Prefeituras têm até 31 de julho para firmar convênios com o FNDE para a construção de unidades de educação infantil

A partir de hoje, os municípios priorizados do Plano desenvolvimento da Educação (PDE) já podem pedir ao governo federal recursos para a construção e unidade de educação infantil para atender 120 crianças de zero a seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. Com 565m² de área construída, salas de atividades, creches, pátio coberto, secretaria, cozinha, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros, o projeto básico padrão da creche tipo C do programa Proinfância está disponível desde hoje na página eletrônica do FNDE – www.fnde.gov.br /Proinfância / Consultas.

Criado em 2007, o programa presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas da educação infantil. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção das unidades de educação infantil têm até o dia 31 de julho para enviar a documentação completa ao FNDE. “Com este projeto, pretendemos atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional do Fundo.

Toda a documentação deve ser enviada até o fim deste mês para o FNDE, via ofício, constando como assunto Proinfância tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B – a listagem pode ser consultada no sítio da autarquia, na página do Proinfância, em Consultas. “É imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, afirma Tiago. Segundo ele, o tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m.

“Também é fundamental que os documentos de engenharia atendam a todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação, também disponível no site.”

Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas as obras para 1.024 escolas. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos disponibilizados por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão de 2007 até o fim de 2010. Para 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.