Cálculo é da Secretaria do Tesouro Nacional e reflete o impacto da desoneração do IPI. Se a queda for confirmada, municípios vão acumular um rombo de R$ 884,4 milhões em julho e agosto
Muito da retomada da economia é atribuída à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vários produtos, como automóveis. Mas, distante das lojas, o outro lado dessa história é o impacto da desoneração do tributo no Fundo de Participação dos municípios (FPM), repassado pelo governo federal e que é a principal fonte de recursos de muitas prefeituras brasileiras. Este mês, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM deve ter a maior queda do ano, uma redução de 11,89% no confronto com agosto de 2008. Confirmado o baque, julho e agosto acumularão um rombo de R$ 884,4 milhões.
“O fundo do poço é agora, julho, agosto e setembro”, alerta o presidente da Confederação Nacional dos municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A entidade cobra do governo federal uma nova compensação de R$ 1 bilhão, mesmo volume daquele que cobriu as perdas das prefeituras no acumulado de janeiro a maio. Apenas 357 dos 5.563 municípios brasileiros não entraram no pacote, por ter recebido FPM maior. A Medida provisória que prevê novos recursos, a 462, já está inclusive com o prazo de votação vencido na Câmara dos Deputados.
“Daqueles recursos, sobraram cerca de R$ 30 milhões. Em maio e junho, o FPM foi maior do que no ano passado. O problema é que a queda sazonal (efeito da época do ano) dos repasses em julho e agosto foi muito maior do que o esperado. Chegou a quase R$ 900 milhões. Isso é efeito das desonerações do IPI e da nova tabela do Imposto de Renda. Estamos lutando, fazendo com que os prefeitos se mexam”, continua o presidente da CNM.
Fonte: JC Online
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