MP decide acionar Justiça para evitar fechamento de prefeituras

Ministério Público Estadual vai acionar o Poder Judiciário para evitar o fechamento de 15 prefeituras no Alto Sertão da Paraíba. A revelação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele considerou um absurdo os prefeitos terem decidido fechar por dez dias as portas dos órgãos públicos para a população. A paralisação está marcada para o período entre 23 setembro a 2 de outubro.

“Essa decisão é preocupante porque a população não pode ficar desassistida. Evidente que essa é uma situação em que os promotores de cada localidade dessas devem estar atentos para, em havendo esse tipo de atitude, entrarem com medida judicial contra os gestores, a fim de garantir que as prefeituras permaneçam abertas para dar situação de segurança à população”, asseverou Trigueiro.

Ele também criticou a interdição das BRs pelos prefeitos, violando o direito de ir e vir das pessoas. Sem entrar no mérito da motivação do protesto dos prefeitos, Oswaldo Trigueiro ponderou que a sociedade não pode ser prejudicada pela manifestação dos prefeitos. “Esse fechamento de prefeituras não tem sentido”, pontuou o procurador-geral de Justiça.

PROTESTO

Reunidos na última sexta-feira na Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (Amasp), em Cajazeiras, os gestores decidiram fechar as portas por dez dias, além de realizar quatro atos públicos com a interdição das BRs 230 e 405. Eles vão protestar contra as reduções constantes do Fundo de Participação dos Municípios que está inviabilizando a manutenção da máquina administrativa e o pagamento da folha de pessoal.

Vão fechar as portas as prefeituras de Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Uiraúna, Triunfo, Santa Helena, Poço Dantas, Poço José de Moura e Santarém.

No período, apenas vão funcionar as escolas municipais, hospitais, postos de saúde e limpeza pública. A entidade é presidida pelo prefeito cajazeirense, Léo Abreu (PSB), que determinou a demissão de mais de 100 contratados. Para ele, “é necessário chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre a gravidade da situação dos municípios”.

Fonte: JPB