85% das prefeituras do vale do piancó descumprem a lei e contratam sem concursos

Cerca de 85% das prefeituras do vale do piancó estão em situação irregular quanto à contratação de servidores e precisariam realizar concurso público, isso por que Vários funcionários contratados ocupam as vagas de possíveis concursados.

Segundo dados de junho do Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, dos 20 municípios do vale, dezessete (17) estão nessa situação. Apenas três (3) prefeituras informaram não possuir nenhum servidor contratados são elas Catingueira, Itaporanga e Santa Inês.

O casos mais graves acontecem nas prefeituras de Santana de Mangueira, Conceição e Curral Velho onde o valor pago aos funcionários contratados ultrapassa o valor pago aos efetivos.

Servidores temporários no quadro administrativo das prefeituras impedem a realização de concursos e a convocação dos aprovados nos locais onde os processos foram feitos. “A exemplo da prefeitura de piancó que realizou um concurso há quase dois anos e ainda não convocou os aprovados.

O artigo nº 37 da Constituição Federal estabelece as normas da administração pública e entre os aspectos traçados no documento estão as regras que prevêem a obrigatoriedade da realização de concurso público. É permitido contratar funcionários temporários apenas de forma transitória, em casos de urgência, para repor alguma deficiência.

Confira abaixo o valor que cada prefeitura do vale do piancó gasta com contratados:

Cidades / Nº de Contratados /valor gasto por mês

1-Aguiar / 33 / R$ 16.849,76
2-Catingueira / 0 /0
3-Conceição / 238 / R$ 300.063,54
4-Coremas /5 / R$ 3.506,50
5-Curral Velho / 6 / R$ 15.750,08
6-Boa Ventura /20 / R$ 34.552,32
7-Diamante /45 / R$ 22.011,38
8-Emas /23 / R$ 19.643,30
9-Ibiara / 23 / R$ 10.240,33
10-Igaracy / 47 / R$ 41.920,46
11-Nova Olinda/ 58 / R$ 31.084,00
12-Itaporanga /0 /0
13-Olho D ´água / 78 / R$ 46.604,46
14-Pedra Branca /51 /R$ 27.543,88
15-Piancó /4 / R$ 10.418,08
16-Santa Inês / 0 / 0
17-Santana de Mangueira /196 / R$ 125.484,67
18-Santana dos Garrotes /70 / R$ 33.900,00
19-São Jose de Caiana /46 / R$ 44.998,49

20-Serra Grande / dados não fornecidos

fonte: www.lindeiltonleite.blogspot.com/