O valor repassado pelo Governo Federal para custear a alimentação escolar de crianças matriculadas na rede municipal de creches dobrará a partir do mês que vem. No último dia 11, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União resolução que eleva de R$ 0,22 para R$ 0,44 a transferência feita por cada aluno beneficiado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).A medida beneficiará cerca de 1,3 milhão de crianças com até três anos de idade, implicando alta de R$ 17,7 milhões no setor apenas este ano. Para 2010, a meta é ampliar o orçamento da rubrica em R$ 59 milhões.
A medida contempla uma das reivindicações apresentadas por prefeitos de todo o país durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em julho.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, avalia que a mudança, prevista ainda para este ano, é um avanço. "Essa alteração foi importante porque rompeu com o período de três anos sem reajustes, mas nós sabemos que esse valor ainda é insuficiente", afirma.
A coordenação técnica de alimentação e nutrição do FNDE destaca que as crianças nesta faixa etária precisam de mais nutrientes por ser uma fase de intenso desenvolvimento físico, psíquico e cerebral. “Déficits de proteínas ou carboidratos nessa faixa etária podem causar problemas de saúde irreversíveis”, alerta a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho.
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