimento das informações, o promotor Eduardo de Freitas Torres (foto) informou que vai repassar o caso para a Curadoria do Patrimônio Público do município, que deverá abrir um procedimento investigatório para apurar a veracidade do caso. “O Ministério Público ainda não tem nenhum posicionamento. O que vai se fazer é a abertura de uma investigação, para apurar realmente se as informações são procedentes”, salientou o promotor.
JUSTIFICATIVA - O vereador e marido da secretária, o vereador Erivaldo Rufino, explicou, entretanto, que a sua família fez o cadastro no programa há cerca de três anos, quando ele ainda não ocupava o cargo no Legislativo da cidade sertaneja. Assim que assumiu o mandato, no mês de janeiro, ele teria solicitado o cancelamento do cadastro. “Este é meu primeiro mandato. Antes de ser vereador nós nos enquadrávamos nos critérios do programa e quando assumi pedi o cancelamento. Não foi por nossa culpa. Depois do terceiro mês deste ano ela não recebeu mais”, afirmou.
O parlamentar ainda acrescentou que está disposto a esclarecer qualquer tipo de dúvidas ao Ministério Público, e as informações podem ter sido propagadas por adversários políticos, tentando prejudicá-lo. “Tenho consciência de que não fizemos nada de forma errada”, ressaltou. O Programa Bolsa Família é destinado às famílias com renda per capita mensal até R$ 140,00. A renda é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês, que é dividida entre os integrantes do grupo familiar.

por: JPB

Abandonado, Piancó Clube é interditado pela Justiça

O Piancó Clube passa pela maior crise de seus 72 anos de história. Com a estrutura física totalmente comprometida, a Justiça determinou a interdição das áreas cobertas, ficando de fora apenas a quadra de esportes.
O local que durante décadas acolheu a sociedade piancoense com a realização de inúmeros eventos, carece ainda de instrumentos de segurança essenciais, como extintores e saídas de emergência.
Em 2005, a Prefeitura Municipal de Piancó arrendou o clube para transformá-lo em espaço público de recreação para crianças e idosos atendidos pelos programas sociais do município, sendo feita uma pequena reforma que em nada melhorou a estrutura comprometida.

Histórico

O Piancó Clube foi fundado em 10 de fevereiro de 1937, fruto do anseio da sociedade piancoense por um espaço onde a mocidade e os mais velhos pudessem desfrutar suas horas de lazer. O terreno foi adquirido por aforamento à Paróquia e os recursos que custearam a obra foram doados por associados e sorteios realizados.
Depois de construído, era modesto mas servia bem às suas finalidades, sendo adequado para para os bailes de encerramento das principais festas religiosas, do Padroeiro em Junho, do Rosário em outubro, Carnaval, São João e São Pedro, festejar casamentos e aniversários.
Veja alguns nomes importantes que passaram pela Presidência:
Severino de Paula Farias

Francisco Pereira Cavalcante

Dr. Felizardo Leite

Gil Galdino

Eugenaura Brasilino

Djalma Ângelo

Ivon Azevedo

Adelson Tavares Badu

Ângelo Leite Fiho

Balbo Vita

Vanildo Torres

Edvaldo Matias

por: site de piancó

Lula vê fim das frentes de trabalho: transposição é realidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem certeza de que o Nordeste não quer mais viver de frente de trabalho durante o período da seca e, por isso mesmo, incumbiu o governador José Maranhão, a quem chamou simplesmente de ‘Zé’, de dizer aos paraibanos que a transposição das águas do rio São Francisco é uma realidade.
Nesta quinta-feira (15), o presidente disse que seu governo quer resolver a convivência do povo com a seca, enquanto vistoriava obras do Eixo Leste (entre os municípios pernambucanos de Sertânia e Custódia) que vão beneficiar a Paraíba e Pernambuco. Mais uma vez, ele garantiu que a primeira etapa desses serviços estará pronta já em 2010.
A informalidade, simplicidade e entrosamento foram, sem dúvida, as marcas da convivência entre o presidente e o governador durante a viagem de trabalho ao interior pernambucano. O chefe do Executivo paraibano expressou seu reconhecimento à preocupação de Lula com as pessoas desempregadas, especialmente na região nordestina.
“O presidente, fiel às suas origens, não se esqueceu dos nordestinos”, afirmou o governador, endossando a afirmativa de que a transposição é uma realidade. Ele se mostrou extremamente entusiasmado com o que viu no canteiro de obras.
Expectativa – Maranhão afirmou que a obra é um sonho de gerações. “De gerações de muitos paraibanos e nordestinos”, afirmou após o término da inspeção das obras do Lote 11, um dos trechos mais adiantados do Eixo Leste, e que deve ficar pronto em quatro meses.
A expectativa do presidente Lula é que as obras desse Eixo fiquem prontas até o próximo ano e as do Eixo Norte, até 2012. As obras da transposição estão orçadas em mais de R$ 6 bilhões e beneficiarão aproximadamente 12 milhões de pessoas nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.
O governador paraibano esteve acompanhado todo o tempo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e do senador Ciro Gomes (PSB-CE). O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, Francisco Sarmento; o assessor do governador, Idácio Souto, e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, também estavam na comitiva.
“Está tudo bem”. A frase foi pronunciada pelo ministro Geddel Vieira ao analisar os benefícios futuros da Paraíba com a transposição, prevendo também a conclusão do Eixo Leste em 2010. Até o final deste ano, as obras vão gerar aproximadamente 10 mil empregos. “Esta obra está mudando a realidade do Nordeste”, ressaltou.
Atenção especial a Maranhão
A atenção especial que Lula conferiu a Maranhão, enquanto permaneceram vistoriando as obras da transposição, ficou ainda mais patente quando o dirigente nacional citou o nome do governador paraibano antes de todas as autoridades presentes, ao subir no palanque para discursar. “Meu amigo Maranhão” foi a expressão utilizada pelo presidente na ocasião.
O entrosamento entre o governador, o presidente e a ministra chefe do Gabinete Civil da Presidência, Dilma Rousseff, se repetiu nos vários momentos da visita de dois dias ao interior de Pernambuco, encerrados nesta quinta-feira (15).
Maranhão circulou pelas obras sempre ao lado de Lula e Dilma, conversou com os operários e foi o único governador presente à visita que concedeu entrevista à imprensa nacional, na noite da quarta-feira (14), quando o presidente visitou o canteiro de obras. Ele chegou a ser elogiado pela imprensa presente pela atenção dispensada aos jornalistas.
Nesta quinta-feira pela manhã, o governador paraibano teve conversas reservadas com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e com o senador Ciro Gomes, também do PSB. Ele saiu animado, mas disse que preferia não revelar o teor das conversas.
O governador não escondeu a satisfação ao ser elogiado pelo secretário geral do Ministério da Integração Nacional, João Santana, por ter conseguido ‘roubar’ Francisco Sarmento, atual secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, do governo federal. Segundo João Santana, Sarmento é um dos poucos que podem responder a qualquer pergunta sobre o projeto de transposição do São Francisco.
Ao subir no palanque, para o pronunciamento do presidente, o nome do governador José Maranhão foi o primeiro a ser citado por Lula, a quem chamou de “meu amigo Maranhão”. Ainda no palanque, Maranhão conversou reservadamente com a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Farias.
“Tem emprego no Nordeste”
O presidente Lula fez questão de dizer que as obras da transposição vão gerar empregos na região – atualmente são 8.380 funcionários trabalhando nos Eixos Norte e Leste e devem chegar a mais de 10 mil postos de emprego até dezembro. O presidente criticou a ‘indústria do carro-pipa’, que acaba “por extorquir aqueles que não têm acesso à água”.
Ele disse também que “as pessoas do Sul do país não conhecem o sofrimento de quem nasceu nas regiões mais secas do Nordeste”. E deu o recado: “Quem quiser trabalhar não vai precisar mais ir à São Paulo porque tem emprego no Nordeste”. Lula fez questão de dizer que a transposição do rio São Francisco é uma das mais importantes do mundo. “Nós queremos tornar o País mais justo”, sentenciou.
Durante a visita às obras do Lote 11, além do governador José Maranhão, acompanharam o presidente a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ministro Geddel Vieira (Integração), João Santana (secretário geral do Ministério da Integração), governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará) e Wilma Farias (Rio Grande do Norte), além do senador Ciro Gomes (PSB-CE) e de Franklin Martins.
Estágios das obras nos Eixos Leste e Norte
O Eixo Leste, que levará água para os Estados de Paraíba e Pernambuco, já está com 16% do total da obra executados, e compreende os lotes de 9 a 13 e o 11, onde Lula esteve com a comitiva. O trecho mais adiantado já está com 38,3% da obra executados. Já o Eixo Norte, que levará água para os Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, já está com 13,4% dos serviços executados e compreende os lotes de 1 a 8, além do 14.
Da Secom-PB

Convocação dos Correios

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional da Paraíba, informa aos candidatos classificados no concurso público para o cargo de Carteiro I, edital nº 498/2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 14/11/2007, de todas as microrregiões da Paraíba, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiram 45 (quarenta e cinco) vagas para o respectivo cargo no Estado do Maranhão, sendo 3 (três) vagas para São José de Ribamar; 2 (duas) vagas para cada uma das seguintes Agências/lotações: Açailândia, Bacabal, Balsas, Codó, CDD/Imperatriz e UD/Santa Inês; e 1 (uma) vaga para cada uma das seguintes Agências/lotações: Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Rosário, São Mateus, Trizidela do Vale, Vargem Grande, Zé doca, Amarante do Maranhão, Arari, Bom Jardim, Carolina, Carutapera, Coelho Neto, Esperantinópolis, João Lisboa, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, São Bento, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Tuntum.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento das vagas deverão apresentar requerimento pessoalmente, em horário comercial, ou por meio de Sedex, endereçado à Gerência de Recursos Humanos/ECT, localizada na BR 230, Km 24,5, na Cidade de João Pessoa - PB - CEP 58071-900, no período de 15 a 21 de outubro de 2009.
Considerando-se a proximidade de cada microrregião com relação ao Estado do Maranhão, detentor das vagas, será dada prioridade de atendimento na seguinte ordem: Sousa, Pombal, Itaporanga, Patos, Sumé, Soledade, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa.
Aos candidatos interessados de cada microrregião, a convocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação.
O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade-base.
Comunicamos que o candidato poderá solicitar transferência para outra localidade, somente após 01(um) ano de efetivo exercício na Diretoria Regional de aceitação da vaga

Juiz determina a nomeação imediata dos aprovados em concurso de Piancó

O dia de hoje se fez história e Justiça em Piancó. História, porque a sentença proferida pelo eminente Juiz de Direito da 2ª Vara de Piancó, Dr. José Milton Barros de Araújo, nos autos de um Mandado de Segurança impetrado por 37 (trinta e sete) pessoas aprovadas no Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Piancó, garantiu o direito do candidato aprovado ser obrigatoriamente convocado. Justiça, porque não seria justo que a prefeita Flávia Serra Galdino contratasse mais de 1.000 (hum mil) pessoas, sem concurso, utilizando-se do instrumento de Contrato de Excepcional Interesse Público, em detrimento de 141 (cento e quarenta e um) pessoas aprovadas no Concurso.
Abaixo, como prometido, o inteiro teor da sentença histórica proferida no dia de hoje (14/10/2009):


SENTENÇA
Proc. nº 026.2009.001.090-6


MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. DIREITO SUBJETIVO. 1. A classificação de candidato do número de vagas ofertadas pela Administração gera, não a mera expectativa, mas o direito subjetivo à nomeação. 2. A administração pratica ato vinculado ao tornar pública a existência de cargos vagos e o interesse em provê-los. Portanto, até expirar o lapso de eficácia jurídica do certame, tem o poder-dever de convocar os candidatos aprovados no limite de vagas que veiculou no edital, respeitada a ordem classificatória (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança – 2008/0151964-2, Rel. Ministro JORGE MUSSI – Quinta Turma do STJ, data do Julgamento 04/08/2009 – data da publicação 08/09/2009).

“Que seria da democracia sem habeas-corpus, mandado de segurança e liminares, proteções preventivas contra arbitrariedades? (Flávio Pinheiro).


Vistos, etc.

R.P.I.S., J.A.F.B, M.G.F.B, C.J.S., M.A.F., A.B.G, E.O.P., L.G.L.F., A.M.F.S., S.V.P., V.B.M., J.R.V.L., H.C.F.S., A.M.S., K.R.M.P., A.M.S.S., J.M.S.B., M.S.A.S., P.K.P.S., L.R.F.A., J.I.S., F.L.O.S., E.V.S., M.J.S. P.F.M., R.F.S.S., A.P.A.S., M.E.R.L., J.O.L.S., E.B.N.S., J.C.S., M.S.B.A., O.L.P.M., A.L.S., A.D.L., E.A.L.S. e G.L.B.L., já qualificados nos autos, ingressaram neste juízo com o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, contra atos omissivos ilegais, abusivos e injustos praticados pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional do Município de Piancó-PB, já qualificada nos autos, requereu ao final a concessão de liminar.

Alegam os impetrantes que submeteram-se a certame público realizado pelo Município de Piancó-PB, convocado pelo edital nº 002/2007, para prover cargos criados pelas Leis Complementares nº 12/2002 e 001/2009, efetivado pela Fundação Alliryo Wanderley, tendo sido aprovados para os diversos cargos, conforme consta do concurso em anexo.

Afirmam ainda, que uma vez aprovados, ainda não tinham sido chamados para os cargos, embora existam as vagas para isso, o município sem nenhuma explicação, baixou edital para realização de um novo concurso, sem que antes procedesse a convocação e nomeação dos impetrantes, muito embora houvesse se comprometido junto à Promotoria de Justiça nomeá-los conforme atesta o ofício PMP/PMG nº 02/09, de 11/03/2009.

Com a exordial, vieram os documentos de fls. 23 usque 377.

Ab initio, deneguei o pedido de liminar por não vislumbrar demonstrados os pressupostos de sua admissibilidade (fls. 379).

Devidamente notificada à autoridade apontada como coatora, apresentou contestação às fls. 383/389, dos autos, requerendo ao final a total improcedência do pedido.

O douto representante do Ministério Público ofereceu acurado parecer opinando, pela concessão da Segurança, alegando a existência de direito líquido e certo através de vasto entendimento doutrinário e jurisprudencial (fls. 392/400).

É O RELATÓRIO. DECIDO.

A segurança deve ser concedida.

A literalidade do texto inserido no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal é muito claro ao estabelecer: “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.”

In casu, a aprovação em concurso público, pelos impetrantes, dentro do número de vagas, gera para o aprovado o direito subjetivo de ser nomeado e não uma expectativa de direito.

Nesse sentido, caminha a jurisprudência dos nossos tribunais, em especial do STJ, senão vejamos:

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. NOMEAÇÃO. NÚMERO CERTO DE VAGAS. PREVISÃO. EDITAL. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CARACTERIZAÇÃO.
RECURSO PROVIDO.

1. Em conformidade com a jurisprudência que vem se firmando na 3ª Seção do STJ, o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas em edital, possui direito líquido e certo à nomeação, e, não mera expectativa de direito.

2. Consoante precedentes da 5ª e 6ª Turmas do STJ, a partir da veiculação, pelo instrumento convocatório, da necessidade de a Administração prover determinado número de vagas, a nomeação e posse, que seriam, a princípio, atos discricionários, de acordo com a necessidade do serviço público, tornam-se vinculados, gerando, em contrapartida, direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital.

4. Recurso ordinário conhecido e provido, para conceder a ordem apenas para determinar ao Estado de Minas Gerais que preencha o número de vagas previstas no Edital.

(RMS 22597 – Recurso em Mandado de Segurança – Rel. Ministra JANE SILVA. Dês. Convocada do TJ/MG – Sexta Turma – data do Julg. 12/06/2008 – data da pub. 25/08/2008


Em contrapartida, estabelece o artigo 37 da Constituição Federal:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ora, se tais princípios não forem observados incorrerá a administração pública em ilegalidade, sanável via writ.

O concurso público é a forma mais democrática de acesso ao serviço público. Por ele, realizam-se os princípios da moralidade e impessoalidade no trato com a coisa pública e, ao mesmo tempo, asseguram-se direitos iguais a todos os cidadãos de acesso aos cargos públicos.

Quando a administração realiza um certame, ofertando um determinado número de vagas, não pode deixar de nomear os aprovados alegando critérios de conveniência e oportunidade decorrente do seu poder discricionário, pois tal poder dever ter sido exercido quando da oferta do número de vagas no edital.

Nesse diapasão vale a pena citar Flávio Pinheiro:

“Que seria da democracia sem habeas-corpus, mandado de segurança e liminares, proteções preventivas contra arbitrariedades?”

Ante ao exposto, vislumbrando os requisitos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, em consonância com o parecer do Ministério Público, concedo a ordem impetrada nos termos propostos da exordial, determinando a nomeação dos aprovados impetrantes.

Sem custas.

Deixo de arbitrar honorários, face ao determina a Súmula 512 do STF.

Oficie-se a autoridade coatora para o cumprimento da presente decisão.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009.


JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO
Juiz de Direito

Fonte: Padua Leite

Liminar do STF impede bloqueio de verbas do Banco Mundial

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) conquistou, através da ação cautelar (nº. 2462) em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar para que os recursos oriundos do Banco Mundial liberados para o Estado não sejam bloqueados. A ação foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa, que na última quinta-feira, 8, proferiu a decisão que deve ser publicada no Diário de Justiça hoje. Dessa forma, as restrições acusadas no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC, subsistema vinculado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), da Secretaria do Tesouro Nacional, não impedirão o Estado de celebrar convênios, contrair empréstimos e receber transferências voluntárias de recursos federais.
Com a iminência do bloqueio da operação de crédito com o Banco Mundial no valor aproximado de US$ 21 milhões, já aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a Paraíba não poderia concretizar mais uma etapa do Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR), executado pelo Governo do Estado.
Através do Projeto Cooperar, a iniciativa envolverá recursos da ordem de US$ 28,17 milhões, dos quais US$ 20,9 milhões (75%) financiados pelo Banco Mundial e US$ 7,27 milhões como contrapartida do Estado. O montante será investido em cerca 800 subprojetos produtivos e de infra-estrutura, beneficiando aproximadamente 40 mil famílias.
A restrição em pauta diz respeito ao suposto débito existente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (AL-PB) em favor do Poder Público Federal. Isso porque servidores da Fundação IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) foram cedidos à AL-PB para o exercício de atividade em comissão ou função de confiança, com o ônus da remuneração para a cessionária no ano de 1995.
Entretanto, a Assembléia não ressarciu o Poder Público Federal pelo custo relacionado ao afastamento dos servidores, causando restrição do Estado no SIAFI/CAUC em virtude da existência de créditos não quitados estimados em R$ 126 mil, sendo R$ 73 mil devidos à Fundação IBGE e os outros R$ 53 mil a CHESF.
Entre os inúmeros prejuízos assumidos pelo Estado da Paraíba com a inscrição no CAUC, verifica-se que no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão bloqueadas operações de crédito no valor aproximado de R$ 248 milhões, sendo R$ 32,8 milhões vindos do Banco Mundial, R$ 200 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) e quase R$ 15 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), valores fundamentais para a concretização de investimentos essenciais para o ente federativo.
Outro caso - No mês de agosto a PGE-PB obteve êxito em outra ação cautelar (nº 2395), quando o STF concedeu liminar retirando a inscrição do Estado no CAUC. Porém, neste caso, a restrição refere-se ao percentual mínimo aplicado na Educação durante o governo anterior. Essa decisão propiciou inúmeras vantagens a Paraíba, que não teve suspensa a transferência de recursos financeiros.
A decisão proferida nessa ação foi célebre e hoje serve de modelo para vários outros Estados, inclusive, foi integralmente publicada no informativo nº 558 do STF, periódico de grande repercussão e respeito no meio jurídico, motivo de grande satisfação para a Procuradoria Geral do Estado.

Decisão judicial paralisa programas habitacionais da Cehap em todo o Estado

O sonho da casa própria para milhares de famílias de baixa renda na Paraíba está, pelo menos por enquanto, inviabilizado. Isso porque todos os programas habitacionais executados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), estão parados em decorrência de ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a exoneração de 73 servidores que exercem cargos de gerência nomeados sem concurso.
Afora os recursos dos programas da Caixa Econômica Federal (CEF), a Paraíba poderá perder R$ 15 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou nesta terça-feira (13) o presidente da Companhia, Carlos Mangueira.Paralisação – Como os gerentes administrativos de diversos setores da Cehap tiveram suas nomeações canceladas, todo o trabalho ficou prejudicado, sem data para voltar à normalidade.
As informações necessárias para atender as exigências da CEF, que são várias e constantemente atualizadas, vão deixar de ser fornecidas. “Hoje, por incrível que pareça nada está funcionando na empresa, porque toda sua memória estava em poder dessas pessoas que agora já não estão mais prestando serviços. Toda a estrutura administrativa do órgão foi paralisada”, afirmou o presidente.
Por conta desta decisão da Justiça do Trabalho, pelo menos as cinco mil casas que estavam sendo construídas pelos programas habitacionais estão paralisadas. Os recursos estão liberados, mas não há como serem aplicados, e ficam inviabilizadas as prestações de conta dos convênios assinados com as instituições de crédito.
Efeitos – Diante do quadro em que se encontra a Cehap, Mangueira acredita que somente o governador José Maranhão poderá tomar uma decisão que venha evitar uma perda maior. Uma das sugestões levantada é justamente a criação de uma nova empresa habitacional, o que deve demorar pelo menos seis meses. “A empresa estava passando pelo melhor momento de sua história”, disse.
Mangueira explicou que no ano de 2005, o Governo do Estado assinou um Termo de Conduta no qual se comprometia deixar a Cehap funcionando somente com servidores concursados. A medida da Justiça do Trabalho tem efeito imediato e não deixa espaço para recorrer. As coordenadorias da empresa em cidades do interior, inclusive Campina Grande, estão sem funcionar.
Toda a atividade técnica da Cehap está parada. “A situação é gravíssima. Nossa preocupação, também se estende a preservação do patrimônio da empresa, inclusive para evitar a invasão de casas, a exemplo do que aconteceu na cidade de Cajazeiras. Os programas habitacionais não podem parar”, comentou.
No entanto, desde o começo do mês que os servidores concursados para o quadro técnico da Cehap estão sendo contratados, mas Mangueira acredita vai demorar até que eles tenham o domínio do funcionamento administrativo da empresa.
Sem serviço – A decisão judicial paralisou os seguintes serviços da Cehap: Gerência de Administração, Subgerência de Recursos Humanos, Subgerência de Serviços Gerais, Subgerente de Tecnologia e Informações, Gerência de Obras, Gerência de Produção, Gerência Operacional de Imóveis, Subgerente de Material e Patrimônio, Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Gerência de Projetos, Gerência de Acompanhamento de Contratos, Gerência de Comercialização, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Gestão de Crédito Imobiliário, Gerência de Coordenação em Campina Grande, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Amortização e Controle, Gerência de Finanças, Coordenação Jurídica, secretários de diretoria e inúmeros outros cargos comissionados que formavam a estrutura de comando da sociedade de economia mista.
Secom-PB

Bolsa Família beneficia mais 8 mil novas famílias na Paraíba

Mais 8 mil famílias paraibanas foram beneficiadas pelo Programa Bolsa Família neste mês de outubro. O repasse do auxílio, que varia entre R$ 22,00 e R$ 200,00, chegou a 429.322 lares em todo o Estado. Em setembro, eram pouco mais de 420 mil beneficiados, o que representa aumento de aproximadamente 2% no número de famílias atendidas.

A inclusão faz parte da terceira etapa de expansão anunciada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), pelo programa de transferência de renda que teve início em maio deste ano com um aumento de 300 mil famílias beneficiadas, em agosto 500 mil, e outras 500 mil agora em outubro. No total, 1,3 milhão de famílias foram incluídas em 2009.

Na região do vale do Piancó mais de 300 famílias passarão a receber o beneficio do programa Bolsa Família. O município de Itaporanga foi o que teve o maior aumento de vagas 79 seguido por Pedra Branca com 69, Catingueira com 39, Santana de Mangueira 20, Boa Ventura e Santana dos Garrotes 19 e por último Piancó e Ibiara com 16, as demais cidades do vale não tiveram aumentos significativos. Os novos benefícios deverão estar disponíveis até o dia 31 deste mês, nos postos da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Blog do Lindeilton Leite

PB está entre os estados que lideram denúncias de racismo no país, afirma Secretaria da Igualdade Racial

O estado da Paraíba, acompanhado dos estados de Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Alagoas lideram o ranking de racismo no país, revela estudo da Secretaria Especial da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República.

Pode parecer inusitado o empenho em fazer valer a lei, mas não representa necessariamente uma novidade nos tribunais. Tese de doutorado defendida recentemente na Universidade de Brasília (UnB) identificou quase 7.034 processos penais envolvendo racismo nestes entre os anos de 2005 e 2007. Uma análise mais apurada das ações revelou que em 92% dos casos o crime é desclassificado de racismo para injúria no andamento do processo.

“Ao se tornar injúria, passa a prescrever mais rápido e a punição é mais branda”, diz Ivair Augusto Alves, que além de doutor pela UnB trabalha com a questão racial na Secretaria Especial da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República.

Entenda

O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros.
O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.

PB Agora

Justiça proíbe que prefeito de Itaporanga mexa no salário dos servidores da saúde

Os servidores municipais ganharam mais uma batalha da guerra que travam com a administração do médico Djaci Brasileiro (PSDB), prefeito de Itaporanga, que no último mês reduziu salário e gratificações do pessoal da saúde.
Na manhã de sexta-feira (9) a juíza Andrea Almeida Dantas, 1ª vara da comarca de Itaporanga, deferiu o pedido de liminar impretada pela ASPUMI – Associação dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga, contra a Prefeitura Municipal de Itaporanga.

A liminar proíbe a administração municipal de efetuar descontos, até a decisão do mérito, no contracheque dos associados da ASPUMI. Ela também proíbe a administração municipal de proceder a anotações de falta e consequentemente descontos no salário dos servidores da Associação, que estão em greve por tempo indeterminado.

A juíza ressalta que o descumprimento da presente decisão poderá configurar crime previsto no Decreto-Lei nº 211/67, XIV, sujeito, inclusive, a perda do cargo inabilitação, por 05 anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de improbidade administrativa, e aplicação de multa pessoal.

itaporanga.net

Partidos e pré-candidatos já investem na internet para ter acesso ao eleitor da Paraíba

Com a sanção da lei que libera o uso da internet na campanha eleitoral de 2010, pré-candidatos, parlamentares e siglas partidárias já começaram a se mobilizar e investir em instrumentos para facilitar o acesso do eleitorado e realizar a divulgação através da Internet, em tempo hábil e com muita mais dinâmica.

O PMDB, PSB, PSDB e Democratas estão entre os partidos que já começaram a reforçar seus sites e investir ainda mais em ferramentas da internet com o objetivo de garantir informações mais rápidas e com qualidade ao eleitorado paraibano.

Internautas terão acesso direto a seus candidatos a partir da nova legislação. O secretário geral de Comunicação do PSB, Edinaldo Alves, revela que o partido tem hoje um blog que divulga os eventos políticos, seminários e decisões que são tomadas pelos dirigentes. Segundo ele, em menos de dois meses de existência, o blog já computou mais de três mil acessos. "Neste espaço, nós divulgamos encontros, as filiações, as ações da administração do prefeito Ricardo Coutinho e algumas resoluções aprovadas pela direção estadual", declara.

O PMDB tem um site próprio que é atualizado pelo jornalista Edmilson Lucena e mostra, entre outros assuntos, as ações da administração estadual, que tem à frente governador José Maranhão, e a atuação de outros parlamentares. "A intenção, na verdade, é deixar a população por dentro do que o governador, prefeitos e parlamentares estão realizando. O portal é democrático e tem espaço pra todo mundo".Alguns parlamentares do PMDB, como o deputado federal Manoel Júnior, também possui seu blog pessoal. "É mais uma ferramenta para interagir com a sociedade", destaca.

Por sua vez, o PSDB paraibano também tem investido na divulgação de notícias na internet sobre o dia-a-dia do partido e de suas lideranças. O jornalista Victor Paiva faz em Brasília essa conexão com a imprensa paraibana no sentido, por exemplo, de mostrar através de e-mails e do site oficial da legenda a atuação do senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB. "O trabalho é muito dinâmico. A nossa intenção é investir e fortalecer ainda mais esse elo de comunicação por meio de ferramentas disponíveis na internet", comenta o vereador Marcos Vinícius.

Em relação ao DEM, o deputado federal Efraim Filho considera um tendência que, nos últimos anos, vem ganhando força e ocupando um espaço considerável na mídia. Efraim avalia que os parlamentares não são acompanhados hoje apenas pela mídia televisiva e radiofônica, mas também, com mais rapidez pela internete que, na sua consepção, detém inúmeras ferramentas essenciais de uso coletivo.

Antes da reforma eleitoral, a campanha na web não tinha legislação específica. O presidente Lula chegou a vetar o trecho da lei que determinava que a internet teria que seguir as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos.

Entretanto, em linhas gerais, a nova legislação, aprovada no Congresso Nacional no último dia 16 de setembro, estabelece a "livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet -, assegurando o direito de resposta". A medida veio para fortalecer ainda mais as candidaturas no pleito do próximo ano. Os candidatos vão poder manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral, além de, na campanha, usar "outros meios de comunicação interpessoal por meio de mensagem eletrônica, enviadas pelo computador ou aparelhos de celular".

Norte

Minc e Secretaria Executiva da Cultura/PB realizam reunião para debater a cultura no Vale do Piancó

Na manhã desta sexta-feira (09) aconteceu em Itaporanga, nas dependências do auditório do pólo da UAB (Universidade Aberta do Brasil), uma reunião com o objetivo de discutir e programar a realização de conferências municipais de cultura, numa determinação do Ministério da Cultura dentro do Plano Nacional de Cultura. Levando a comunidade a voltar sua atenção para este setor e começar a viver cultura.
A reunião foi convocada e coordenada pela Secretaria Executiva da Cultura do Governo do Estado, na pessoa do secretário Davi Fernandes, pelo Ministério da Cultura, na pessoa da Facilitadora do MINC Alice Monteiro Lima, ambos presentes à reunião. Na verdade, é a primeira reunião, de uma série de nove, que a secretaria executiva estadual da cultura promoverá em todas as regiões da Paraíba.

Estiveram presentes, nesta primeira etapa de encontros, secretários municipais da educação de Aguiar, Catingueira, Olho D'Água, Itaporanga, Pedra Branca, Ibiara e Diamante. Foi formado um grupo para a inicialização do Fórum Regional que vai debater as diretrizes da cultura com relação ao Vale do Piancó e seus valores históricos e culturais. Na oportunidade o secretário Davi Fernandes informou sobre alguns programas e projetos com recursos disponíveis nesta área em âmbito estadual, bastando apenas que cada município planeje e apresente seus respectivos projetos, seja ente público ou a sociedade civil.

A reunião foi bastante produtiva e todos se comprometeram a desenvolver mecanismos em suas respectivas cidades que possibilitem a implantação de Pontos de Cultura, para mudar a cara e a visão que se tem do setor, passando a valorizá-lo e fomentá-lo a partir de agora. O primeiro passo, em termos de difusão, será a realização da Conferência Municipal da Cultura em cada município.

Por Ricardo Pereira

Coluna Destaque Vale do Piancó de hoje no JP

Confira a seguir os tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição de hoje do Jornal da Paraíba, sob o comando de Quinca Remígio

Estradas
O Superintendente do Dnit, na Paraíba, Expedito Leite da Silva, assinou com a empresa Delta o contrato para a execução das obras de recuperação, restauração e manutenção da rodovia BR-361. Além do entroncamento da PB-356, em Pedra Branca. Beneficiando os municípios de Catingueira, Piancó, entre outros no Vale.

Hospital Dia

Foi reaberto em Piancó o Hospital Dia. A casa de saúde funciona a partir das 19h até as 7h, com médico, enfermeiros e uma completa infraestrutura, realizando atendimento ambulatorial, urgência e emergência. Em breve, o hospital passará a funcionar durante 24 horas e deve realizar cirurgias de cataratas.

Prisão

Após meses de investigação, o delegado Edson Vasconcelos conseguiu prender no final da tarde de ontem os traficantes Francisco (Cabeludo) e Valdirene (Vampira). Segundo informações do delegado, a droga era comprada em Patos e distribuída em Piancó. Os papelotes (crack) encontrados com eles já poderiam ter endereço certo.

Tráfico de drogas

O tráfico de drogas no Vale sofreu uma grande baixa com a prisão dos traficantes Francisco Inocêncio da Silva (Cabeludo) e Valdirene Primo da Silva (Vampira). Os dois foram presos em flagrante pela equipe do delegado Edson Vasconcelos com duas sacolas de crack. A estimativa da polícia aponta que a maioria dos usuários são adolescentes.

Assalto

Outra agência bancária do Vale foi alvo de assalto. Dois caixas eletrônicos tiveram seu dinheiro retirado sem ninguém perceber. Os assaltantes usaram praticamente da mesma técnica de dias atrás em Piancó. A tecnologia possibilitou que através de um programa de computador todo o assalto fosse praticado sem deixar rastros.

Investigação

A polícia Civil e Militar continua nas investigações sobre o tráfico de drogas, os assaltos e roubos. A polícia acredita que as quadrilhas que agem no Vale do Piancó, são de Estados vizinhos. As investigações também apontam que essas quadrilhas já tenham ramificações nas cidades da região e recebem orientações e armamentos.

Piancó

A prefeita Flávia Serra Galdino baixou um decreto como forma de conter despesas e chamar a atenção do governo federal para que ele possa encontrar soluções e resolver os repasses dos programas em parceria com Piancó. As medidas tomadas pela prefeita de forma constrangedora foram necessárias para evitar demissões.

Piancó I

Segundo a prefeita, a saída encontrada para não ter que demitir funcionários foi a suspensão de alguns programas considerados por ela importantes. Porém, Flávia afirma que a mais importante ainda é a não demissão de nenhum servidor, e que em breve esses mesmos programas deverão voltar a sua normalidade.

Piancó II

O dia da criança já foi comemorado em algumas escolas do município de Piancó. No Caps I, onde dezenas de crianças são atendidas, a manhã de ontem foi de alegria. Eles se divertiram com música ao vivo, distribuição de presentes, brincadeiras e um café da manhã muito especial. Mais de 100 crianças acompanhadas dos pais se divertiram pra valer.

Olho D’Água

O prefeito Francisco Carvalho já prestou contas por duas vezes de seu mandato na câmara municipal. Hoje pela manhã, o prefeito deve participar de mais uma sessão, convocada por ele mesmo, para discutir os problemas do município. Chico Carvalho disse que na sua gestão a prioridade é respeitar o cidadão.

Olho D’Água I

Após o corte de terras, no início do ano, a construção de calçamento, a aquisição do telecentro, a realização das festas tradicionais entre outras conquistas, o prefeito disse que através do seu deputado federal o município deve receber até o próximo ano recursos para a pavimentação de algumas ruas e a construção de prédios públicos.

Olho D’Água II

Aos poucos o município está conseguindo sair da inadimplência. A equipe de Chico Carvalho informou que até meados do próximo espera que todas as ações possam ser resolvidas. Prova disso foi a dinâmica com que o prefeito vem conseguindo colocar a casa em ordem sem buscar culpados. E investindo no social.

Festa tradicional

Através do governo federal, o prefeito Chico Carvalho conseguiu viabilizar recursos para realizar a tradicional festa no Distrito do Socorro. É uma prova de que o governo municipal vem conseguindo sanar as despesas do passado. Segundo Bruno Carvalho, a meta do prefeito é deixar o município sem nenhum saldo devedor.

Nova Olinda

A prefeita Maria Galdino Irmã disse que, através da Secretaria de Educação, vai realizar homenagens aos professores. Ela informou que a data não passará despercebida por uma classe que merece todo o respeito do cidadão. Maria lembrou que quando seu pai, João Raimundo, foi prefeito, a educação também era lembrada nesses momentos.

Nova Olinda II

om um sorriso de quem nunca perde a esperança e sempre acredita em dias melhores. A prefeita se mostra esperançosa para o futuro. Porém, ela conversa com os amigos sobre suas dificuldades e diz que o atual momento é sufocante para todos os prefeitos. Mas continua na vida pública por atenção a esses amigos.

Dia da Criança

Todas as cidades do Vale devem comemorar o dia da criança. As prefeituras de Nova Olinda, Aguiar, Piancó, Olho D’Água, Santana dos Garrotes e Catingueira já avisaram que, mesmo diante da crise, vão realizar, nas escolas municipais e em outros centros, comemorações em homenagem aos pequenos.

Aprendizado

As professoras Alcicleide Lacerda e Ednamar Cristóvão Leite participaram, em São Paulo, de um Congresso realizado pela Central dos Trabalhadores do Brasil. O evento foi no Anhembi e discutiu entre tantos assuntos e melhorias para a educação, estabilidade e segurança para o trabalhador.

Wilson Braga

O deputado federal Wilson Braga anunciou sua candidatura à AL. O Vale do Piancó tem por Braga um enorme carinho e recebeu a notícia com alegria e muita festa. Braga pretende realizar outro grande projeto para a região. Nos anos 80, ele investiu em grandes mananciais. Provou que acertou.

Aguiar

O prefeito Manoel Guedes (Tintin) viajou para João Pessoa e visitou algumas secretarias estaduais. Ele disse que espera do governo federal uma melhor atenção aos municípios. Principalmente os pequenos. Ele ainda informou que na sua cidade vem mantendo apenas o essencial ao funcionamento da máquina administrativa. Depois de diminuir seu próprio salário e cortar outros gastos, o prefeito disse que sua última atitude seria a demissão. Ele revelou que cortará ainda mais gastos e poderá fechar até mesmo outros programas. Mas demitir não está em sua agenda.