Governo reajusta valor do Bolsa-Família

O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família em 9,68%.

O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste, e o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família. No primeiro caso, o reajuste foi de 9,68% e nos demais, de 10%.

A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

O Decreto 6.917 publicado hoje revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir de hoje (31).

O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente.

Governo move ação contra Cássio pelo desvio de R$ 40 milhões

O Governo do Estado, através de sua Procuradoria Geral, vai impetrar uma ação judicial de improbidade administrativa contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O motivo é o desvio de R$ 40 milhões que o Governo Federal destinou à Paraíba para recuperar estradas federais que foram estadualizadas.

A informação foi revelada nesta quinta-feira (30) pelo procurador geral do Estado, Marcelo Weick, no programa Correio Debate, levado ao ar pela TV Correio a partir do meio-dia e que está temporariamente sendo ancorado pelo jornalista Marcelo José.

Explicou o procurador: em 2002, o Governo Federal repassou a verba para o Governo do Estado aplicar na melhoria das rodovias. Entretanto, o dinheiro foi erradamente transferido para a conta única do Estado e, possivelmente, usado para pagamento do 13º salário dos funcionário público.

O procurador Marcelo Weick acrescentou que o Tribunal de Contas da União já se inteirou da irregularidade e está fazendo cobranças ao Governo do Estado. Ainda na gestão de Cássio Cunha Lima, que foi cassado em fevereiro deste ano, o TCU mandou ofícios ao Governo do Estado pedindo explicações, mas este não se deu ao trabalho de prestar quaisquer esclarecimentos.

portal correio

Veja quais ações estão programadas para o Vale do Piancó na LDO/2010 publicada hoje no Diário

A edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado traz publicada a íntegra da LEI Nº 8.863, DE 29 DE JULHO DE 2009, de Autoria do Poder Executivo, aprovada dias atrás pela Assembléia Legislativa, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. Confira alguns anexos com ações programas para o Vale do Piancó:

ANEXO III

LDO: AÇÕES E METAS PRIORITÁRIAS (Especificação Meta):

1. Área de Saúde-

Conclusão, construção, recuperação, ampliação e manutenção de hospitais e Unidades Mista de Saúde: Hospital Geral de Coremas; Hospital de Itaporanga; Hospital Geral de Piancó;Construção de Posto de Saúde na Comunidade Cabo Branco (Município de Coremas); Recuperação e Instrumentalização e Municipalização dos Hospitais de Pombal e Piancó.

2. Área de Educação e Cultura
- Construção de Escolas do Ensino Fundamental na Comunidade Campo de Aviação (Município de Coremas);

3. Área de Agricultura

- Irrigação: Fortalecimento dos projetos de Irrigação Piancó I e II.

4. Á rea de Infraestrutura

- Pavimentação asfált ica da estrada que liga a BR-361 ao Municíp io de Coremas;
- Pavimentação asfált ica da e strada que liga a BR-631 ao s Municípios de Aguiar e Igaracy;- Conclusão da pavimentação asfáltica d a PB 348/366, no trecho que liga o Município de São José da Lagoa Tapada ao Município de Coremas;- Pavimentação da Rodovia que liga Itaporanga a S ão José de Caiana;
- Pavimentação das estradas que ligam os Município de São José de Piranhas às cidades de Carrapateira e São José de Caiana passando por Serra Grande;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga BR 361 a cidade de Curral Velho;- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Igaracy a cidade de Aguiar;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Olho D’água ao Distrito de Socorro;- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Coremas a cidade de São José de Lagoa Tapada;
- Implementação e pavimentação asfáltica da estrada que liga Pedra Branca e Itaporanga;

Isso foi o que deu para filtrar especificamente na LDO/2010 em relação ao ano de 2010. Há outras ações mais estão relacionadas num contexto global. Como todos sabemos trata-se de uma perspectiva de investimento, no entanto, se, pelo menos, 10% do que está especificado acima for concretizado já é muita coisa.
Acesse o link a seguir e confira a íntegra do Diário Oficial: Diário Oficial do Dia 30.07.2009

blog do Ricardo Pereira

No vale aumento da 3ª parcela do FPM alivia as contas das prefeituras

Em todo o País, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositou hoje (29) nas contas dos municípios o repasse dos últimos dez dias de julho, sempre referente à arrecadação dos dez dias anteriores (20 a 30 de julho) do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

As prefeituras do vale receberam cerca de R$ 2 milhões no último depósito da parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Este foi um dos maiores repasses do ano de 2009, referente às terceiras parcelas mensais do Fundo.

Essa 3ª parcela do FPM veio com um acréscimo de mais de R$ 500 mil em termos nominais comparados ao mesmo período do mês do ano de 2008 para as prefeituras do vale, trazendo uma grata surpresa aos gestores da região que já ameaçavam fecha as portas caso o fundo continuasse a cai.

Confira o valor que cada prefeitura do vale recebeu a mais na 3ª parcela do FPM referente ao mês de julho: Itaporanga e Conceição, R$ 45.063,46 mil cada; Coremas e Piancó, R$ 37.552,79 mil cada; e os outros 16 municípios R$ 22.531,67 mil cada, são eles: Aguiar, Boa ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

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Falta de de material de limpeza no mercado da carne afasta clientela

Comerciantes açougueiros e vendedores de verduras do tradicional mercado da carne de Patos reclamam da falta de sensibilidade da Prefeitura e da fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal.

Há dias que a Prefeitura não envia ao local material de higiene e a fedentina acaba afastando os clientes do mercado que comercializa em seu interior, além de carnes, frutas e legumes.

Quem passa pelas proximidades dos banheiros corre apavorado com o forte odor de urina que é exalado nas imediações dos dois, o masculino e o feminino, e os funcionários alegam que não há material de limpeza para higienização do local.

O administrador do mercado da carne João Monteiro que foi procurado pela nossa reportagem disse que não pode fazer nada para resolver o problema, já que por diversas vezes solicitou o pedido do material a Prefeitura que por sua vez não enviou resposta a sua solicitação.

Segundo os próprios comerciantes seria de suma importância à visita da Vigilância Sanitária no Logradouro para constatar in loco a situação e assim evitar prejuízos por conta do descaso.

Eles alegam que muita gente passa por suas Tarimbas, principalmente as que funcionam perto dos banheiros, observa a mercadoria e quando sente o cheiro insuportável de urina, inventa uma desculpa e vai embora.

“O mercado da carne em Patos está um absurdo. Uma sebozeira mesmo. Tem que ser feita uma fiscalização rigorosa. Até barata agente encontra por aqui”. Desabafou uma dona de casa que preferiu não dizer seu nome.

Em visita ao mercado nesta quarta-feira (29) nossa reportagem constatou a falta do material e os auxiliares de Serviços Gerais estão utilizando apenas água para lavar os Sanitários.

Fonte: Vitrine patos

Prefeito de Olho D'Água demite 42 contratados e anuncia concurso público

O prefeito de Olho D’Água Dr. Chico Carvalho(foto),esteve na manhã de ontem (28) em reunião na câmara municipal com o presidente da casa e alguns vereadores, para comunicar-lhes da demissão de 42 contratados pela prefeitura a partir do dia primeiro de agosto.

Esta demissão em massa, segundo o chefe do Executivo, vem atender a uma ordem do Ministério do Trabalho há alguns meses atrás para demitir todos os contratados, além disso, foi necessária para regularizar o pagamento do quadro efetivo, frisou o prefeito.

O prefeito adiantou ainda que nos próximos dias será realizado um concurso público para o preenchimento de cerca de 30 vagas para os cargos de: motorista (5), agente administrativo (8), técnico em enfermagem (8), assistente social (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (1), psicólogo (1) e farmacêutico (1).

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Municípios do Vale do Piancó perdem recursos do programa Bolsa Família

Quatro municípios do Vale do Piancó perderam o recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do progama Bolsa Família referente ao mês de maio.

A suspensão do repasse foi comunicada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e ocorreu porque os municípios não atualizaram o Cadastro Único provocando a suspensão dos repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para os Municípios investirem na gestão do Bolsa Famíliar

As cidades do vale do Piancó que tiveram os recursos suspensos são: Olho D´água, Pedra Branca, Serra Grande e Santa Inês.

A iniciativa do MDS, realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 994,7 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.

A relação com total de famílias por Município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: www.mds.gov.br.

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Lula critica oposição e diz que vai começar a viajar mais pelo país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (28) em discurso durante inauguração de obras duplicação da BR-230, em Campina Grande (PB), que a oposição “não tem interesse em que o país possa melhorar” e que, a partir de agora, vai começar a viajar mais o país para inaugurar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O presidente pediu, no discurso, que “deputados, senadores e o povo prestem atenção” na aprovação de pedidos para abertura de concursos para contratação de profissionais de educação no Congresso. Segundo Lula, “a oposição não quer deixar passar as vagas que nós [governo] estamos querendo contratar”.

“Se não aprovar, daqui a pouco vamos ter as escolas prontas, alunos matriculados e não vamos ter os professores porque a oposição não tem interesse em que esse país possa melhorar. É importante vocês ficarem atentos”, disse o presidente.

De acordo com ele, estão em andamento obras de 105 extensões universitárias e 112 universidades novas. “A partir de agora, vou começar a viajar mais o Brasil porque temos muitas obras para inaugurar. A partir de agora muitas obras do PAC vão ser inauguradas e vou começar a viajar o Brasil e todo Nordeste. Só no Rio Grande do Norte temos 7 escolas técnicas para inaugurar.”

No início de sua fala, Lula já havia falado sobre sua participação na inauguração de obras do programa. "A gente precisa fazer com que as coisas boas que tem nesse país a gente participe, porque senão a gente só vê as coisas ruins sendo noticiadas todo santo dia", disse.

Sem crise
Como havia feito mais cedo, em outro discurso na Paraíba, o presidente reiterou que o país está saindo da crise financeira internacional.

"Eu dizia que a crise ia chegar por último no Brasil e ia sair primeiro. Hoje, como presidente da República, posso dizer a vocês que quem apostou que a crise ia fazer país dar um passo para atrás quebrou a cara. Todos os indicadores mostram que país já venceu a maior dificuldade da crise", disse.

Segundo Lula, a crise não fez com que o governo tirasse "um centavo" dos programas sociais.

G1

Lula cumpre promessa e dá entrevista exclusiva ao Correio Debate

O programa Correio Debate, transmitido diariamente pela Rádio 98/FM (Rede Correio Sat) viveu na manhã desta terça-feira (28) um dos momentos de maior relevância dos seus quase 30 anos de história: uma entrevista exclusiva com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, que veio à Paraíba para inaugurar obras.

Concedida na Sala Vip do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, e ancorada pelos jornalistas Gutemberg Cardoso e Josival Pereira, a entrevista também significou o saldo de um compromisso que o presidente Lula havia assumido com o programa ainda quando era candidato à reeleição: se eleito, na primeira vez que viesse à Paraíba concederia entrevista exclusiva ao programa.
A entrevista quebrou o protocolo da viagem e foi concedida com exclusividade: imediatamente após descer do avião presidencial, Lula seguiu direto para a Sala Vip do Aeroporto onde já o esperavam os jornalistas Gutemberg Cardoso e Josival Pereira.

O presidente estava acompanhado do governador José Maranhão, do vice-governador Luciano Cartaxo, do senador Roberto Cavalcanti e do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital.

Em função da entrevista exclusiva do presidente da República, o Correio Debate, que todos os dias começa ao meio-dia, teve um momento extraordinário, que foi a edição extraordinária iniciada por volta das 10 horas.

A entrevista do presidente da República ao Correio Debate provavelmente foi uma das mais longas que Lulas já concedeu a uma única emissora de rádio brasileira. O portasl G1, do Sistema Globo, reproduziu parte da entrevista concedida ao Correio Debate.

Obteve grande repercussão na Paraíba: durante a edição nornal do Correio Debate, ancorado por Rui Dantas, várias pessoas telefonaram para enaltecer o furo de reportagem do programa levando aos lares da Paraíba e do Nordeste a palavra do presidente Lula sobre política, economia e parcerias com o Governo da Paraíba.

A propósito da entrevista exclusiva do Presidente Lula, a produtora do Correio Debate, Verônica Guerra, atribuiu o "tento" marcado pelo Sistema Correio à perspicácia e a dinâmica de sua equipe com total apoio da Superintendência da empresa.

Segundo ela, com um mês de antecedência, a produção teve a iniciativa de inicar, junto ao Palácio do Planalto, as articulações para obter o privilégio. "Quem é coxo parte cedo", brincou Verônica para comemorar o feito, dividindo o mérito "com todos os que fazem o programa e à direção do Sistema".

Lula inaugura Instituto Federal e vai voltar à PB para entregar novas obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no final da manhã desta terça-feira (28), em Campina Grande, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíb-IFPB (antigo Cefet).

O governador José Maranhão participou da solenidade que contou com as presenças do vice-governador Luciano Cartaxo, mais os ministros da Educação, Fernando Haddad, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, além do senador Roberto Cavalcanti e o reitor da instituição João Batista, deputados federais e estaduais.

O campus do Instituto Federal está localizado na Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, bairro Jardim Dinamérica, e oferece cursos técnicos de nível médio em informática e mineração, mais o superior de Tecnologia em Telemática. Já foram contratados por concurso 40 professores e 33 técnico-administrativos para a instituição.

Novas escolas – A unidade, que funciona desde o ano passado, faz parte das 100 novas escolas que estão sendo entregues no País. A construção teve início em 2005 e faz parte do Programa de Expansão da rede pública federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Até então havia 140 escolas de educação profissional em todo o Brasil. Desde janeiro deste ano, 13 novas unidades foram entregues e até o final de 2010 esse número vai chegar a 354, com investimentos na ordem de R$ 1,1 bilhão.
O primeiro a falar na solenidade de inauguração da unidade de ensino federal foi o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. Ele agradeceu a presença do presidente, principalmente pelas inúmeras obras realizadas em Campina Grande através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 100 milhões.

Veneziano anunciou que em breve estará inaugurando mais uma unidade de restaurante popular, também construída com recursos do PAC. Ao final do discurso, o prefeito convidou o presidente Lula para voltar a Campina Grande e prestigiar solenidades de inaugurações de outras obras.

Amigo da Paraíba – O governador José Maranhão iniciou seu discurso afirmando que “o presidente Lula vem sendo um grande amigo da Paraíba”. Ele agradeceu pelos inúmeros investimentos do Governo Federal no Estado. Na oportunidade, ele destacou o perfil acadêmico e tecnológico de Campina Grande.

Maranhão solicitou ao presidente Lula empenho no sentido de agilizar o empréstimo que a Universidade Federal da Paraíba (UEPB) está contraindo junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 50 milhões. Ao final de sua fala, o governador fez questão de citar o nome de Dilma Rousseff, salientando que a ministra “pode ser considerada a madrinha das obras do PAC”.

Logo após, foi a vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva falar “da importante obra que entrego aos estudantes de Campina Grande e região”, e garantiu que em novembro voltará a Paraíba para novas inaugurações. No discurso, o presidente Lula destacou que seu governo “é um dos que mais tem investido na educação e um dos grandes desafios é reduzir o atraso do País nesta área, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste”.

O presidente defendeu que o Nordeste tem bastante mercado para o trabalho e os antigos Cefet’s tem proporcionado acesso de milhares de jovens às mais diferentes profissões. “Em fevereiro do próximo ano, será lançado um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que entrará em vigor de 2011 e que terá investimentos até 2015. O Brasil no próximo ano terá um crescimento surpreendente”, concluiu Lula.
portal correio

Aprovados em concurso da Prefeitura de Piancó entram na Justiça para garantir posse

Os aprovados no 2º Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Piancó estão se mobilizando para garantir o direito de ocupar os seus cargos.

São 141 pessoas prejudicadas pela prefeita Flávia Galdino que insiste em não convocá-los.Na última quarta-feira, o vereador Pádua Leite (PT) promoveu reunião com os aprovados, orientando-os sobre as providências legais a serem adotadas.

Além do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, os "concursados" agora irão bater à porta da Procuradoria Regional do Trabalho na cidade de Patos - PB.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça assegura que é direito adquirido o candidato aprovado ser convocado e, não, mera expectativa de direito, como defendem os assessores jurídicos da Prefeitura Municipal de Piancó.

No mesmo norte, o § 3º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Piancó dispõe que eles (concursados) têm preferência sobre os aprovados no último concurso, coordenado pela Fundação Sertaneja Pró-Educar (ainda não foi divulgado a relação dos aprovados).

Veja o inteiro teor do § 3º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Piancó:

"ART. 82. A investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

§ 1º. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez por igual período.

§ 2º. O edital de convocação será publicado com trinta dias de antecedência, no mínimo, da data da realização do concurso;

§ 3º. O candidato aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego na carreira." Segundo o vereador Pádua Leite (PT), os concursados serão convocados até o mês de setembro/2009, "queira ou não a prefeita Flávia", garantiu.

Sete municípios vão eleger novos prefeitos neste domingo

Um contingente estimado em 56 mil eleitores de sete municípios, distribuídos por três estados, volta às urnas amanhã (26) para eleger seus prefeitos e vices, após decisões judiciais terem anulado os resultados do pleito de outubro de 2008. Mais de 50% dos votos válidos naquela oportunidade foram considerados nulos por irregularidades praticadas pelos então candidatos e suas coligações.

Haverá nova eleição em cinco cidades em Minas Gerais - Cachoeira Dourada, Ipiaçu, Mata Verde, Carmo do Paranaíba e Salto da Divisa - , uma no Rio Grande do Sul - Vale do Sol - e uma no Rio Grande do Norte - São José do Campestre. Em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, 2.657 eleitores vão optar entre os candidatos Walter Pereira Silva (PSDB) e João Francisco Filho (PP). Na mesma região, em Ipiaçu, 3.874 eleitores terão como postulantes à prefeitura Vagner Luis Ramalho Silva (PSDB) e Urbino Capanema Junior (PPS). Em Mata Verde, município com 6.497 eleitores no Vale do Jequitinhonha, os candidatos são Aurélio Santos Caíres (PPS) e Irone Bento Dias (PMDB). Em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, 4.370 eleitores escolherão entre os candidatos Clélia Peixoto Miranda Cunha (PMDB) e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM).

Em Carmo do Paranaíba, no sudeste de Minas Gerais, a disputa será entre três candidatos - Helder Costa Boaventura (DEM), Ajax Barcelos (PMDB) e Julio Cesar Moraes Gontijo (PT) . É o maior de todos os municípios que voltam às urnas amanhã (26), com 21.169 eleitores aptos a votar.

No Rio Grande do Sul, Beatriz Krainovic (PP) e Nelson Michel (PMDB) disputam o cargo de prefeito do município de Vale do Sol, que tem 8.157 eleitores.

No Rio Grande do Norte, os 9.724 eleitores potiguares de São José do Campestre vão escolher seu novo prefeito entre os candidatos José Borges Segundo (PMDB) e Sione Ferreira de Souza Oliveira (PMN).

Após outubro de 2008, 44 cidades em 21 estados já passaram por eleições suplementares. Minas Gerais é estado recordista, com nove municípios nessa situação, seguido por São Paulo, com cinco municípios. Já estão previstas novas eleições também nos municípios de Conceição de Mato Dentro (MG), em 13 de setembro, e Neópolis (SE), em 18 de outubro.
Da Agência Brasil

Teto da Delegacia Regional de Catolé do Rocha desaba e quase atinge policiais

O teto de gesso da Delegacia Regional de Catolé do Rocha (8ª DRPC) desabou na manhã deste sábado (25) e quase atingiu policiais civis e populares que estavam no local.

Segundo informações preliminares, o fato ocorreu devido a inúmeras goteiras existentes no telhado que causaram a deterioração do revestimento de gesso. A Delegacia Regional de Catolé abriga a Delegacia de Catolé do Rocha e centraliza praticamente todo o atendimento da regional, já que é a sede da DRPC.

A diretoria da Aspol estará visitando a 8ª DRPC na próxima quarta-feira, dia 28, e o presidente da Aspol, Flávio Moreira, adiantou na manhã de hoje que pedirá providências ao secretário Gustavo Gominho na segunda-feira. Flávio Moreira afirmou ainda que recebeu na manhã de hoje informações de que o orçamento do Estado para a área de segurança pública foi reduzido de R$ 19 milhões no ano de 2008 para apenas R$ 7 milhões para o ano de 2009.

“Tal informação talvez explique parte da crescente violência que assola o nosso Estado e até o presente momento o governador José Maranhão sequer nos recebeu para conversarmos. Muito pouco para a promessa de prioridade em Segurança Pública, repetida diariamente pelo nosso governador. Outro fato que nos chama a atenção é a ideia de que comprar viatura e promover desfiles como o governo anterior venha a ser repetida, pois enquanto a bandidagem usa fuzil 7,62mm, os policiais têm de combatê-los com munição racionada, já que a gestão anterior deixou um débito com a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), que é a única fornecedora de munição em território nacional e por isso o Estado está impedido de comprar munição, cujo estoque está próximo do fim”, afirmou Flávio Moreira.
paraibaonline

Campinenses dizem o que pensam sobre Lula, Maranhão e Veneziano

Durante uma consulta realizada nos últimos dias 11 e 12 de julho, aferiu qual a opinião dos eleitores da cidade de Campina Grande em relação às gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador da Paraíba José Maranhão (PMDB) e do prefeito local Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

Dos 825 eleitores que foram ouvidos, o resultado foi o seguinte.

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do presidente Lula?

Ótima - 32,61%

Boa - 44,12%

Regular - 19,27%¨

Ruim - 1,33%

Péssima - 2,06%

Não sabe ou não quis responder - 0,61%

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do governador José Maranhão?

Ótima - 6,67%

Boa - 18,42%

Regular - 35,52%

Ruim - 9,21%

Péssima - 21,82%

Não sabe ou não quis responder - 8,36%

Como o (a) senhor (a) avalia a administração do prefeito Veneziano Vital do Rêgo?

Ótima - 16%

Boa - 31,27%

Regular - 28,61%

Ruim - 7,03%

Péssima - 16%

Não sabe ou não quis responder - 1,09%

A margem de erro máxima nos resultados é de 3,5%, com coeficiente de segurança de 95,5%.

A pesquisa IP4 foi divulgada com exclusividade pelo Parlamentopb graças a uma parceria entre o site o instituto.O instituto - O IP4 pesquisas surgiu em fevereiro de 2002 e realiza pesquisas quantitativas e qualitativas, estando apto a executar estudos de mercado em qualquer capital do Nordeste, além de trabalhos de campo para Institutos de outros Estados. Todas as etapas do processo de pesquisa – campo, processamento e análise – são executadas por pessoal próprio e com larga experiência na realização de pesquisas qualitativas e quantitativas. Entre os clientes do instituto estão as TVs Cabo Branco e Tambaú, Multifeira Brasil Mostra Brasil, Unimed João Pessoa, Uniodonto, Pastoral do Menor e OAB Paraíba.

Ônibus vira com integrantes da banda Mulher Chorona

Componentes da banda Mulher Chorona, que seguiam para um show na cidade de Santarém, sofreram um acidente na BR 434, próximo a localidade de Sítios Novos, a cerca de 4 km de Uiraúna.

O microônibus que levava uma parte dos componentes da banda deslizou em uma ladeira e não conseguiu subi-la até o fim, voltando e caindo fora da estrada.O acidente deve ter ocorrido devido a chuva que caía no momento, o que deixava a estrada muito escorregadia.

No microônibus viajavam alguns músicos da banda e em outro veículo seguiam os cantores e demais componentes. Apesar do carro chegar a capotar, ninguém ficou ferido.
A banda seguiu viagem em outro veículo e se apresentou ainda na madrugada dessa sexta na festa de emancipação política de Santarém.
Folha do Sertão

Marcelo Weick deve ser anunciado chefe da Casa Civil na segunda

O governador José Maranhão (PMDB) deve anunciar, já na próxima segunda-feira (27), o advogado Marcelo Weick para a chefia da Casa Civil do Estado da Paraíba. A informação foi passada à Redação por funcionários que pediram para se manterem no anonimato. Weick ocupará a vaga deixada por José Ricardo Porto que se desligou do estado para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

Para o cargo de Procurador Geral do Estado vdeve ser anunciado o advogado Assis Almeida, que era, inclusive, um dos cotados para assumir a Casa Civil logo que Ricardo Porto deixou o cargo.

Weick também era cotado, mas, na semana passada, havia negado que fosse mudar de cargo. Todas estas mudanças passaram a acontecer depois que um ato da presidência do Tribunal de Justiça declarou aberta a vaga do desembargador Marcos Souto Maior.
paraíba1

Farc abastece tráfico no Sertão da PB

O Ministério Público (MP) apresentou, ontem, denúncia na Comarca de Santa Luzia, a 261,2 km da capital, contra 15 pessoas presas na operação 'Conexão Sertão', acusadas de participar de uma quadrilha especializada em narcotráfico no Sertão paraibano e com fortes indícios de participação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no encaminhamento da droga.

O dossiê 'Conexão Sertão' levantado pela Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revela a existência de uma organização criminosa de grande influência no comércio de drogas ilegais procedentes da Colômbia e da Bolívia no Sertão paraibano. O esquema, que tinha como principal substância vendida a cocaína em forma de crack, ocorria articulado com diversos estados brasileiros que abasteciam a região.

O material, que a reportagem de O Norte teve acesso com exclusividade, revela que a cidade de Patos funcionava como sede do esquema que abastecia os municípios paraibanos de Sousa, Itaporanga, Santa Luzia, Cajazeiras, bem como em Caicó, no Rio Grande do Norte.

As conversas do grupo demonstram que a droga vendida era de boa qualidade, associando o produto à gíria "Capa de Revista". Pelo esquema de tráfico internacional de drogas, a cidade de Patos é apontada um dos principais pontos na rota de cocaína, com uma estrutura montada em local reservado aos criminosos com contas a prestar à Justiça: a Penitenciária de Segurança Máxima de Patos, onde traficantes presos e com longa ficha criminal comandavam o comércio de cocaína através de um disque droga nas dependências da unidade. Todas as ações eram praticadas por ordem de Silberto Pereira Morais. Ele fazia contatos através de telefones celulares e acertava com outros presos estratégias para montar uma rede de distribuição com o maior número possível de pessoas em várias cidades do Sertão da Paraíba.

De acordo com a PF, o empresário José Oberon Laurentino de Souza, conhecido como "Dedé Oberon", era quem comandava todo esquema de compra e repasse de toneladas de cocaína adquirida junto às Farc. O relatório da PF e que ensejou com a prisão de 15 pessoas com base em parecer do Ministério Público de Santa Luzia, revelou que detentos recolhidos ao Presídio Regional de Patos tinham muitas regalias em função da facilitação mantida pelo diretor da unidade, o tenente da Polícia Militar, Olímpio.
fonte: Jornal o norte

Excesso de chuva prejudica safra de algodão no Sertão

Cerca de 80% das 500 toneladas de algodão colorido, o equivalente a 400 toneladas, esperadas para a colheita do final do primeiro semestre na Paraíba, foram perdidas devido às chuvas nas regiões que vão de Pombal até São João do Rio do Peixe e do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, únicas produtoras do algodão no Estado.

De acordo com a Cooperativa Agrícola Mista de Patos (Campal), beneficiadora de toda a produção paraibana, cerca de dois mil produtores rurais estão sofrendo impacto na produção.

Conforme o assessor técnico da Campal, Sandoval Farias da Mata, apenas 100 toneladas devem ser colhidas. “Nós estamos preocupados com essa situação, porque se antes a nossa dificuldade era a estiagem, agora é a chuva excessiva que prejudica o trabalho do agricultor. Do algodão a ser colhido, ainda teremos que fazer uma triagem, porque são comuns danificações parciais do algodão que venham a prejudicar o produto beneficiado”, ressaltou.

Segundo ele, a produção do algodão colorido na Paraíba está em queda. “No primeiro semestre de 2004, período áureo da produção deste tipo de algodão no Estado, produzíamos 4,5 mil toneladas, já nesses primeiros seis meses de 2009, a nossa estimativa de colheita é de apenas 100 toneladas”, frisou.

Para Sandoval, a expectativa é de que o segundo semestre seja melhor. “Apesar da produção do algodão colorido paraibano estar sobrevivendo com poucos incentivos, acredito que neste segundo semestre, com menos chuvas, deveremos ter uma colheita melhor”, ressaltou.

Conforme a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), as chuvas no Sertão paraibano só ocorrerão de maneira isolada no segundo semestre deste ano.

A queda na produção do algodão colorido foi revelada nesta quinta-feira (23) durante o lançamento, no auditório da Embrapa Algodão, em Campina Grande, da logomarca “Algodão cor natural Embrapa”, para garantir a originalidade dos produtos cuja matéria-prima é o algodão colorido paraibano.

De acordo com a chefe-adjunta de comércio e negócios da estatal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba, Nair Helena Castro Arriel, “a iniciativa visa combater as fraudes nos produtos feitos com base no algodão colorido paraibano”, ressaltou.

Os empresários interessados em utilizar a logomarca devem procurar a Embrapa Algodão para a assinatura de um contrato de licenciamento. FONTE: Rodrigo Apolinário - Jornal da Paraíba

Registro de Ocorrência pode ser feito pela internet

Seus documentos foram extraviados, perdidos ou furtados? A mesma coisa aconteceu com seu celular ou outro bem e você precisa fazer o registro do dano material numa delegacia de polícia mais próxima? Não é mais necessário. A Delegacia Online resolve o seu problema liberando o Boletim de Ocorrência (BO) via e-mail em algumas horas.

O serviço está disponível no Portal do Governo do Estado, pelo endereço www.paraiba.pb.gov.br, link da Segurança Pública, em Sistemas Públicos pode ser acessado a Delegacia Online, onde constam todos osindicativos que facilitaram o registro da ocorrência.

O Boletim Eletrônico de Ocorrência é usado apenas para registro de extravio de celulares, documentos e objetos em geral. Nos casos em que tenha ocorrido violência de qualquer natureza, o BO não poderá ser online. Neste caso o interessado ou vítima deverá se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima

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A delegada Fabiana adverte para o fato de que a falsificação de informações nos dados fornecidos pelo interessado constitui crime previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, fato de tem sido observado a fim de que seja evitada a expedição de documento com informações falsas.
(da Secom/PB)

Corrida de jegue, orquestra forrônica e festival de violeiros marcaram a primeira noite do João Pedro em Emas

A primeira noite do João Pedro de Emas, realizada nesta quinta-feira (23), ficou marcada por uma irreverente corrida de jegue, pela apresentação de uma fantástica Orquestra Forrônica, da cidade de Patos e por um festival de poesia, com a apresentação de grandes cantadores de viola. O evento, que acontece em plena praça pública, é realizado pela Prefeitura Municipal, com o apoio do Ministério do Turismo do Brasil e tem como objetivo incentivar a cultura, proporcionar empregos diretos e indiretos e manter a tradição das festividades juninas do município.

Passava das 4h da tarde, quando foi dado o sinal de largada para a corrida de jegue. Os amimais enfeitados com chapéus, laços e fitas chamaram atenção da população, desmistificando a imagem de “burros de carga”, como são popularmente conhecidos. A competição teve início na entrada de Emas e o término no centro da cidade. Os vencedores em primeiro e segundo lugares foram premiados com troféus, entre outros brindes.

À noite, a orquestra forrônica realizou uma grandiosa apresentação, misturando ritmos brasileiros, como carnaval, forró, MPB, com música clássica, emocionando o público presente, entre munícipes locais e visitantes de diversas partes do Brasil. “Estou impressionado com a organização e estrutura do João Pedro de Emas em 2009”, relatou o estudante Carlos Eduardo.

Após a orquestra forrônica subiu ao palco grandes poetas e violeiros, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, participando de um cultural e rico festival de viola, defendendo grandiosos temas e motes, que envolveram importantes nomes do estrelato mundial, como Michael Jackson e ainda pessoas que fizeram e fazem história no município de Emas, como o inesquecível Antônio Loureiro.

Fernanda Loureiro, prefeita constitucional de Emas, disse estar muito grata ao Ministério do Turismo, pelo apoio para a realização do João Pedro em 2009. “Conseguimos organizar nossa festa de uma forma notória. Quero agradecer a Deus, por ter nos dado tanta força e determinação e a todos as pessoas que direto ou indiretamente, trabalharam para a realização do nosso João Pedro”, acrescentou.

Com uma completa estrutura de palco, som, luz, camatores, seguranças, além de uma harmoniosa decoração, que conta até com casas de barro, representando as Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e o Conselho Tutelar, o João Pedro de Emas continua nesta sexta-feira (24), com as bandas Arreio de Ouro, Tom Oliveira, Pinto do Acordeon e Matéia do Forró, já no sábado (25), a festa será encerrada por Forró Sacudido, Telengo Tengo e Flor da Pele.

PN

Tribunal cassa liminar e mantém atividades da UVA na PB

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, através da decisão monocrática do desembargador Francisco Barros Dias, cassou na quinta-feira (23) a liminar concedida pelo juiz Jorge Luiz Girão Barreto, da 2ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

Ele havia proibido que a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) funcionasse fora do território cearense. Com a decisão do desembargador, os campi da instituição na Paraíba, Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe podem funcionar normalmente.

O desembargador Francisco Barros Dias acatou o agravo de instrumento de número 99258, impetrado pela assessoria jurídica da UVA, que discordava da alegação do juiz cearense, que avaliou que a entidade, por ser de direito público e receber benefícios do Governo do Ceará, não poderia exigir pagamento de mensalidades.

Segundo a diretora acadêmica da UVA na Paraíba, Maria Cacilda Marques, os três mil alunos da instituição podem ficar despreocupados, pois o funcionamento será normal.

A Procuradoria da República do Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MP/CE), autores da ação civil pública contra a UVA, ainda podem recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

residente do DNIT Expedito Leite, inspeciona obra da BR-426 e é recebido pelo o prefeito de Santana dos Garrotes Zé Alencar

O Diretor do DNIT na Paraíba, Expedito Leite, inspeciona a obra da BR-426, onde foi recebido pelo o prefeito de Santana dos Garrotes, Zé Alencar. Na oportunidade, o prefeito se mostrou que estar à inteira disposição, até porque, com o tapete preto vai dar uma alavancada no desenvolvimento do município.

Estiveram acompanhados do diretor do DNIT, os jornalistas Quinca Remígio, Manoel Raposo e Eudo Nicolau; além de vários técnicos e engenheiros do DNIT.

Segundo o presidente do DNIT, Expedito Leite, “A visita é muito importante, pois permitirá a fiscalização do andamento das obras na principal via de escoamento da produção da região, estarei sempre visitando a obra”, disse Expedito.

O prefeito Alencar disse ainda que vai ter a oportunidade de no seu governo inaugurar a BR-426, já que nos anos 90 foi feito os 14 Km também no seu governo, “Isso é uma grande satisfação poder no meu governo ter a conclusão dessa tão sonhada estrada, disse Alencar.

Ary Ramalho
Assessoria de Imprensa - PMSG

Braga anuncia candidatura em Cabedelo em 2012, deve sair do PMDB e que Lúcia concorrerá à AL

Avesso a entrevistas de TV o ex-governador e atual deputado federal Wilson Braga (PMDB) se dispôs a participar, às 21h de ontem na TV Máster, canal 20 NET, do programa "Bastidores" apresentado pelo amigo Padre Albeni Galdino (último em sentido horário ao lado de Braga). Wilson Braga revelou que será candidato a prefeito de Cabedelo em 2012, "Cidade que quero bem", que sua esposa a ex-deputada Lúcia Braga disputará uma vaga na Assembléia Legislativa, em 2010, e que pensa em sair do PMDB.
Após muitos anos sem dar uma entrevista nestes moldes, Braga falou sobre assuntos diversificados e históricos de sua vida política, inclusive o crime do jornalista Paulo Brandão (do Sistema Correio de Comunicação) e revelou uma das passagens mais tristes de sua história, diante da morte do seu filho Marcel Braga, onde o ex-governador Cássio Cunha Lima foi uma das figuras políticas mais importantes naquele momento de dor.
“Vou encerrar minha carreira no legislativo com este mandato de deputado federal, pois já dei minha contribuição ao meu Estado, que só não me deu o privilégio de ser senador da República, mas sou muito grato por ter sido governador, prefeito de João Pessoa, presidente da Câmara da Capital, deputado estadual e agora federal”, afirmou.

Braga governou a Paraíba e sua grande realização foi a construção de barragens, levando água para todos os municípios paraibanos através do Projeto Canaã, coordenado pelo então secretário de Recursos Hídricos José Silvino (ex-prefeito de Itaporanga). Durante a entrevista, Braga fez uma avaliação da trajetória de sua vida pública, tendo comentado a sua preocupação com o aumento dos índices de violência.
Salientou que tem um sentimento de carinho muito grande pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, “que me deu a maior força no momento mais difícil de minha vida, que foi a morte do meu filho Marcelo (Braga)”.

Ricardo Pereira

Vereador Pádua Leite pede Direito de Resposta a Rádio Cidade de Piancó

O vereador Pádua Leite requereu Direito de Resposta a Rádio Cidade FM de Piancó pelo fato de se sentir atingido em sua honra pelos comentários do radialista Eudo Nicolau no Programa Tribuna Independente, transmitidos nos dias 16 e 21 de julho passado.

Eis a íntegra da petição encaminhada a Rádio Cidade:

Ilustríssimo Senhor
DIRETOR-PRESIDENTE DA RÁDIO CIDADE FM DE PIANCÓ
Piancó – Estado da Paraíba

ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE, brasileiro, divorciado, vereador, CPF nº 460.267.544-15, RG nº 1.234.686/PB, residente e domiciliado na Rua Adhemar Leite, 101, 1º andar, Centro, nesta cidade, vem, mui respeitosamente, à presença de VOSSA SENHORIA, com supedâneo no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 12, caput, 29, caput, § 2º, 58, §§ 1º e 2º, da Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados:

Em programas transmitidos nos dias 16 e 20 de julho próximo passado, por volta das 11h30m, por essa emissora de radiodifusão, o radialista EUDO NICOLAU, em seu programa diário “Tribuna Independente”, abordou assunto referente à suposta decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (T.R.E) que tornou inelegível o requerente.

O radialista EUDO NICOLAU, na vã tentativa de ludibriar a opinião pública, fez comentários que não expressam a verdade da informação, uma vez que confunde o cidadão ao declarar que a inelegibilidade do requerente, que diz respeito à sua prestação de contas de campanha, é igual aqueles que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado por fraudes na administração pública, tendo inclusive dito que era “o sujo falando do mal lavado”, comentários esses que denegriram a imagem pública do requerente.

A conduta do radialista, que de forma direcionada, quis prejudicar o conceito e a dignidade do requerente, quando afirma impropérios contra a sua pessoa, principalmente na qualidade de representante do Povo de Piancó, uma vez que ocupa o cargo de vereador do município, atingiu a honra, a dignidade, a imagem e a atuação do parlamentar-requerente, além, claro, de ludibriar a opinião pública com comentários que não traduzem a realidade dos fatos.

Desse modo, a fim de esclarecer à opinião pública os fundamentos jurídicos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ainda não transitada em julgado, e desmentir veementemnete os comentários do radialista EUDO NICOLAU, bem como comprovar a sua idoneidade moral e restabelecer o conceito que desfruta na sociedade piancoense, requer a VOSSA SENHORIA, o sagrado direito constitucional de RESPOSTA, no mesmo espaço, horário e dia, proporcional ao agravo, sob pena de adoção de providências legais cabíveis ao caso.

Requer, ainda, cópia do programa transmitido por essa emissora, nos moldes do §§ 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro de 1967, e, pelo presente requerimento, fica, desde já, notificada essa emissora para não destruir as gravações dos programas Tribuna Independente, transmitidos nos dias 16 e 20 de julho de 2009, por volta das 11h30.

Pede deferimento.
Piancó-PB, 21 de julho de 2009.

ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE
Vereador - requerente

Governo desembolsa quase R$ 1 bilhão para compensar perda de municípios

Desoneração de IPI e restituição de IR provocam queda no repasse de fundo

Apenas nessa primeira metade do ano, o governo já desembolsou mais de 90% da reserva de R$ 1 bilhão destinada à compensação pela queda no repasse do Fundo de Participação dos municípios (FPM) ao longo de 2009, em relação aos valores repassados em 2008. Segundo o Tesouro Nacional, já foram liberados R$ 962,55 milhões, na forma de transferências voluntárias, para aquelas cidades que tiveram perdas acumuladas até junho. Anteontem, foi depositada a terceira parcela, no valor de R$ 9,74 milhões.

O repasse mensal do FPM apontou nova queda em julho, segundo a Confederação Nacional dos municípios (CNM). A estimativa da CNM é que haja uma redução de 13,46% em relação ao mesmo período de 2008 (em valores nominais), se confirmado o valor projetado pelo Tesouro para o atual mês.

Para a CNM, essa nova queda no repasse mensal ocorre pelas desonerações feitas pelo governo, sobretudo envolvendo o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e pelo início do pagamento das restituições do Imposto de Renda.

Os recursos do IPI e do IR é que formam o FPM Quanto ao repasse mensal, a CNM tem estudo de que é normal, ou “sazonal”, a queda em julho e agosto, por causa da restituição do IR, e que o repasse começa a melhorar em setembro, atingindo o pico em dezembro. Devido à crise, essa sazonalidade é reforçada.

- No caso da compensação, o governo cumpriu até agora o que disse, que faria uma compensação mês a mês. Mas já foram mais de R$ 970 milhões (do recurso previsto) - disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No último dia 20, o governo liberou uma parcela de R$ 306,5 milhões para o FPM, ou R$ 383,1 milhões, incluindo a parcela de 20% destinada ao Fundeb. No início do mês, o repasse líquido (descontado o Fundeb) foi de R$ 1,3 bilhão.

Para a última parcela, prevista para o dia 30, o Tesouro prevê um depósito de R$ 734,5 milhões.
Se confirmada essa previsão, o repasse líquido no mês será de R$ 2,4 bilhões, ou com valores brutos (incluindo o Fundeb) de R$ 2,99 bilhões - 13,46% menor do que os R$ 3,4 bilhões de julho de 2008.
Fonte: O Globo

Inscrição para o prêmio Vivaleitura termina nesta sexta-feira

O Ministério da Educação (MEC) alertando que escolas, bibliotecas, universidades e empresas têm até esta sexta-feira (24) para fazer a inscrição na edição 2009 do prêmio Vivaleitura, que vai distribuir R$ 90 mil entre três categorias.

Podem se inscrever todas as escolas, entidades e instituições que desenvolvem projetos de incentivo à leitura para crianças, jovens e adultos de todos os municípios do país. Os objetivos do prêmio são aumentar e melhorar o acesso dos cidadãos à leitura, valorizar o livro como instrumento cultural e apoiar a criação e a produção de obras literárias.

Segundo dados do MEC, até o momento, 950 trabalhos estão inscritos: 108 na categoria bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; 447 de escolas públicas e privadas; 395 de sociedade (que compreende empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais).

O vencedor de cada categoria receberá R$ 30 mil, em dinheiro. De acordo com o regulamento da quarta edição do Vivaleitura, a divulgação dos 15 finalistas será em setembro. Deste grupo de 15, cinco por categoria, serão escolhidos os três vencedores. A entrega do prêmio será em outubro.

O Vivaleitura é uma promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o patrocínio é da Fundação Santillana, da Espanha. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apóiam a iniciativa.

O regulamento está disponível pelo telefone gratuito 0800 7700987 ou na página eletrônica do prêmio, onde também pode ser obtida a ficha de inscrição. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Prêmio Vivaleitura – caixa postal 710.377, CEP 03410-970 – São Paulo (SP).

Justiça Federal ordena fechamento da UVA na PB

A Justiça Federal determinou que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) deve deixar, de forma imediata, de prestar os serviços de educação de ensino superior fora do Estado do Ceará, sejam estes serviços prestados através de autorização de sistema estadual de ensino diferente do seu originário ou indiretamente, por instituições privadas conveniadas. Esse é o resultado de uma decisão do juiz Jorge Luiz Girão Barreto, da 2ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará. Além da Paraíba, existem campi da UVA nos Estados do Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O magistrado acatou liminarmente a ação civil pública ajuizada pelo Procuradoria da República do Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MP/CE).

Também foi definido pela Justiça Federal, que não é permitido ao Instituto de Estudos e Pesquisas e do Vale do Acaraú- IVA, Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará - IDECC, Instituto Dom José de Educação e Cultura -IDJ e Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - Fametro, todos conveniadas à UVA, de promover seleções para o ingresso em seus cursos de nível superior, bem como sejam proibidos de ofertar vagas através de quaisquer meios de admissão a seus cursos de nível superior, abstendo-se de receber, portanto, novos alunos e abrir novas turmas, assim também a Universidade Estadual Vale do Acaraú, no que concerne aos cursos que exijam a contraprestação pecuniária por parte do corpo discente.

Em razão disso, o juiz considera necessário que a UVA e os institutos e faculdades passem à Justiça Federal informações do número exato de todos os alunos existentes em seus cursos, quando do ajuizamento da presente ação civil pública, para controlar o cumprimento da decisão no que ser refere à proibição de abertura de novas turmas.
Em todo o vale do Piancó muitos professores foram formados no curso de Licentura em Letras pela UVA, que funcionava na Escola Semeão Leal em Itaporanga e na Escola Mosenhor Manoel Vieira em Patos.

Ricardo Pereira

Prefeitos de 120 cidades assinam termos de adesão aos 20 Creas

Prefeitos de 120 cidades paraibanas assinam nesta quinta-feira (23), às 15h, os termos de adesão e de contrapartida aos serviços oferecidos pelos 20 Centros Regionais de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que prestam atendimento às crianças vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas com deficiência em situação de ameaça e violação dos direitos. O evento será na sede da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio), em João Pessoa, e contará com a presença de 120 secretários de Assistência Social.

Os Creas Regionais são coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, os 20 Centros funcionam como pólos de atendimento das 120 cidades.

Compromisso – “A assinatura de adesão firma o compromisso entre municípios e Estado para viabilizar efetivamente o funcionamento dos serviços. O nosso objetivo é fortalecer os CREAS para que funcionem em parceria com os demais serviços socioassistenciais e outras políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social”, afirma Giucélia Figueiredo.

Para que os pólos de atendimento funcionem, o Governo do Estado oferece equipe técnica, aluguel de infraestrutura, material permanente e funcionários. Os municípios que aderem aos serviços oferecem como contrapartida o transporte, atendimento e acolhimento dos usuários.

O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. O atendimento é prestado no CREAS ou pelo deslocamento de equipes em territórios e domicílios, e os serviços devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras organizações de defesa de direitos.

Serviços dos Creas – O de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes tem como objetivo assegurar proteção imediata e atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, psicológica, negligência grave), abuso ou exploração sexual comercial, bem como a seus familiares.

O de Orientação e Apoio Especializado a Indivíduos e Famílias Vítimas de Violência tem como finalidade o atendimento de situações de violência contra mulheres, idosos, pessoas com deficiência, bem como situações de preconceito, homofobia, entre outros. O atendimento psicossocial confere proteção imediata à vítima e ao seu núcleo familiar, prevenindo a continuidade da violação de direitos com atendimento técnico especializado, como também providências no tocante à responsabilização.

O outro serviço é a Orientação e Acompanhamento a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, que proporciona o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90. Tal acompanhamento, previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), deve estar pautado na concepção do adolescente como sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvime

paraiba.pb.gov.br

TJ apreciará pedidos de promoção e de remoção de juízes hoje; Drª Andréa Almeida está na lista

Processos que tratam de pedidos de promoção e de remoção de magistrados serão apreciados na sessão administrativa desta quarta-feira (22) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem início a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ao todo serão julgados pelo Pleno 14 processos da pauta administrativa e 16 processos da pauta ordinária.
Um deles diz respeito ao pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara Privativa da infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Para este posto estão relacionados, por ordem de antiguidade, os juízes Gutemberg Cardoso Pereira, Antônio Carneiro de Paiva Junior, Sérgio Moura Martins, Cláudio Pinto Lopes, Meales Medeiros de Melo, Alberto Quaresma, Isreaela Cláudia da S. Pontes Asevedo, Antônio Eimar de Lima, Antônio Gonçalves Ribeiro Junior, Judson Kildere Nascimento Faheina, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Andréa Almeida Dantas (titular da 1ª vara da comarca de Itaporanga), Vanessa Andrade Dantas, Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado e Jailson Shizue Suassuna.
Consta ainda da pauta o pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para a comarca de Boqueirão, de 1ª entrância, formulado pela Juíza de Direito Andressa Torquato Silva, juíza da comarca de Serra Branca. Já pelo critério de merecimento será apreciado o pedido de remoção para a 8ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância, formulado pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande.
Na pauta ordinária consta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, da prefeitura de Campina Grande, bem como outros feitos, tais como mandados de segurança, embargos infringentes, revisão criminal, agravo interno e ação rescisória.
TJPB

Maternidade de Patos receberá duas UTI

O governador José Maranhão, na sua estada hoje (terça 21) em Patos disse que estava fazendo uma visita de trabalho e em seguida anunciou recursos de quase R$ 20 milhões para o Município. Falando diretamente para o prefeito Nabor Wanderley, enfatizou que essas ações que estão sendo trazidas para Patos fazem parte da concretização de promessas da última campanha. Um dos setores que receberá grande volume de recursos é da saúde, com destaque para a Maternidade Peregrino Filho, recursos da ordem de R$ 11,5 milhões.

A Maternidade receberá duas UTI, uma infantil e outra maternal. As reformas e ampliações iniciadas no governo anterior de Maranhão também terão sequência. Outros investimentos destacados pelo governador para Patos são direcionados para obras de esgotamento sanitário do Jardim Guanabara, Santo Antônio e Bairro Brasília. A cidade passará de 4% a 20% dos domicílios com esse serviço, segundo estudos técnicos divulgados pela Ascom do Palácio. Os investimentos giram em torno de R$ 5 milhões.

Um antigo problema de Patos, que envolve recursos públicos, o Shopping Sebrae, pelas palavras de Maranhão, será resolvido definitivamente. No local funcionará a Rodoshopping, rodoviária com centro de comercialização, a partir da instalação de diversas lojas. “estamos fazendo em cinco meses o que o ex-inquilino não fez em seis”, criticou Cássio em seu pronunciamento para prefeitos, vereadores, secretários de toda a região, no Agrocentro. Por falar em Agrocentro, José Maranhão enfatizou que o centro de comercialização terá construído um novo galpão, tendo em vista não suportar mais o fluxo de mercadorias, abastecendo o mercado de dezenas de municípios da região, gerando mais de mil empregos diretos.

O peixamento de açudes também foi lembrado por Maranhão, que recebeu simbolicamente de três produtores rurais sacos com filhotes de peixes. O governo do Estado pretende este ano povoar os mananciais com 300 mil alevinos. Outra crítica emitida por Maranhão foi direcionada ao grupo de deputados que lhe fazem oposição na Assembléia. O governador disse que a Paraíba foi o último Estado a aprovar o empréstimo junto ao BNDES, o que vai provocar grande atraso em diversas obras que já deviam estar em andamento. Para ele alguns deputados só olham para o próprio umbigo e chamou o presidente da Assembléia, Arthur Cunha Lima de intransigente. Maranhão esteve o tempo todo nessa visita a Patos acompanhado do deputado federal Wilson Santiago e dos deputados estaduais Francisca Mota e Rodrigo Soares. O governador disse ao pbnoticias que espera que em 30 ou 60 dias o dinheiro do empréstimo junto ao BNDES seja liberado.
pbnoticias.com

Cícero se reúne com prefeitos e volta a ouvir queixas sobre perseguições

O senador Cícero Lucena (PSDB) participou, na manhã desta terça-feira, em Salgadinho, no Sertão, de encontro com 10 prefeitos da região. Tendo sido recebido pela anfitriã Debora Cristiane Farias Morais (PSDB), Cícero teve oportunidade de se reunir também com José Edivan Félix (PR) de Catingueira; Péricles Viana de Oliveira Júnior (PP), o Tota Júnior, de Mãe D´água; José Ivaldo de Morais (DEM) Galeguinho; Cosmo Simões de Medeiros (PTB), Branco, de Junco do Seridó; Vanderlita Guedes Pereira (PSDB), Dequinha, de Areia de Baraúnas; Bevilacqua Matias Maracaja (PRB), de Juazeirinho; David Cordeiro (sem partido) de Santa Terezinha; Wenceslau Souza Marques (PDT) e Rubens Germano Costa (PSDB), de Picuí e presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup).

Na oportunidade, Cícero Lucena voltou a receber informações dos prefeitos presentes sobre novas práticas de perseguição do Governo Maranhão III aos municípios administrados por gestores que fazem oposição ao Palácio da Redenção.

O encontro está sendo promovido pela prefeitura local e visa aprimorar as políticas públicas e as suas aplicações locais através do programa Territórios da Cidadania. Neste evento, os municípios que compõem o médio Sertão da Paraíba determinam quais são as ações prioritárias que devem ser desenvolvidos pelos gestores, locais, estadual e federal.

O presidente da Famup, Rubens Germano, confirmou que a entidade vem recebendo também reclamações dos prefeitos por conta do clima de perseguição, na forma de retirada de ambjulâncias das prefeituras, suspensão de convênios e bloqueio de repasse de recursos previstos. “Essa é uma prática danosa contra as pessoas, principalmente as mais humildes, senador”, desabafou Buba. Cícero informou aos presentes que, de sua parte, estará formalizando denúncia no Senado sobre o caso e vai exigir do Ministério da Saúde que se posicione sobre a questão.

O senador Cícero voltou a defender os municípios devido a queda no repasse da cota do Fundo de Participação dos municípios ao lembrar o discurso da prefeita Débora Cristiane que disse que muitas vezes não tem como atender a um pleito de um cidadão por causa das dificuldades financeiras do municípios mesmo entendendo a justeza do pedidos
Fonte: Ascom

Maranhão autoriza obras em Maternidade de Patos

Cerca de 300 produtores rurais vinculados a pequenas associações comunitárias de 65 municípios polarizados por Patos serão atendidos nesta terça-feira, 21, com a entrega de 300 mil alevinos de tambaqui e tilápia pelo Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa). O início da programação acontece às 8h no Agrocentro de Patos, quando o governador José Maranhão fará a entrega de 100 mil filhotes de peixe.

Também em Patos, Maranhão autoriza, às 09h30, o lançamento do edital de licitação para conclusão do Shopping Edvaldo Motta e assina de Ordem de Serviço para ampliação do sistema de esgotamento sanitário: interceptor, rede coletora, ligações domiciliares e intra-domiciliares. Às 11h30, o governador autoriza a retomada das obras da Maternidade Peregrino Filho.

No Agrocentro de Patos, José Maranhão participa de várias atividades, entre elas um café de manhã em que se reúne com 95 comerciantes de hortifruti. Na oportunidade, eles vão entregar comendas ao governador, à deputada estadual Francisca Mota e ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley, por serviços prestados ao município.

Ainda na Central de Abastecimento de Patos, administrada pela Empasa, o governador fará uma visita às instalações da Unidade de Processamento e Distribuição de Alimentos do Programa da Sopa, cujas obras já foram concluídas e para o pleno funcionamento falta a compra dos equipamentos, a ser efetuada através do Fundo de Combate à Pobreza da Secretaria de Estado do Planejamento.

Conforme o presidente da Empasa, Germano Targino, o Programa da Sopa funcionará no bloco administrativo do Agrocentro numa área de 133,10 metros quadrados e vai beneficiar 200 famílias carentes (o que corresponde a 1.200 pessoas) de sete comunidades, como Matadouro, Vila Cavalcante, Vitória, Cruz da Menina, Sete Casas, Cangote do Urubu e Beiral.

“A proposta da ação social é distribuir de segunda a sexta-feira, 2,5 litros de sopa inicialmente para cada pessoa, o que dá para alimentar até três pessoas por família. Depois de aberto, a nossa idéia é diversificar o cardápio do programa, a exemplo de João Pessoa, onde é servido o baião de dois”, informou Germano Targino.

Cumprindo a programação do Programa Estadual de Piscicultura executado pela Empasa e Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), ainda em Patos serão atendidos 200 produtores rurais com a oferta de 200 mil alevinos. A entrega desse quantitativo será feita no berçário de alevinos do município, localizado nas proximidades do açude Jatobá.

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Caminhão da equipe Fábio de Melo se envolve em acidente na Serra de Teixeira

Uma carreta que transportava equipamentos para os shows do padre Fábio de Melo em sua turnê pelo Nordeste, se envolveu em um acidente na noite de ontem (segunda-feira), na PB 110, no trecho que compreende a Serra de Teixeira.

A carreta descia a serra, transportando equipamentos para o show do padre no Rio Grande do Norte, quando derrapou em um trecho vindo a sair parcialmente da pista.

Dos ocupantes do veículo, dois ficaram feridos. São eles: José Carlos e outro identificado apenas por Wellington. Eles foram socorridos e passam bem.

No próximo domingo, dia 26 de julho, o padre Fábio de Melo estará se apresentando aqui na cidade de Patos, no estádio municipal José Cavalcanti, às 19h00m (sete da noite).

Redação do Patosonline.com

Estudantes denunciam portas fechadas no Concurso de Piancó

No último domingo (19/7), a Fundação Pró-Educar realizou a provas do 3º Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Piancó. As provas foram realizadas em dois lugares: na Escola Normal Santo Antônio e na Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes.

No início do certame, os problemas começaram a surgir quando os portões foram fechados às 08h00 da manhã e, para surpresa, de mais de cem pessoas inscritas, que não tiveram acesso às salas para realizar as provas, porque encontraram os portões fechados, foram eles informados pela Coordenação da Fundação Pró-Educar que o horário havia sido mudado de 09h00 para as 08h00 em edital retificatório nº 003/2009.As explicações dadas pela Fundação Pró-Educar não convenceram as pessoas prejudicadas, que resolveram procurar a sede da Delegacia de Polícia de Piancó para prestar queixa.

O vereador Pádua Leite tentou, ainda, naquela oportunidade convencer a Coordenação da Fundação Pró-Educar, mas a tentativa foi em vão, uma vez que mostraram-se irrevesíveis em acatar a sugestão de aplicar novas provas no turno da tarde.O site recebeu vários e-mails de alguns inscritos que explicam melhor o que ocorreu. Vejam abaixo as manifestações:

Padua leite e Enio Ricardo

STF acata pedido de Maranhão e suspende inadimplência do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou hoje ofícios ao Ministro da Educação, ao Secretário do Tesouro Nacional, ao Secretário da Receita Federal, ao Secretário Nacional da Segurança Pública, ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional e ao Advogado Geral da União, comunicando-lhes da decisão do Presidente em exercício, Ministro Celso de Mello, que, nos autos da Ação Cautelar n° 2395 proposta pela Procuradoria Geral do Estado, determinou a imediata suspensão de todas as anotações contra o Estado da Paraíba nos cadastros de inadimplentes do Governo Federal (SIAFI, CAUC, CONCOV, entre outros).

A inadimplência do Estado da Paraíba foi lançada nos sistemas de controle do Governo Federal no início do mês de junho. Segundo o Governo do Estado, ela foi causada pelo não cumprimento de obrigações legais e convenentes de responsabilidade da gestão do então governador Cássio Cunha Lima.

Na primeira anotação, constava no Governo Federal que o Estado da Paraíba não teria cumprido o limite mínimo de 25% da receita corrente líquida em gastos com Educação (art. 212, da Constituição Federal). As outras imputações de débito foram causadas pela ausência de prestação de contas de dois convênios da Secretaria de Segurança Pública com o Ministério da Justiça (Secretaria Nacional de Segurança Pública), cujas obrigações de prestar contas encerraram-se no ano de 2008, sem o devido êxito e acerto.

Como afirma o Procurador-Geral do Estado, Marcelo Weick, “a preocupação do Governador Maranhão foi determinar que sua equipe de governo corrigisse as inexatidões das prestações de contas da Secretaria de Segurança Pública, como também fizesse uma análise detalhada dos critérios que levaram o Estado da Paraíba à anotação de inadimplência no setor de educação (ano-base 2008). Este esforço concentrado de toda a equipe de governo foi fundamental para que o STF viesse a acolher os argumentos da Procuradoria e, em caráter liminar, suspender tais anotações”.

Com a decisão liminar, o Estado da Paraíba volta ao status daqueles entes governamentais autorizados pela União a receberem recursos de convênios, empréstimos e transferências federais. As estimativas da equipe econômica do Governo do Estado apontam que, com o deferimento desta medida, a Paraíba poderá receber, em curto espaço de tempo, algo em torno de R$ 450 milhões para investimentos em diversas áreas.

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Prefeito de catingueira defende candidatura de Wellington Roberto ao Senado em 2010

O Prefeito de Catingueira Edivan Felix (PR) declarou na manhã desta segunda-feira (20) que o deputado federal Wellington Roberto (PR) é o político da oposição que tem mais “musculatura política e eleitoral” para concorrer a 2ª vaga que resta para o Senado Federal no pleito de 2010.

Para Edivan, o deputado tem chance de se sair bem na disputa pelo Senado Federal devido a três motivos: Ter 70 prefeitos que o apóia, já ter concorrido ao cargo de deputado federal duas vezes e “por ter um grande potencial de conseguir emendas para os municípios”.

Edivan disse que os prefeitos do vale do Piancó defendem a candidatura de Wellington ao senado porque ele está indo bem como deputado federal, além disso, deve manter a unidade que possui atualmente e rumar desta forma na próxima disputa eleitoral.

www.lindeiltonleite.blogspot.com/