O Estado da Paraíba deverá ter debitado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a quantia de R$ 40.451.826,27 milhões, desse total R$ 17.671.480,12 milhões são referentes ao Fundeb do Governo do Estado e os R$ 22.780.346,15 milhões restantes dos 223 municípios. O ajuste nas contas do Fundeb ocorre ainda este mês de abril. Nos municípios do Vale do Piancó será debitado cerca de R$ 1.013.495,33 (um milhão, treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), sendo o maior débito em Piancó em torno de R$ 120.163,35 mil. Veja de quanto será o corte em cada município do Vale:
Aguiar - R$ 35.699,82 / Boa Ventura - R$ 31.858,78 / Catingueira - R$ 33.667,83 / Conceição - R$ 95.763,74 / Coremas - R$ 79.221,80 / Curral Velho - R$ 26.753,16 / Diamante - R$ 65.139,94 / Emas - R$ 29.250,73 / Ibiara - R$ 27.220,72 / Igaracy - R$ 45.218,59 / Itaporanga - R$ 64.686,20 / Nova Olinda - R$ 64.674,36 / Olho D'Água - R$ 37.564,12 / Pedra Branca - R$ 39.625,70 / Piancó - R$ 120.163,35 / Santa Inês - R$ 36.469,21 / Santana de Mangueira - R$ 48.633,51 / Santana dos Garrotes - R$ 44.206,54 / São José de Caiana - R$ 61.871,01 e Serra Grande - R$ 25.806,22.
O ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2009 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira de R$ 1,3 bilhão foi constatada. E diante da comprovação, o Ministério da Educação (MEC) teve que refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União. A partir do novo cálculo, os recursos da complementação da União de 2009 serão redistribuídos. Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados.
Em seis destes Estados - Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí - 1.174 Municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 Municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225,0 milhões. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que é importante que os Municípios atingidos pelo ajuste tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a Educação.
O ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2009 e o efetivamente arrecadado. Uma diferença financeira de R$ 1,3 bilhão foi constatada. E diante da comprovação, o Ministério da Educação (MEC) teve que refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e da distribuição da complementação da União. A partir do novo cálculo, os recursos da complementação da União de 2009 serão redistribuídos. Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados.
Em seis destes Estados - Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí - 1.174 Municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 Municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225,0 milhões. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que é importante que os Municípios atingidos pelo ajuste tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a Educação.
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